Proposta do Governo, avaliada em 95,6 milhões de contos, será discutida na generalidade esta quarta-feira no Parlamento
O Movimento para a Democracia considerou o Orçamento do Estado para 2026, avaliado em 95,6 milhões de contos, um instrumento de consolidação da estabilidade macroeconómica, promoção da justiça social e reforço da inclusão.
As declarações foram feitas pela Vice-presidente do grupo parlamentar do MpD, Isa Miranda, durante uma conferência de imprensa que serviu de balanço às jornadas preparatórias para a primeira sessão plenária de novembro, onde o Orçamento será debatido na generalidade.
Segundo a dirigente, o OE 2026 assenta em três eixos principais — diversificação da economia, crescimento com justiça social e desenvolvimento sustentável e inclusivo — e projeta um crescimento económico de 6%, inflação de 1,6%, défice orçamental de 0,9% do PIB e taxa de desemprego de 7,3%.
O Orçamento, acrescentou, garante ainda aumentos salariais já acordados, elevando o salário mínimo para 17 mil Escudos no setor privado e 19 mil Escudos na administração pública, com uma meta de 25 mil Escudos até 2027.
Entre outras medidas, Isa Miranda destacou a atualização do subsídio dos militares, o aumento de bolsas de estudo e a bonificação do crédito para habitação jovem, bem como investimentos em infraestruturas, conetividade, energia, habitação, água e saneamento.
Para o MpD, o OE 2026 traduz-se num “Orçamento de confiança”, que reafirma a credibilidade de Cabo Verde junto dos cidadãos e dos parceiros internacionais, e representa “a expressão concreta de uma Nação moderna, justa e sustentável”.