“Negociatas” de terreno. Rui Araújo acusado de lesar Câmara Municipal da Praia em milhares de contos

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Redação | OPAÍS.cv
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Para além de 2.500 contos que encaixou em maio de 2008, advogado adquiriu lotes de terrenos em regime de foro e transacionou-os, depois, por 12 mil contos

O advogado Rui Araújo, o homem que nos últimos tempos tem dado à estampa um conjunto de artigos, intitulados Praia Leaks, em que imputa um conjunto de irregularidades à Câmara Municipal da Praia e seus atuais e antigos dirigentes, foi “brindado” pela gestão do PAICV, precisamente na Autarquia da Capital, com a choruda quantia de dois mil e quinhentos contos.

Foi em maio de 2008, que o advogado embolsou os 2.500 contos, sob pretexto de consultoria jurídica ao Município, entre setembro de 2006 e janeiro de 2008.

Fonte oficial refere ao OPAÍS.cv que o “impoluto e arauto” da justiça criminal, Rui Araújo, enquanto assessor jurídico da Câmara Municipal da Praia, na gestão do PAICV, entretanto “nunca” pôs os seus pés na Autarquia.

A suposta fatura do serviço não é um documento oficial, mas ao que consta foi elaborado, manualmente, e assinado pelo próprio, a 2 de maio de 2008, data da cobrança, entretanto feita em duas prestações: uma de 400 contos e restantes, de 2.100 contos, ambos em cheques de um banco da praça (ver imagem).

Na opinião da nossa fonte, esta situação entre a Autarquia e o advogado “amigo” do PAICV, “lesou em milhares de contos” a Câmara da Capital, que, apesar da assessoria jurídica perdeu vários processos judiciais, junto dos Tribunais.

Outrossim, OPAÍS.cv está em condições de avançar que o advogado Rui Araújo, enquanto assessor jurídico, muniu das suas influências junto da Autarquia da Praia e seus então dirigentes e adquiriu vários lotes de terrenos, em regime de aforamento, mas logo depois, pediu a remissão do foro e vendeu, pelo menos dois lotes de terrenos, por valores que ascendem aos “12 mil contos”.

É este mesmo advogado, que numa série de vários artigos de opinião, vem à praça pública acusar os atuais e antigos dirigentes do Município de estarem envolvidos em supostos “esquemas” que ele classifica como sendo de “corrupção, tráfego de influências, extorsão, falsificação de documentos e enriquecimento ilícito”, na gestão de terrenos na Praia.

Conforme a nossa fonte, que cita a velha máxima: “é mais fácil pegar um mentiroso que um coxo”, que é como quem diz, quem de fato se meteu numa “grande alhada e em negociatas” de terreno municipais, durante muito tempo, é o próprio advogado Rui Araújo, que não se coibiu de separar as suas responsabilidades éticas e morais, enquanto exercia as funções de assessor jurídico da Câmara.

Ainda de acordo com a fonte, e a propósito de um artigo de Rui Araújo intitulado: “Praia Leaks – V. Uma ‘venda’ para oferecer terrenos públicos ao vendedor, com fuga ao fisco”, publicado no último dia 14, o advogado, enquanto tal, cometeu um “erro monumental” quando afirma, “de forma falaciosa e errática”, que houve fuga ao fisco por não pagamento do IUP de transmissão, no negócio de terreno entre a CMP e o Fernando Sousa Serra.

“Então o sr. advogado não sabe que o IUP de transmissão é o comprador que paga e não o vendedor? É gravíssimo essa confusão e falsa acusação por parte de um advogado, que teve o chorudo ordenado no Património do Estado durante vários anos, e que nem sabe quem é o devedor de imposto quando ocorre transmissão de propriedade”, comentou, afiançando, no entanto, que considera que o jurista “apresenta umas continhas de aritmética” precisamente para “confundir as pessoas com ignorância, maldade e verborreia. Nada mais falso e enganador”, concluiu.

“O vendedor paga IUP mais valia, caso ocorra”, informou, remetendo, na oportunidade, o advogado para a Lei do IUP, nos seus números 5 e 6, do artigo 13.°, na parte em que refere aos sujeitos passivos, do Decreto-Lei n.º 18/99, de 26 de abril, que dizem o seguinte: “5. Nas transmissões gratuitas ou onerosas o sujeito passivo é o adquirente dos bens sujeitos a tributação; 6. Nas mais valias o sujeito passivo é devido por quem transmite os bens”.

Ainda sobre o IUP mais valia, a nossa fonte insta o advogado Rui Araújo a averiguar se terá cumprido com as suas obrigações fiscais nas “negociatas” e venda de 2 dos 4 lotes de terrenos aforados que ele conseguiu a baixo preço, entre 81 e 148 contos, na Câmara Municipal para, alegadamente, construir o Colégio Semear e, de seguida, solicitou a remissão de foro irregular, ao que conseguiu, para, logo depois vender os dois lotes a preço muito mais elevado de mercado, por 12 mil contos, sendo cada um transacionado a 6 mil contos.

“O Rui Araújo acabou por perverter e revender os referidos lotes a preços de especulação imobiliária, desvirtuando-se, assim, da finalidade para a qual tinha recebido os lotes, prontamente detetado na Câmara Municipal da Praia, com notificação de pagamento do justo valor na tesouraria da edilidade”, remata a nossa fonte.

10 COMENTÁRIOS

  1. Rui Araujo e Colégio Semear (que pertence à mesma pessoa) receberam ao todo 7 Lotes bem localizados no Bairro Nobre mais caro e procurado da Capital, para além de outros Lotes que ele negociou através dos sócios (bem conhecidos), ondr ele recebeu dinheiro da venda. Boas trafulhices. Srm esquecer os mais de 700 contos por mês que ele recebeu nas Finanças de 2008 a 2016

  2. Sempre soube que o Rui andava a vender banha de cobra. Mauzinho da primeira, rancoroso, servidor dos seus patrões do Paigc/cv, ganhando 600 contos por mês para ser valete de copas da Cristina Duarte, só para recorrer de processos perdidos na primeira instância, não tem moral para colocar em causa gente que sempre estive à frente dos valores que o Rui com este artigo prova, ao contrário, que ele vive no submundo dos bilhetes escritos à mão para sacar dinheiro do erário público.

  3. Isto que está publicado não é nada. Deve ser dito a este senhor que ele foi contratado pela ex-ministra das Financas, Cristina Duarte, para assessoria da Direcção Geral do Patrimônio do Estado e em 2015 vendeu um terreno na Boavista que era do grupo Oásis a empresa CaboGest que era da ministra e dos seus dois irmãos e ainda do Manecas Pereira..

  4. O trabalho do Rui Araújo era impedir a todoo custo utilizando todos expedientes legais para impedir o pagamento das indemnizações aos cidadãos que viram os seus terrenos ocupados pelo Estado para os ZDTI ‘ S, barragens, estradas, etc. Ganhava 900 contos por mês e fez um.bom trabalho porque o Governo do PAICV não pagou indemnizações a ninguém. Foi aí que se meteu com o falecido Vieira Lopes. O que diz é o resultado das fantasias do falecido. Agora no Tribunal valem as provas. Temos de fazer pressão para haja julgamento da chamada Máfia dos Terrenos já. Assim, p objectivo do PAICV fica frustsdo. E que sem julgamento fica a dúvida e ê isso que o PAICV quer, para ganhar as eleições. Julgamento já

  5. Desde os tempos do velho IPAJ que Rui Araujo odeia o Arnaldo Silva. Tudo por razões de competência. Ele estava sempre a tentar comer na mesa do poder. O Arnaldo Silva tinha clientes. Daí começou esta rivalidade doentia. O importante é que os processos estão no Tribunal

  10. Rui Araújo nao deveria meter nisso. Ele é que foi um grande delapilador do Patrimonio do Estado enquanto era Diretor Geral do Património do Estado. Fez tantas trafulhices com o patrimonio do estado, as casas do estado, os terrenos do estado, os carro e combustivel do estado…enfim. Sem contar com as centenas de contos que recebida do Tesouro enquanto os outros directores gerais recebiam pichinchas…

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