Documento vai ser discutido já na próxima semana, na primeira sessão de julho que inicia na quarta-feira, 8
A proposta de Orçamento de Estado Retificativo para o ano económico de 2020, motivado pela pandemia do novo coronavírus, já foi agendado, em regime de urgência, e vai ser discutido já na próxima semana, na primeira sessão de julho, da Assembleia Nacional.
A informação foi apurada esta manhã, pelo OPAÍS.cv junto de fonte parlamentar, fazendo saber que o agendamento do OR, em regime de urgência, evidencia a forma “responsável” como o Governo de Ulisses Correia e Silva está a encarar a luta contra a Covid-19.
Recorda-se que a proposta do OR é de 75 mil milhões de Escudos, veda cortes salariais e aumentos de impostos, e regista um aumento de dois milhões de contos, face ao Orçamento do Estado ainda em vigor. O aumento é na ordem de 2,7%.
O documento está ancorado em 6 Prioridades Emergentes, tais como, Reforço do Sistema Nacional de Saúde; Medidas de Mitigação dos efeitos da Covid-19 no Setor da Educação; Reforço das Medidas de Proteção do Rendimento das Famílias; Adoção de Medidas de Proteção e Promoção de Postos de Trabalho; Medidas de Apoio à Liquidez para as Empresas e Famílias, entre outras medidas como, o Reforço das Bases Competitivas Digitais e Aceleração das Reformas da Governação Digital; Apoio às Câmara Municipais; Reforço do Programa de Mitigação do Mau Ano Agrícola; Reforço dos Instrumentos de Resiliência, entre outros.
Neste OR, o Governo reforça os investimentos na saúde, com um reforço de 3 mil contos, inclusão social que recebe reforço adicional na ordem dos 600 mil contos, educação, cujo sistema de ensino à distância, será reforçado com vários subprogramas,
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