PM enaltece contribuição de Dom Paulino Évora para a história de Cabo Verde

Dom Paulino Évora foi condecorado, a título póstumo, com a Medalha de Mérito Altruísta de 1.º Grau, uma distinção que, segundo o Chefe do Governo, “encaixa-se na perfeição” na figura de um homem que sempre serviu com altruísmo, em prol da felicidade das pessoas e do bem comum

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou esta quarta-feira, 25, durante a cerimónia de condecoração póstuma de Dom Paulino Livramento Évora, que a homenagem é uma “justa decisão” e um ato de reconhecimento pelo contributo inestimável do primeiro Bispo Cabo-verdiano para a história e desenvolvimento de Cabo Verde.

Dom Paulino Évora foi condecorado, a título póstumo, com a Medalha de Mérito Altruísta de 1.º Grau, uma distinção que, segundo o chefe do Governo, “encaixa-se na perfeição” na figura de um homem que sempre serviu com altruísmo, em prol da felicidade das pessoas e do bem comum.

“A história de Cabo Verde escreve-se com o legado de um homem com a estrutura ética, moral e patriótica de Dom Paulino Évora. Um bom pastor, defensor da liberdade, da dignidade humana, da democracia, da justiça social e dos direitos cívicos”, sublinhou.

O Primeiro-Ministro lembrou que, nos 50 anos da independência de Cabo Verde, esta homenagem reveste-se de um simbolismo especial, ao reconhecer a dimensão espiritual, social e patriótica de Dom Paulino Évora, que foi nomeado Bispo dias antes da independência.

“Hoje, damos visibilidade, a título póstumo, a quem sempre foi discreto e serviu com grandeza. Com gratidão e reconhecimento, só temos a dizer: muito obrigado”, concluiu.

Suspeito de agredir sexualmente idosa de 85 anos colocado em prisão preventiva

Homem 34 anos é suspeito da prática dos crimes de agressão sexual com penetração e sequestro agravado contra uma idosa

O Ministério Público determinou a prisão preventiva de um homem de 34 anos, suspeito da prática dos crimes de agressão sexual com penetração e sequestro agravado contra uma idosa de 85 anos, na localidade de Pico Leão, interior do Município da Ribeira Grande de Santiago.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os factos ocorreram na madrugada do dia 8 de junho e levaram à abertura imediata de uma investigação.

Com o apoio da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional, foram recolhidos indícios relevantes que sustentam a suspeita contra o indivíduo, residente na mesma localidade da vítima.

O suspeito foi detido fora de flagrante delito e, após ser presente ao primeiro interrogatório judicial, o tribunal aplicou-lhe a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.

O processo continua em fase de investigação e está sujeito a segredo de justiça.

 

Mais 84 MW de energias renováveis e armazenamento em execução em todo o País 

Cabo Verde tem em execução mais 84 megawatts de potência instalada em projetos de energia sustentável, o que permitirá atingir e ultrapassar a meta de 30% de energias renováveis até 2026

Cabo Verde está a dar passos decisivos na sua transição energética, com vários projetos de energias renováveis e armazenamento atualmente em curso em todas as ilhas, segundo informações divulgadas pelo Presidente da EDEC, Luís Teixeira.

De acordo com os dados, partilhados numa publicação na rede social Facebook, o País tem em execução mais 84 megawatts (MW) de potência instalada em projetos de energia sustentável, o que permitirá atingir e ultrapassar a meta de 30% de energias renováveis até 2026.

Entre os projetos em destaque estão as centrais solares fotovoltaicas, que somam 24,5 MW de potência distribuídas por várias ilhas.

No Sal, a central de 5 MW já está em funcionamento. Estão ainda em curso as obras nas centrais solares de São Vicente (5 MW), Santo Antão (1,2 MW), São Nicolau (0,4 MW) e Fogo (1,3 MW). A Ilha do Maio deverá inaugurar a sua central de 0,4 MW já em julho, enquanto Brava e Santiago contam com projetos de 1,3 MW e 10 MW, respetivamente.

A expansão da energia eólica também faz parte da estratégia, com destaque para o parque eólico da Cabeólica, na Ilha de Santiago, que será ampliado com mais 13 MW de potência.

O reforço do sistema de armazenamento de energia é outro pilar fundamental, com a instalação de baterias BESS, que totalizam 26,5 MW de capacidade de armazenamento em várias ilhas, incluindo Santo Antão, São Nicolau, Maio, Fogo, Brava, São Vicente, Boa Vista e Sal.

A meta a longo prazo é ainda mais ambiciosa. Com o desenvolvimento do projeto de armazenamento por bombagem (Pumped Storage) em Santiago, com capacidade de 20 MW/160 MWh, Cabo Verde pretende alcançar mais de 50% de penetração de energias renováveis até 2030.

TechPark CV procura artistas para integrar obras de arte no Parque Tecnológico

Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE) lançou hoje a candidatura para edital de Arte TechPark CV, que convida artistas nacionais e internacionais a integrar arte e inovação na fase II do Cabo Verde Technology Park

As candidaturas decorrem até 10 de julho e, segundo o edital, esta é uma “oportunidade única” para transformar o TechPark CV num espaço de expressão cultural e inovação, reforçando a identidade Cabo-verdiana e promovendo o desenvolvimento sociocultural do País.

O concurso pretende integrar arte no design do Parque Tecnológico, criar um ambiente inspirador e posicionar Cabo Verde como um centro global de criatividade e tecnologia.

A iniciativa, promovida pela UGPE e pelo Ministério das Finanças com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), visa também projetar as obras vencedoras numa plataforma internacional, com exposição permanente no parque.

As candidaturas podem ser submetidas presencialmente ou por via eletrónica, sob a designação “TechPark CV Art Competition”.

ENAPOR esclarece sobre projeto do Porto de Cruzeiros do Mindelo e o Projeto Mindelo Cruise Village

Na sequência da propagação de algumas informações imprecisas e especulações recentemente veiculadas nas redes sociais sobre o projeto do novo Porto de Cruzeiros do Mindelo, a ENAPOR – Portos de Cabo Verde considera oportuno prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Porto de Cruzeiros do Mindelo é uma infraestrutura construída para receber navios de cruzeiro de médio e grande porte. O projeto incluiu a construção de um cais com cerca de 400 metros, dragagem da área de manobra dos navios e a edificação do Welcome Center – um edifício que dá apoio ao embarque e desembarque de passageiros, com serviços como alfândega, autoridades portuárias, zonas comerciais, áreas de lazer e apoio logístico. O valor global do contrato de empreitada foi de 26.483.603,00 EUR, financiados pelo Governo de Cabo Verde, Governo dos Países Baixos e Fundo OFID.

Esboço do projeto do Porto de Cruzeiros do Mindelo

2. Na sua estratégia de planeamento dos espaços portuários, a Enapor tem pautada por desenvolver diversos Planos de Ordenamento e Gestão das Infraestruturas e superestruturas portuárias nos portos do país. Assim, os portos dispõem de Planos Diretores, que são sempre atualizados, e que geralmente preveem o desenvolvimento das infraestruturas portuárias num horizonte superior a 25 anos. E também existem Planos Específicos para desenvolvimento de zonas especiais em cada um dos portos, e a zona em frente ao Porto de Cruzeiros do Mindelo, designada por Mindelo Cruise Village é um dos exemplos.

3. O projeto do Porto de Cruzeiros do Mindelo não contempla o reordenamento urbanístico da zona em frente ao porto, nomeadamente o projeto Mindelo Cruise Village.

4. O projeto Mindelo Cruise Village surgiu como uma proposta complementar durante os estudos conduzidos pela Consultora Bermello & Ajamil (empresa americana especializada na prestação de serviços aos passageiros dos navios de cruzeiros) no âmbito do projeto do Porto de Cruzeiros, com o intuito de aproveitar a localização privilegiada em frente ao porto. Trata-se de um projeto voltado para o desenvolvimento imobiliário, prevendo a construção de unidades hoteleiras, residências e espaços de lazer e comércio.

5. Este projeto não integrou o pacote de financiamento do Porto de Cruzeiros do Mindelo, e não dispõe ainda de financiamento assegurado. A Enapor desenvolveu três variantes do Cruise Village, com o apoio de diferentes gabinetes de arquitetura, baseando-se nas propostas iniciais da Bermello & Ajamil. A versão mais recente encontra-se em fase de projeto preliminar e, segundo estimativas iniciais, o investimento global necessário ronda os 6.277.749.000,00 ECV, cerca de 60.000.000 EUR.

Esboço Inicial da Empresa Bermello & Ajamill – 1ª versão do projeto Mindelo Cruise Village

Esboço da 2ª versão do projeto Mindelo Cruise Village

Esboço da 3ª e última versão do projeto Mindelo Cruise Village

6. Concluídas as obras do Porto de Cruzeiros do Mindelo, a Enapor tem como próximo passo a preparação dos instrumentos necessários para a mobilização de parcerias público-privadas para o Mindelo Cruise Village. O objetivo é mobilizar fundos de investimento e outros agentes estratégicos, com vista à concretização gradual deste projeto estruturante para a cidade do Mindelo e para o turismo de cruzeiros em Cabo Verde.

7. Em suma, importa reforçar que, embora tenha sido divulgado inicialmente o esboço que englobava os dois projetos (esboço inicial da Empresa Bermello & Ajamill – 1ª versão), o projeto do Porto de Cruzeiros do Mindelo e o projeto do Mindelo Cruise Village são totalmente distintos, com propósitos diferentes e desenvolvimentos independentes. O Porto de Cruzeiros do Mindelo corresponde a uma infraestrutura portuária concluída e destinada às operações portuárias de navios cruzeiros, enquanto o Mindelo Cruise Village é uma proposta urbanística em fase de estudo e estruturação para futura implementação.

8. Pelo exposto, a Administração da ENAPOR – Portos de Cabo Verde reafirma o seu compromisso com a transparência, o desenvolvimento sustentável e a valorização dos portos nacionais, reconhecendo o seu papel estratégico para o crescimento económico e o desenvolvimento de Cabo Verde.

Vinte alunos penalizados com nota zero após acesso antecipado à prova de Inglês

Apesar da anulação e da atribuição de nota zero, os estudantes poderão realizar o exame de recurso para concluir o 12.º ano

Vinte alunos de quatro escolas secundárias do País tiveram a prova nacional de Inglês anulada devido à suspeita de fuga de informações, revelou hoje o diretor Nacional da Educação.

Adriano Moreno afirmou que a Inspeção-Geral da Educação abordou os alunos e contatou os respetivos encarregados de educação.

Apesar da anulação e da atribuição de nota zero, os estudantes poderão realizar o exame de recurso para concluir o 12.º ano.

Conforme sublinhou, até ao momento, o responsável pela fuga não foi identificado, estando a investigação ainda em curso.

A fuga foi noticiada a 5 de junho, quando se tornou público que grupos de alunos tinham acesso ao exame antes do seu início.

Em algumas escolas, estudantes foram mesmo encontrados na posse do enunciado, o que levou à abertura de um inquérito interno que continua em curso.

PM garante que Fundo Morabeza vai impulsionar empreendedorismo digital

Ulisses Correia e Silva anunciou hoje que, em breve, será lançado o Fundo Morabeza, financiado pelo BAD e dotado de 24 milhões de Dólares

O Primeiro-Ministro anunciou hoje, durante o debate parlamentar sobre “O Presente e o Futuro da Economia Cabo-verdiana”, o lançamento iminente do Fundo Morabeza, um novo mecanismo de financiamento de 24 milhões de Dólares, assegurado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), destinado a promover o empreendedorismo e a inovação na economia digital.

“A aposta nos jovens continuará forte”, assegurou, sublinhando o investimento em qualificação profissional, programas de habitação jovem e residências universitárias.

A nível da economia digital, o Chefe do Governo destacou o crescimento do Parque Tecnológico da Praia, que já conta com 23 empresas e 300 postos de trabalho, e que deverá continuar a expandir-se.

Segundo o Primeiro-Ministro, a prioridade para os próximos anos é continuar a aumentar o rendimento dos Cabo-verdianos, reduzir de forma sustentada o desemprego e a pobreza, e criar mais oportunidades para os jovens fora da educação, da formação e do emprego.

O Chefe do Executivo anunciou que, caso se mantenha a trajetória robusta de crescimento económico, o Governo estará em condições de reduzir o Imposto sobre o Rendimento das Empresas para 20% em 2026 e para 15% até 2030. “No âmbito do Acordo de Concertação Estratégica, o salário mínimo nacional deverá aumentar para valores entre 19 mil e 20 mil escudos até 2027”, revelou.

Ulisses Correia e Silva sublinhou ainda os investimentos estruturantes na economia azul e nas energias renováveis, que permitirão ao país atingir 35% de penetração de energias limpas em 2026 e mais de 50% em 2030, com uma poupança estimada de 15 milhões de Euros anuais em importação de combustíveis.

MpD aponta crescimento, emprego e redução da pobreza como marcas da governação atual

Partido no poder garante que Cabo Verde segue uma trajetória sólida e sustentável, com redução da pobreza e do desemprego, inclusão social e aposta na diversificação da economia

O Deputado do MpD, Paulo Veiga, destacou hoje, durante o debate parlamentar com o Primeiro-Ministro sobre “O Presente e o Futuro da Economia Cabo-verdiana”, que Cabo Verde vive um período de crescimento económico “sem precedentes”, fruto de políticas consistentes, pragmatismo e uma visão de futuro clara.

Paulo Veiga garantiu que o País segue uma trajetória sólida e sustentável, com redução da pobreza e do desemprego, inclusão social e aposta na diversificação da economia.

O Deputado apontou que Cabo Verde já superou os impactos da pandemia e que hoje cresce acima da sua população, criando riqueza, empregos e melhores condições de vida para todos.

“A economia cresceu 7,3% em 2024 e o objetivo é atingir um crescimento próximo dos 10%. Este crescimento não é para estatísticas, é para as pessoas”, afirmou, reforçando que o desemprego jovem e o desemprego geral estão nos níveis mais baixos desde a independência.

O Parlamentar sublinhou que o crescimento económico tem reflexo direto na vida das pessoas através de medidas como o RSI, a gratuitidade do ensino básico e secundário, incentivos à agricultura e pesca, aumento do salário mínimo e o reforço dos serviços públicos.

Paulo Veiga defendeu que Cabo Verde já sabe qual é o seu rumo e que o foco está em garantir uma economia mais resiliente e menos dependente da ajuda externa, com forte aposta no investimento privado, exportações, turismo diversificado, economia azul e digital, e transição energética.

“O crescimento precisa de ser sustentado e partilhado. Não basta crescer, é preciso inovar e garantir que todos se beneficiam. Queremos um Cabo Verde onde cada jovem tenha oportunidades e onde nenhuma família fique para trás”, frisou.

Na área do turismo, destacou que Cabo Verde ultrapassou 1,1 milhões de hóspedes em 2024 e aposta agora em novos perfis de turistas e segmentos como o turismo cultural e sustentável.

Na economia azul, salientou investimentos em portos, vigilância oceânica e conservação dos recursos marinhos, enquanto no digital, reafirmou a ambição de fazer do País um hub tecnológico no Atlântico.

Paulo Veiga sublinhou também o compromisso com a formação técnica e profissional para preparar os jovens para as profissões do futuro, assim como a aposta na transição energética, com a meta de atingir 50% de energias renováveis até 2030.

O Deputado destacou ainda que Cabo Verde reduziu a dívida pública de 140% para 107,9% do PIB, controlou a inflação e melhorou a cobertura da segurança social. “Este não é um Governo de redes sociais, é um Governo de impacto e resultados concretos”, reforçou.

MpD acusa oposição de distorcer factos sobre o Terminal de Cruzeiros em São Vicente

Secretário-geral adjunto do Partido garante que São Vicente ganha centralidade e dinâmica económica com a infraestrutura

O Secretário-geral adjunto do MpD, Vander Gomes, afirmou esta terça-feira, 24, que o Terminal de Cruzeiros de São Vicente está a dinamizar a economia local e acusou a oposição de tentar criar um facto político negativo à volta da infraestrutura.

“São Vicente ganha com esta obra. Ganha dinâmica económica, porque o turismo de cruzeiros movimenta a restauração, o comércio, os operadores turísticos, os guias, os taxistas e muitos outros sectores. Ganha visibilidade internacional, porque cada navio que aqui atraca é uma montra para o mundo”, considerou, acrescentando ainda que a Ilha “ganha uma nova centralidade no contexto nacional e regional como um destino de excelência no Atlântico Médio”.

Em conferência de imprensa no Mindelo, Vander Gomes considerou que o pedido de sindicância feito pelo PAICV sobre o incidente com o navio Seven Seas Voyager é apenas um expediente para gerar polémica.

“Infelizmente, o PAICV e alguns escribas ao seu serviço voltam a enveredar-se pelo mesmo caminho de sempre, insinuar, distorcer e levantar poeira. Tudo para tentar obscurecer uma obra que sabem que foi bem acolhida pelo povo e representa um marco para o desenvolvimento da Ilha”, argumentou, referindo que a Enapor já deu todos os esclarecimentos sobre o ocorrido.

Vander Gomes também rejeitou as críticas da UCID, assegurando que todas as fases do projeto foram cumpridas de acordo com o caderno de encargos e destacou a introdução do sistema Onshore Power Supply (OPS), que permitirá reduzir o impacto ambiental dos navios atracados.

Segundo o político, um novo cruzeiro, maior do que o que não atracou no dia da inauguração, chegará ao terminal no início de julho, o que, na sua visão, confirmará o sucesso da infraestrutura.

Crescimento económico está a melhorar a vida dos Cabo-verdianos

Afirmação é do Primeiro-Ministro durante o debate parlamentar sobre “O Presente e o Futuro da Economia Cabo-verdiana: estratégias de crescimento sustentável e inovação”

Ulisses Correia e Silva, destacou hoje, no Parlamento, que Cabo Verde atravessa uma trajetória sólida de recuperação económica, após os efeitos da pandemia da COVID-19, considerada a mais grave crise mundial desde a Segunda Guerra Mundial.

O Chefe do Governo sublinhou que o País registou um crescimento de 7,3% em 2024, com a inflação a recuar para níveis baixos, a dívida pública a reduzir-se e as taxas de desemprego e pobreza a registarem uma queda expressiva.

Para o Primeiro-Ministro, trata-se de um crescimento que “toca as pessoas”, refletido na redução do desemprego, que passou de 15% em 2016 para os atuais 8%, e na queda da pobreza absoluta de 35,5% em 2015 para 24,7% em 2023.

O desemprego jovem, segundo disse, também diminuiu significativamente, passando de 41% em 2016 para 20,1% atualmente.

Ulisses Correia e Silva afirmou que os frutos do crescimento económico estão a ser canalizados para políticas públicas que beneficiam diretamente os Cabo-verdianos. Entre as medidas, destacou o reforço dos apoios sociais, a gratuitidade no ensino básico, secundário e na formação profissional, os programas de habitação social, a melhoria no acesso à água e ao saneamento, a isenção das taxas moderadoras na saúde, bem como os incentivos ao setor agrícola, às pescas e às empresas de diferentes dimensões.

O PM mencionou ainda o aumento do salário mínimo nacional e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para os funcionários públicos.

Para o Chefe do Executivo, este percurso tem permitido garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais como a justiça, a segurança, a saúde e a educação, que dependem das receitas que a economia é capaz de gerar.

Enfatizou ainda que Cabo Verde depende cada vez menos da ajuda externa e defendeu a necessidade de continuar a implementar políticas inovadoras e sustentáveis que promovam o crescimento económico através do investimento privado e das exportações, sempre num ambiente de estabilidade macroeconómica.