“Ser advogado é lutar contra o arbítrio e as iniquidades, pugnar por uma sociedade mais justa e convivente.” – António Arnaut (referência cimeira no estudo da deontologia jurídica em Portugal)
“…afastada a Justiça, que são, na verdade, os reinos senão grandes quadrilhas de ladrões?” – Santo Agostinho (um dos maiores teólogos e filósofos do Ocidente)
A Ordem dos Advogados é uma peça decisiva na administração da Justiça e um dos baluartes institucionais do Estado de direito.
Não pode ser, por isso, um feudo de interesses pouco claros.
A trafulhice não deve fazer “escola” e combatê-la é, creio, um acto de honestidade e um valioso serviço público.
Os propósitos da OACV devem ser elevados e simultaneamente exigentes.
O ilustre advogado Hernâni Soares, eleito há poucos meses Bastonário da OACV, tem aqui uma oportunidade de ouro para provar que é diferente, corrigindo o que está errado (se nada fizer, carregará, desnecessariamente, um pesado fardo, que certamente irá inquinar o seu mandato).
Deve pois, o quanto antes, “arrumar a casa”, promover o afastamento desses indivíduos – mencionados já no título deste artigo – de quaisquer cargos de responsabilidade e dar confiança à comunidade jurídica, resgatando os padrões ético-deontológicos superiores que norteiam a Ordem dos Advogados e a advocacia, por força da Constituição da República, do Estatuto em vigor (Lei n.º 91/VI/2006, de 9 de Janeiro) e das praxes típicas da milenar profissão.
A OACV está no centro da República e da sua concepção de Justiça.
Tem que dar o exemplo.
Efectivamente, cabe à OACV, entre outras funções, “Defender a Constituição, o Estado de direito democrático, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a justiça social; Pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento das leis e regulamentos, da cultura e instituições jurídicas”.
Não pode, portanto, adoptar a vil postura da senhora avestruz.
Em 2018, alto e bom som, dei a conhecer à sociedade cabo-verdiana as manobras caricatas de um júri de trapalhadas, que supostamente me “avaliou” numa prova de agregação (ver o meu texto completo em https://anacao.cv/carta-aberta-a-ordem-dos-advogados-acerca-de-um-juri-de-trapalhadas/).
Recorde-se que o presidente desse “júri”, Víctor Osório, não sabia, durante a referida prova de agregação, qual era a natureza jurídica da OACV, afirmando tratar-se, repetidas vezes, de uma “associação privada”!!!
Não é um caso isolado. A criatura tem um “raciocínio” mui peculiar!
Em 2006, na página 9 de um “livro” jurídico publicado nesta cidade da Praia, esse mesmo Víctor Adolfo escreve este absurdo: “Não pretende, por isso, ser uma obra acabada, mas tão-só o partilhar da aprendizagem e observações cuja utilidade entendemos úteis…”.
Vejam só esta incrível preciosidade adolfiana: “…cuja utilidade entendemos úteis…”!!!
Umas linhas à frente, no mesmíssimo escrito, o que revela a existência de deficiências estruturais, introduz mais uma estranha ambiguidade: “…numa sociedade cuja complexidade do tema é crescente” (sic).
Afinal, é complexidade do tema ou da sociedade?! Rsssssrssssss!
Qual é o exacto valor disso? Menos 5? Sim, porque a coisa está realmente muito abaixo de zero…
Enfim!
O fulano é um génio consumado, merece ir já para o Guinness World Records!
Um júri que estava, claramente, com medo da gravação/filmagem do exame oral, como se tivesse algo a esconder!
Os três actores estavam visivelmente nervosos e furiosos.
Ora, os examinadores imparciais comportam-se dessa forma?
Qual é a razão dessa reiterada falta de transparência?
Porquê tanto temor?
Esses cavalheiros lá sabiam porquê…
Na “prova” oral – que era apenas para se aferir, por determinação regulamentar, a capacidade retórico-argumentativa do avaliando – deram-me 5 valores (pronto, vingança cumprida!), a pior nota ao nível do país, enquanto ex-alunos meus, e debutantes na matéria, tiveram, no mesmo “item”, classificações assaz elevadas!
O quadro é cristalino!
E o meu tema era ligado à Filosofia Jurídica, o meu campo de eleição e onde tenho, vejam bem, vasta pesquisa realizada e publicada (a própria OACV, através da dra. Sofia Oliveira Lima, já me solicitou trabalhos juscientíficos para preencher a sua Revista, quando tinha falta e necessitava de boas reflexões para mostrar serviço ao “pays légal”; recorde-se, por outro lado, que a senhora Sofia Lima reconheceu, publicamente, que os recém-formados em Direito padecem de graves problemas em Português, factor altamente limitativo em termos profissionais, como é por demais evidente; ao que parece o júri não reparou nesse “pormenor”, denunciado pela ex-Bastonária; é caso para dizer, “Alguém está a falhar”…).
Brevemente, sairá mais um livro meu nesta área, etc., numa reflexão vasta e fundamentada sobre temas difíceis e pouco explorados em Cabo Verde, em diálogo intenso com os grandes pensadores do Direito e das Ciências Humanas em geral, percorrendo, tranquilamente, os caminhos desta desafiante, diria Marshall McLuhan, “aldeia global”. Este será o meu 4.º livro.
Já agora, convém dizer que a qualidade dos meus livros paira, no mínimo, muito acima da pobre imaginação de certas criaturas e figurinhas desta nossa praça.
Alguns Catedráticos e Pensadores de nível internacional já se pronunciaram, aliás, a este respeito.
Recordemos, em síntese, alguns testemunhos significativos desses autênticos monstros do conhecimento, de indiscutível e mui elevada autoridade:
De Olavo de Carvalho, actualmente residente nos EUA, um dos maiores Filósofos do mundo, Autor de mais de vinte livros e de alguns best sellers, admirado pelos maiores intelectuais do século XX (ver, em resumo, o respectivo curriculum em https://olavodecarvalhofb.wordpress.com/2016/01/22/curriculum-vitae-de-olavo-de-carvalho/), ouviram-se as seguintes palavras, após uma interpretação sublime e literariamente encantadora do conteúdo do meu livro, expressa num testemunho denso publicado na respectiva contracapa, onde chama a atenção para a necessidade de pensarmos para além do texto-norma, dissolvendo-o, diz, com o “mercúrio da análise”, a fim de reencontrarmos a essência do Direito e a sua face autêntica e humanista. E conclui desta forma:
“…Raramente vi alguém aventurar-se em empreendimento tão nobre e tão necessário com a inteligência, o brilho e a integridade de Casimiro de Pina”.
O Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha, com mais de 100 livros publicados (leu bem, mais de cem livros publicados, e em vários idiomas!), senhor de uma erudição monumental, só comparável, pela profundidade dos seus conhecimentos, e polifonia do discurso, aos clássicos da Renascença europeia, Professor em várias Universidades de renome e figura sempre requisitada nos maiores Centros do Saber deste planeta, etc., afirmou o seguinte, referindo-se, no seu Prefácio, ao meu 1.º livro (Ensaios Jurídicos: Entre a Validade-Fundamento e os Desafios Metodológicos), dado à estampa em 2013 e cuja tessitura assenta numa postura hermenêutica incomum neste país, à procura de veredas outras e mais exaltantes, não obstante os muitos “obstáculos” que, aqui e ali, a mesquinhez humana tem-me obrigado a ultrapassar:
“…E o livro presente parece-nos ser um excelente marco na senda que nos levará a um Direito futuro. Deve ser lido com calma, degustado devagar…Não porque seja difícil em sim, mas porque coloca questões que necessitam de amadurecimento e ponderação. E para mais está bem escrito”.
Palavras do Catedrático de Filosofia e Metodologia do Direito, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, escritas em Setembro de 2013.
Por sua vez, Heitor de Paola, conhecedor profundo de Filosofia Política, analista rigoroso, com uma trajectória profissional marcante (entre Brasil e Estados Unidos da América) e Autor de um livro fundamental sobre a América Latina e as estratégias dos poderes globais, que esmiúça de forma desconcertante, deu-me a honra de ser o Prefaciador do meu 2.º livro (editado em Lisboa, em 2016), onde grafou suavemente estes dizeres:
“Desde o simpósio da Atlas Economic Research Foundation em 2005, em Miami, quando pela primeira vez me deparei com um autor africano liberal, James Shikwati, do Kenya, me interessei pelos autores liberais daquele continente. Conheci vários, mas nenhum com a mesma capacidade didática, verbo fácil e profundidade de conhecimentos políticos e jurídicos de Casimiro. Verbo fácil sim, mais ainda com aquele sabor da característica genuinamente lusa…
Finalmente, o leitor encontrará neste livro assuntos para profundas reflexões sobre os principais problemas que a Humanidade enfrenta neste início de século, ou melhor, de todos os séculos. Asseguro que aproveitarão muito este Autor, que desponta como um dos maiores intelectuais da atualidade”.
O Doutor João César das Neves, Professor na Universidade Católica de Lisboa, Autor de vários livros de grande quilate, ex-Conselheiro do Presidente Aníbal Cavaco e Silva, disse isto, em resumo, após ressaltar a minha erudição e elogiar a minha versatilidade:
“[Casimiro de Pina]…é um homem que sabe pensar e que nos ajuda a pensar”.
Como vêem, meus queridos amigos e leitores, Casimiro Jesus Lopes de Pina não publica nem produz, como diria o imenso poeta João Vário, “merdinhas enfeitadas”, costume, aliás, encontradiço nestas plagas, mas sim LIVROS a sério, de fina categoria, frutos de imenso labor, subtileza e inteligência argumentativa, reconhecidos, comprovadamente, por GENTE SÉRIA, com autoridade científica para tal.
Aos periclitantes escribas desta praça só peço, por conseguinte, QUE ME DEIXEM EM PAZ. Porque tenho, ao contrário da pequenez de alguns, uma MISSÃO neste mundo, compromisso maior que sempre guiará, naturalmente, os meus passos e a minha forma de ser. Sou assim.
O meu trabalho é engrandecer este país, em diálogo com as vozes maiores do Universo e a Sabedoria intemporal, que nos recordam, para além dos animalescos instintos, que a Transcendência é afinal a nossa vocação e o nosso único destino verdadeiramente aceitável.
O meu horizonte é, pois, largo e brilhante, como esse profundo azul que emoldura o nosso Céu!
Não me enfiam “barretes”, jamais. Desenganem-se.
O certificado de incompetência é vosso, e só vosso, por direito divino. Façam bom proveito.
Não sou da vossa laia, percebem?
Nos últimos meses de 2020 publicarei, se Deus quiser, um quinto livro. Está garantido.
Mais um indício, claro está, da minha “ineptidão”!
E em 2021 sairá o meu 6.º livro, coroando uma pesquisa inovadora iniciada há uma década e entretanto interrompida, por razões várias (6 livros produzidos até agora, sendo 1 em parceria e 5 exclusivamente meus).
Depois disso, retomarei, com regularidade, uma coisa que já fiz e que me dá imenso prazer: publicar breves artigos científicos em Revistas Internacionais conceituadas, com peer review (sabem o significado disto?).
Tenho, neste momento, linhas de investigação para dezenas e dezenas de artigos, tesouro que recebi, por desígnios inexplicáveis, do Altíssimo e que guardo no fundo da minha alma com devoção.
Para mim, lembrando Karl Jaspers, a vida não é nunca um mero Dasein, sucessão de trivialidades. É sobremaneira um Existenz, uma vida iluminante, com propósitos elevados; buscando o bem comum.
Voltando, porém, ao teatro de província…
Foi uma comédia total, a actuação desse júri.
É evidente que a minha capacidade argumentativa, seja no plano oral, seja no escrito, é bem mais sofisticada (e relevante) que a dos srs. Víctor Osório, Ana Hopffer e Salvador Varela, juntos.
É um facto do domínio público, que nem sequer carece de prova: artigo 472.º/2 do Código de Processo Civil.
Os três elementos do júri também não sabiam trabalhar com os direitos fundamentais.
A prova é, neste caso, absoluta e consiste precisamente na Deliberação, aprovada pelos três, qual Blitzkrieg, que proibiu a gravação do evento, alegando, então, um inexistente “direito à imagem”. Retinta ignorância.
Ora, não havia, ali, nenhum direito à imagem. Isso revela que desconhecem a “teoria dos limites imanentes”, matéria do 1.º ano do curso de Direito.
A impreparação desses indivíduos é deveras alarmante.
Eles é que foram, afinal, avaliados! E saíram-se muito mal, diga-se, na presença de dezenas de testemunhas qualificadas.
Queriam dançar o tango, mas, com os passos trocados, nem chegaram ao pimba!…
Decorre, neste momento, uma Acção Judicial (Administrativa) tendente a apreciar juridicamente, na Domus Iustitiae, as terríveis ilegalidades e arbitrariedades desse júri e da CNEF (é claro que tudo isso redundou, a partir de uma elevada carga de ilicitude, em prejuízos incalculáveis, lesando-me sobremaneira, seja em termos materiais, seja no domínio, e de forma mais gravosa ainda, dos chamados danos morais).
Tendo em conta, todavia, alguma desinformação que corre por aí, resolvi trazer ao vosso conhecimento um documento público, autêntico e irrefutável, que demonstra toda a barbaridade desse curioso grupo de amigos, e o triste esquema que foi montado contra a minha pessoa.
Falo da segunda PAUTA do meu exame oral (sim, tive direito a duas pautas, num acto anedótico e sem paralelo no mundo civilizado, três meses – leu bem, 3 meses! – após a realização desse suposto “exame”).
Aproveito, já agora, para chamar a atenção dos leitores para a prosa tonta e atabalhoada desse júri, sinal de incompetência indisfarçável.
Vejam, especialmente, o ponto 2 da Deliberação n.º 08/2018, uma verdadeira “cachupada de palavras”, frases mal construídas e virgulação zarolha:
“Nos termos da deliberação n.º 11/2018, de 19 de Outubro de 2018, da Comissão Nacional de Estágio e Formação “CNEF”, em que esclareceu e determinou a ponderação em 80%, a nota da oral e 20%, a nota do trabalho de ética e deontologia, o júri deliberou o seguinte…”.
Olhem só para a garatuja produzida por esses três causídicos de referência, kkkk! Ma cos’è questa cosa?!
Michel Villey, um dos maiores juristas do século XX, dizia que “O berço do Direito foi a Retórica, ciência da palavra”.
A linguagem é fundamental na jurisprudência; em toda a sua dimensão.
Mantém-se actualíssima aquela máxima de Loisel: “On lie les boeufs par les cornes et les hommes par les paroles”.
Estão a ver a bela “capacidade” retórico-argumentativa desses senhores, desses sublimes “avaliadores” e destacados “peritos” da Ordem dos Advogados?!
“…em que esclareceu e determinou a ponderação em 80%, a nota da oral e 20%, a nota do trabalho de ética e deontologia…”.
É uma “prosa” indigna de um aluno da 3.ª classe da antiga instrução primária.
Que vergonha! Sejam, todavia, piedosos, caros leitores, não se riam muito desses fulanos…
Adiante.
Leiam a Pauta, por favor, com cuidado.
Sou dispensado, notem bem, de uma prova escrita nacional por causa da excelência do meu percurso (através de uma Deliberação formal da própria OACV) e isso, entretanto, vale 0 valor, no peculiar “raciocínio” dessa gente!
A minha nota, na prova de aferição, situa-se claramente, por imperativo lógico, na faixa dos 16-20 valores. É óbvio.
Mas a CNEF achou, na sua interessante esperteza saloia, que uma dispensa por mérito vale, afinal, 0 valor. Zero.
É a matemática do Ti Lobo!
Deram-me 0 valor num exame – onde está escrito “Nota Aferição” – em que fui DISPENSADO por mérito (como o amável leitor pode facilmente comprovar, na pauta oficial aqui republicada) e deslocaram, depois, o respectivo peso, 40%, para a coluna da prova oral, numa manobra ilegal, abusiva e no mínimo patética. São esses os excelentíssimos guardiões do nosso Estado de direito democrático!
Em condições normais, houvesse seriedade, eu ficaria com 14 ou 15 valores (nota final).
Mesmo que eu tivesse zero na prova oral, eu já estaria aprovado, com direito à cédula profissional, e com uma nota razoável.
Porém, utilizando esse truque abjecto, deram-me 7 valores e o resultado final de “não apto”.
É uma palhaçada sem igual.
A OACV foi descaracterizada, defraudada nos seus princípios básicos, com essa manobra sem sentido.
Mas essa gente não lê, não estuda?
Em qual universidade ou escola profissional é que uma pessoa dispensa com 0 valor?
Conseguem citar, ao menos, algum exemplo do Direito Comparado?
O que fizeram resulta, afinal, da ingénua e pálida ignorância ou foi mesmo, na ânsia doentia de excluir o outro, pura batota?
Como é que um ser “humano” consegue fazer isso?
Essa gente já ouviu falar do Critério Moral e dos actos intrinsecamente maus (intrinsece malum)?
Os actos intrinsecamente maus são-no independentemente das circunstâncias e das motivações do agente.
Como é que são “juristas” se desconhecem, de todo, as bases inconcussas da tradição juspolítica ocidental?
O Jurista é, sobretudo, aquele que venera e honra, num desvelo animado pela prática e força do carácter, o seu Castelo Sagrado, as fundações da sua Arte-Ciência, sem as quais tudo se esvai na tonta correria do quotidiano.
O Jurista não é “aquele que vive dos juros”, é aquele que serve a Justiça!
Alguma vez leram A Fundamentação da Metafísica dos Costumes?
Compreenderam, por aí, as exigências e a radicalidade do juízo moral e deontológico-normativo?
O que significa, afinal, Ser Justo?
Alguma vez meditaram, com a luz da consciência bem acesa, sobre o logos e o pathos da juridicidade?
Qual é a missão do Jurista autêntico? É fazer “fretes”?
Neminem laedere (= não prejudicar ninguém). Limite inultrapassável. É um dos três preceitos essenciais do Direito, segundo o célebre Digesto romano.
O Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, onde o dr. Salvador Varela colabora, manteve, durante quase uma década, uma regra de ouro: os alunos só dispensam com um mínimo de 16 valores. Já se esqueceram?
Trata-se, na verdade, de um episódio tão caricato, tão absurdo, que nos remete obrigatoriamente para a distopia de George Orwell.
Estamos perante uma jeitosa novilíngua, em que a liberdade significa tirania, a guerra é paz, a verdade é mentira, o Direito é injustiça e truculência e a dispensa…é reprovação!
É o cume da perversidade. Da maldade fria e mesquinha.
O mundo da CNEF e desse júri de patacoadas é, pois, um mundo às avessas, em que a seriedade, a boa-fé e a decência são sacrificadas no altar da opacidade institucional e da mais pura arbitrariedade.
Tudo vale, para essa gente. Maquiavel ressuscitou!
Abram alas…
POST SCRIPTUM: BREVES NOTAS SOBRE A MINHA CAPACIDADE RETÓRICO-ARGUMENTATIVA, QUE O PESSOAL FINGE DESCONHECER.
Querem ver a qualidade da minha argumentação?
Perguntem, por favor, ao Professor Doutor Francisco Louçã, um dos mais temíveis polemistas e debatedores de Portugal inteiro, senhor de uma pujante capacidade retórica e cultura geral, de raciocínio rápido, perspicaz e “matreiro”. Perguntem, repito, ao mui ilustre Louçã o que ele passou comigo no debate realizado, em 2017, em pleno palácio da Presidência da República de Cabo Verde, na presença de altos dignitários deste país e numa sala bem composta, com a cobertura atenta da comunicação social(ista).
Vai mais um – entre tantos outros, caramba! – pequeno exemplo, só para refrescar a memória enferrujada dos nossos cristãos-novos?
A OACV organizou, há poucos anos, uma conferência pública no auditório da Garantia, em Chã de Areia.
A sala estava cheia e o orador era precisamente o ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Guilherme de Figueiredo, um jurista culto e competente.
Estavam lá dezenas e dezenas de advogados cabo-verdianos, etc..
No fim da palestra, o ilustre orador lusitano solicita, então, a intervenção da plateia.
Como o tema era ingrato, praticamente ninguém se atreveu.
Sim, porque nesses ambientes, em que a exigência é elevada, o nosso pessoal procura “não passar vergonha”, ou pelo menos não debitar vulgaridades!
A cautela nunca fez mal a ninguém.
Lembro-me, perfeitamente, de o Mestre Mário Silva ter pedido a palavra e feito um comentário breve e inteligente.
O convidado português gostou. Geraldo Almeida também interveio, e bem. A sala ficou depois em silêncio.
Percebi, no meu cantinho, que isso não era bom para a imagem da classe e da própria cultura jurídica cabo-verdiana.
Pedi a palavra e, de improviso, em poucos minutos, fiz um comentário de fundo sobre o tema jurídico apresentado pelo então Bastonário da Ordem portuguesa.
O homem ficou altamente satisfeito, radiante até, e desfez-se em elogios à minha intervenção, dizendo publicamente que consegui, de uma forma surpreendente, explicar aquilo melhor do que ele.
Logo a seguir, abandonei a sala da conferência e fui tratar de um outro assunto.
Um tempinho depois, recebo uma chamada de um número desconhecido. Era ele, o Bastonário português! Ficou tão encantado que queria conversar (mais) comigo. E conhecer os meus livros. Creio que ele conseguiu o meu contacto através de um reputado advogado da Praia, presente nessa conferência, que por sua vez pedira o número de telefone ao meu patrício e amigo João Cardoso, o “Lelá”.
O Bastonário fez questão de me convidar para o jantar, no hotel “O Pescador”, onde encontrei mais algumas caras conhecidas do meio jurídico nacional.
A verdade é esta, por mais que queiram, agora, extraviá-la ou denegrir a imagem alheia. Em vez de me agradecerem, lançam-me, todavia, anátemas, boicotes e “sanções”, por causa de um ciúme bobo e lamentável. Que gente é essa?
Já fiz também, enquanto Orador principal ou Moderador, várias Conferências de alto nível, muitas vezes sem “papel”, em diversas ilhas deste Cabo Verde e no estrangeiro, dissertando durante horas a fio, com segurança, elegância e domínio da matéria.
A minha fluência é conhecida. É um facto público e notório.
Nem falo dos debates na TCV, em que a minha prestação, perante convidados nacionais de renome, sempre mereceu boas palavras e elogios. São debates difíceis, que exigem uma metodologia interdisciplinar e uma certa perspicácia analítica.
Dessa gente não conheço nada disso! Esses fulanos aguentariam, já agora, um debate jurídico comigo, com regras do jogo pré-fixadas e em igualdade de circunstâncias?
Debate “um contra um”, sem truques. Com filmagem e tudo (ai, ai, lá vem o perigoso Adamastor!…). Imaginem, por exemplo, o senhor da “Ordem-associação-privada” num debate público comigo! Seria mesmo giro. Nenhum deles teria coragem para tanto, bem o sei.
Preferem falar nos cafés!
*Por respeito da privacidade alheia, achou-se por bem “cobrir” o nome de mais um avaliando constante da Pauta aqui republicada, apesar de ser um documento público e largamente divulgado.
Confira a Pauta OACV
