Utilização indevida ou abusiva de viaturas do Estado pode implicar coima de até 70 mil Escudos

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Utilização indevida ou abusiva de viaturas do Estado pode implicar coima de até 70 mil Escudos

Medida consta no Decreto lei n.° 10/2023 publicado no Boletim Oficial

O Decreto Lei que regula o uso de viaturas do Estado, PVE, agora passa a punir os infratores que utilizam as viaturas do Estado, aos fins-de-semana e feriados, aos dirigentes dos serviços públicos.

Tal medida consta no Decreto Lei n.° 10/2023, publicada no Boletim Oficial no dia 27, que estabelece o regime jurídico de gestão de veículos do Estado, que abrange aquisição, em qualquer das suas modalidades, a locação, a sua afetação, manutenção, a utilização e a fiscalização, bem como o abate, a alienação ou distribuição.

O presente diploma não prejudica os regimes especiais de utilização de veículos do Estado afetos a instituições que por razões especiais de segurança ou pela natureza do serviço prestado, nomeadamente Procuradoria da República, as Forças Armadas, a Polícia Nacional, os hospitais, e delegacias de saúde e as representações diplomáticas e consulares, são ou venham a ser regulados por diploma especial.

“A utilização indevida ou abusiva de veículos do Estado, em desrespeito pelas condições de utilização fixadas no presente diploma, constitui infração disciplinar grave, prevista e punida nos termos da lei sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal e contraordenacional que ao caso couber, nos termos e em conformidade com as disposições legais aplicáveis”, lê-se no documento que ainda dá conta que o presente diploma prevê coimas de 10 mil Escudos até ao máximo de 70.000 Escudos aos infratores.
Relativamente aos veículos da Polícia Nacional e demais entidades fiscalizadoras, o documento adianta que devem comunicar “imediatamente” ao serviço central responsável pelo património do Estado e ao serviço ou entidade detentora do veículo, os fatos passíveis de constituir conta-ordenação.

O presente diploma proíbe ainda o transporte em veículo do Estado e para o local de trabalho ou outro lugar de pessoas a quem a lei não atribua o respetivo direito e nem esteja devidamente autorizado, nomeadamente os parentes, igualmente proíbe circulação em veículos do Estado depois das 20:00 aos fins-de-semana e feriados nacionais ou municipais, salvo os casos em que a circulação seja feita para fins de serviço pontualmente autorizado nos termos do presente diploma e de e para o local de trabalho ou outro lugar de pessoal a quem a lei não atribui o respetivo direito.

De acordo com a mesma fonte, o referido diploma aplica-se à administração direta do Estado, independentemente do seu grau de autonomia ou independência, aos serviços, instituições públicas e empresas públicas, agências reguladoras, fundações e associações públicas, fundos e serviços autónomos, bem como os projetos financiados no âmbito da cooperação internacional e ajuda pública ao desenvolvimento

MpD enaltece Constituição democrática na definição de liberdades no País

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MpD enaltece Constituição democrática na definição de liberdades no País

É a Constituição de 1992 que estabeleceu os “Pilares fundamentais para o nosso desenvolvimento atual”

O MpD, Partido que suporta a governação nacional, enalteceu esta segunda-feira, 30, a Constituição da República adotada a 25 de setembro de 1992, e que define as liberdades no País.

Ao comentar esta manhã o recente relatório da Freedom House relativo ao ano de 2022, em que o nosso País é, mais uma vez, destacado como País livre, a dirigente do MpD, Carmem Martins, sublinhou, antes de mais, que é a Constituição democrática de 1992 que estabeleceu os “Pilares fundamentais para o nosso desenvolvimento atual” de Cabo Verde, sustentando, de seguida, que o MpD “valoriza e defende” as liberdades, “aliás esta é a verdadeira essência do MpD – defender as liberdades, nas suas mais diversas formas”.

Quanto ao relatório do FH, emitido desde 1973, Carmem Martins destaca a pontuação de Cabo Verde num conjunto de 210 países e territórios, obtendo 92 pontos em 100 possíveis.

“Ficamos nos 30 primeiros lugares”, elogiou, observando que em termos de direitos políticos, Cabo Verde atingiu “38 pontos em 40 possíveis, e nas liberdades civis tivemos uma pontuação de 54 pontos em 60 possíveis”.

“Recordamos que em 2015, último ano da governação do PAICV, a pontuação de Cabo Verde foi de 90 pontos (37 + 53), ou seja, hoje estamos melhores posicionados, hoje Cabo Verde apresenta uma posição melhor do que aquela que atingiu com a governação do PAICV”, constatou, em declarações aos Jornalistas na Cidade da Praia.

A dirigente do MpD destacou, igualmente, a “pontuação máxima” que o País obteve particularmente nos setores processo eleitoral, pluralismo político e participação e liberdade de expressão e liberdade de fé.

“Com pontuações quase máximas (3/4) temos o funcionamento do Governo, os direitos organizacionais e de associação e o direito da lei”, ajuntou, de seguida, admitindo que quando Cabo Verde é reconhecido internacionalmente, “regozija-nos, pois são as instituições internacionais a darem respostas ao PAICV”, pois “enquanto (… a) Oposição insiste numa entoação negativista de deitar tudo abaixo, levantando suspeições sem, contudo, nunca apresentar provas ou evidências, relatórios de prestigiadas instituições internacionais, como é o caso da Freedom House colocam Cabo Verde em patamares cimeiros no concerto das Nações”, enfatizou na oportunidade.

Carmem Martins que é também Deputada da Nação por Santiago Norte/Santa Cruz, considera que sucessivos relatórios de “prestigiadas e insuspeitas instituições internacionais, vêm desmascarar e pôr a nu a forma de fazer política do PAICV, em que no atual estado de desenvolvimento da nossa democracia a Oposição deveria ser mais responsável, uma Oposição que também contribuísse para o desenvolvimento do País, uma Oposição que configurasse uma alternativa credível, o que infelizmente não é o que vimos assistindo”, reconhecendo, no entanto “que quanto melhor for uma Oposição, melhor é para a democracia, melhor é para Cabo Verde e melhor é para a Nação Cabo-verdiana.

Face ao “invejável e marcante reconhecimento” da comunidade internacional ao País e suas autoridades, o MpD, disse Martins, exorta o Governo, e demais poderes instituídos “a manterem o foco para que os ganhos conseguidos sejam cada vez mais consolidados”, pois, o MpD diz-se confiante em como o Governo “vai sempre nortear e cumprir” os compromissos assumidos, mormente os que têm que ver com o fortalecimento e o crescimento da democracia.

Educação fundamental é um papel que cabe primariamente às famílias

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Educação fundamental é um papel que cabe primariamente às famílias

Observação é do Cardeal e Bispo de Santiago. Dom Arlindo Furtado avisa que não se pode “descartar, de forma alguma” as famílias

“A educação fundamental é um papel que cabe primariamente às famílias”. O sublinhado é do Cardeal Dom Arlindo Furtado que em entrevista à TCV no último domingo, chamou a atenção de todos para o papel das famílias na formação dos filhos.

O Bispo da Diocese de Santiago Menor de Cabo Verde, que no domingo, 29, iniciou o Decénio Jubilar dos 500 anos da criação desta Diocese, admitiu que as Igrejas e o Estado ajudam “sobretudo com instrução e formação”, mas advertiu e acentuou que a “educação de base, que leva as pessoas a assumir as suas personalidades, a sua dignidade, a sua postura na Sociedade, depende sobretudo das famílias”. E Dom Arlindo foi claro ao enfatizar que “não podemos descartar, de forma alguma, as famílias”.
Pessoas autónomas

Na mesma entrevista, Dom Arlindo garantiu que as Igrejas em Cabo Verde têm feito um trabalho árduo junto da Sociedade, de modo a que as pessoas sejam “mais autónomas”.

“Trabalhamos para preparar pessoas para serem mais autónomas”, vincou, admitindo, no entanto, que “é preciso preparar pessoas” com formação profissional, com formação simples, com kits “para poderem iniciar uma atividade económica”.

As duas Dioceses no País, assegurou o Bispo de Santiago, têm recebidos muitos pedidos de apoio, e a Igreja, através da Cáritas tenta “socorrer na medida das possibilidades”.

A mobilização de recursos para apoiar os outros é feita internamente e junto de pessoas de boa vontade. “Felizmente o Cabo-verdiano é muito generoso”, elogia Dom Arlindo que destaca o fato de o Cabo-verdiano partilhar, “o pouco que tem com os outros”.

Municípios de Cabo Verde distinguidos com medalha de Mérito Internacional 

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Municípios de Cabo Verde distinguidos com medalha de Mérito Internacional 

Distinção vai ser feita hoje pelo Instituto Politécnico de Bragança, por ocasião da comemoração do seu 40.° aniversário

Os Municípios de Cabo Verde vão ser distinguidos esta segunda-feira, 30, pelo Instituto Politécnico de Bragança, IPB, com uma Medalha de Mérito Internacional, pelo esforço que têm feito para a promoção da educação.

A iniciativa dessa instituição Portuguesa de ensino superior que acolhe expressivo número de estudantes Cabo-verdianos, se enquadra no âmbito do 40.° aniversário, assinalado no dia 28 de janeiro, mas a ser comemorada hoje.

Conforme tinha avançado o Presidente do IPB, Orlando Rodrigues, a decisão de atribuir a medalha “de forma genérica”, aos Municípios Cabo-verdianos é porque entendem que são instituições de elevado mérito na estruturação do que é a Nação Cabo-verdiana, na promoção do desenvolvimento das suas regiões, “são a base da democracia Cabo-verdiana e esforçam-se muito para promover a educação”, dizia numa entrevista à Agência Inforpress, quando anunciou a distinção, o Presidente do IPB.

“É uma relação que vimos a estabelecer há muitos anos e tem vindo sempre a crescer com todos os Municípios de Cabo Verde”, sublinhou, observando que o IPB tem parcerias e relações com todos os Municípios nacionais.

“Costumamos visitar os Municípios para falar com os Vereadores da Educação e o Executivo das Câmaras Municipais, assim como recebemos visitas frequentes dos mesmos à nossa instituição. Isto é uma relação muito estreita”, reconheceu.

Com uma comunidade de cerca de 10.500 estudantes, 35% dos alunos são internacionais, representando quase 70 nacionalidades. A maioria dos estudantes internacionais são de países de expressão Portuguesa, aparecendo, primeiro, Cabo Verde, depois o Brasil, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e também Timor-Leste.

A cerimónia de distinção vai contar com as presenças do Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, e do Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, ANMCV, Herménio Fernandes.

Ataque a Mesquita no Paquistão faz 2 dezenas de mortos

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Ataque a Mesquita no Paquistão faz 2 dezenas de mortos

Entre as vítimas, contam-se ainda cerca de uma centenas de feridos. Maior parte dos mortos são polícias

Um atentado a uma Mesquita no Paqustão, na Província de Khyber Pakhtunkhwa, terá feito, pelo menos, duas dezenas de mortos, a maior parte dos são polícias, e cerca de uma centena de feridos.

O ataque ainda não foi reivindicado, adiantam as autoridades do País que no entanto não descartam que por detrás deste atentado estejam os talibãs Paquistaneses, um grupo distinto dos talibã que controlam atualmente o Afeganistão.

Segundo se sabe, tratou de um ataque de um bombista suicida. As investigações estão em curso.

Governo esclarece contornos do projeto Macau Legend Development

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Governo esclarece contornos do projeto Macau Legend Development

Na sequência da notícia veiculada num dos órgãos de comunicação social do país, fazendo referência ao projeto “Macau Legend Development”, empreendimento turístico na zona da Gamboa e no ilhéu de Santa Maria, na cidade da Praia, e tendo em conta o Memorando de Entendimento estabelecido entre o Estado de Cabo Verde e a entidade promotora, cumpre ao Governo prestar o seguinte esclarecimento:

O Governo da República de Cabo Verde, liderado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva, sempre teve como objetivo central incentivar e potenciar investimentos privados.

Neste sentido, o Executivo posicionou-se, desde a primeira hora, como um organismo facilitador e promotor do investidor privado, trabalhando para criar o melhor ecossistema de incentivo ao investimento.

Visando esses objetivos, Cabo Verde dispõe hoje de importantes instrumentos pré-estabelecidos, nomeadamente quanto à Convenção de Estabelecimento; o Projeto Mérito Diferenciado; as Zonas Económicas Especiais; o Centro Internacional de Negócios; o Estatuto do Investidor Emigrante; o Regime Especial para as Micro e Pequenas Empresas; o Regime para as Startup Jovem; o Estatuto de Utilidade Turística, entre vários outros. A par, o país dispõe ainda de vários Instrumentos Fiscais, financeiros e de apoio técnico que completam um escopo que dá respostas positivas. Não obstante, a necessidade constante de ajustes e melhorias.

É neste âmbito que, a 31/04/2017, o Estado de Cabo Verde assinou com o promotor do “Macau Legend Development” uma Convenção de Estabelecimento com vista à implementação do referido projeto, orçado em cerca de 250.000.000€ (duzentos e cinquenta milhões de euros) e que consistia na requalificação de toda a praia da Gamboa, bem como na construção e exploração de seguintes unidades:

i. um Hotel Casino;
iii. uma marina turística, bem como as infraestruturas de apoio e às atividades associadas à náutica de recreio;
iv. um centro de congressos, de utilização polivalente, com nível internacional;
v. infraestruturas hoteleiras e residenciais na zona da Praia da Gamboa e de Chã d’Areia;
vi. um parque de estacionamento automóvel.

Até à presente data, foram efetivamente concretizados um edifício com 08 pisos e uma ponte de ligação ao Ilhéu de Santa Maria.

No entanto, face à evolução da envolvente nacional do empreendimento, o promotor sugeriu, e o Governo entendeu aceitar, uma proposta de realização do projeto por fases.
Nesta conformidade, pela via de uma Adenda à Convenção de Estabelecimento, datada de 08/04/2019, ficou acordada a implementação do projeto por fases, sendo que na primeira correspondente a um investimento de, pelo menos, 90.000.000€ (noventa milhões de euros), e a entrar em funcionamento dentro de 22 (vinte e dois) meses, a partir da data da publicação da referida Adenda, e ficaram de ser realizados os seguintes projetos:

a) Conclusão de toda a estrutura atualmente existente no local;
b) Ponte para o ilhéu de Santa Maria;
c) Arranjos paisagísticos associados;
d) Estacionamento e infraestruturas de apoio;
e) Hotel com Boutique Casino, com 250 quartos e uma grande piscina;
f) Várias instalações para restaurantes, bares e estabelecimentos comerciais.

Transcorridos mais de 3 anos, após a assinatura dessa Adenda à Convenção, não foi concluída a primeira fase do projeto conforme o acordado (que deveria ser concluída em fevereiro de 2021), pelo que, a Cabo Verde Trade Invest (CVTI), entidade responsável pelo acompanhamento do projeto do lado do Estado de Cabo Verde, solicitou ao promotor, no dia 14 de setembro de 2022, as seguintes informações, em linha com as obrigações previstas na Convenção de Estabelecimento: Cronograma de execução do projeto, incluindo as fases do mesmo; Demonstração da capacidade financeira para a retoma e a conclusão das obras.

Na sequência, a 24 de outubro, a Macau Legend Development requereu um prazo de 3 meses para poder dar resposta ao solicitado, justificando os atrasos com os efeitos da pandemia e conflito com a Ucrânia. A 24 de novembro, é enviada nova carta pela CVTI, em que é concedido ao promotor o prazo até ao final do ano de 2022 para dar a devida resposta, sem qualquer retorno.

A 18 de janeiro, a CVTI enviou uma nova carta ao promotor, relembrando o fim do prazo concedido. É então concedido, pela Agência um novo prazo, agora de 7 dias para a resposta sob pena de acionamento dos mecanismos legais e convencionais previstos nos diversos instrumentos jurídicos que disciplinam as relações entre o Estado de Cabo Verde e a promotora.

No dia 27 de janeiro, a Macau Legend Development, responde na pessoa da sua conselheira legal, justificando o atraso na resposta com as férias ligadas ao Ano Novo Chinês e prometendo uma resposta o mais cedo possível.

O Governo continua firme na sua intenção e ação de contribuir para o investimento privado no país e a dialogar e a apoiar os investidores, nacionais e externos, que comungam do mesmo objetivo. Os múltiplos investimentos privados realizados no país e os impatos positivos económicos, financeiros e sociais resultantes desta ação nos encorajam a continuar na mesma senda, apesar dos constrangimentos estruturais e conjunturais que dificultam esta mesma ação.

Amadeu Cruz inteira-se do funcionamento do pólo universitário e escolas básicas em Santo Antão 

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Amadeu Cruz inteira-se do funcionamento do pólo universitário e escolas básicas em Santo Antão 

Visita do Ministro da Educação à Ilha inicia esta segunda-feira

O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, inicia hoje, uma visita de quatro dias à Ilha de Santo Antão, para se inteirar do funcionamento do Instituto das Ciências e Tecnologias Agrárias e das escolas básicas.

O governante tem na agenda, encontros com os 3 Presidentes das Câmaras Municipais da Ilha, bem como com as estruturas do seu Ministério.

Em Tarrafal de Monte Trigo, Amadeu Cruz vai proceder à entrega de uma escola reabilitada e ampliada à comunidade local.

Bispo de Santiago acredita que Papa visita Cabo Verde nos próximos 10 anos

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Bispo de Santiago acredita que Papa visita Cabo Verde nos próximos 10 anos

Igreja Católica nestas Ilhas está a celebrar o jubileu dos 500 anos de fundação da Diocese de Santiago Menor

Dom Arlindo Furtado acredita que no horizonte dos próximos 10 anos, o Papa venha a Cabo Verde.

A previsão é feita no quadro das comemorações dos 500 anos da fundação da primeira Diocese no Arquipélago, cujo Decénio Jubilar foi aberto no domingo, na Cidade Velha, o “berço” onde toda a nossa história começou.

O Cardeal e Bispo de Santiago admite que o Papa possa vir ao País no quadro destas celebrações que se prolongam até 2033.

“Como nós temos 10 anos para preparar o jubileu, em 2033, até lá, eu tenho a certeza de que o Papa virá”, disse Dom Arlindo, em entrevista à TCV na última noite, não sabendo, no entanto, se esta visita caberá ao atual Pontífice ou ao seu sucessor. “Deus providenciará”, diz ele.

O Prelado confirma que “todos” os Cabo-verdianos têm um “grande desejo” que o Papa venha a Cabo Verde, no entanto, admite que, pessoalmente, ele já teve “mais esperança” numa visita do próprio Papa Francisco, mas agora o Pontífice tem “algumas limitações de saúde”.

Dom Arlindo observa, no entanto, que o líder Católico é um “homem corajoso e audaz” que prefere dar primazia a lugares onde há “mais barulho” e “problemas”, no sentido de “levar esperança e luz”.

O Bispo de Santiago lembra que o mundo “começou a ficar um bocadinho mais complicado”, pelo que o Papa “prefere visitar os lugares onde há mais barulho, há mais problemas para levar esperança, uma palavra de luz e para estimular, diretamente, olhos nos olhos os protagonistas para fazer uma viragem da situação dramática que as populações vivem”.

A única vez que um Papa visitou Cabo Verde foi em 1990, quando João Paulo II esteve no Sal, Praia e São Vicente. Já se passaram, então, 33 anos.

Dom Arlindo reconhece que Governo agiu “bastante bem” na gestão das crises no País

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Dom Arlindo reconhece que Governo agiu “bastante bem” na gestão das crises no País

Bispo de Santiago insta o Governo a continuar o trabalho “com inteligência”, mas adverte que cada cidadão deve “agir como bons gestores”

Em face da pandemia da Covid-19, a afetar Cabo Verde desde março de 2020, depois a guerra da Rússia na Ucrânia, iniciada a 24 de fevereiro de 2022, o Governo “agiu bastante bem” na gestão das duas crises que impactaram a vida nas Ilhas.

O reconhecimento público é do Bispo de Santiago. O Cardeal Dom Arlindo Furtado acentua que Cabo Verde “está de parabéns” pela gestão feita.

Dom Arlindo reconhece que sobretudo de 2020 em diante, o mundo todo ficou “muito conturbado” com tudo o que aconteceu, primeiro a pandemia, depois a guerra na Ucrânia.

“É desgraça sobre desgraça” lamenta o prelado Cabo-verdiano que no entanto acredita “que é possível, com o esforço humano, com a inteligência humana, a sabedoria humana, a humanização dos homens, atenuarmos isto”.

À TCV na última noite, Dom Arlindo Furtado acentua que o nosso País “está de parabéns”, pois no meio de “tantas dificuldades, tanto sofrimento, toda a gente, desde governantes a governados, os que mais têm, aos que menos têm, sofremos muito com isso”.

“Caímos num mundo de incerteza muito grande, mas houve um grande djunta-mon e fomos atenuando”, reconhece o Bispo, enaltecendo, mais uma vez, a forte ação do Governo liderado por Ulisses Correia e Silva.

“O Governo agiu bastante bem. Reconhecemos isso”, disse, instando o Governo a “continuar esse trabalho” que deve ser feito “com inteligência”.

Dom Arlindo observa, no entanto, que cada cidadão deve agir “como bons gestores”.

“Temos que aprender na escola da vida a sermos bons gestores”, insistiu Dom Arlindo, advertindo que “todos, ricos e pobres” devem fazer este aprendizado, mas avisa que são precisos gestores “não para guardar” ou “economizar” apenas, mas gestores “para economizar e investir”.

“Não podemos gastar à toa o que temos. Temos que pensar no futuro e pensar nos outros. Produzir riquezas e dar trabalho aos outros”, insistiu.

O Bispo de Santiago diz acreditar que o pior das crises já tenha passado embora admita que vivemos num “horizonte de indefinição, mas acho que o pior já passou”.

“Devemos continuar a lutar para que haja melhores condições de vida, para que cada um possa viver com maior dignidade mas sobretudo do seu próprio trabalho”, sugeriu, ainda.

Carnaval no Mindelo com novo horário de desfiles

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Carnaval no Mindelo com novo horário de desfiles

Sambodromo na Rua de Lisboa vai acolher os grupos oficiais a partir das 18h30, no dia 21 de fevereiro

Depois da forçada pausa devido à pandemia da Covid-19, o Carnaval está de volta. Em São Vicente, onde se brinca o maior Carnaval do País, há alteração de horário dos desfiles na edição deste ano.No dia 21 de fevereiro, o sambodromo na Rua de Lisboa vai acolher os grupos oficiais a partir das 18h30. O primeiro a entrar na Rua de Lisboa é Flores do Mindelo, seguindo-se Estrela do Mar às 19h00. Meia hora mais tarde desfilam Cruzeiros do Norte e às 20 horas, o campeão do último Carnaval, em 2020, Monte Sossego invade as pistas.

0Mindelo tem o mais competitivo Carnaval do País, e a Ilha já vive ao ritmo desta festa.

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