Instituto tem sede no Sal e duas delegações na Praia e Mindelo

João Chantre presidirá a sede na Ilha do Sal, Zilca Paiva, vogal chefiará a Delegação Sul, na Cidade da Praia e Américo Lopes, Vogal chefiará a Delegação Norte, no Mindelo.

O Governo já escolheu a chefia do Instituto do Turismo, cuja sede nacional estará em Santa Maria, na ilha do Sal.

João Chantre é quem preside o Instituto, tendo como Vogais, Zilca Paiva e Américo Lopes, respetivamente para as zonas Sul e Norte, baseadas na Praia e Mindelo.

Refira-se que a criação do Instituto do Turismo, terá por missão a regulação e fiscalização do setor turístico, na implementação de políticas, estudo e análises de tendências nacionais e internacionais no domínio turístico.

Outros temas

O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, porta-voz voz desta reunião revelou aos Jornalistas outros temas da reunião de ontem, nomeadamente, a aprovação da proposta de Decreto-Lei que aprova o novo regime jurídico das custas do Tribunal de Contas.

Segundo o Ministro, deste regime nota-se algumas vantagens como a indexação de taxa, formulação do sistema de isenção e aumento com vista a dar enquadramento e criar realidades do Estado que passam a estar sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas.

Abraão Vicente anunciou ainda que o novo regime permite a isenção do pagamento de emolumentos dos contratos programas assinados entre pessoas coletivas públicas e com pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos.

Projeto de Proposta de Resolução que autoriza a contratação de seis técnicos nível I para os Centros de Emprego e Formação Profissional, CEFP, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, foi também outra medida anunciada pelo governante.

“Deste projeto serão abrangido um técnico de formação para o Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia, um para o Centro de Variante, dois para o Centro de Ribeira Grande de Santiago e dois técnicos para o Centro da Boa Vista, num valor de cerca de sete milhões” frisou.

A Pró-Empresa fica com a competências de fiscalizar esta atividade, que é uma alternativa viável e efetiva para obtenção de financiamento, com especial enfoque nas áreas da cultura, micro e pequenas empresas, start ups, e projetos desportivos e sociais

O Governo aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de financiamento colaborativo de capital ou por empréstimo e através de donativo ou com recompensa, conhecido como “crowdfunding”.

Este é mais um passo dado no sentido de estabelecer um regime sancionatório aplicável à violação dos deveres constantes da referida Lei n.º 34/IX/2018, de 6 de julho, que regula as modalidades de financiamento colaborativo e determina as suas regras de funcionamento.

Com essa aprovação, o Governo atribuiu à Pro-Empresa a responsabilidade de fiscalizar esta atividade e prevê que a mesma instituição exerça os poderes de averiguar as infrações, instrução processual e aplicação de coimas e sanções.

O diploma ainda deverá ser discutido e aprovado no Parlamento.

De referir que o Investimento colaborativo, o crowdfunding, é uma alternativa viável e efetiva para obtenção de financiamento, com especial enfoque nas áreas da cultura, micro e pequenas empresas, start ups, e projetos desportivos e sociais. Um instrumento que cobre e dá solução a empreendedores e investidores num formato flexível e acessível.

Este concurso é destinado aos jovens das ilhas de Santo Antão, São Vicente, Sal e Maio. Concurso decorre até 15 de outubro

A Escola de Hotelaria e Turismo acaba de lançar concurso para nova formação na Cidade da Praia, devendo as bolsas cobrir despesas de alojamento, propinas e alimentação.

O Governo, através da EHTCV, tem em curso um concurso público para a atribuição de 81 bolsas de estudos destinados a jovens das ilhas de Santo Antão, São Vicente, Sal e Maio.

As formações são nas áreas de Serviços de Andares e Lavandaria, nível 2, Cozinha e Pastelaria, Restauração e Bebidas, ambos níveis 4, e Gestão de Alojamento Hoteleiro, nível 5.

As bolsas a serem atribuídas cobrirão as despesas com alojamento, propinas e alimentação e as candidaturas encontram-se abertas até 15 de outubro.

A EHTCV adianta que as inscrições podem ser feitas através do site www.ehtcv.edu.cv.

Os resultados do concurso serão publicados na primeira quinzena de dezembro. O início da formação está previsto para janeiro de 2020.

O Governo de Cabo Verde anunciou esta quarta-feira que a praga de gafanhotos que afeta quatro ilhas do País é uma situação de emergência e reforçou a campanha de combate à praga com militares

Face a este cenário, na sexta-feira, uma equipa de combate, reforçada com militares vai estar na zona de Ribeirão Chiqueiro, na ilha de Santiago, conforme adianta o Governo, através do Ministério da Agricultura e Ambiente.

A mesma fonte explica que durante um período de seca prolongada é frequente e natural a explosão da população de uma determinada praga, devido, essencialmente, ao desequilíbrio do ecossistema frágil do meio rural do País.

“As plantas, quando estão frágeis por falta de água ou de alimento no solo, ficam mais vulneráveis aos ataques de pragas ou doenças”, prossegue o Ministério, notando que a água da chuva, que serve para lavagem de plantas e redução do risco de pragas, não caiu em quantidade necessária nos últimos dois anos.

Em Cabo Verde voltou a chover este mês, após dois anos consecutivos de seca, e uma praga de gafanhotos começou a afetar as terras áridas e semiáridas das ilhas de Santiago, Brava, São Nicolau e São Vicente.

Na terça-feira, o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, disse que o seu Ministério está preparado e que iria reforçar “ainda mais” a campanha contra a praga de gafanhotos.

Com Agência Lusa

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