Em dois momentos, Chefe de Estado expressou sua satisfação pelas notícias que recebeu
O Presidente Jorge Carlos Fonseca está “muitíssimo satisfeito” e ao mesmo tempo “extremamente reconfortado” com as notícias recebidas ontem, no mesmo dia em que Cabo Verde foi anunciado como o País mais livre, em África pela Freedom House.
O Chefe de Estado partilhou esta satisfação com o povo, da Brava a Santo Antão, “sem olvidar a décima-segunda Ilha, pelas suas confiança e simpatia, praticamente sem interrupção e sem falhas”, escreveu.
“Enorme o orgulho e indisfarçável o privilégio de ser o Presidente deste País”, enfatizou JCF no mesmo dia em que o nosso Arquipélago foi “reconfirmado” como o País “mais livre em África, pela Freedom House.
A satisfação do PR foi expressa no mesmo dia em que, de entre outros, manteve uma primeira reunião de trabalho, com os seus principais colaboradores, sobre a comunidade Cabo-verdiana em São Tomé e Príncipe e promulgou alguns diplomas como o que aprova o regulamento orgânico do cofre dos Tribunais e do Ministério Público e procede, ainda, à segunda alteração ao Código das Custas judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º4/2011, de 17 de janeiro, e à primeira alteração ao regime jurídico dos depósitos obrigatórios, aprovado pelo Decreto-lei nº5/96, de 26 de fevereiro; que procede à segunda alteração do regime jurídico geral da proteção de dados pessoais das pessoas singulares, aprovado pela Lei n.º 133/V/2001, de 22 de janeiro, e alterada pela Lei n.º41/VIII/2013, de 17 de setembro; que procede à alteração da Lei nº 42/VIII/2013, de 17 de setembro, que regula a composição, a competência, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), bem como o estatuto dos seus membros; e o diploma que cria a carreira única do regime especial de oficiais financeiros do Cofre-Geral de Justiça.
Notícia relacionada:
