PR inicia visita a Portugal

A comitiva do Chefe de Estado é também integrada pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Comunidades e pelo Edil de São Miguel na qualidade de Presidente da ANMCV

O Presidente da República inicia esta quinta-feira, 28, uma visita oficial a Portugal, a convite do seu homólogo Marcelo Rebelo de Sousa, com quem se reúne ainda hoje.

O encontro entre os dois estadistas marca o primeiro ponto da agenda, seguindo-se um encontro entre as duas delegações. Ainda hoje, JMN visita a Assembleia da República e é recebido pelo Presidente Augusto Santos Silva.

Na Capital Lusa, o Presidente Cabo-verdiano recebe as chaves da Cidade, numa sessão na Câmara Municipal de Lisboa.

Para sexta-feira, 29, a agenda é reservada à participação no Fórum Euroafricano, em que JMN estará lado a lado com os seus homólogos Portugueses e de STP, Carlos Vila Nova.

A agenda em Portugal ainda inclui visitas a instituições de ensino superior como o ISCTE e Universidade do Algarve, uma reunião com Autarcas de Municípios geminados com Câmaras Municipais em Cabo Verde e encontros com comunidades Cabo-verdianas em Algarve, Loulé e Amadora.

Outro ponto da agenda é a participação da delegação Cabo-verdiana nas festas de Nhu Santiago Maior, em Oeiras.

Cabo-verdiano suicida-se na cadeia em França

Homem é natural de Santa Catarina de Santiago e é acusado de matar, no passado dia 15, sua companheira

O homem é identificado como Moisés Rosa, de 41 anos de idade.

Segundo avança o Onda Kriolu, ele pôs termo à vida, na cadeia onde estava detido, no passado 19 de julho, 4 dias após o homicídio da esposa, Edna Cabral, Branca.

O casal vivia em Noisy-Le-Sec, subúrbio de Paris e este crime enlutou a comunidade Cabo-verdiana em França.

O companheiro e principal suspeito da morte de Branca estava em reclusão na cadeia de Villepinte, Paris, onde pôs termo à sua própria vida.

Entretanto, está a decorrer uma campanha online para angariar 10 mil Euros, necessários para as despesas de transladação do corpo da falecida Edna para a Ilha de Santiago onde deverá ser sepultada no Concelho de São Miguel.

Políticos populistas e os perigos que representam 

Hodiernamente para se ganhar uma eleição não basta ser-se competente, o mais preparado para o cargo, pois que com o advento do populismo, das redes sociais, particularmente com as fake news, a paisagem política mudou completamente. Os populistas afirmam que os grandes problemas políticos de hoje podem ser resolvidos com facilidade, quando na verdade sabemos que vivemos na era da complexidade! 

 

Para alguns observadores, era pouco crível que Donald Trump pudesse ganhar a eleição nos EUA; o mesmo aconteceu na Polónia e na Hungria, ou seja, líderes populistas que usaram a mesma cartilha para enfraquecer instituições independentes e para amordaçar a oposição. Quem diria que Bolsonaro poderia vir a governar o Brasil? Enfim, muitos outros exemplos poderiam ser dados. Em suma, os populistas afirmam que os grandes problemas políticos de hoje podem ser resolvidos num click. Trata-se, efetivamente, de um discurso que à partida pode ter uma grande adesão do povo. O problema é o the day after. 

 

Ora, fruto desse populismo bacoco que grassa no mundo atual, Cabo Verde não foge à regra e, hoje, qualquer candidato pode ganhar uma eleição com alguma facilidade, bastando para o efeito, fazer promessas irrealistas, demagógicas e populistas para vencer! Muitos acabam por receber o poder sem saber ler e escrever, e numa bandeja dourada, contando ainda com um bónus: a colaboração interna. Que sorte! Aqui vale a pena lembrar Churchill com a sua frase lapidar: “os nossos inimigos sentam-se ao nosso lado, nesta mesma bancada”, ou seja, os nossos inimigos estão dentro do próprio partido. E isto pesou! 

 

Assim, ganhando a eleição, ou seja, estando dentro do campo para jogar, como o poder caiu do céu, muitos ficam desorientados e sem nada saber fazer com a bola; pudera! Não tendo o domínio do jogo e, logo não sabe passar a bola e tão pouco marcar o golo, fica sempre a arranjar uma desculpa esfarrapada, ora culpabilizando os colegas de equipa, ora o árbitro e ora o VAR! É a sina dos maus jogadores! Estão sempre a chorar, sempre a reclamar. Construir jogadas, não tem jeito, mas fora do campo são os melhores do mundo. 

 

Eis a razão por que se nota um grande descontentamento e desilusão na região de Santiago Sul, com particular destaque para São Domingos e Praia, condizendo com a ideia segundo a qual “a democracia é o sistema político dececionante porque aponta para ideias inalcançáveis”, ou seja, incapaz de manter as suas promessas, fantasmagórica (Mori, 2014).  

 

Utilizando um jargão futebolístico, no passado, quando uma grande equipa jogava com uma lanterna vermelha, nem era preciso jogar, pois já se sabia que era goleada. Hoje, as coisas mudaram, isto é, não há vencedor antecipado e prognóstico só no final do jogo, como dizia o outro. Uma equipa do 2º escalão, pode ganhar uma equipa que disputa o título de campeão nacional. 

 

Na política, hoje, em jeito de atalho de foice, não é preciso ser-se vedeta, isto é, qualquer candidato, mesmo que não tenha um percurso político, porque já não há cânones de conhecimento, já não há percursos obrigatórios, pode ganhar uma eleição em virtude do surgimento do populismo e de um discurso centrado nos mais carenciados «no povo». O resultado é o que se pode observar: não se vislumbra a concretização de nenhum projeto de vulto que tranquilize a população de Santiago Sul. 

 

Nota-se, por conseguinte em muitos sítios, um grande retrocesso e quem fica prejudicado são os munícipes. Esses autarcas passam grande parte do tempo a fazer o périplo pelo mundo fora. Neste particular, é caso para perguntar: Onde anda… Onde anda o Sr. Presidente?  

 

Não tendo resultado para apresentar, começam prematuramente a desculpar-se pelo fracasso, apontando o dedo acusador aos outros, utilizando um discurso anti elite e outras expressões populistas como “Nós somos pela transparência”, e “vocês pela corrupção”, “Nós representamos o povo”, “eu tenho comigo o povo”, etc. Faltava dizer “nós somos Deus” e “vocês o Diabo”. 

 

Ademais, importa referir que a política é uma atividade que se pode melhorar, mas, sobretudo, é algo inevitável. Os populistas ignoram ou ocultam esta inevitabilidade; espalham a desconfiança em relação aos políticos como se fosse possível que a sua atividade passasse a ser desempenhada por quem não seja político ou por aqueles que atuam como se não fossem. 

 

Por tudo isto, os populistas são vistos como fonte de perigo para regimes democráticos. 

 

Finalmente, precisamos de aprender a resistir ao impacto transformador da internet e das redes sociais e desconstruir as narrativas dos populistas antes que seja tarde. 

 

Clemente Garcia 

Especialista em Ética e Filosofia Política 

Possibilidade de aumento salarial para 2023 discutida em agosto

Parceiros sociais agendaram novo encontro. Em agosto vão apreciar a política de rendimentos e preços e uma eventual atualização dos salários para o próximo ano

Em reunião da Concertação Social realizada hoje na Capital Cabo-verdiana, a situação de emergência económica e social derivada da guerra na Ucrânia, suas implicações no setor energético e combustíveis e medidas de políticas, bem como as implicações no setor alimentar estiveram em análise, com os parceiros sociais a reconhecerem a “gravidade do momento” em que o mundo e Cabo Verde vivem, consequência da tripla crise (Covid-19, guerra, emergência climática).

O PM sublinhou que no caso de Cabo Verde, é mais que evidente que essas crises têm provocado impactos muito fortes a nível da contração económica global, do aumento da pobreza e das desigualdades, do aumento da dívida pública, da escalada inflacionista dos preços dos produtos e dos combustíveis, energia e alimentos.

Por isso indicou que foi consensual de que não há condições para a atualização salarial e pensões em 2022, tendo ficado agendado para o mês de agosto próximo, um novo encontro para uma “análise aprofundada” da política de rendimentos e preços para o ano de 2023, dentro do quadro da apreciação das diretivas do próximo Orçamento de Estado.

“Portanto nessa altura estaremos a fazer uma apreciação tendo em conta o contexto interno e contexto externo, e tendo em conta as várias posições que serão de certa forma apresentadas nessa altura e aquilo que poderá ser o quadro de compromisso a ser assumido”, disse Ulisses Correia e Silva.

Privatização da Electra dá lugar a 3 novas empresas

São criadas a Empresa de Produção de Eletricidade de Cabo Verde, EPEC SA, a Empresa de Distribuição de Eletricidade de Cabo Verde, EDEC SA, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico de Cabo Verde, ONSEC SA

O Governo está a avançar com a criação de 3 novas empresas, que devem entrar em funcionamento a 1 de janeiro do próximo ano, no lugar da Electra que vai ser privatizada. As novas empresas vão se dedicar à produção e distribuição de eletricidade no território nacional, ao passo que a Electra está em processo de privatização.

“O capital social das novas empresas é realizado por destaque do património da Electra SA, mediante entradas em espécie, dos bens, direitos e obrigações relacionadas com as atividades de produção de energia elétrica por via térmica, transporte e distribuição de energia elétrica, e pelos valores patrimoniais resultantes da avaliação dos ativos da Electra SA em todas as Ilhas”, refere o decreto-lei hoje publicado.

Segundo o decreto-lei, a EPEC terá por objeto a produção de energia elétrica por via térmica em todo o território nacional, a EDEC, igualmente com sede na Cidade da Praia, terá como objeto a distribuição de eletricidade igualmente em todo o território nacional, ao passo que o ONSEC terá como objeto o transporte e operação do sistema elétrico e a compra centralizada de eletricidade e serviços de estabilização do sistema, através da atribuição de uma nova subconcessão.

Governo reafirma prémio de 10 mil contos para equipas/modalidades individuais que destacam nas competições

Informação foi avançada pelo Primeiro-Ministro no ato da condecoração com o primeiro grau de medalha de mérito desportivo, a Seleção Nacional de Andebol Sénior Masculino

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou, esta quarta-feira, o prémio de um montante a ser disponibilizado pelo Governo para as equipas e modalidades individuais que atingirem os 3 primeiros lugares nas competições.

“Nós temos um compromisso que foi assumido de atribuição de prémios para as equipas nacionais ou as modalidades também individuais que atinjam os 3 primeiros lugares em competições internacionais e regionais, um prémio aos jogadores, a equipa técnica portanto toda a estrutura suporte à equipa, vamos cumprir, já temos disponibilidade, são 10 mil contos serão disponibilizado brevemente”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

Quanto a condecoração da Seleção, o PM congratula-se com o resultado obtido na CAN e sublinhou este resultado é um “feito notável”.

“Estivemos na final com o Egito, que está entre as 10 melhores seleções do mundo e batemos bem, muito bem e trouxemos a medalha de vice-campeão que é uma medalha que todos andam atrás, todos competem para tê-la e orgulho”, realçou.

Na ocasião, o Chefe do Governo também referiu sobre a participação da Seleção no campeonato do mundo e adiantou que a comunidade em Gotemburgo onde o a Seleção vai ficar instalada para o campeonato já foi mobilizada e os bilhetes já foram adquiridos para o jogo contra a Suécia.

“Estou convencido que vamos ter boa clack não só dos Cabo-verdianos que estão na Suécia, mas outros que irão seguramente e podem estar cientes que o Governo estará também representado, Ministro de Juventude e Desporto estará convosco na medida do possível e se formos longe veremos que representação podemos fazer”, afiançou o Chefe do Governo.

Covid-19. Cabo Verde regista mais um óbito

Foram registados 19 novos casos positivos. O óbito é no Município de São Filipe

Nas últimas 24horas Cabo Verde regista 19 novos casos positivos, 22 recuperados nas 684 amostras analisadas. Foi registado mais um óbito, dessa vez no Município de São Filipe, na Ilha do Fogo.

Santiago registou 10 novos casos, Santo Antão 4, São Vicente 2, São Nicolau 1 e Boa Vista 2.

Os recuperados foram identificados na Ilha de Santiago 10, Fogo 3, Santo Antão 5, São Vicente 2 e Boa Vista 2.

O País passa a contabilizar 106 casos ativos 61.543 casos recuperados, 410 óbitos, 46 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 62.114 casos positivos acumulados.

Despachantes Aduaneiros capacitados em “emissão de faturas e transmissão de informações fiscais”

Formação que aconteceu hoje, na Cidade da Praia, é da iniciativa da Direção Nacional das Receitas do Estado

Os Despachantes Oficiais e Agências de Despacho Aduaneiro receberam nesta tarde, da Direção Nacional das Receitas do Estado, DNRE, uma ação de capacitação sobre a emissão de faturas e transmissão de informações fiscais.

Esta formação, conforme declarou o Diretor-geral da Contribuições e Impostos, Denis Cardoso à Imprensa, surgiu na sequência da implementação do projeto fatura eletrónica, no qual foram detetadas uma série de deficiências na emissão de faturas e na transmissão de informações ao fisco.

Devido a essas deficiências na informação que transmitem na emissão de faturas em questão, houve a necessidade de fazer esta ação de capacitação que tem como principal objetivo explicar aos Despachantes quais são os requisitos que a lei obriga, na emissão de faturas e na transmissão de informações fiscais.

A fatura eletrónica que inicialmente teve como contribuinte os importadores, de acordo com o Diretor-geral, “já é obrigatório para todos os contribuintes”. Garantiu que já houve uma grande adesão a este serviço e que ao todo já foram emitidas milhões de faturas eletrónicas.

Cabo Verde recebe 52.800 doses de vacinas pediátricas da Covid-19

A oferta foi feita pelo Governo Norte-americano, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, em colaboração com a COVAX

Cabo Verde recebeu no domingo, 24, um lote de 52.800 doses de vacinas pediátricas doadas pelo Governo Norte-americano, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, USAID, em colaboração com a COVAX.

Segundo informam o Ministério da Saúde e a Embaixada dos EUA, a chegada das vacinas, os primeiros carregamentos de vacinas pediátricas, são de Pfizer e servem para vacinar crianças com idades compreendidas entre os 5 e 11 anos contra a Covid-19.

Com a chegada destas doses de vacinas pediátricas, vai-se organizar a sua distribuição nacional e oportunamente será comunicada à população quando iniciará a administração destas doses nas crianças.

Essas vacinas pediátricas fazem parte do compromisso do Presidente Joe Biden de doar vacinas contra a Covid-19 para países ao redor do mundo.

Esta é a sexta doação de vacinas contra Covid-19 dos EUA a Cabo Verde, sendo que a primeira foi em outubro de 2021 (100.100 doses da Moderna), a segunda, terceira e quarta doações em dezembro de 2021 (64.350, 70.200 e 65.520 doses da Pfizer respetivamente) e a quinta em março de 2022 (100.620 doses da Pfizer).

Porto Novo. Fundo do Ambiente financia investimento para dar “solução” ao problema de água em Alto São Tomé

Edil Aníbal Fonseca lançou ontem Projeto de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água de Alto São Tomé, “que vai solucionar o problema” de abastecimento de água naquela zona alta

O Governo e a Câmara Municipal do Porto Novo vão investir cerca de 20 mil contos, através do Fundo do Ambiente, para resolver “definitivamente” o problema de água domiciliária na zona de Alto São Tomé e arredores.

O lançamento do projeto aconteceu na tarde de ontem, num ato presidido pelo Presidente Aníbal Fonseca, que falou num “dia grande” em que as autoridades locais do Porto Novo sentem-se “realizadas com o investimento” que segundo o Edil vai resolver” definitivamente” o problema de água domiciliária na zona de Alto Santo Tomé e arredores.

Ao lançar o projeto, Aníbal Fonseca reconheceu que se trata de um problema que tem vindo a arrastar “há muito tempo e que nos vem preocupando bastante”.

A Águas de Ponta Preta é a parceira do Município neste projeto que se estima esteja concluído num horizonte de 4 meses.

O projeto, segundo a Edilidade, contempla uma extensão de 1.500 metros com uma nova rede de água e um reservatório de 200 m3 em altitude para distribuição em gravidade.