Segundo o Presidente Jorge Carlos Fonseca nove estadistas e dois primeiros-ministros vão estar na Cimeira da ilha do Sal, em julho. Michel Temer já reconfirmou presença no Sal

O PR considerou ser algo “fora do normal” estar nove chefes de Estado numa Cimeira da CPLP, isso porque, sublinhou, “nunca antes aconteceu”.

Nove Presidentes têm confirmados as suas presenças na magna reunião que acontece em Cabo Verde e Michel Temer, único que estava em falta, já reconfirmou sua presença.

“Há um dado para nós muito importante, politica e simbolicamente, pois, temos a confirmação da presença de nove chefes de Estado em Cabo Verde. O último a confirmar a sua vinda foi o Presidente Temer do Brasil”, avançou o JCF.

Param além de JCF de Cabo Verde na Cimeira do Sal vão estar João Lourenço (Angola), Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal), Michel Temer (Brasil), José Mário Vaz (Guiné-Bissau), Teodoro Obiang (Guiné-Equatorial), Filipe Nyusi (Moçambique), Evaristo Carvalho (São Tomé e Príncipe) e Francisco Guterres (Timor-Leste).

A Cimeira que acontece por ocasião do aniversário da CPLP decorrerá sob o lema “Cultura, Pessoas, Oceanos” e deverá ter como uma das discussões políticas centrais a questão da circulação e mobilidade no espaço lusófono.

Os referidos arquipélagos da Macaronésia deverão analisar e fomentar mais 24 projetos comuns no âmbito do “Programa Operacional, Madeira, Açores e Canárias”, cujo investimento é de 30,1 milhões de euros, até 2020

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, participa na II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, CAM, esta sexta-feira, nas Furnas, Região Autónoma dos Açores.

Para além do Governo de Cabo Verde, participam no encontro os governos das regiões autónomas dos Açores, Madeira e Canárias.

Deverão analisar e fomentar mais 24 projetos comuns no âmbito do “Programa Operacional, Madeira, Açores e Canárias”, cujo investimento é de 30,1 milhões de euros, até 2020.

O encontro configura-se numa oportunidade para o reforço e a consolidação deste espaço peculiar de diálogo político e cooperação entre Cabo Verde, Açores, Canárias e Madeira, promovendo a cooperação e integração no quadro da União Europeia e da Comunidade Económica de Estados de África Ocidental e constituindo uma oportunidade para a afirmação de uma nova centralidade no Atlântico Médio.

Marca também a Cimeira, a passagem da presidência da CAM e da Comissão Técnica Conjunta pelo Governo de Cabo Verde para o Governo da Região Autónoma dos Açores.

Amplo encontro e com várias participações e presidido ao mais alto nível pelo Primeiro-Ministro

Ulisses Correia e Silva fez-se acompanhar do seu Vice, Olavo Correia, do Ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, dos ministros da Administração Interna, Turismo, Justiça e Educação, respetivamente, Paulo Rocha, José Gonçalves, Janine Lélis e Maritza Rosabal, dos diretores da PN e da PJ, do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, do Secretário de Estado para a Economia Marítima, Paulo Veiga, do Embaixador Carlos Veiga, entre outras individualidades ligadas à segurança.

O Conselho Nacional de Segurança terminou há instantes o encontro iniciado por volta das 15 horas, numa maratona que se prolongou cerca de 5 horas e com atenções focadas sobretudo nas ilhas do Sal e Boa Vista.

Para já, 18 efetivos estão destacados para reforçar a Polícia Nacional na ilha do Sal e 15 para a Boa Vista.

Em declarações aos Jornalistas, o Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, observou sermos um País seguro mas o Governo está ciente dos desafios nesta matéria.

“Esta é uma constatação de facto e não uma mera invenção. Hoje, Cabo Verde é realmente um País mais seguro”, precisou, acrescentando que “nunca se sentiu mais do que agora”.
O governante sublinhou que o Governo sabe dos problemas que segundo observou “temos de resolver”, num desafio conjunto, Governo e Sociedade tendo mesmo apelado à união de todos para travar a luta em favor da segurança nacional.

“A questão de segurança não devia servir de desunião, mas sim de união política, social e económica”, disse considerando ser “preciso” a união em favor de um Cabo Verde “mais seguro”.

No dizer de Paulo Rocha, a segurança “tem o seu valor económico. Mais segurança quer dizer melhor turismo, mais investimentos em diversas áreas de atividades, promoção de mais emprego”.

Ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros está hoje na Cidade da Praia tendo já assegurado apoio financeiro a Cabo Verde para a securitização das fronteiras

Esta garantia foi dada pelo Ministro Cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros que hoje recebeu o seu homólogo que cumpre uma agenda de cerca de 24 horas no nosso País.

Após reunião de trabalho realizado esta manhã, Luís Filipe Tavares precisou que a nível da segurança, Luxemburgo acaba de colocar à disposição do Arquipélago cerca de 550 mil contos que se destinam a projetos no domínio da segurança, nomeadamente, documentos como BI, passaportes e cartão de cidadão.

“Ontem tivemos o apoio do Luxemburgo num projeto aprovado pela Comissão Europeia em pouco mais de 5 milhões de euros para a securitização das nossas fronteiras”, precisou o chefe da diplomacia Cabo-verdiana.

Cooperação “muito boa”

Avaliando as relações entre Cabo Verde e Luxemburgo, LFT reconheceu serem “muito boas” e assegurou que tem funcionado bem.

Luxemburgo tem sido importante parceiro nacional no processo de desenvolvimento.

Meeting

Durante a sua estada de cerca de 24 horas na Cidade da Praia, o Ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, Imigração e Asilo, deverá abordar com o seu homólogo crioulo vários assuntos, nomeadamente, a Parceria Especial entre o nosso País e a UE.

Luxemburgo, indicou Jean Asselborn, apoia Cabo Verde na sua intenção de avançar para a liberalização de vistos com a União Europeia, mas estimou que é algo que deve ser analisada passo a passo.

“Apoiamos todas as propostas avançadas pelo ministro no que toca à mobilidade, isenção de vistos mais também a relação com a União Europeia sendo que Luxemburgo é um país que conhece e compreende Cabo Verde e vai apoiar sempre o Arquipélago”, comentou.

Dados foram esta manhã apresentados na Cidade da Praia, no âmbito do projeto Inspered+, desenvolvido pela Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Género, ACLCVBG

A ACLCVBG, no âmbito do projeto Insperd+, desenvolveu um estudo sobre trabalhadores domésticos e o mesmo aponta que os homens são mais bem remunerados, com a maioria inscrita no INPS, uma situação melhor que as mulheres.

O estudo, de acordo com a técnica Débora Cristina, revela ainda que a maioria dos trabalhadores domésticos “não gozam” férias e feriados e “nem são” remunerados nestas situações, por isso considera que os direitos não estão a ser cumpridos, tal como no que se refere ao salário mínimo nacional que há muito entrou em vigor mas que em muitos casos não é cumprido.

Como aponta a Coordenadora do projeto Inspered, os dados também revelam uma desfasagem entre a Praia e as restantes localidades, onde foi aplicado o inquérito, nomeadamente, Porto Novo, Mindelo e a Assomada.

Relativamente aos deveres dos trabalhadores, anunciou que a Associação pretende “criar uma categoria profissional para os trabalhadores domésticos, porque desta forma vão receber, efetivamente, formação e farão parte de uma categoria profissional oficial e assim poder-se-á ter mais garantias em como os seus deveres devem ser cumpridos.

A segunda fase do projeto inicia-se em junho e vai centrar na elaboração de roteiro de recomendações a ser implementada para tentar resolver os problemas constatados no referido inquérito

O encontro desta manhã serviu para um diálogo sobre a situação laboral dos trabalhadores domésticos, com apresentação dos direitos laborais dos mesmos em conformidade com a legislação em vigor e dos dados do inquérito realizado pela ACLCVBG

Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Género, ACLCVBG, no âmbito do projeto Inspired+, promoveu esta quarta-feira, 30, na Cidade da Praia, um encontro para a apresentação da Análise Participativa de Políticas Públicas relevantes ao trabalho doméstico e dos resultados do inquérito aplicado aos Trabalhadores Domésticos.

O encontro desta manhã serviu para um diálogo sobre a situação laboral dos trabalhadores domésticos, com apresentação dos direitos laborais dos mesmos em conformidade com a legislação em vigor e dos dados do inquérito realizado pela ACLCVBG.

Os dados apontam para violação dos direitos dos trabalhadores domésticos e é nesse sentido que a Primeira-Dama de Cabo Verde, Lígia Dias Fonseca, apela a uma consciencialização sobre os direitos dos trabalhadores.

Lígia Dias Fonseca que abriu o evento, ao lado da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, relembra que a Cconstituição de 1992 “garante o direito ao trabalho, exige o direito à segurança social, o direito ao trabalho digno e o direito ao descanso”.

A Embaixadora da UE, Sofia de Sousa, por sua vez defendeu que a aprovação e disseminação da regulamentação da lei do trabalho doméstico em Cabo Verde poderá ser um avanço para resolver os problemas desses trabalhadores.

Entretanto, realça que mais importante que a sua aprovação é assegurar o seu cumprimento, permitir um trabalho digno e todos os benefícios que pressupõe a segurança social.

O País tem atualmente mais de 12 mil trabalhadores domésticos, segundo dados oficiais de 2016.