Dados constam do relatório da situação da Justiça em Cabo Verde, entregue na sexta-feira, ao Parlamento
O Procurador Geral da República, Óscar Tavares, procedeu ontem, sexta-feira, à entrega do relatório sobre a Justiça em 2018, avançando que número de pendências diminuiu quase para metade.
No ano em apreço, registou-se menos casos de homicídio, de crimes sexuais, de crimes de VBG, notou o PGR em declarações aos Jornalistas à saída do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, a quem entregou o relatório.
Óscar Tavares sublinhou que uma das grandes conclusões retirada do relatório é que houve uma redução de entrada de processos crimes no Ministério Público, o que equivale a uma redução na ordem dos 26%.
No relatório pode-se concluir, de acordo com o PGR, que o número de pendentes diminuiu. Atualmente, é de 67 mil processos, o que é “muito menos” do que se registava há, pelo menos, quatro anos, em que os pendentes rondava os 102 mil.
Quanto ao cumprimento dos objetivos do Ministério Público, Óscar Tavares precisou que o balanço é positivo, já que das 16 Procuradoria, apenas uma não conseguiu despachar mais processos do que aqueles que entraram. No entanto recomenda-se a instalação de um instituto legal em Cabo Verde para a realização de exames de DNA.
