Observação é da líder Parlamentar do MpD, Joana Rosa, ao discursar, este domingo, na sessão solene e comemorativa da Independência Nacional. Mesmo em tempos de pandemia, a democracia Cabo-verdiana passou por um grande teste quando a Assembleia Nacional autorizou o PR a decretar o estado de emergência, vincou
A Deputada da Nação, Joana Rosa, afirmou hoje que a pandemia provocada pela Covid-19, que tem assolado o mundo e Cabo Verde “não contaminou” a democracia nacional, algo que aconteceu em vários países do mundo. “A pandemia não contaminou a democracia, fenómeno a que se viram sujeitos 82 países que entraram em declínio e degradação democráticos em virtude das medidas excecionais e musculadas empreendidas pelos seus respetivos governos durante o estado de emergência”, disse a líder Parlamentar do MpD, durante o seu discurso no ato solene de 5 de Julho, no Parlamento.
Na ocasião, Joana Rosa sublinhou que mesmo em tempos de pandemia, a democracia Cabo-verdiana passou por um grande teste quando a Assembleia Nacional autorizou o PR a decretar o estado de emergência. “Em verdade, a democracia passou na prova, não regredindo em qualquer momento no decurso do período de exceção”, elogiou, sublinhando que as instituições da República “funcionaram, ainda que a meio gás, a liberdade de expressão, de informação e dos media não foi restringida e o pluralismo político e social manteve-se sempre presente nos espaços mediáticos”.
A Deputada avançou ainda que o sistema democrático Cabo-verdiano “conviveu bem” com o estado de emergência, não dando sinais de retrocesso, nem de recuos ou de declínio, “antes, pelo contrário, mostrou solidez que o torna uma referência no universo dos países com os quais partilhamos valores políticos e humanistas”. Todavia, reconhece que a democracia é um processo, que se vai ganhando paulatinamente e não algo já consolidado pelo que, advogou, ainda é preciso ultrapassar alguns desafios, para alcançar a sua consolidação.
“A democracia Cabo-verdiana está em processo de consolidação que passa, nomeadamente, pelo fortalecimento das instituições da República e da Sociedade civil, pela recuperação da economia, pela crescente participação das mulheres nos espaços do poder, pelo estreitamento das relações entre os eleitos e os eleitores e, em última instância, pelas dinâmicas próprias que levem à democratização da democracia”, explicou.
Na sua alocução, a Parlamentar fez referência à Lei de Regionalização, lançando mesmo um desafio à Oposição, no sentido de rever a sua posição, assim como para a aprovação do Estatuto Administrativo Especial da Capital do País, iniciativa agendada para a próxima sessão plenária que arranca na quarta-feira.
Ainda nesta sessão, intervieram os representantes da UCID e do PAICV.
António Monteiro anotou que os Cabo-verdianos devem engajar-se mais na vida política, porque assim se pode contribuir para uma democracia vibrante, ao passo que Rui Semedo pôs tónica na atual crise sanitária, sublinhando que a mesma veio “pôr a nu” um conjunto de fragilidades, no País.
