Tema foi abordado esta segunda-feira, 15, durante encontro com o Presidente Jorge Carlos Fonseca
O Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, disse hoje na Cidade da Praia, no primeiro de três dias de visita ao Arquipélago, que a abolição da pena de morte deverá ser aprovada em breve pelo Parlamento local, mas considerou que “não é preciso pressas” sobre este processo.
Durante uma declaração à imprensa no final de um encontro que manteve com o seu homólogo Cabo-verdiano, Obiang Nguema disse que a abolição da pena de morte foi um dos temas abordados no encontro com Jorge Carlos Fonseca.
“Aceitámos, evidentemente, abolir a pena de morte”, afirmou o Presidente equato-guineense nas declarações aos Jornalistas.
Aquele estadista revelou ainda que a maioria parlamentar, do seu Partido, vai aprovar a abolição da pena capital, mas deixou uma ressalva. “Não é preciso pressas. Não podemos atuar com pressa, temos de atuar dentro de um processo político que satisfaça as duas partes”, disse.
A Guiné Equatorial integrou a CPLP em 2014, e a abolição da pena de morte foi uma das exigências do roteiro de entrada na Comunidade.
Uma moratória sobre o tema está em vigor mas é algo que pode, facilmente, ser anulado por qualquer tribunal superior.
No processo de adesão do País à CPLP, Malabo comprometeu-se a abolir a pena de morte, elevar o português ao estatuto de língua oficial e a promover o ensino do idioma em todo o sistema educativo. Destas três condições, somente a promoção formal do português está a ser cumprida.
Na Cimeira da CPLP na ilha do Sal, Teodoro Obiang discursara em português o que foi visto como algo muito positivo.
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