Quem o afirma é o Índice de Democracia 2024, publicado, como é habitual neste mês de fevereiro, pelo The Economist Intelligence Unit (EIU), que reafirma Cabo Verde na posição de um dos países mais democráticos do mundo

Com um índice de 7,58 pontos, o arquipélago mantém-se na categoria de “democracia imperfeita”, mas destaca-se no cenário global pela estabilidade política, respeito às liberdades civis e transparência eleitoral.

Um modelo de resiliência democrática

Em um período marcado por retrocessos democráticos em várias partes do mundo, Cabo Verde continua a ser um exemplo de estabilidade e governança eficiente. O país obteve uma pontuação notável de 9,17 pontos no processo eleitoral e pluralismo, consolidando-se como uma nação onde as eleições são livres, justas e transparentes.

Além disso, a liberdade civil continua forte (8,53 pontos), reforçando o compromisso do país com os direitos fundamentais, a liberdade de imprensa e a participação ativa dos cidadãos nos debates políticos e sociais.

Governo eficiente e participação política crescente

Mesmo em um contexto internacional desafiador, o funcionamento do governo de Cabo Verde mantém-se sólido (6,64 pontos), evidenciando avanços na transparência, responsabilidade pública e eficiência administrativa. A previsibilidade das políticas públicas fortalece a confiança da população e dos investidores na estabilidade do país.

A participação política também segue em ascensão (6,67 pontos), com um envolvimento crescente dos cidadãos nos processos decisórios. Esse engajamento reforça a legitimidade do sistema democrático e demonstra uma cultura cívica ativa, essencial para a consolidação da democracia a longo prazo.

Cabo Verde destaca-se no ranking global

O relatório da EIU confirma que, entre os 167 países avaliados, Cabo Verde continua a figurar entre as democracias mais bem classificadas do mundo, superando diversas nações economicamente mais avançadas. Esse desempenho reflete a maturidade das instituições cabo-verdianas e o compromisso do governo em preservar e fortalecer o sistema democrático.

Diante de um cenário global em que muitas democracias enfrentam crises de legitimidade e retrocessos institucionais, Cabo Verde não apenas resiste, mas continua a avançar, provando que a estabilidade política e o respeito às liberdades podem ser construídos independentemente do tamanho ou dos desafios econômicos de um país.

Com uma trajetória consolidada e reconhecida internacionalmente, Cabo Verde mantém-se firme como uma das democracias mais estáveis e promissoras do mundo.

Decisão visa garantir maior eficiência e qualidade nas obras, respeitando o plano de salvaguarda ambiental da região

O Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação anunciou uma mudança na estratégia para a construção das 39 unidades habitacionais destinadas às famílias de Chã das Caldeiras.

Inicialmente, o projeto previa a autoconstrução com apoio do Governo que, em setembro de 2022, procedeu a entrega de lotes de terrenos de 200 metros quadrados a cada uma das famílias e o adiantamento de 100 mil Escudos, correspondente a 20% do apoio para a construção.

Agora, disse o Ministro, a opção será a realização de um concurso público para contratar uma empresa especializada para as construções.

Questionado se não há um retrocesso no processo, Victor Coutinho disse que “na gestão, não há passos para trás, há novas opções. Avaliamos o contexto e decidimos mudar a filosofia de intervenção”.

“A nova abordagem prioriza a contratação de uma empresa para garantir a conclusão das habitações com um nível de exigência compatível com as normas de preservação da região”, disse

Victor Coutinho destacou a importância de oferecer condições dignas de habitação às famílias de Chã das Caldeiras, “uma área que requer cuidados especiais devido ao seu plano de proteção ambiental”.

Com o lançamento do concurso público em março, a expectativa é que as obras comecem “em breve”.

Ulisses Correia e Silva destacou que a decisão abre caminho para a promulgação da lei e representa um “grande ganho” para os professores

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje, na Ilha do Sal, que o processo legislativo do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) tem sido “turbulento”, mas já está na fase final, após o Tribunal Constitucional declarar que não há inconstitucionalidade nos artigos contestados pelo Presidente da República.

O Chefe do Governo destacou que a decisão abre caminho para a promulgação da lei e representa um “grande ganho” para os professores, garantindo melhorias salariais, progressão na carreira e eliminação da precariedade laboral.

“Vão ter também um quadro de desenvolvimento da carreira, que faz toda a diferença do que existia anteriormente, eliminação de situações de precariedade laboral, ao mesmo tempo estamos a finalizar todo o processo de regularização de atrasos de pagamentos, que resultam muitas vezes, de contratos precários”, disse.

Ulisses Correia e Silva também anunciou que será apresentada ao parlamento uma proposta para alterar a Lei de Bases do Emprego, visando evitar futuras situações de instabilidade no setor.