Afirmação Primeiro-Ministro ao presidir a abertura do ano letivo 2024/2025 que aconteceu em São Lourenço dos Órgãos

Ulisses Correia e Silva reiterou o compromisso do Governo em garantir um sistema educativo “inclusivo e de qualidade para todos os alunos”.

“Cada ano letivo deve ser especial e motivador. É isto que os alunos esperam, aqueles que vão para a escola pela primeira vez e aqueles que continuam na escola”, afirmou.

O Primeiro-Ministro salientou que o Governo reforçou a inclusão através de subsídios às famílias mais vulneráveis, ampliando o ensino básico de 6 para 8 anos e garantindo a gratuitidade do ensino secundário até o 12.º ano.

Ulisses Correia e Silva sublinhou o esforço na ação social escolar, com o fornecimento de alimentação, transporte e kits escolares para os alunos mais carenciados.

“Aprovamos recentemente uma medida que concede subsídios para a aquisição de materiais escolares para estudantes do pré-escolar, ensino básico e secundário, complementando o abono familiar”, disse.

A par das reformas curriculares no ensino básico e secundário, o Primeiro-Ministro anunciou o lançamento de um programa destinado a jovens e adultos fora do sistema educativo.

“Estamos a consolidar a reforma curricular no ensino básico e entramos no último ano da reforma curricular no ensino secundário, para a construção de um novo perfil do aluno Cabo-verdiano, cosmopolita, dotado de formação de qualidade, com conhecimentos científicos, tecnológicos, linguísticos, humanísticos, relacionais e instrumentais”, enfatizou.

O Chefe do Governo recordou que foi ainda regularizada as pendências laborais dos professores e outros trabalhadores da Administração Pública, com reclassificações salariais e progressões. “Adotamos medidas que beneficiaram mais de 3.700 professores, incluindo um aumento salarial”, destacou.

“Pessoal docente com licenciatura passa de 78.678$00 para 91.000$00 como salário de base da carreira; o Pessoal docente sem licenciatura passa de 23.209$00 para 55.000$00; Educador de infância com licenciatura passa a ter um salário base de 73.000$00; Educador de infância sem licenciatura passa a ter um salário mínimo de 37.000$00”, destacou.

Amadeu Cruz destaca que todas as condições estão reunidas para um bom arranque do ano letivo

Em entrevista à Radio Educativa, o Ministro da Educação rebateu a fundamentação apresentada para o veto presidencial, alegando que “não há violação da Lei de Bases da Educação”.

O Governante criticou a decisão do PR, apontando incoerências jurídicas e políticas, e reforçou a importância de esforços conjuntos para a busca de entendimentos entre as partes envolvidas.

O Ministro destacou que o Governo já atendeu a várias reivindicações dos professores, como a atualização salarial e as reclassificações, e criticou a postura “intransigente” dos sindicatos. “Se não fizermos esforços de convergência, nunca chegaremos a nenhum entendimento”, lamentou.

Sobre o diálogo com os sindicatos, o Ministro enfatizou que “só no ano transato, realizámos mais de 10 encontros com os sindicatos. Entendemos que há reivindicações justas e outras nem tanto. O nosso dever é acolher essas demandas, analisar e tomar decisões em linha, tanto quanto possível, com os objetivos da governação e das políticas educativas.”

Amadeu Cruz afirmou que o clima de pacificação com os sindicatos foi alcançado ao longo do ano letivo e que é preciso evitar mais agitações na sociedade Cabo-verdiana. “Não devemos agir no sentido de agitar ainda mais a situação. O Ministro da Educação está sempre nesta toada de procura de entendimentos com os sindicatos, com os professores, não só em matérias salariais, mas em todas as matérias”, sublinhou.

Em relação ao impacto financeiro das reivindicações, o Governante alertou para a necessidade de equilibrar os interesses dos professores com as finanças públicas.

“Qualquer variação nos salários dos professores tem um impacto orçamental extraordinário. A nova tabela remuneratória tem um impacto de cerca de 1,2, ou 1,3 milhões de contos”, disse, afirmando que o Governo está empenhado em fazer o máximo possível dentro das capacidades do País.

Ato central de abertura do ano letivo 2024/2025 acontece esta manhã na Escola Básica e Secundária “Luciano Garcia”, em São Lourenço dos Órgãos

O Primeiro-Ministro preside esta manhã, à abertura do novo ano letivo, com as aulas a iniciarem precisamente hoje.

Segundo o Governo, este ano letivo decorre num ambiente “construtivo e reformador”, caraterizado pela mobilização geral da Sociedade e pela estabilização demográfica, com cerca de 130 mil alunos inscritos, distribuídos pelos ensinos pré-escolar, básico e secundário, e um corpo docente de aproximadamente 7.500 professores.

“Será também marcado pela consolidação da reforma curricular no ensino básico e pela finalização da implementação da reforma curricular do ensino secundário, alinhada com os padrões educativos da OCDE”, refere a mesma fonte.

Segundo a tutela da Educação, neste novo ano letivo, novos programas para o 12.º ano serão introduzidos e os manuais escolares do 10.º ano estarão disponíveis a partir de dezembro, assegurando a continuidade e a qualidade do ensino.