Rui Figueiredo Soares no encontro com empresários Japoneses no Senegal

Cerca de meia centena de empresários Japoneses estarão presentes no encontro de alto nível que decorre de hoje, 19, até 22 do corrente mês

O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, participa a partir de hoje, 19, até o dia 22 do corrente mês, em representação do Governo, num encontro de alto nível com empresários Japoneses, no Senegal.

No encontro estarão presentes cerca de meia centena de empresários Japoneses, de vários setores de atividade.

De acordo com uma nota enviada ao OPAÍS.cv, este convite partiu do Embaixador do Japão acreditado na Cidade da Praia, com residência em Dakar, e acontece no âmbito do fortalecimento e do diálogo económico e cooperação entre esses dois países.

Nesta deslocação a Dakar, a delegação chefiada por Rui Figueiredo Soares tem ainda na agenda visitas às Embaixadas da Índia, do Kuwait, Suíça, Bélgica, Holanda, e ainda sessões de trabalho com o Banco Mundial, com Banco Africano de Desenvolvimento, Agência Francesa para a Cooperação, com a Cooperação Japonesa, entre outros.

A delegação do Governo do Japão será liderada por um alto representante, encarregado das trocas económicas.

Luxemburgo “impressionado” com trabalhos desenvolvidos pelo CERMI e Escola de Hotelaria

CERMI e a EHTCV constituem “um exemplo” daquilo que o Luxemburgo quer que a Cooperação Luxemburguesa seja

A delegação Luxemburguesa que esteve a visitar o nosso País, visitou, ontem, terça-feira, o Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, e a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EHTCV. Objetivo foi conhecer in loco, aquelas duas instituições de formação profissional.

O CERMI e a EHTCV são duas instituições de formação profissional, tidas como exemplos de cooperação entre Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo. O chefe da delegação Luxemburguesa, em visita ontem às duas instituições, disse estar “impressionado” com os trabalhos desenvolvidos pelos dois centros mas também como o País tem gerido as ajudas e programas financiados por Luxemburgo.

O Ministro de Cooperação do Luxemburgo, Franz Fayot, assinalou que o CERMI e a EHTCV constituem “um exemplo” daquilo que o Luxemburgo quer que a Cooperação Luxemburguesa seja. “Nessas duas instituições conseguem-se formar jovens e encontrar emprego, o que é importante, pois a nossa Cooperação põe a tónica no emprego e empregabilidade e o exemplo de Cabo Verde é encorajador”, comentou.

A EHTCV já formou mais de 4000 jovens Cabo-verdianos e São-tomenses, em vários cursos disponíveis, com uma taxa de empregabilidade considerada boa.

O CERMI, por sua vez, foi elogiado pela comitiva Luxemburguesa, principalmente no que tange ao “projeto 3C” e com os resultados alcançados pelo Centro durante esses 5 anos, nomeadamente, “o grande número de pessoas que já formou”.

A delegação Luxemburguesa em visita ao nosso País foi integrada por três Ministros: o da Cooperação e da Ação Humanitária: do Ambiente, Clima e Desenvolvimento Sustentável: e da Energia.

Governo reage à saída da “lista cinzenta” da UE

Tanto o Primeiro-Ministro como o seu vice, reagiram, com satisfação, à retirada do País da “lista cinzenta” da União Europeia de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

Ulisses Correia e Silva observa que o “reconhecimento” do Conselho da UE das medidas de políticas referentes à transparência que o seu Governo conseguiu implementar, assim como as reformas necessárias para cumprir os princípios da UE em matéria de boa governação fiscal, “é um marco importante” para Cabo Verde.

“É um reconhecimento do engajamento dos vários atores políticos com implicação nesta matéria”, assinalou, observando que o Arquipélago se comprometeu e ratificou os acordos internacionais que impulsionou o País para fora da chamada “lista cinzenta” de paraísos fiscais da UE.

Já o Ministro das Finanças, Olavo Correia fala em “boas notícias” o fato de o nosso País deixar de constar na referida lista.

O vice Primeiro-Ministro fala em “importante missiva” que acaba de “desembocar” na decisão da UE.

“Acabamos de dar mais um sólido passo no processo de transparência e fortalecimento da imagem reputacional de Cabo Verde junto dos parceiros a nível internacional, ao adotar as melhores práticas em termos de transparência e boa governação fiscal”, escreveu numa publicação na sua conta na rede social Facebook.

Para Olavo Correia estamos perante “mais uma importante etapa do nosso Cabo Verde concluída com sucesso”.

“Para mais este sucesso da Nação Cabo-verdiana, foi crucial o importante empenho do Parlamento Cabo-verdiano e dos Deputados de forma geral, que estiveram engajados à volta da causa”, congratulou.

Refira-se que ontem, terça-feira, o Conselho da UE atualizou a sua “lista cinzenta” de paraísos fiscais não respeitadores das regras comunitárias, e Cabo Verde, a par de 15 outros países, deixou de integrar aquela lista. Em causa, a implementação, antes do prazo acordado, das reformas necessárias.

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Covid-19. Número de mortos na China sobe para 2.004

O número de mortos na China devido ao novo coronavírus, Covid-19, subiu hoje para os 2.004, depois de as autoridades de saúde terem registado 136 novas mortes

Os novos casos de infeção ascendem no País aos 1.749, totalizando 74.185, de acordo com o mais recente balanço da Comissão Nacional de Saúde da China.

Até à meia-noite local tinham sido registados 11.977 casos de infeção graves, sendo que 14.376 pessoas estavam recuperadas.

O Covid-19, vírus que causa infeções respiratórias como pneumonia, foi detetado em dezembro em Wuhan, na província de Hubei, onde várias cidades foram colocadas sob quarentena, medida que abrange cerca de 60 milhões de habitantes.

Fora da China, há a registar um morto nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan.

PSP identifica alguns dos adeptos que insultaram Marega

Pena vai de 6 meses a 5 anos de prisão

A Polícia de Segurança Pública ,PSP, já identificou alguns dos adeptos que estiveram envolvidos nos insultos racistas ao jogador Moussa Marega, do FC Porto, durante o jogo no Estádio do Vitória de Guimarães. Arriscam penas de prisão até cinco anos.

A TVI avança que a PSP conseguiu identificar vários dos envolvidos nos cânticos e gritos racistas ao futebolista, graças às imagens do sistema de video-vigilância.

Um porta-voz da PSP ouvido pela TSF confirmou a identificação de algumas pessoas, mas não revelou o número exacto, salientando que a força policial continua a “visualizar as imagens, a recolher testemunhos” e “a recorrer a todas as ferramentas legalmente admissíveis”, num “trabalho muito exigente”, para “conseguir distinguir” quem participou efectivamente nos atos racistas.

Os adeptos identificados podem incorrer num crime previsto e punido no Código Penal, com uma pena de prisão que pode ir de seis meses até cinco anos.

Além disso, os adeptos podem também ter que pagar uma multa que vai de 1000 e 10.000 euros por atos ou incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos.

Manuel Inocêncio Sousa recusa candidatura autárquica em São Vicente

Deputado e dirigente do PAICV disse não ao seu próprio Partido, alegando não ter disponibilidade

O PAICV continua em dificuldades para encontrar um nome para liderar a candidatura autárquica em São Vicente. A proposta de se avançar com Manuel Inocêncio Sousa, avançada pelo Comissão Política Regional, aprovada pela Presidente Janira Hopffer Almada, não contou com aval do próprio Inocêncio Sousa que alega indisponibilidade para abraçar uma candidatura.

“A Comissão Regional do PAICV esteve reunida e propôs o nome do Manuel Inocêncio para ser candidato do Partido” à disputa da Câmara Municipal de São Vicente, mas este “recusou”, adianta uma fonte, para quem a recusa tem a ver com o fato das intenções de voto “confirmarem, cada vez mais, o PAICV como terceira força política em São Vicente.

É o segundo nome a recusar liderar o PAICV nas próximas disputas autárquicas, depois de Alcides Graça, Presidente da Comissão Política da ilha.

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Roteiro para construção da visão de Cabo Verde para 2030 aprovado pelos parceiros sociais

O documento será levado, ainda nesta semana, ao Conselho de Ministros para a sua apreciação e aprovação final

O Conselho de Concertação Social aprovou, esta manhã, o roteiro para a construção da visão de Cabo Verde para 2030.

De acordo com o vice Primeiro-Ministro, o documento será apresentado nos próximos dias ao Conselho de Ministros, para a sua apreciação e aprovação final.

Para Olavo Correia, depois do Conselho de Ministros, dar-se-á de “imediato” ao andamento do “processo de elaboração desta visão”, sublinhando que o País tem cumprido com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e, por isso, não poderá falhar com os ODS.

“Nós queremos que todos os Cabo-verdianos participem na construção desta visão, um processo que pode redundar-se na criação e uma ambição para horizonte 2030”, disse o também Ministro das Finanças, para quem a participação de todos, poderá ajudar na eliminação da pobreza que atinge cerca de 180 mil pessoas “e ter um País desenvolvido e inclusivo no horizonte 2030”.

As questões ligadas à saúde, economia verde, agricultura e turismo, são vistas como como soluções a fazer parte do roteiro e que devem andar à volta do capital humano, bem como o emprego jovem, a que o governante considera ser uma questão essencial no futuro, tendo a economia azul, a economia digital, uma âncora essencial para o futuro do País.

O Governo pretende, em maio, realizar uma conferência internacional para apresentar os resultados da visão de Cabo Verde para agenda 2030.

Presidente do TC diz que Guiné-Bissau é oitavo País mais corrupto do mundo

O Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi disse hoje que o País é o oitavo mais corrupto do mundo e acusou algumas entidades de se furtarem à fiscalização pela forma como fazem uso do dinheiro público

O Presidente do Tribunal de Contas acusou o Supremo Tribunal de Justiça, STJ, de obstrução a uma auditoria que visava saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias entidades públicas Guineenses têm tido a mesma postura. “Esta preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados à combater a corrupção, caem na tentativa de obstrução da atividade de fiscalização, como é o caso do STJ que, recentemente obstruiu a auditoria no cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a atividade do cofre geral dos tribunais”, disse Dionísio Cabi.

Fonte do STJ, contatada pela Lusa, indicou que a instituição não pretende reagir às acusações do presidente do Tribunal de Contas.

A gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do setor judicial, nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.

Aquelas entidades nunca aceitaram o fato de não fazerem parte da gestão do cofre, que é da exclusiva responsabilidade do STJ.

Técnicos, auditores e verificadores do Tribunal de Contas Guineense estão reunidos numa ação de reforço de capacidades, no âmbito de um projeto financiado pela União Europeia e foi nesse âmbito que o Presidente da instituição aproveitou para lembrar que o dinheiro público deve ser controlado “de forma permanente e ininterrupta”.

Para Dionísio Cabi, o controlo do dinheiro público pelo Tribunal de Contas “deve ser assumido como questão prioritária” pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo em conta o fato de o país “se situar no oitavo lugar entre os mais corruptos do mundo”.

“Esta observação tende a subir se as entidades públicas continuarem a repudiar o controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de prestação de contas”, acrescentou Dionísio Cabi, prometendo trabalhar para que a entidade que dirige seja cada vez mais independente e autónoma.

Com Agência Lusa

Santiago Norte. MpD desafia PAICV a apresentar provas sobre as suas denúncias

Partido da Oposição quer somente “pôr em causa a imagem e o bom nome” do Governo

O MpD em Santiago Norte desafiou hoje o PAICV na região, a apresentar as provas sobre as denúncias feitas, no passado domingo, 16, pelo seu vice Presidente, Joaquim Furtado.

Anilda Tavares, que deu voz à posição do MpD, pediu ao PAICV que prove, na Justiça, o uso indevido de viaturas do Estado por parte das Câmaras Municipais e falta de transparência.

A dirigente política diz que as declarações do PAICV são imbuídas de “má-fé e de tremenda demagogia política, assente no populismo exacerbado e com base em falsidades”.

Para a Deputada, o Partido da Oposição quer somente “pôr em causa a imagem e o bom nome” do Governo. “Essa prática é vista em todas as comunicações que o PAICV faz”, disse.

A porta-voz do MpD, avança que o PAICV deve apresentar “se possível” provas concretas nas instâncias judiciais próprias, tal como o MpD fez no caso do Fundo do Ambiente e “não ficar a levantar suspeições e demagogia”.

Na conferência de Imprensa, que teve lugar na Cidade da Praia, Anilda Tavares, disse ainda que as críticas do PAICV sobre as pescas, não têm razão de ser, porque é “notório a atenção” que o Governo tem dado ao setor, com entregas de várias embarcações de boca aberta, motores, com as reabilitações das orlas marítimas, em cursos em Santa Catarina, Rincão, Ribeira da Barca, Tarrafal e em São Miguel, formação profissional em transformações do pescado, em São Lourenço dos Órgãos, entre outros.

Para a segurança dos pescadores, exemplificou mesma fonte, o Governo entregou algumas embarcações à Polícia Nacional. Para essa Deputada eleita pelo círculo de Santiago Norte/Órgãos, o PRRA tem levantado um certo “desconforto” ao PAICV, porque o País está em transformação.

“É um programa jamais visto em Cabo Verde”, por isso tem causado “grande impacto” nos Municípios, permitindo a criação de milhares postos de trabalho, transformando os Municípios “num verdadeiro estaleiros de obras e não obrinhas” como disse o PAICV.

Cabo Verde fora da “lista cinzenta” da UE de jurisdições fiscais não cooperantes

Além do Arquipélago, 15 outras jurisdições deixaram de constar na referida lista por terem conseguido implementar todas as reformas necessárias para cumprir os princípios da UE, em matéria de boa governação fiscal

A informação é veiculada, esta terça-feira, 18, pela Agência Inforpress, que entretanto, cita como fonte a Agência Lusa. Segundo a notícia, o Conselho da União Europeia a “lista cinzenta” de paraísos fiscais não respeitadores das regras comunitárias. O nosso País deixou de integrar aquela lista. Em causa, a implementação, antes do prazo acordado, das reformas necessárias.

Além do Arquipélago, 15 outras jurisdições deixaram de constar na referida lista por terem conseguido implementar todas as reformas necessárias para cumprir os princípios da UE, em matéria de boa governação fiscal antes do prazo acordado.

“A lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes contribui para melhorias reais na transparência fiscal a nível mundial”, refere o Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni.

Um total de 95 países foram “examinados” pela UE, a maioria está em conformidade com as normas de boa governação, precisa o Comissário, fazendo saber que este processo levou “à eliminação” de mais de 120 regimes fiscais prejudiciais em todo o mundo e “dezenas de países começaram a aplicar normas de transparência fiscal”.

Em situação de incumprimento estão 12 territórios, sendo 4 adicionados este ano.