A par dos jovens, o setor social tem recebido importantes investimentos, assinalou o Chefe do Governo
O Primeiro-Ministro reiterou esta quarta-feira, 22, no âmbito do debate parlamentar sobre a política de rendimentos que os jovens são “prioridade” para a governação nacional. Ulisses Correia e Silva indicou o emprego, rendimento e empreendedorismo como setores chaves desta aposta, ao mesmo tempo que assinala que a taxa de desemprego jovem está a diminuir.
“Fortes investimentos em políticas ativas de emprego através da massificação da formação profissional e dos estágios profissionais, da redução do abandono escolar no secundário e do empreendedorismo jovem, aliados à intensificação do crescimento económico estão a permitir reduzir progressivamente o número de jovens sem Emprego, sem Educação e sem Formação”, elucidou o PM.
UCS garante que foram “reforçados” as condições para a realização da ambição do País em atingir o desenvolvimento sustentável e a proporcionar aos jovens, aos cidadãos e às famílias Cabo-verdianas “maiores e melhores” oportunidades de emprego, de rendimento, de segurança, proteção e ascensão social e felicidade.
Cabo Verde, observa o Chefe do Governo, é ainda um País com elevados níveis de pobreza, de desigualdades e de desemprego, mas segundo observou “temos feito importantes progressos”.
“Estamos no bom caminho”, acentuou, lembrando que a economia nacional “está a crescer” como não se via antes de 2016.
O PM garante que o Governo orientou a sua política de rendimentos para redução da pobreza, a criação de oportunidades e respostas a situações de emergência, e que nesse sentido foi criado o Rendimento Social de Inclusão e o Programa de Inclusão Produtiva que, no decurso deste ano, vai abranger, respetivamente, 4 mil e 2 famílias.
Recordou as diversas medidas de política, nomeadamente, o aumento das pensões do regime contributivo com a atualização diferenciada dos escalões beneficiando os pensionistas com pensões mais baixas, aumento da pensão social mínima de 5 mil para 6.000$00, abrangendo 22.596 pensionistas, bem como o alargamento da Pensão Social no âmbito do Plano Nacional de Cuidados, em benefício de idosos, crianças com deficiência, doença crónica ou incapacitante e adultos que sofram de incapacidade permanente para exercício de qualquer atividade geradora de rendimento.
“Duplicamos a pensão de solidariedade com as comunidades Cabo-verdianas em São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Angola e Moçambique”, reforçou, para de seguida enfatizar as medidas de alívio financeiro às famílias e de facilitação do acesso à educação através da gratuitidade no ensino básico e secundário, do acesso à água e eletricidade através da tarifa social de água e eletricidade, do acesso à saúde através do aumento em 50% do plafond anual para a aquisição de medicamentos nas farmácias privadas e do aumento de beneficiários para 23.000, cerca de 4.6% da população do País.
Conforme disse, o Governo investiu “1,6 milhões de contos” em programas de mitigação dos efeitos da seca para fazer face a perda de rendimentos das famílias das zonas rurais e em programas para aumentar a resiliência e a adaptação do setor agrário às alterações climáticas através da estratégia da água e da transição energética, a par de investimentos na requalificação urbana, ambiental, acessibilidades, desencravamento de localidades agrícolas e reabilitação de casas em todos os Concelhos, com impacto no emprego, no rendimento, na dinamização de pequenos empreiteiros locais, na melhoria da qualidade e da atratividade económica, social e ambiental das Cidades e das localidades, num ciclo virtuoso de criação de valor.
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