Esta situação é provocada pela guerra da Rússia na Ucrânia. Governo volta a adotar novas medidas de mitigação, precisando de 8,9 milhões de Escudos para sua implementação

Cabo Verde está a viver uma crise humanitária e económica muito gravosa e sem precedentes devido à guerra da Rússia na Ucrânia, anunciou hoje o Primeiro-Ministro. Ulisses Correia e Silva fazia uma comunicação ao País, esta manhã.

O Chefe do Governo disse que a crise na Ucrânia tem provocado uma escalada de preços no mundo e em Cabo Verde. Salientou que as pessoas necessitam de mais dinheiro para poderem comprar as mesmas coisas, o que tem provocado o aumento de 2 para 9% da população que sofre da crise alimentar.

Assim o PM anunciou que o Governo irá passar de medidas legislativas ad-valorum para medida fiscais extraordinárias.

O PM anunciou hoje, na Cidade da Praia, que o Governo vai introduzir no Parlamento uma iniciativa legislativa extraordinária, em regime de urgência, visando mitigar o impacto que a guerra em curso na Ucrânia, desde 24 de fevereiro, está a provocar em Cabo Verde, indicando que o custo total para a implementação das medidas de mitigação é de 8,9 milhões de contos até o final deste ano de 2022.

UCS garantiu que a medida legislativa anunciada vai no sentido de reduzir a taxa de Imposto sobre Consumo Especial sobre o gasóleo e a gasolina, mudando de ad-valorem para especifica, reduzir a taxa de Direitos da Importação sobre gasolina, de 20 para 10%, reduzir a taxa de Direitos de Importação sobre fuel 180 e 380, de 5 para zero %.

“São medidas fiscais extraordinárias para complementar o esforço de mitigação dos efeitos do aumento elevado dos preços dos combustíveis e da eletricidade provocados pela guerra na Ucrânia” enfatizou o Chefe do Governo.

No que concerne ao montante de 8,9 milhões de contos para minimizar o impacto da crise, UCS garantiu que cerca de 50% deste valor é destinado à estabilização dos preços de produtos alimentares, de combustíveis e de eletricidade.

De acordo com o PM, a situação é de emergência económica, social e humanitária em vários países do mundo, particularmente os países menos desenvolvidos. E adianta que em Cabo Verde se sente também os fortes impactos na inflação, na deterioração do poder de compra das famílias, na segurança alimentar e nas perspetivas de crescimento económico.
Estas são as razões que, no entendimento do Chefe do Executivo justificam para declarar a situação de emergência social e económica em Cabo Verde derivada dos impactos da Guerra na Ucrânia, ou seja situação excecional exige respostas excecionais.

Incertezas existem quanto à evolução da guerra na Ucrânia e seus impactos globais.

Segundo o PM, confrontado com efeitos de tripla crise, seca, pandemia e guerra, o País não tem condições de acomodar e financiar as medidas de mitigação e de proteção sem suporte dos parceiros de desenvolvimento e das instituições financeiras internacionais.

Notícia atualizada às 12h08.