Governo propõe aumento do subsídio para militares a partir de 2026

Proposta prevê que um recruta passe a receber 9.500 Escudos, um soldado 14.250 Escudos e um segundo cabo 19.000 Escudos

A Ministra da Defesa Nacional anunciou que o Governo pretende aumentar os subsídios dos militares a partir do próximo ano.

Janine Lélis falava à margem da apresentação da versão preliminar do Estudo para o Reforço do Serviço Militar Obrigatório e a Regulamentação do Serviço Cívico, na Cidade da Praia.

A proposta prevê que um recruta passe a receber 9.500 Escudos, um soldado 14.250 Escudos e um segundo cabo 19.000 Escudos. Atualmente, os valores rondam os 1.360, 3.400 e 5.950 Escudos, respetivamente.

Segundo a Ministra, este aumento é uma medida justa e necessária, tendo em conta que os atuais subsídios são “quase que ilusórios”.

A Governante garantiu ainda que o Governo quer tornar o serviço militar mais atrativo, incluindo formação profissional para preparar os jovens para o mercado de trabalho.

O Estudo para o Reforço do Serviço Militar Obrigatório, recomenda políticas de incentivo para aumentar a adesão ao serviço militar e faz parte da reforma e modernização das Forças Armadas.

PM sublinha impacto da Diáspora Cabo-verdiana na ciência, medicina, tecnologia e cultura

Ulisses Correia e Silva celebrou, na quarta-feira, 2, em Lisboa, os 50 anos da Independência de Cabo Verde num jantar de gala com a comunidade residente em Portugal

O Chefe do Governo destacou a trajetória de superação do País, desde os tempos de colónia até à atualidade, afirmando que Cabo Verde é hoje uma Nação resiliente, de rendimento médio alto, com um percurso de orgulho e futuro promissor.

Sob o lema das comemorações, “Cabo Verde: nôs orgulho, nôs futuro”, Ulisses Correia e Silva recordou a luta histórica do povo Cabo-verdiano, desde os 500 anos de colonização, a conquista da independência a 5 de julho de 1975 e a consolidação da democracia em 1991.

“De um País pobre, marcado pela fome e pela seca, tornámo-nos resilientes e protagonistas da nossa história e do nosso desenvolvimento”, sublinhou, enaltecendo o papel fundamental da diáspora Cabo-verdiana no progresso nacional.

O PM frisou que a Diáspora é hoje uma força ativa e diversificada, presente nas áreas da ciência, medicina, tecnologia, desporto, cultura e negócios, contribuindo não só para Cabo Verde, mas também para os países de acolhimento. “A nossa Diáspora investe para além das remessas, em blue e green bonds, na economia azul, no turismo e nas privatizações”, apontou.

Ulisses Correia e Silva destacou ainda os avanços no setor das energias renováveis, no turismo, na economia azul, na economia digital e nas conetividades internacionais, que colocam Cabo Verde cada vez mais integrado no mundo.

Sublinhou também a relação fraterna e de confiança com Portugal, expressa na forte ligação cultural, económica e institucional, bem como na pertença comum à CPLP e à parceria com a União Europeia.

“Celebrar os 50 anos da nossa independência é afirmar a nossa identidade e acreditar no futuro”, concluiu, com um emocionado “Viva Cabo Verde!”.

Ulisses Correia e Silva manteve encontro com Luís Montenegro em Lisboa

Chefe do Governo Cabo-verdiano sublinhou a importância da transformação da dívida de Cabo Verde em financiamento climático e ambiental, uma medida que considera essencial para o reforço da resiliência do País

À margem da Gala dos 50 anos da Independência de Cabo Verde, realizada esta quarta-feira, 2, em Lisboa, o Primeiro-Ministro, encontrou-se com o seu homólogo Português, Luís Montenegro.

Segundo Ulisses Correia e Silva, o encontro foi um momento de cortesia e proximidade, marcado por uma conversa breve, mas significativa. “Foi um momento de palavras de circunstância, uma antecâmara antes da gala, que refletiu a relação próxima e privilegiada que mantemos, tanto a nível pessoal como institucional”, afirmou.

Durante o encontro, o Chefe do Governo Cabo-verdiano sublinhou a importância da transformação da dívida de Cabo Verde em financiamento climático e ambiental, uma medida que considera essencial para o reforço da resiliência do país.

“Este é um instrumento que contribui para um Cabo Verde mais resiliente e que reforça a nossa projeção internacional como um País comprometido com o desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

O encontro reforça os laços de cooperação entre Cabo Verde e Portugal, num momento especial em que o País celebra meio século de independência.

Taça Independência. São Vicente, Santiago, Boa Vista e Santo Antão disputam meias-finais esta sexta-feira

São Vicente vai defrontar Santo Antão, enquanto Santiago mede forças com Boa Vista

As seleções de São Vicente, Santiago, Boa Vista e Santo Antão garantiram presença na fase das meias-finais da Taça Independência, cuja próxima jornada está agendada para sexta-feira, 4, no Estádio Nacional, na Cidade da Praia.

No primeiro jogo, São Vicente vai defrontar a seleção de Santo Antão a partir das 15 horas. Logo a seguir, às 17 horas, será a vez da seleção anfitriã, Santiago, medir forças com a equipa da Boa Vista.

A final está marcada para o dia 6 de julho, também no Estádio Nacional, na Cidade da Praia.

Governo já transferiu mais de 200 milhões de Escudos para sociedades de autores e músicos desde 2017

Em 2024 foram transferidos para as duas sociedades um montante global de 40 milhões, 330 mil e 214 Escudos relativa à TCECP

O Governo já transferiu, entre setembro de 2017 e o primeiro trimestre de 2025, mais de 224 milhões de Escudos às duas sociedades gestoras de direitos de autor e conexos: a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA) e a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM).

Segundo informações divulgadas pelo Executivo, este montante corresponde à Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada (TCECP), prevista na Lei n.º 118/VIII/2016, que estabelece a consignação de receitas sobre a importação de máquinas e aparelhos destinados à cópia privada, revertendo esses fundos para criadores e artistas nacionais.

O processo de cobrança é feito através da Direção-Geral das Alfândegas e os valores são transferidos trimestralmente ao Fundo Autónomo de Apoio à Cultura e Indústrias Criativas (FAACIC), que posteriormente os distribui às sociedades gestoras.

Em setembro de 2017, a SOCA e a SCM assinaram com o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) o primeiro protocolo de transferência dos montantes arrecadados, no valor de cerca de 5,7 milhões de Escudos, iniciando assim um histórico inédito de distribuição de receitas de direitos de autor no País.

Desde então, as transferências têm ocorrido regularmente, com exceção de 2024, ano em que o processo foi temporariamente suspenso devido a uma auditoria solicitada pelo Ministério das Finanças. Ainda assim, nesse ano foram transferidos mais de 40 milhões de escudos para as duas sociedades.

Em 2024 foram transferidos para as duas sociedades um montante global de 40 milhões, 330 mil e 214 Escudos relativa à TCECP.

Por cada um dos 3 primeiros trimestres de 2024 foram distribuídos 5 milhões, 926 mil e 542 Escudos a cada uma das sociedades, perfazendo um total global de 17 milhões, 779 mil e 626 Escudos e a transferência do 4º trimestre, feita em fevereiro de 2025 foi de 2 milhões, 385 mil e 481 Escudos.

Por que Pedro Pires não pode ser o rosto das celebrações dos 50 anos da independência?

Cabo Verde chega ao cinquentenário da independência – 5 de julho 1975 – 5 de julho de 2025 – e, só o risco de ver a festa transformada em palco de exaltação de quem sufocou as primeiras esperanças da liberdade me causa arrepios.

A presença de Pedro Pires, já anunciado como membro da comissão de honra, das comemorações – é o gesto simbólico que falta para apagar o sofrimento de milhares de cabo-verdianos que pagaram caro por pensar diferente.

Recordemos os factos:

Entre 8 de Julho de 1975 e 4 de Abril de 1991, Pedro Pires foi primeiro ministro de um estado de partido único, construído à imagem e semelhança do PAIGC/PAICV . Foram quase 16 anos em que todas as instituições – Tribunais, Parlamento, comunicação social – respondiam ao PP.

Para sustentar o controlo , ergueu-se uma máquina de coerção que incluía milícias populares armados, uma policia política infiltrada, tribunais populares sem juízes de carreira e o famigerado visto de saída que transformava o passaporte num grilhão ideológico.

Quem escolhia os “Juízes “ era o próprio chefe do governo , mantendo o aparelho judicial como extensão do diretório partidário.

O resultado foi um rasto de medo. Basta lembrar a repressão de 4 de Julho de 1977 em São Vicente e o terror de 31 de Agosto de 1981 em Santo Antão: detenções sem mandato, espancamentos sistemáticos, choques elétricos , mortes em cela.

“É preciso que as pessoas não confundam tolerância com fraqueza”, dizia então o Primeiro Ministro Pires, enquanto a Cruz Vermelha Internacional era chamada a visitar prisioneiros torturados. (Expresso das Ilhas)

Mesmo antes da proclamação da República a colônia penal do Tarrafal é encerrado pelo regime colonial em Maio de 1974 e foi reaberto em Dezembro desse mesmo ano para acolher setenta e dois opositores ao Paigc.

Muitos só saíram às vésperas da independência; outros foram enviados para a prisão de Caxias em Portugal.

Assim nasceu o “novo Cabo Verde” : com um campo de concentração reanimado para calar vozes discordantes.

Não admira que historiadores e juristas consideram o partido único mais sufocante , para o cidadão comum, do que o último período do colonialismo português. O aparelho repressivo era mais denso, mais capilar, mais quotidiano.

Celebrar meio século de independência louvando o arquiteto desse autoritarismo é violentar a memória das vítimas, exilados, desempregados pela “falta de confiança revolucionária “, famílias vigiadas por agentes a paisanas. E é lançar SAL na ferida aberta de quem lutou , em Janeiro de 1991 para derrubar a muralha do medo e inaugurar o pluralismo democrático.

Isto não é um ajuste de contas com a história da libertação nacional; é a recusa do revisionismo. O contributo de Pires como negociador em 1974 – 1975 não pode sujar a história – mas tampouco pode lavar a ditadura doméstica que se seguiu. Homenagear Combatentes da liberdade não implica coroar quem depois , lhes negou a própria liberdade.

Os 50 anos pedem verdade!

O lugar central deve ser ocupado pelas vítimas, pelos democratas, que, dentro ou fora do País, desafiaram o Partido – Estado, e pelas gerações que nasceram já em democracia, mas carregam às cicatrizes herdadas.

Entendemos, que a democracia não é amnésia!

É memória com justiça e os democratas cabo-verdianos não podem aplaudir a liturgia que transforma o guardião da mordaça no herói da liberdade.

Que a nossa voz de repúdio ecoa mais alto do que qualquer discurso laudatório neste 5 de julho de 2025!

Amiro Faria lança, no Mindelo, “Afinal, quem manda na Rua de Praia”

Obra de 90 páginas é lançada nesta quinta-feira, 4

O autor e antigo Presidente da FIC, Amiro Faria, dá á estampa esta hoje, na Cidade do Mindelo, a sua mais recente obra intitulada “Afinal, quem manda na Rua de Praia”.

O livro, com 90 páginas, é uma novela que resgata memórias do período colonial, centrando-se em acontecimentos verídicos vividos na emblemática Rua de Praia, em São Vicente.

Segundo o autor, a obra baseia-se em fatos reais, relatando episódios marcantes da época colonial e retratando com sensibilidade o ambiente social e político da Cidade do Mindelo de outrora.

Este é o quarto livro publicado por Amiro Faria, que iniciou a sua trajetória literária em 2013.

Última hora. Diogo Jota e irmão falecem em acidente de aviação em Espanha

Jogador estava em férias nupciais. Casou a 22 de junho, vítima de um acidente de carro

Faleceram esta madrugada, em Espanha, vítima de um acidente de aviação, o jogador da seleção Portuguesa de futebol, Diogo Jota, 28 anos, que evoluiu no Liverpool. O seu irmão, André, que joga no Penafiel, 25 anos, também é vítima mortal do acidente que ocorreu depois da meia-noite.

Na origem do acidente, o rebentamento de um pneu do carro enquanto o veículo realizava uma ultrapassagem. Depois do acidente, o veículo ficou engolido em chamas.

Diogo Jota deixa 3 filhos. Ele casou no passado dia 22 de junho.

Consumidores deixam de pagar contribuição para iluminação pública

Com o novo regime, os Municípios passam a assumir diretamente os encargos com a iluminação pública

A partir desta terça-feira, 1 de julho, os consumidores Cabo-verdianos deixaram de pagar a contribuição para a iluminação pública, até agora incluída nas faturas de eletricidade.

A medida resulta da entrada em vigor da Lei n.º 50/X/2025, aprovada em abril, que introduz um novo modelo de financiamento para este serviço essencial.

Com o novo regime, os Municípios passam a assumir diretamente os encargos com a iluminação pública e, em contrapartida, vão receber das empresas concessionárias uma renda especial equivalente a 3,1258% do volume anual de vendas de eletricidade realizadas no País.

Este valor foi fixado pela Resolução n.º 57/2025, aprovada em Conselho de Ministros, e representa uma compensação pelo uso do espaço municipal pelas empresas do setor elétrico.

De acordo com o Ministro da Energia, Alexandre Monteiro, o novo modelo pretende reforçar a autonomia financeira dos municípios, promover uma gestão mais eficiente e transparente da iluminação pública e consolidar um sistema de governação mais descentralizado no Arquipélago.

Avião King Air das Forças Armadas vai ser reparado em Cabo Verde

Ministra da Defesa Nacional assegura ser estratégico para o País essa aeronave

O Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, assegura que a recuperação do avião das Forças Armadas, que se dedica ao patrulhamento e evacuação medicas, será no País, estando o mesmo em processo que corre “normalmente”.

Aos Jornalistas, à margem de um evento na Ilha de Santiago, a Ministra Janine Lélis disse que o Governo está a envidar os “melhores esforços” para que a reparação seja o mais célere possível, sublinhando que a aquisição do avião “é estratégica, é importante” para Cabo Verde, reiterando haver “todo o nosso engajamento” em fazer para que tudo se resolva.

Janine Lélis admitiu que o processo do avião é “complexo”, mas sublinhou que todos os esforços possíveis para acelerar a resolução, estão em curso.