PM anuncia medidas para amparar setor informal e proteção social das famílias

Primeiro-Ministro acaba de anunciar medidas para amparar o setor informal da economia, tudo numa perspetiva de “salvar” também este importante setor e que emprega milhares de pessoas. Medidas de proteção social às familias tambem foram anunciadas

Ulisses Correia e Silva salvaguardou que as medidas hoje anunciadas estão alinhadas com as medidas de proteção ao emprego, rendimento das empresas e das famílias, já anunciadas. Agora são medidas para “proteger” as famílias e o comércio informal, que emprega um considerável grupo de pessoas, em todas as ilhas.

O PM fala em necessidade de ajudar as pessoas a atender “necessidades básicas” sobretudo ao nível da alimentação, acesso à saúde, do rendimento familiar e de cuidados.

“As medidas incidem sobre as famílias que dependem economicamente do trabalho informal”, precisou o Chefe do Governo, que admite que a pandemia do Covid-19 impõe restrições a este grupo, até porque são pessoas sem alternativas de rendimento diário. As mesmas medidas destinam-se igualmente às crianças e idosos, particularmente os que vivem “isolados” ou “sozinhos”.

O Governo vai atribuir um Rendimento Social de Inclusão a 8 mil famílias em situação de pobreza extrema. Uma decisão que representa um investimento mensal na ordem dos 44 mil contos.

As empresas em regime de REMPE e quem trabalha por conta própria, incluindo vendedores do comércio informal e dos mercados municipais, o Governo garante-lhes um valor de 10 mil Escudos para um mês. Estima-se beneficiar um total de 30 mil trabalhadores, num investimento “de 300 mil contos, para um período de um mês”, vincou o PM, assegurando, de seguida, que 22.500 famílias vão ter assistência alimentar. São pessoas que estão abaixo do salário mínimo ou sem qualquer fonte de rendimento. 21 mil contos é o valor do investimento.

O Governo vai manter a segurança alimentar a cerca 30 mil crianças que estão no sistema educativo e que pertencem a agregados familiares mais vulneráveis.

Ao mesmo tempo são reforçadas as ações de cuidados ao domicílio destinados a idosos e pessoas dependentes que vivem isolados, com recurso ao recrutamento de trabalhadores sociais, cuidadores e voluntários para garantir assistência, em articulação com os serviços das Câmaras Municipais, da Proteção Civil e de Saúde. Estima-se abranger 712 idosos dos Centros de Dia, que passarão a beneficiar de cuidados em casa. O PM falou num investimento “superior a 365 mil contos” para um período de um mês.

Ulisses termina em crioulo, e renovando seu apelo a ficarem em casa, e advertiu que a doença se propaga é pelo contágio. “Fiquem em casa”, pediu.

Atualizada às 11h45