Segunda sessão de outubro do Parlamento começa amanhã

Devido ao feriado na sexta-feira, segunda sessão de outubro da Assembleia Nacional começa na terça-feira, e prolonga-se até quinta, 31

O Primeiro-Ministro é a figura central da sessão do Parlamento que começa amanhã, terça-feira, 29, e vai participar no debate que vai centrar em torno dos desafios de Cabo Verde face às mudanças climáticas e aos choques externos.

No dia seguinte, quarta-feira, a Justiça entra na ordem do dia, com o debate sobre o setor. A Ministra Janine Lélis deverá elencar os vários ganhos no setor no decurso de 2018, num ano marcado pela redução de casos de homicídio, de crimes sexuais e de crimes VBG.

A sessão prossegue na quinta-feira, com outros pontos em agenda, nomeadamente, o projeto de lei que define o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e fixa as condições específicas de ingresso e de evolução profissional do pessoal da Assembleia Nacional. Será votação final global.

Os Deputados irão ainda debruçar sobre outros projetos de lei, nomeadamente, a que estabelece as normas que regulam a realização do investimento direto dos emigrantes, a Paridade e a que cria a ordem nacional denominada Ordem da Liberdade, destinada a distinguir e galardoar serviços relevantes prestados à causa da liberdade e da democracia.

Ainda nesta sessão, o Parlamento deverá ratificar a proposta de Resolução que aprova o Acordo entre os Governos de Cabo Verde e da Argentina, sobre a supressão de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, oficiais e de serviço, bem como uma Resolução que aprova o Acordo entre Cabo Verde e a Rússia sobre a Isenção Recíproca de Vistos.