Governo lança concurso para financiar projetos culturais em 2020

Redação | OPAÍS.cv
-
1
Governo lança concurso para financiar projetos culturais em 2020

Trata-se de uma iniciativa enquadrada no Programa do Governo da IX Legislatura, lançada pela primeira vez em 2016, para apoiar e incentivar os projetos culturais e criativos da Sociedade civil

O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, MCIC, através da Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas, DGAIC, tem em curso o concurso de financiamento de projetos culturais para o ano económico 2020.

Esta iniciativa está enquadrada no Programa do Governo da IX Legislatura, lançada pela primeira vez em 2016, para apoiar e incentivar os projetos culturais e criativos da Sociedade civil, com alto padrão de qualidade, criatividade e sustentabilidade, de forma a gerar novos empregos, novas oportunidades e novas receitas para os jovens e criadores Cabo-verdianos.

O MCIC tem por objetivo divulgar e promover a cultura Cabo-verdiana, apoiando os melhores projetos selecionados no presente concurso, com parcerias institucionais e incentivo financeiro ao promotor do projeto.

Refira-se que as áreas contempladas são Artes Visuais, Artes Performativas e Artes Aplicadas.

Aprovados Orçamento e Plano de Atividades do Sal para 2020

SC | Redação | OPAÍS.cv
-
0
Aprovados Orçamento e Plano de Atividades do Sal para 2020

Documentos mereceram aprovação da bancada que suporta a governação municipal

A Câmara Municipal do Sal já tem aprovados, pela Assembleia Municipal, os instrumentos de gestão para o ano económico de 2019. O Orçamento municipal, de cerca de um milhão e 200 mil escudos e o Plano de Atividades foram aprovados na sessão realizada na quinta e sexta-feira desta semana.

A bancada que suporta a governação municipal, liderada por Júlio Lopes, e que validou as duas propostas, sublinha estar-se perante um Plano e um Orçamento concebidos “à medida” das necessidades da ilha turística, dois instrumentos “muito ambiciosos e criteriosos”.

O PAICV votou contra os instrumentos de gestão ao passo que o Deputado Independente – antigo UCID – assinalou que o Sal precisa de “investimentos sérios”.

Durante a sessão, a Assembleia Municipal votou uma nova atualização do tarifário de táxis e a fixação de um novo contingente, que passa a ser de 330 e não 200, como fora aprovado em 2007.

Com Inforpress

MpD abre ano político hoje, no Fogo

SC | Redação | OPAÍS.cv
-
0
MpD abre ano político hoje, no Fogo

Evento é presidido pelo Presidente do Partido e Primeiro-Ministro que na oportunidade deverá focar os grandes desafios do MpD para 2020

A cerimónia de abertura do novo ano político, pelo MpD, Partido que suporta o Governo da República e 18 das 22 Câmaras Municipais, acontece este sábado na ilha do Fogo, em ato presidido pelo Presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva.

Na oportunidade, Ulisses Correia e Silva deverá focar os grandes desafios do MpD para 2020, com destaque para as eleições Autárquicas, que devem acontecer entre setembro e outubro.

UCS deverá, igualmente, passar em revista os principais setores de governação nacional, elencar um conjunto de conquistas e apontar novas soluções para o País, numa altura em que o novo Orçamento Geral de Estado está em preparação.

Este ano, a ilha do Fogo é a escolhida, depois de São Vicente no ano passado. Espera-se uma forte mobilização no jantar, marcado para as 19 horas, num dos restaurantes da Cidade de São Filipe.

A JpD que também participa nesta abertura do ano político, admite, na voz do seu Presidente, Euclides Silva, que 2020 vai ser “desafiante” para o País, e sobretudo para os jovens que conforme observou pedem por “mais oportunidades” para aqueles que queiram empreender.

Notícia relacionada:

Novo ano político vai ser “desafiante” para o País – Euclides Silva

43 procuradores do MP venezuelano detidos por corrupção

Redação | OPAÍS.cv
-
0
43 procuradores do MP venezuelano detidos por corrupção

As detenções ocorrem desde 2017. Os procuradores em causa estão alegadamente envolvidos em delitos relacionados com corrupção, pelos quais outros 101 funcionários estão sob investigação

O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral designado pela Assembleia Constituinte, composta unicamente por simpatizantes do regime, Tareck William Saab, durante uma conferência de imprensa na sede principal do Ministério Público, em Caracas.

“Desde agosto de 2017 e até esta data, 43 procuradores do Ministério Público foram detidos e 101 se encontram sob investigação penal, o que dá o total de 144 funcionários processados pela justiça”, disse.

Segundo o procurador as detenções ocorreram no âmbito de investigações relacionadas com a exploração mineira ilegal e estes procuradores “converteram-se em criminosos” que cometeram delitos de concussão (extorsão cometida no exercício das suas funções), corrupção própria (benefício de ato ilegítimo e injusto), abuso de autoridade e tráfico de influências.

O procurador precisou que as investigações contra a exploração mineira ilegal levaram à abertura de 10.421 investigações, que motivaram acusações contra 170 cidadãos, dos quais 83 continuam detidos.

Tareck William Saab disse que os procuradores foram detidos em Caracas e em 21 dos 23 Estados do País.

Governo prevê crescimento económico de 6%

Redação | OPAÍS.cv
-
0
Governo prevê crescimento económico de 6%

Um “conjunto de medidas” para garantir “mais e melhor” saúde e educação, bem como um “grande investimento” na área da água para consumo humano, irrigação e saneamento estão contidas na proposta do Orçamento

A proposta de Orçamento Geral do Estado para o ano de 2020, em preparação, pelo Governo da República, prevê um crescimento económico de até 6% e um défice orçamental inferior a 3% do PIB. A revelação é do vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.

A informação foi transmitida por Olavo Correia, após reunião, em sede do Conselho de Concertação Social, tendo na agenda a proposta do OGE para 2020.

De acordo com o governante, o documento em preparação prevê ainda uma inflação abaixo dos 2%, em 2020, e a “redução da dívida pública em percentagem do PIB”.

O crescimento económico deverá rondar os 5% a 6% do PIB, face a 2019, acrescentou o governante.

A proposta de OGE, indicou o número 2 do Governo, prevê um “conjunto de medidas” para garantir “mais e melhor” saúde e educação, bem como um “grande investimento” na área da água para consumo humano, irrigação e saneamento.

“Medidas muito fortes para a promoção do setor privado nacional, um quadro fiscal mais incentivador”, afirmou.

Dados das Contas Nacionais Trimestrais do INE divulgados a 30 de setembro último, apontam que a economia Cabo-verdiana cresceu 6,2% no segundo trimestre de 2019, superior ao registado no primeiro trimestre do ano, que foi então de 5,2%, em ambos casos em termos homólogos. Estes números traduzem num crescimento económico médio nos dois primeiros trimestres de 5,7%, contra os 5% registados no ano de 2018

Com Agência Lusa

Nova lei do álcool entra hoje em vigor

Redação | OPAÍS.cv
-
1
Nova lei do álcool entra hoje em vigor

A nova lei do álcool entra hoje em vigor, apertando o cerco à venda e consumo de bebidas alcoólicas, com proibição a menores de 18 anos e na via pública, venda ambulante ou quiosques

A lei em vigor até agora proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, mas no preâmbulo da norma o Governo considera “crucial reforçar o controlo do uso de bebidas alcoólicas em Cabo Verde”.

A lei que entra hoje em vigor, proíbe ainda a venda de bebidas alcoólicas em barracas e cantinas, qualquer forma de publicidade, a venda e colocação à disposição de bebidas alcoólicas em clubes, salas ou recintos desportivos, festas académicas, comícios e eventos de frequência de jovens e menores.

Também proíbe o consumo, a disponibilização e a venda de bebidas nos locais de trabalho da administração pública e do setor privado e a venda a menos de 200 metros de estabelecimentos de ensino ou outros espaços educativos.

A lei proíbe igualmente a disponibilização de bebidas alcoólicas em máquinas automáticas, em postos de abastecimento de combustível localizados nas estradas ou fora das localidades e a quem se apresente notoriamente embriagado ou aparente ser portador de anomalia psíquica.

Além disso, a norma traça várias ações para sensibilização e educação para reduzir a procura, que terá incidência no espaço escolar, o ambiente familiar, nas comunidades e no âmbito da saúde.

As contraordenações são consideradas leves, graves e muito graves, e serão punidas com coimas que vão dos 10 mil escudos, no caso de pessoa singular, e um milhão e quinhentos mil escudos,em caso de pessoa coletiva.

O produto das coimas aplicadas nos termos da lei reverte-se em 60% para a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, 15% para a Polícia Nacional, 15% para Inspeção Geral das Atividades Económicas e 10% para a Polícia Municipal.

De realçar que o alcoolismo é um grave problema social e de saúde pública em Cabo Verde, conforme concluiu um estudo realizado há seis anos, que diz que 45,4% de estudantes entre 12 e 18 anos já ingeriram álcool pelo menos uma vez na vida.

Com Lusa

Não há cólera em Cabo Verde – desmentido

Redação | OPAÍS.cv
-
0
Não há cólera em Cabo Verde – desmentido

“Não correspondem à verdade” os rumores de que teria havido casos de cólera no País

A Direção Nacional da Saúde nega, categoricamente, a existência de qualquer caso de cólera em Cabo Verde, lamentando a forma “irresponsável e inconsequente” como esta falsidade foi posta a circular nesta sexta-feira, 4, nas redes sociais.

Em nota emitida esta tarde, a DNS esclarece que através do Serviço de Vigilância e Resposta, em colaboração com Organização Mundial de Saúde, tem acompanhado a situação sanitária do País, “com especial enfoque nesta época de Verão” e que em momento algum foi detetado “situação inabitual”, para esta época do ano.

Por isso, “não correspondem à verdade” os rumores de que teria havido casos de cólera no País.

Uma falsa informação posta a circular nas redes sociais na manhã de hoje, apontava para casos de cólera e até óbitos, mas confirma-se estar perante uma falsa informação, prontamente desmentida.

Mais quatro autocarros para Cidade Velha

Redação | OPAÍS.cv
-
0
Mais quatro autocarros para Cidade Velha

Investimento é na ordem dos 32 milhões de Escudos

Município da Ribeira Grande de Santiago passa a dispor de mais quatros autocarros para transporte escolar.  A medida é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal e o Ministério da Educação, à qual se juntou a mobilização de uma parceria internacional.

Na senda da sua missão de proporcionar melhor qualidade de ensino aos estudantes locais, a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, liderada pelo Presidente Manuel de Pina, deliberou um investimento de 32 milhões de Escudos para a aquisição de um total de seis autocarros.

Quatro destes autocarros já estão à disposição da comunidade escolar, os outros dois devem chegar “brevemente”, assim como anunciou a Edilidade.

O objetivo da medida é melhorar a qualidade do transporte escolar, reduzindo o tempo de espera dos estudantes, proporcionando um ambiente saudável nas escolas e, consequentemente, um contributo claro para uma educação de excelência.

Refira-se que através da parceria internacional foi possível trazer material escolar para os alunos de várias localidades do Município e com a parceria com a FICASE pretende-se distribuir refeições quentes em todas as escolas do Concelho, desde o pré-escolar, passando pelo básico até ao nível secundário.

Cidadãos Nacionais facilitados na obtenção de informações e documentos da Administração Pública

Daniel Moreira | OPAÍS.cv
-
0
Cidadãos Nacionais facilitados na obtenção de informações e documentos da Administração Pública

A medida surge através da criação do projeto de proposta de decreto-lei que aprova o Regime de Acesso e Reutilização de Documentos de Informações Administrativas

Através da reunião do Conselho de Ministro realizada ontem, a adoção desta medida permite regular a divulgação ativa do acesso e a reutilização de documentos e informação administrativa relativos a atividades desenvolvidas pelos órgãos e identidades públicas.

Segundo o Ministro Abraão Vicente, a medida surge para colmatar as várias reclamações que tem havido por parte das pessoas, no que tange ao acesso de informações e documentos produzidos pela Administração Pública. “Essa lei regula o modo como se pode aceder aos documentos”, referiu o Ministro.

Essa lei aplica-se aos Órgãos de Soberania do Estado que integram a Administração Pública, Órgãos e institutos públicos das entidades administrativas independentes e associações de formações públicas, órgãos das empresas públicas e das Autarquias locais.

Segundo o porta-voz da reunião semanal do Governo, esta medida vai permitir a muitas empresas ter acesso à certificação nacional, ao selo de qualidade e ao acesso ao mercado turístico.

Igualmente Abraão Vicente anunciou que o Governo aprovou os novos estatutos da Rádio Televisão Cabo-verdiana, SA, permitindo uma mudança na gestão da empresa, em que o Estado abdica-se do seu poder na nomeação do Conselho de Administração.

Abraão Vicente avançou que foi proposto a criação de um Conselho Independente de Utentes e um Provedor de Utentes, retificando o perfil dos membros do Conselho, constituídos por três membros, personalidades de reconhecido mérito com experiência profissional.

De referir que serão escolhidos dois membros pela Assembleia geral da RTC, um membro pela Plataforma das ONG´s, um membro pela Associação Nacional dos Municípios e um outro membro pelos trabalhadores da RTC. A administração terá mandato de cinco anos.

Bispo de Santiago assinala 70 anos

Redação | OPAÍS.cv
-
0
Bispo de Santiago assinala 70 anos

Cardeal Arlindo Gomes Furtado nasceu a 4 de outubro de 1949, em Figueira das Naus

Os 70 anos de idade hoje completados por Dom Arlindo Furtado é motivo de “dar graças a Deus porque nos deu todo esse tempo para viver”.

É assim que o Prelado reagiu ao seu aniversário, observando que chegado a esta idade, a pessoa começa a “perceber e a tomar consciência” de que já viveu “mais de metade” dos seus anos e tem que pensar “na fase seguinte”.

Estas declarações foram proferidas ao Terra Nova.

Nascido em Figueira das Naus, Santa Catarina, a 4 de outubro de 1949, Dom Arlindo é Bispo de Santiago desde agosto de 2009, tendo sido depois elevado a Cardeal da Igreja, o primeiro de origem Cabo-verdiana.

Foi o primeiro Bispo de Mindelo, tendo guiado aquela Igreja Particular desde a sua ereção, em 2004, até ser nomeado para a Diocese de Santiago.

1...3.0133.0143.015...3.738Página 3.014 de 3.738