Possibilidade de aumento salarial para 2023 discutida em agosto

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Possibilidade de aumento salarial para 2023 discutida em agosto

Parceiros sociais agendaram novo encontro. Em agosto vão apreciar a política de rendimentos e preços e uma eventual atualização dos salários para o próximo ano

Em reunião da Concertação Social realizada hoje na Capital Cabo-verdiana, a situação de emergência económica e social derivada da guerra na Ucrânia, suas implicações no setor energético e combustíveis e medidas de políticas, bem como as implicações no setor alimentar estiveram em análise, com os parceiros sociais a reconhecerem a “gravidade do momento” em que o mundo e Cabo Verde vivem, consequência da tripla crise (Covid-19, guerra, emergência climática).

O PM sublinhou que no caso de Cabo Verde, é mais que evidente que essas crises têm provocado impactos muito fortes a nível da contração económica global, do aumento da pobreza e das desigualdades, do aumento da dívida pública, da escalada inflacionista dos preços dos produtos e dos combustíveis, energia e alimentos.

Por isso indicou que foi consensual de que não há condições para a atualização salarial e pensões em 2022, tendo ficado agendado para o mês de agosto próximo, um novo encontro para uma “análise aprofundada” da política de rendimentos e preços para o ano de 2023, dentro do quadro da apreciação das diretivas do próximo Orçamento de Estado.

“Portanto nessa altura estaremos a fazer uma apreciação tendo em conta o contexto interno e contexto externo, e tendo em conta as várias posições que serão de certa forma apresentadas nessa altura e aquilo que poderá ser o quadro de compromisso a ser assumido”, disse Ulisses Correia e Silva.

Privatização da Electra dá lugar a 3 novas empresas

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Privatização da Electra dá lugar a 3 novas empresas

São criadas a Empresa de Produção de Eletricidade de Cabo Verde, EPEC SA, a Empresa de Distribuição de Eletricidade de Cabo Verde, EDEC SA, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico de Cabo Verde, ONSEC SA

O Governo está a avançar com a criação de 3 novas empresas, que devem entrar em funcionamento a 1 de janeiro do próximo ano, no lugar da Electra que vai ser privatizada. As novas empresas vão se dedicar à produção e distribuição de eletricidade no território nacional, ao passo que a Electra está em processo de privatização.

“O capital social das novas empresas é realizado por destaque do património da Electra SA, mediante entradas em espécie, dos bens, direitos e obrigações relacionadas com as atividades de produção de energia elétrica por via térmica, transporte e distribuição de energia elétrica, e pelos valores patrimoniais resultantes da avaliação dos ativos da Electra SA em todas as Ilhas”, refere o decreto-lei hoje publicado.

Segundo o decreto-lei, a EPEC terá por objeto a produção de energia elétrica por via térmica em todo o território nacional, a EDEC, igualmente com sede na Cidade da Praia, terá como objeto a distribuição de eletricidade igualmente em todo o território nacional, ao passo que o ONSEC terá como objeto o transporte e operação do sistema elétrico e a compra centralizada de eletricidade e serviços de estabilização do sistema, através da atribuição de uma nova subconcessão.

Governo reafirma prémio de 10 mil contos para equipas/modalidades individuais que destacam nas competições

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Governo reafirma prémio de 10 mil contos para equipas/modalidades individuais que destacam nas competições

Informação foi avançada pelo Primeiro-Ministro no ato da condecoração com o primeiro grau de medalha de mérito desportivo, a Seleção Nacional de Andebol Sénior Masculino

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou, esta quarta-feira, o prémio de um montante a ser disponibilizado pelo Governo para as equipas e modalidades individuais que atingirem os 3 primeiros lugares nas competições.

“Nós temos um compromisso que foi assumido de atribuição de prémios para as equipas nacionais ou as modalidades também individuais que atinjam os 3 primeiros lugares em competições internacionais e regionais, um prémio aos jogadores, a equipa técnica portanto toda a estrutura suporte à equipa, vamos cumprir, já temos disponibilidade, são 10 mil contos serão disponibilizado brevemente”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

Quanto a condecoração da Seleção, o PM congratula-se com o resultado obtido na CAN e sublinhou este resultado é um “feito notável”.

“Estivemos na final com o Egito, que está entre as 10 melhores seleções do mundo e batemos bem, muito bem e trouxemos a medalha de vice-campeão que é uma medalha que todos andam atrás, todos competem para tê-la e orgulho”, realçou.

Na ocasião, o Chefe do Governo também referiu sobre a participação da Seleção no campeonato do mundo e adiantou que a comunidade em Gotemburgo onde o a Seleção vai ficar instalada para o campeonato já foi mobilizada e os bilhetes já foram adquiridos para o jogo contra a Suécia.

“Estou convencido que vamos ter boa clack não só dos Cabo-verdianos que estão na Suécia, mas outros que irão seguramente e podem estar cientes que o Governo estará também representado, Ministro de Juventude e Desporto estará convosco na medida do possível e se formos longe veremos que representação podemos fazer”, afiançou o Chefe do Governo.

Covid-19. Cabo Verde regista mais um óbito

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Covid-19. Cabo Verde regista mais um óbito

Foram registados 19 novos casos positivos. O óbito é no Município de São Filipe

Nas últimas 24horas Cabo Verde regista 19 novos casos positivos, 22 recuperados nas 684 amostras analisadas. Foi registado mais um óbito, dessa vez no Município de São Filipe, na Ilha do Fogo.

Santiago registou 10 novos casos, Santo Antão 4, São Vicente 2, São Nicolau 1 e Boa Vista 2.

Os recuperados foram identificados na Ilha de Santiago 10, Fogo 3, Santo Antão 5, São Vicente 2 e Boa Vista 2.

O País passa a contabilizar 106 casos ativos 61.543 casos recuperados, 410 óbitos, 46 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 62.114 casos positivos acumulados.

Despachantes Aduaneiros capacitados em “emissão de faturas e transmissão de informações fiscais”

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Despachantes Aduaneiros capacitados em “emissão de faturas e transmissão de informações fiscais”

Formação que aconteceu hoje, na Cidade da Praia, é da iniciativa da Direção Nacional das Receitas do Estado

Os Despachantes Oficiais e Agências de Despacho Aduaneiro receberam nesta tarde, da Direção Nacional das Receitas do Estado, DNRE, uma ação de capacitação sobre a emissão de faturas e transmissão de informações fiscais.

Esta formação, conforme declarou o Diretor-geral da Contribuições e Impostos, Denis Cardoso à Imprensa, surgiu na sequência da implementação do projeto fatura eletrónica, no qual foram detetadas uma série de deficiências na emissão de faturas e na transmissão de informações ao fisco.

Devido a essas deficiências na informação que transmitem na emissão de faturas em questão, houve a necessidade de fazer esta ação de capacitação que tem como principal objetivo explicar aos Despachantes quais são os requisitos que a lei obriga, na emissão de faturas e na transmissão de informações fiscais.

A fatura eletrónica que inicialmente teve como contribuinte os importadores, de acordo com o Diretor-geral, “já é obrigatório para todos os contribuintes”. Garantiu que já houve uma grande adesão a este serviço e que ao todo já foram emitidas milhões de faturas eletrónicas.

Cabo Verde recebe 52.800 doses de vacinas pediátricas da Covid-19

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Cabo Verde recebe 52.800 doses de vacinas pediátricas da Covid-19

A oferta foi feita pelo Governo Norte-americano, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, em colaboração com a COVAX

Cabo Verde recebeu no domingo, 24, um lote de 52.800 doses de vacinas pediátricas doadas pelo Governo Norte-americano, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, USAID, em colaboração com a COVAX.

Segundo informam o Ministério da Saúde e a Embaixada dos EUA, a chegada das vacinas, os primeiros carregamentos de vacinas pediátricas, são de Pfizer e servem para vacinar crianças com idades compreendidas entre os 5 e 11 anos contra a Covid-19.

Com a chegada destas doses de vacinas pediátricas, vai-se organizar a sua distribuição nacional e oportunamente será comunicada à população quando iniciará a administração destas doses nas crianças.

Essas vacinas pediátricas fazem parte do compromisso do Presidente Joe Biden de doar vacinas contra a Covid-19 para países ao redor do mundo.

Esta é a sexta doação de vacinas contra Covid-19 dos EUA a Cabo Verde, sendo que a primeira foi em outubro de 2021 (100.100 doses da Moderna), a segunda, terceira e quarta doações em dezembro de 2021 (64.350, 70.200 e 65.520 doses da Pfizer respetivamente) e a quinta em março de 2022 (100.620 doses da Pfizer).

Porto Novo. Fundo do Ambiente financia investimento para dar “solução” ao problema de água em Alto São Tomé

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Porto Novo. Fundo do Ambiente financia investimento para dar “solução” ao problema de água em Alto São Tomé

Edil Aníbal Fonseca lançou ontem Projeto de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água de Alto São Tomé, “que vai solucionar o problema” de abastecimento de água naquela zona alta

O Governo e a Câmara Municipal do Porto Novo vão investir cerca de 20 mil contos, através do Fundo do Ambiente, para resolver “definitivamente” o problema de água domiciliária na zona de Alto São Tomé e arredores.

O lançamento do projeto aconteceu na tarde de ontem, num ato presidido pelo Presidente Aníbal Fonseca, que falou num “dia grande” em que as autoridades locais do Porto Novo sentem-se “realizadas com o investimento” que segundo o Edil vai resolver” definitivamente” o problema de água domiciliária na zona de Alto Santo Tomé e arredores.

Ao lançar o projeto, Aníbal Fonseca reconheceu que se trata de um problema que tem vindo a arrastar “há muito tempo e que nos vem preocupando bastante”.

A Águas de Ponta Preta é a parceira do Município neste projeto que se estima esteja concluído num horizonte de 4 meses.

O projeto, segundo a Edilidade, contempla uma extensão de 1.500 metros com uma nova rede de água e um reservatório de 200 m3 em altitude para distribuição em gravidade.

 

GPS autorizado em viaturas, apenas, de uso exclusivo de serviço público

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GPS autorizado em viaturas, apenas, de uso exclusivo de serviço público

CNPD não autorizou utilização em viaturas do Estado, utilizadas e conduzidas por entidades que, por lei, têm direito também a utilização para fins pessoais

A Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD, foi notificada pela Direção Geral do Património e Contratação Pública, DGPCP, sobre um tratamento de dados pessoais decorrentes da utilização de dispositivos GPS nas viaturas do Estado com a finalidade de gestão das mesmas.

Sendo assim, a CNPD, autorizou o uso de GPS apenas aos veículos do Estado que são utilizados exclusivamente para fins do serviço público.

A autorização também exige que os motoristas dos veículos devem estar devidamente identificados, por pessoal dirigente ou de quadro especial autorizado.

 

Vistos para Portugal pedidos em Cabo Verde passam a ser instruídos externamente

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Vistos para Portugal pedidos em Cabo Verde passam a ser instruídos externamente

Pedido passa a ser instruído por uma empresa externa, para aumentar a capacidade e implementar o acordo de mobilidade da CPLP

Os pedidos de visto apenas para Portugal, através da Embaixada em Cabo Verde, a partir do mês de agosto, vão passar a ser instruídos por uma empresa externa, para aumentar a capacidade e implementar o acordo de mobilidade da CPLP.

O objetivo da parceria com a empresa VFS Global, conforme cita a Agência Lusa, é “aumentar a capacidade de recebimento de pedidos e desse modo, contribuir para a implementação do acordo de mobilidade da Comunidade do Países da CPLP.

A medida, que não afeta os pedidos de visto para o Espaço Schengen, que continuam a ser tramitados pelo Centro Comum de Vistos da Praia, de acordo com informações da Embaixada, envolverá, a colaboração da empresa VFS Global – Visa Facilitation Services, na Capital Cabo-verdiana, entrando em vigor em 1 de agosto.

A VFS Global vai passar a colaborar com os serviços da Embaixada no que diz respeito aos vistos nacionais, pedidos em Cabo Verde.

Para a entrega de vistos à VFS Global, os agendamentos serão feitos exclusivamente através da página de Internet da empresa que também vai fazer gestão e disponibilização regular de vagas.

Descoberto maior diamante dos últimos 300 anos em Angola

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Descoberto maior diamante dos últimos 300 anos em Angola

Descoberta foi feita por uma empresa mineira Australiana. Diamante de 170 quilates foi denominado de “Rosa do Lulo”

Foi anunciada hoje, quarta-feira, 27, a descoberta do maior diamante dos últimos 300 anos, em uma mina Angolana.

A descoberta foi feita por uma empresa mineira Australiana que recebendo o nome de “Rosa do Lulo” que deu o nome de “Rosa Lulo” ao diamante de 170 quilates.

O nome deve-se ao fato do diamante ser cor de rosa e por ser encontrado numa mina do Lulo, no nordeste de Angola, onde também já foram descobertos os outros dois maiores diamantes já descobertos em Angola.

O Governo Angolano já reagiu à essa descoberta “histórica”. O Ministro dos Recursos Minerais, Diamantino Azevedo precisou que “este recorde e espetacular diamante cor-de-rosa de Lulo continua a mostrar que Angola é um ator importante no panorama mundial da extração de diamantes.

A pedra preciosa vai ser leiloada em leilões internacionais, devendo atingir valores astronómicos.

De realçar que embora a “Rosa do Lulo” ainda precise de ser cortada e polida para atingir o seu valor total – um processo em que uma pedra pode perder 50% do seu peso, diamantes cor-de-rosa semelhantes atingiram preços elevadíssimos no passado.

Em 2017, o diamante “Pink Star”, de 59,6 quilates foi leiloado em Hong Kong por cerca de 70 milhões de Euros, e continua a ser, até agora, o diamante mais caro da história.

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