Na linguagem de espionagem o “agente sleeper” é um infiltrado num país estrageiro que durante anos fica adormecido em sono leve à espera de ser chamado para executar o servicinho. Um dos exemplos notáveis é o espião de ex-URSS, Jack Barsky que esteve durante anos nos EUA ao serviço da KGB, uma sigla em russo, que significa Comité de Segurança do Estado.
Entretanto, o espião russo foi descoberto pelas autoridades americanas em 1994 e preso em 1997. Como Barsky estava a desfrutar durante anos de via boa no mundo capitalista, confessou o crime e passou trabalhar para os EUA, em técnicas de espionagem.
Esta pequena lembrança histórica, vem a propósito das inspeções aos Fundos de Ambiente e Turismo ordenadas pela Inspeção Geral de Finança (IGF) cujos drafts (em inglês projetos…) dos relatórios vazou para a comunicação social, através do canal privilegiado do PAICV, que é o Jornal A Nação. É que o chefe da equipa de inspeção é, curiosamente, hoje um colaborador de confiança de Francisco Carvalho, por conseguinte, um sleeper do PAICV que na hora certa foi chamado para fazer um serviço ao partido.
Este novo diretor-sleeper do Francisco Carvalho teve a tarefa de oferecer os conteúdos dos projetos de relatórios de gestão dos fundos de ambiente e de turismo, para a construção de uma farsa tese de corrupção e ilegalidades.
Relativamente à inspeção feita ao Fundo de Turismo, gostava de partilhar com os leitores, em abono da verdade, os seguintes fatos:
- Dos sete projetos financiados pelo referido Fundo de Turismo, o projeto do relatório da IGF, apenas destaca as obras de asfaltagens dos principais bairros da Praia;
- A tese de que a parceria público-privado (PPP) entre o banco BAI, a empresa de construção ELEVO e a CMP não tem enquadramento legal, quando se sabe que as organizações financeiras internacionais e parceiras de desenvolvimento de Cabo Verde, como o Banco Mundial, recomendam fortemente esta prática;
- A tese de que elementos de concurso com “indícios de terem sido forjados”, é de bradar aos céus, uma vez que o inspetor-sleeper não tem arcaboiço formativa, nem perícia forense, tampouco instrumentos para aferir, se um documento é forjado ou não, pois, esta técnica e competência, cabe às autoridades judiciárias, nomeadamente, a PJ;
- Duplicação de pagamentos querendo transmitir a falsa ideia de corrupção, quando se sabe que os pagamentos foram feitos na conta da empresa de construção ELEVO.
A este propósito ainda, tive conhecimento que no exercício do contraditório, no âmbito deste processo inspetivo, o inspetor sleeper foi alertado, em nome da transparência e rigor, para a necessidade de notificar a ELEVO para pronunciar-se sobre os factos, já que a mesma sempre se mostrou interessada em prestar quaisquer informações sobre os pagamentos”. O que é que o inspetor sleeper faz? Nada! Pois, sabia que eventuais esclarecimentos por parte desta empresa, seria o fim da tese de corrupção e provavelmente não receberia o benesse de Francisco Carvalho, que se transformou em contrato para o posto de diretor.
Mas como a culpa não pode morrer solteira e, neste caso, como a deliberada intenção do inspetor sleeper, em sonegar informações importantes, para o cabal esclarecimento deste processo, não pode ficar incólume, tivemos acesso aos esclarecimentos da parte da ELEVO, que passamos a transcrever, ipsis verbis:
“•A fatura n.º 2250000017 de 28 de fevereiro de 2018, no valor de 8.633.154, foi paga pela 1ª vez pela CMP no dia 26 de março de 2018 no montante de 7.507.089 CVE, e paga numa 2ª vez pelo FSST no montante de 8.633.152 CVE, IVA incluído a 13 de setembro de 2018:
- Trata-se do auto de medição nº1 da Obra Asfaltagem Plateau LDR o qual foi pago 100% através do recibo 2600000255.
- Para correção da duplicação emitiu-se, na altura, o recibo nº 2600000083 no valor de 7.507.089CVE como crédito para amortização da duvida da CMP.
- A fatura n.º 2250000028 de 15 de março de 2018, no valor de 6.233.504 CVE referente ao auto de medição n.º 1 – Asfaltagem Zona Ténis, Plateau, foi paga no quadro do financiamento bancário e mais uma vez, no valor de 5.420.438 CVE, sem IVA, no quadro do financiamento do FSST:
- Conforme o extrato de conta da CMP, disponibilizado pela Empresa ELEVO, o valor de 5.420.438 CVE foi deduzido na dívida da CMP através do recibo º 2600000084.
- A fatura n.º 2250000101 de 31 de maio de 2018, no valor de 4.162.469 CVE referente ao auto de medição n.º 3 – Asfaltagem Zona Ténis, Plateau, foi paga no quadro do financiamento bancário e no quadro do financiamento do FSST:
- O valor recebido amortizou as faturas 2250000101 e 22500000153 conforme, o recibo nº 2600000256. (Vide o extrato de conta da CMP)
Curiosamente a 27 de junho de 2022, no âmbito de uma auditoria feita à gestão de Oscar Santos, a ELEVO envia para o Tribunal de Contas o extrato da conta corrente da CMP que justifica de forma lapidar que as duplicações foram creditadas na conta da CMP e , por conseguinte, eliminadas as duplicações, conforme atesta o quadro seguinte:
Parafraseando novamente a Elevo:
“As obras na Zona Ténis e Zona Liceu Domingos Ramos, orçados em 60.823.467 CVE, foram financiadas simultaneamente pelo FSST e por empréstimo bancário contraído pela empresa Elevolution Engenharia, SA. junto do Banco BAI, nos valores de 50.747.063 CVE e 60.823.467 CVE, respetivamente”:
O financiamento feito através do banco BAI, foi pago por tranches, isto é, a empresa enviava os autos aprovados e as faturas enviadas para a CMP e o banco fazia o desembolso. Houve transferências em que o banco BAI, não indicou as faturas corretas conforme as notas de pedido de desembolso e a empresa fez o crédito na conta do cliente CMP através de recibos por contas”:
| 2600000125 | C5 | 18/05/2018 | -19 773 679,00 | CVE |
| 2600000174 | C5 | 07/06/2018 | -29 490 427,00 | CVE |
| 2600000175 | C5 | 26/06/2018 | -18 000 000,00 | CVE |
| 2600000196 | C5 | 26/07/2018 | -18 221 894,00 | CVE |
Em jeito de conclusão o que é que se nos oferece dizer, sobre esta narrativa novelística, que pode ser, perfeitamente, intitulada de: “O Inspetor Sleeper e as suas Trapalhadas”
Senão vejamos: temos por um lado, o Tribunal de Contas que visa os contratos de asfaltagem dos principais bairros do da cidade da Praia, no âmbito de uma parceria publico privada, mas por outro, encontramos o Inspetor que faz vista grossa sobre a decisão daquela instância que fiscaliza as contas do Estado, e a dizer que esta decisão é ilegal. No final temos uma montanha a parir uma ratazana!
De novo em junho de 2022 o Tribunal de Contas no âmbito da auditoria financeira e de conformidade à CMP na gestão do MPD recebe do Elevo o extrato da conta corrente da empresa com a CMP mas não regista qualquer duplicação de pagamento (ver quadro acima).
Na investigação criminal aprendemos que os crimes mais complexos são resolvidos quando o criminoso não presta atenção a pequenos detalhes. O Inspetor sleeper ignorou completamente dois anexos constantes relevante da Elevo no projetor do relatório do contraditório e nem se dignou em contatar a empresa para esclarecimentos. Ignorou por uma razão muito simples: um espião é pago para causar um máximo de estragos nunca para facilitar o adversário.
Como se não bastasse as trapalhadas do Inspetor Sleeper, entrou em cena desta novela serviçal, o PAICV e o jornal a Nação que aproveitam da negligencia do inspetor chefe da IGF para atacar, de forma vil, a pessoa de Oscar Santos. Mas porque será? Estimo que, seguramente, uma das possíveis razões tem que ver com eventualidade da sua candidatura à CMP, às eleições de 2024. Porém, não sei se esta estratégia malévola urdida pela trindade PAICV, Francisco Carvalho e Jornal a Nação, não estará a contribuir para motivar e incentivar Óscar Santos a entrar na corrida ao pleito de 2024, à Câmara Municipal da Praia.
Totalmente de acordo com este texto. Mas, quem já desempenhou funções de gestão de dinheiros públicos e já foi inspecionado sabe que há duas fases. A inspeção trabalha os dados que pede e são todos disponibilizados estira as suas conclusões e faz um relatório preliminar que depois tem de ser objecto do contraditório exercido pelo gestor. Depois haverá uma segunda apreciação e um novo contraditório cedeste vez hierárquico. Finalmente, o relatório é apreciado pela Tutela e decide se concorda com as propostas feitas, Neste contraditório actuam os gestores e os que receberam os financiamentos, como as Câmaras Municipais e outras instituições.
Aqui, o ponto fraco do PAICV é ou foi a opacidade da gestão no período que governou onde não havia inspeção e os crimes prescreviam como sabemos.
A tática seguida desde há muito tempo vai a suspeição e cada vez mais suspeições no sentido de uma mentira repetida muitas vezes passa a ser verdade.
Em minha opinião o MPD tem de deixar os gestores sairem no terreno a entrar nesta batalha que é deles. A responsabilidade é deles e não do MPD. Os gestores do Fundo do Ambiente e do Fundo do Turismo não podem ficar nas covas. Neste “ on line “ já louvei a atitude do ex Presidente da Câmara Municipal da Praia em levar o A Nação e o jornalista. Almeida ao Tribunal. O MPD tem de dar destaque ao que acontecia de 2001 a 2015 e o que acontece agora, quanto a inspeção de contas e funcionamento do Tribunal de Contas. Agora. O MOD vir defender os gestores, como de eles não tivessem esta capacidade, acho que não é correto
Espero que tudo seja tirado a limpo. Um inquérito interno é o primeiro passo, depois um processo disciplinar e, por fim um processo criminal. De tudo que se disse sobre este processo, é quase impossível não enquadrar o inspector em vários crimes contra a administração pública e não só. Espero que o ministro das finanças não deixe morrer este dossier. Divulgação de informação falsa com o intuito de promover uma falsa ideia de uma administração pública corrupta; Divulgação de informação incompleta com o único intuito de promover falsa noção de uso indevido de recursos financeiros públicos; Divulgação de informação incompleta e falsa com o único propósito de criar constrangimentos ao seu superior hierárquico, o Sr Ministro das Finanças, aquém ele considera “adversário político”; Uso da administração pública e da máquina pública para fins privados; Mentir com o único propósito de promover um escândalo político para beneficiar a terceiros; Violar os princípios da confidencialidade e de recato em relação a dossiers sob sua responsabilidade; Denegrir a imagem de empresas privadas, ao omitir informação relevante sobre a relação destas com o poder político; Constranger membros do governo, ao divulgar para jornais partidários a ideia de que o “ministro das finanças engaveta relatórios de inspecção”; Por fim, instruir agentes políticos como manter um debate político, sobre assuntos ainda pendentes e confidenciais. Os argumentos expedidos pelo jornalista do Nação, são claramente, textos de alguém que não seja do “jornalista estrela” do paicv. De resto, todos sabem que Pite Almeida, não entende patavina do que escreve. É um militar, oriundo das fileiras da Opa e Jaac, é, portanto, treinado a fazer propaganda política e não necessariamente jornalismo. É inegável seu papel como bobo da corte. “Assina” 90% dos artigos do jornal e demonstra limitações cognitivas em várias áreas de conhecimento. Porém, assume-se claramente, como burro de cargas do paicv, como fazia o JVL, hoje jogado ao lixo político.
Senhor Ministro das Finanças: Inspector que divulgar os relatórios de inspecção sob sua responsabilidade, é igual a um juiz que divulga processos e falar fora dos processos e dos autos: deve ser expulso da carreira.
A minha mãe (que Deus a tenha!) sempre me explicava porque existem ladrões e corruptos neste mundo. É que os ladrões e corruptos acreditam piamente que todo o mundo é ladrão e corrupto e, portanto, não fazem outra coisa senão roubar e deixarem-se corromper. Como não acreditam que haja pessoas que não se enquadram nos perfis de ladrões e corruptos, inventam casos e manipulam situações com o único propósito de deixarem claro que afinal somos todos iguais.
Quem se sentir ofendido, difamado, «infiltrado», «sleeperzado», que recorra aos tribunais. Mas uma coisa deve ser dita: o A Nação e o Santiago Magazine trabalham para o aprofundamento da democracia. Estes raspadores de tacho que leiam «A Democracia na América de Alexis de Tocqueville. Ou podem perguntar ao Casimiro de Pina. Felizmente o A Nação não é esse pastelão cinzento, como o Expesso das Ilhas, com um director pretensioso a querer fazer teoria política, em vez de fazer jornalismo investigativo pertinente e acutilante, como faz a Nação agora, e já vinha fazendo do tempo dos desmandos e mamação do PAICV. Só falta chamar o Apolinário e ressuscitar o Liberal.
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