Cabo Verde “tem feito progressos” e o ano 2020, prestes a iniciar, será “ainda melhor”, abrindo “novas perspetivas” de desenvolvimento nacional, considerou esta manhã, o Primeiro-Ministro
Ulisses Correia e Silva que discursava na abertura do debate sobre Família e Inclusão Social, a acontecer hoje na Assembleia Nacional, avaliou que o seu Governo está no “caminho certo”, e assegurou que a confiança das famílias “está em alta”, o rendimento das famílias “está a aumentar”, os cuidados destinados a crianças, idosos e pessoas com deficiência “estão a aumentar”, a igualdade e equidade de género “ganhou” nova centralidade, a gestão da imigração e inclusão Social dos imigrantes “está a melhorar”.
O PM observou, ainda que Cabo Verde subiu duas posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, ocupando agora a posição 126, “com destaque” para o aumento do Rendimento Nacional per capita em 12,6% relativamente a 2015.
Ao introduzir o tema para debate, o último do ano cívil no Parlamento, o PM destacou a “boa governança” dos programas sociais desenvolvidos pelo seu Governo, e assegurou que o enquadramento da boa governança pelos princípios e valores “reforçam as condições para a eficiência e a eficácia” dos programas sociais. Referiu a programas que promovem a integração das políticas públicas que convergem para a redução da pobreza, do envolvimento e articulação entre os diversos atores, de instrumentos de gestão, como o Cadastro Social Único que garantem a transparência, a objetividade e a imparcialidade na gestão de programas. “Tudo isto está a ser implementado e a acontecer”, assinalou.
UCS assegurou que o seu Executivo está a trabalhar visando uma “maior e melhor” inclusão territorial, através do desenvolvimento local e regional e garantiu que o “maior desafio” da governação é fazer o desenvolvimento sustentável chegar a todas as ilhas.
O PM elencou ainda um conjunto de medidas e programas que o seu Governo tem em curso no setor da Família e Inclusão Social. Falou dos programas para a formação profissional e empreendedorismo dirigidos a jovens, reforço da descentralização, requalificação urbana e ambiental, desencravamento de localidades agrícolas, diversificação das fontes de mobilização da água para a agricultura, de entre outros.
UCS precisou que 24,5 milhões de contos estão contemplados no OGE para 2020 para reforçar o Pilar Social, nomeadamente para Rendimento Social de Inclusão e de Inclusão Produtiva, garantia do acesso à educação, aos cuidados e à saúde; a igualdade e Equidade de Género e o Empoderamento da Mulher, o Sistema de Prestações e Benefícios Sociais para Pessoas com Deficiência; e a integração Social e Económica de Imigrantes. “Tudo isto está a acontecer e está a ser reforçado”, precisou.
Eliminar pobreza extrema
Observando que há uma “dinâmica crescente” do setor privado nas micro, pequenas, médias e grandes empresas, “maior confiança” dos jovens nas suas capacidades e possibilidades de superação e de sucesso, o PM deu conta que o rendimento das famílias Cabo-verdianas “está a aumentar”, com o desemprego “a diminuir” apesar de 3 anos de seca severa.
“Sabemos bem que não basta o crescimento económico”, admitiu, indicando que a aposta do seu Governo é “eliminar” a pobreza extrema e “reduzir de forma significativa” a pobreza absoluta em 10 anos.
A aposta passa pela educação, implementação e investimento em programas de inclusão social orientados para as famílias e os segmentos mais vulneráveis da Sociedade, disse.
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