Fogo vai ter Museu das Bandeiras

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Iniciativa é do Governo, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Vai nascer na Cidade de São Filipe, na Ilha do Fogo, um Museu das Bandeiras. Um importante passo para esse objetivo já foi dado com a transferência do edifício do antigo Presídio ao Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

O antigo Presídio, sabe-se “vai ser reabilitado e transformado” em Museu, indica o Vice-Primeiro-Ministro que hoje assinou o auto de afetação do edifício.

Já há um projeto que “já dispõe de financiamento” no quadro do Orçamento Geral do Estado de 2023, garante a mesma fonte.

O imóvel localiza-se na Zona Fortim Carlota, Cidade São Felipe.

“A iniciativa irá possibilitar a reabilitação de um dos mais emblemáticos imóveis de valor patrimonial da Ilha do Fogo, cuja gestão ficará sob a alçada do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas, através do Instituto do Património Cultural”, refere uma publicação do Vice-PM na rede social Facebook, fazendo saber que o referido projeto enquadra-se na visão global de desenvolvimento, assumido por Cabo Verde no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente, o objetivo 11.4, que visa fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o Património Mundial. Ainda insere-se no programa nacional de reconversão patrimonial dos edifícios de Estado, ajuntou a mesma fonte.

Cabo Verde realiza primeira cirurgia de endarterectomia de carótidas

Cirurgia foi feita por uma equipa especializada em Cirurgia Vascular, do Hospital Agostinho Neto, na Cidade da Praia

É um momento de regozijo nacional e de avanço na medicina nacional. Cabo Verde realizou no passado dia 24, a primeira cirurgia de endarterectomia de carótidas, um feito conseguido por uma equipa especializada em cirurgia vascular do HAN.

A informação foi reportada esta segunda-feira, 30, no site do Governo. A cirurgia de endarterectomia de carótidas é um tratamento cirúrgico para a doença da artéria carótida que são os principais vasos sanguíneos que transportam o sangue e oxigênio para o cérebro.

Esta cirurgia que foi considerada um “sucesso”, pela Administração do HAN representa um marco histórico, um passo importante no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.

A endarterectomia carotídea trata-se de um tratamento cirúrgico para a doença da artéria carótida, no qual tornam-se estreitadas por formação de placas de gordura e cálcio no seu interior.

“Isso reduz o fluxo de sangue para o cérebro e pode causar um acidente vascular cerebral isquémico (AVCI) ou um ataque isquémico transitório(AIT)”, lê-se numa nota.

Durante o seu procedimento cirúrgico, o médico remove a placa que obstrui a passagem do sangue na artéria carótida, fazendo uma incisão no lado do pescoço sobre a artéria carótida afetada, no entanto, a artéria é aberta e a placa é removida. Após retirada da placa a artéria é fechada restaurando o fluxo de sangue normal para o cérebro.

Relativamente às intervenções cirúrgicas desta complexidade, o HAN garante que continua focado em continuar a reforçar as condições técnicas, trazendo, assim, melhores opções para os casos nacionais.

Detido homem acusado de tentativa de agredir sexualmente menor de 15 anos

Tentativa terá ocorrido em Terra Boa, na Ilha do Sal

A Polícia Judiciária deteve no último dia 26, na Ilha do Sal, um homem de 37 anos de idade, residente em Terra Boa, Cidade de Espargos, sob acusação de vários crimes.

Em causa estão práticas de um crime de abuso sexual, um crime de importunação sexual, e dois crimes de tentativa de agressão sexual, contra uma menor de 15 anos de idade.

Levado à Justiça o arguido ficou obrigado à apresentação semanal na PJ, proibição do contato com a vítima, e de saída da Ilha e do País.

Praia, Boa Vista e São Vicente únicos com casos ativos de Covid-19

Hoje há 2 novas infeções, e igual número de recuperados. Os casos ativos continuam em 5

Os Municípios da Praia, Boa Vista e São Vicente são únicos com casos ativos de Covid-19, num total de 5 a nível nacional, após as últimas 24 horas em que foram analisadas 15 amostras, das quais apenas 2 acusaram positivo para a doença, todas na Boa Vista.

Os recuperados foram identificadas em Santa Catarina, no Fogo e Santiago.

Nesta segunda-feira, 30, o País acumula 63.229 casos positivos acumulados, 62.756 recuperados, 413 mortos e outras 46 por “outras causas” e 9 transferidos.

MNE reconhece Luxemburgo como “parceiro de primeira linha” de Cabo Verde

Rui Figueiredo Soares enalteceu, ainda, que este parceiro nacional responde “sempre” e “com rapidez” às solicitações do País “especialmente” agora que Cabo Verde passa por uma “tripla crise”

O reconhecimento do Arquipélago foi feito no dia em que o chefe da diplomacia Cabo-verdiana recebeu e reuniu-se com o Ministro Luxemburguês dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus, da Imigração e do Asilo que cumpre uma agenda de 3 dias no nosso País.

De manhã, as duas delegações mantiveram um encontro oficial, de diálogo político-diplomático, oportunidade para Rui Figueiredo Soares rconhecer o Luxemburgo como “parceiro de primeira linha” de Cabo Verde, um parceiro que responde “sempre” e “com rapidez” às solicitações do País “especialmente” agora que Cabo Verde passa por uma “tripla crise”, acentuou RFS.

A cooperação entre os dois territórios já tem mais de 40 anos e ainda hoje mantém-se forte, como foi na resposta à pandemia da Covid-19
Defesa, desenvolvimento económico, energias renováveis, formação profissional, tecnologias de informação e comunicação, transportes, mudanças climáticas são algumas das áreas de cooperação entre os dois países.

No entanto, o Ministro Luxemburguês garante que o Grão-Ducado vai continuar a apoiar o Arquipélago, e que nos próximos anos “cerca de 80 milhões de Euros” é o valor da sua “contribuição voluntária” direcionado, especialmente, para programas de apoios a jovens e crianças em idade escolar visando “garantir” o reforço das cantinas escolares e a formação profissional.

Jean Asselborn constata que apesar de serem dois países pequenos, Luxemburgo e Cabo Verde partilham “os mesmos valores” e sofrem “os mesmos efeitos” das recentes crises: Covid-19 e inflação devido à guerra da Rússia na Ucrânia.

Vice-PM garante que Executivo vai continuar a trabalhar para manter País como referência em matéria de transparência

Olavo Correia deu essa garantia em reação ao relatório da Freedom House 2022 publicado na última semana

Em reação do posicionamento de Cabo Verde no ranking da Freedom Hoouse 2022, no qual indica que Cabo Verde é o País mais livre do Continente Africano, o Vice-Primeiro-Ministro, Olavo Correia, reiterou esta segunda-feira, 30, o compromisso do Governo em continuar a trabalhar para manter o País como referência em matéria de transparência e boa governação.

“Os desafios são constates temos que continuar a trabalhar para que Cabo Verde possa se manter como referencial de notoriedade em matéria de transparência e da governação”, disse OlavoCorreia, admitindo sue “estamos no bom caminho”.

O Vice-PM que foi instado a falar sobre o referido relatório, à margem da abertura do seminário sobre cibersegurança promovido em parceria com a União Europeia, congratulou-se com a posição de Cabo Verde no relatório.

A Freedom House aponta o suborno e nepotismo como alguns problemas a nível municipal, alegando que clientelismo e suborno continuam a cercar dispendiosos projetos de infraestruturas, outras despesas, aquisições públicas e outras empresas públicas e gestão de terrenos públicos.

Neste particular, Olavo Correia lembrou que Cabo Verde “é um País de liberdade, de democracia, um País bem governado, com baixo índice de corrupção” mas acentuou ser necessário “continuar a trabalhar” não apenas nas questões referidas pela Freedom House, de modo a reforçar “o quadro legal, reforçando o quadro institucional mas também a vigilância na parte dos cidadãos às instituições, para que Cabo Verde possa se manter como um Estado refutável pela via daquilo que nós conseguimos fazer que tange à promoção de transparência da boa governação mas também da promoção da democracia”, reforçou.

“São falsas” as afirmações do Presidente da República em São Filipe

Filipe Santos, Deputado da Nação  e líder concelhio do MpD em São Filipe, lembrou a José Maria Neves que ele é Chefe de Estado e não líder partidário, nem mesmo Presidente do PAICV, chamando-o à razão.

Segundo Filipe Santos, o Presidente da República esteve nos últimos dias em São Filipe, em ação de charme a favor do Edil de São Filipe, tendo feito um conjunto de elogios ao Autarca, que para o MpD em São Filipe configura apoio partidário.

A liderança do MpD em São Filipe já veio a público condenar os sucessivos e públicos elogios do PR, lembrando-lhe, no entanto, que ele não pode estar “sempre a fazer oposição” ao MpD. O PR, admite, Filipe Santos, “tem o poder de dirigir as mensagens à Nação, mas estas, devem ser feitas com total imparcialidade”.

O líder do MpD em São Filipe, foi contundente, e acusou o Chefe de Estado de “desinformar” as populações de Cabo Verde e da Ilha do Fogo “numa tentativa clara de promover” Nuías Silva, “um Presidente desastroso e populista”.

Na opinião de Filipe Santos, o PR pelo cargo que exerce “deveria ser mais idóneo, mais imparcial, mais árbitro, mais moderador, mais honesto nas suas afirmações”.

JMN, ajuntou o também Deputado da Nação pela Ilha do Fogo “deve lembrar em todos os momentos e atos de que ele é o Presidente da República, e não o Presidente do PAICV, muito menos Deputado da oposição para estar sempre a fazer oposição ao MpD”.

Filipe Santos é contundente e classifica como “falso” as afirmações do PR durante a sua recente visitas às obras no Município de São Filipe.

Por outro lado, e ao contrário do tempo em que JMN era primeiro-ministro, São Filipe está a contar com apoio do Governo, agora suportado pelo MpD, para o seu desenvolvimento, enfatizou Filipe Santos que até deu alguns exemplos concretos, como os 600 mil contos que o Governo do MpD tem transferido para São Filipe no quadro das transferências dos Fundos, para “além das verbas” dos contratos programas; as duas “grandes obras” de requalificação e asfaltagem de São Filipe e que representam “investimentos de mais de 250 mil contos”.

JMN “deveria informar os Cabo-verdianos de que as outras obras em curso no Município de São Filipe, como a requalificação das praças do Presídio e Cruz dos Passos, reabilitações de moradias são financiadas pelos fundos do Turismo e PRRA, que são programas do Governo” do MpD, ajuntou Santos que ainda falou da construção da Escola do EBO, de jardim e da reabilitação da Escola do EBO de Italiano co-financiadas pelo atual Governo, através do Ministério da Educação.

“Esperávamos a verdade” de JMN que “deveria incentivar” Nuias Silva “a trabalhar” e a “mobilizar recursos” para São Filipe, sugeriu o Deputado que reconheceu que o Governo suportado pelo MpD “tem primado pelo reforço” dos recursos aos Municípios, pela descentralização, pelo diálogo com os Municípios e pela “complementaridade” com as Autarquias, algo que “não havia durante” os 15 anos da governação do PAICV/JMN, “que não contribui em nada” para que São Filipe tenha obras como agora.

Idosa morre após ataque de abelhas em Lagoa, Santo Antão

Vítima tinha 80 anos. Mulher morreu a caminho do hospital

Uma idosa morreu na última sexta-feira, após ser atacada por um enxame de abelhas, na localidade de Lagoa, no Planalto Leste, Santo Antão.

Conforme noticiou a Agência Inforpress, na hora do incidente, a idosa se encontrava sentada à porta de uma casa, perto onde residia, e no momento estava a descascar feijões.

O ataque começou com uma abelha que estava a importunar a octogenária, mas de seguida foi atacada com um enxame, que a fez gritar pedindo socorro.

A mesma fonte ainda dá conta que a vítima teve mais de 60 picadas no corpo.

Transportada para o hospital, a idosa não conseguiu resistir e acabou por falecer, ainda a caminho.

Seu sepultamento vai ser hoje, na localidade de Lagoa, Planalto Leste, Santo Antão,

Utilização indevida ou abusiva de viaturas do Estado pode implicar coima de até 70 mil Escudos

Medida consta no Decreto lei n.° 10/2023 publicado no Boletim Oficial

O Decreto Lei que regula o uso de viaturas do Estado, PVE, agora passa a punir os infratores que utilizam as viaturas do Estado, aos fins-de-semana e feriados, aos dirigentes dos serviços públicos.

Tal medida consta no Decreto Lei n.° 10/2023, publicada no Boletim Oficial no dia 27, que estabelece o regime jurídico de gestão de veículos do Estado, que abrange aquisição, em qualquer das suas modalidades, a locação, a sua afetação, manutenção, a utilização e a fiscalização, bem como o abate, a alienação ou distribuição.

O presente diploma não prejudica os regimes especiais de utilização de veículos do Estado afetos a instituições que por razões especiais de segurança ou pela natureza do serviço prestado, nomeadamente Procuradoria da República, as Forças Armadas, a Polícia Nacional, os hospitais, e delegacias de saúde e as representações diplomáticas e consulares, são ou venham a ser regulados por diploma especial.

“A utilização indevida ou abusiva de veículos do Estado, em desrespeito pelas condições de utilização fixadas no presente diploma, constitui infração disciplinar grave, prevista e punida nos termos da lei sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal e contraordenacional que ao caso couber, nos termos e em conformidade com as disposições legais aplicáveis”, lê-se no documento que ainda dá conta que o presente diploma prevê coimas de 10 mil Escudos até ao máximo de 70.000 Escudos aos infratores.
Relativamente aos veículos da Polícia Nacional e demais entidades fiscalizadoras, o documento adianta que devem comunicar “imediatamente” ao serviço central responsável pelo património do Estado e ao serviço ou entidade detentora do veículo, os fatos passíveis de constituir conta-ordenação.

O presente diploma proíbe ainda o transporte em veículo do Estado e para o local de trabalho ou outro lugar de pessoas a quem a lei não atribua o respetivo direito e nem esteja devidamente autorizado, nomeadamente os parentes, igualmente proíbe circulação em veículos do Estado depois das 20:00 aos fins-de-semana e feriados nacionais ou municipais, salvo os casos em que a circulação seja feita para fins de serviço pontualmente autorizado nos termos do presente diploma e de e para o local de trabalho ou outro lugar de pessoal a quem a lei não atribui o respetivo direito.

De acordo com a mesma fonte, o referido diploma aplica-se à administração direta do Estado, independentemente do seu grau de autonomia ou independência, aos serviços, instituições públicas e empresas públicas, agências reguladoras, fundações e associações públicas, fundos e serviços autónomos, bem como os projetos financiados no âmbito da cooperação internacional e ajuda pública ao desenvolvimento

MpD enaltece Constituição democrática na definição de liberdades no País

É a Constituição de 1992 que estabeleceu os “Pilares fundamentais para o nosso desenvolvimento atual”

O MpD, Partido que suporta a governação nacional, enalteceu esta segunda-feira, 30, a Constituição da República adotada a 25 de setembro de 1992, e que define as liberdades no País.

Ao comentar esta manhã o recente relatório da Freedom House relativo ao ano de 2022, em que o nosso País é, mais uma vez, destacado como País livre, a dirigente do MpD, Carmem Martins, sublinhou, antes de mais, que é a Constituição democrática de 1992 que estabeleceu os “Pilares fundamentais para o nosso desenvolvimento atual” de Cabo Verde, sustentando, de seguida, que o MpD “valoriza e defende” as liberdades, “aliás esta é a verdadeira essência do MpD – defender as liberdades, nas suas mais diversas formas”.

Quanto ao relatório do FH, emitido desde 1973, Carmem Martins destaca a pontuação de Cabo Verde num conjunto de 210 países e territórios, obtendo 92 pontos em 100 possíveis.

“Ficamos nos 30 primeiros lugares”, elogiou, observando que em termos de direitos políticos, Cabo Verde atingiu “38 pontos em 40 possíveis, e nas liberdades civis tivemos uma pontuação de 54 pontos em 60 possíveis”.

“Recordamos que em 2015, último ano da governação do PAICV, a pontuação de Cabo Verde foi de 90 pontos (37 + 53), ou seja, hoje estamos melhores posicionados, hoje Cabo Verde apresenta uma posição melhor do que aquela que atingiu com a governação do PAICV”, constatou, em declarações aos Jornalistas na Cidade da Praia.

A dirigente do MpD destacou, igualmente, a “pontuação máxima” que o País obteve particularmente nos setores processo eleitoral, pluralismo político e participação e liberdade de expressão e liberdade de fé.

“Com pontuações quase máximas (3/4) temos o funcionamento do Governo, os direitos organizacionais e de associação e o direito da lei”, ajuntou, de seguida, admitindo que quando Cabo Verde é reconhecido internacionalmente, “regozija-nos, pois são as instituições internacionais a darem respostas ao PAICV”, pois “enquanto (… a) Oposição insiste numa entoação negativista de deitar tudo abaixo, levantando suspeições sem, contudo, nunca apresentar provas ou evidências, relatórios de prestigiadas instituições internacionais, como é o caso da Freedom House colocam Cabo Verde em patamares cimeiros no concerto das Nações”, enfatizou na oportunidade.

Carmem Martins que é também Deputada da Nação por Santiago Norte/Santa Cruz, considera que sucessivos relatórios de “prestigiadas e insuspeitas instituições internacionais, vêm desmascarar e pôr a nu a forma de fazer política do PAICV, em que no atual estado de desenvolvimento da nossa democracia a Oposição deveria ser mais responsável, uma Oposição que também contribuísse para o desenvolvimento do País, uma Oposição que configurasse uma alternativa credível, o que infelizmente não é o que vimos assistindo”, reconhecendo, no entanto “que quanto melhor for uma Oposição, melhor é para a democracia, melhor é para Cabo Verde e melhor é para a Nação Cabo-verdiana.

Face ao “invejável e marcante reconhecimento” da comunidade internacional ao País e suas autoridades, o MpD, disse Martins, exorta o Governo, e demais poderes instituídos “a manterem o foco para que os ganhos conseguidos sejam cada vez mais consolidados”, pois, o MpD diz-se confiante em como o Governo “vai sempre nortear e cumprir” os compromissos assumidos, mormente os que têm que ver com o fortalecimento e o crescimento da democracia.