Tribunal Constitucional rejeita candidatura de Péricles Tavares

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Além de ter dupla nacionalidade, a sua candiatura não conseguiu o mínimo de 1.000 subscritores, pelo que a sua candidatura não foi admitida. Vão às eleições 7 candidatos

O Tribunal Constitucional, TC, rejeitou a candidatura de Péricles Tavares à Presidencia da República por causa de várias irregularidades.

De acordo com o despacho do TC, o processo de candidatura de Perícles Tavares não cumpriu com o mínimo de assinaturas necessárias para que a mesma fosse aceite, e por ter a dupla nacionalidade, como o próprio declarou.

Segundo explicou o TC, no primeiro momento a sua candidatura, agora regeitada, Pericles Tavares apresentou anexada ao processo apenas Certidão de Registo de Nascimento; Certidão de Registo Criminal; e Declaração do candidato que aceita a candidatura, faltando outros como: Indicação de profissão e residência; Certidão de Inscrição no Recenseamento Eleitoral; Documento que prova que o candidato reside no País há mais de trinta e seis meses; Declaração de que não é titular de outra nacionalidade; e Indicação do mandatário nacional.

A candidatura apresetou 622 assinaturas quando o mínimo é de 1.000.

Notificado sobre essas irregularidades, a sua candidatura apresentou alguns documentos, não todos, incluíndo um que declara ter dupla nacionalidade, que nem sempre residiu 3 anos consecutivos em Cabo Verde.

Depois de notificado, a candidatura de Péricles Tavares veio apresentar mais 210 assinaturas, menos que as 378 que faltavam. Mesmo assim das 210 que levou, só 85 foram aceites, uma vez que as demais não acompanhavam de certidão de recenseamento eleitoral.

Perícles ficou somente com 707 assinaturas, número muito inferior aos mínimo exigidos.

Sendo assim foram admitidas candidaturas de Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado; Gilson Alves; Hélio Sanches; Joaquim Monteiro, Casimiro de Pina e José Maria Neves.

Consulte o despacho do TC aqui