Decisão foi tomada em sede do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
A Rússia foi hoje, formalmente, condenda a pagar 40 mil Euros a Alexei Navalny, opositor do Presidente Vladimir Putin, pela “falta de um inquérito efetivo” sobre o caso de envenenamento ocorrido em 2020.
Os juízes que decidiram o pagamento de 40 mil Euros condenaram o regime de Vladimir Putin por “danos morais” que afetaram Navalny.
A Rússia foi excluída do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em setembro do ano passado, na sequência da invasão da Ucrânia, mas o Tribunal ainda pode ser chamado a pronunciar-se sobre Moscovo por atos cometidos antes de 2022.
O Tribunal, instância jurídica dos 46 estados membros do Conselho da Europa aplica a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
No acórdão, os sete juízes consideraram, por unanimidade, “que existia efetivamente um risco grave e iminente” para a vida de Alex Navalny em “circunstâncias suspeitas”, o que obrigava a Rússia a desencadear um inquérito aos fatos.
Em agosto de 2020, Navalny foi envenenado com uma substância tóxica fabricada durante a era soviética (novitchok) “antes de entrar em coma”, recordou o Tribunal.
Os testes efetuados na Rússia concluíram que não foram encontradas substâncias tóxicas no corpo de Navalny que acabou por ser transferido para a Alemanha onde foi tratado.
Os médicos Alemães detetaram, “sem dúvidas” a substância tóxica fabricada pela antiga União Soviética para fins militares.
A mesma conclusão foi confirmada por laboratórios em França e na Suécia.
