Jorge Santos já fez saber que o Parlamento autoriza o pedido do PR e o estado de emergência pode ser decretado a qualquer momento
O PR que solicitou esta sexta-feira, 27, autorização da Assembleia Nacional, para decretar o estado de emergência, devido à pandemia do coronavírus, já tem a devida autorização, podendo, a qualquer momento fazer a comunicação do decreto.
O Presidente da Assembleia Nacional fez saber que o Parlamento autorizou o pedido do Chefe de Estado.
Estado de emergência vai vigorar até o dia 17 de abril, coincidindo com o risco de calamidade decretado ontem, pelo Governo.
Hoje, recorda-se, o PR ouviu os Conselheiros da República e no final da reunião disse que espera o mais tardar amanhã de manhã fazer a comunicação do estado de emergência.
Esta medida vai permitir uma melhor efetivação das medidas restritivas para conter a propagação do Covid-19 no País.
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