Trabalhos comunitários para crimes “menos graves”

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Trabalhos comunitários para crimes “menos graves”

Proposta é da Ministra da Justiça. Joana Rosa precisa que as Câmaras Municipais terão um papel fundamental nesta matéria e que a Direção de Reinserção Social irá coordenar e fiscalizar a evolução do indivíduo durante o período de cumprimento da pena

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, propôs hoje trabalhos comunitários como alternativas aos crimes menos graves. A governante falava à margem do encontro com os parceiros do Plano Nacional de Reinserção Social, na Cidade da Praia.

Joana Rosa observou que vão trabalhar com os tribunais para que sejam criadas as condições no sentido dos mesmos poderem começar a aplicar, verdadeiramente, as penas alternativas, ou seja, “precisamos direcionar determinados tipos de crime, as bagatelas criminais para trabalhos comunitários”.

Contudo, referiu a governante, as Câmaras Municipais terão um papel fundamental nesta matéria e que a Direção da Reinserção Social irá coordenar e fiscalizar a evolução do indivíduo durante o período de cumprimento da pena.

Sobre o encontro de hoje, a Ministra disse que o mesmo faz parte do plano de ação do seu Ministério que quer implementar de forma faseada na redefinição e mudança de paradigma do sistema de reinserção social em Cabo Verde.

Joana Rosa disse ainda que a taxa de reincidência social acima dos 30% deve-se a falhas na implementação das medidas, o que deverá ser colmatada com formação profissional, aproximação das famílias aos reclusos.

O que o Governo quer é simplesmente deixar de ter um recluso durante anos na prisão e depois de cumprir a pena devolve um mau cidadão à Sociedadede. “Nós queremos devolver à Sociedade um bom cidadão e para isto, precisamos trabalhar a educação, a formação profissional, a questão da saúde dos reclusos e o emprego dos reclusos”, observou.

COP26 só será um sucesso se África estiver no centro das negociações

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COP26 só será um sucesso se África estiver no centro das negociações

Afirmação é do Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, que na abertura da 9.ª Conferência sobre as Mudanças Climáticas e Desenvolvimento em África, na Ilha do Sal, pediu uma voz, forte, clara e unificada dos países Africanos porque só assim poder-se-á fazer face aos desafios climáticos

Arrancou hoje, na Ilha do Sal, a nona Conferência sobre as Mudanças Climáticas e Desenvolvimento em África, cuja apresentação esteve a cargo do Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva.

Durante o seu discurso, o Chefe do Governo disse que a COP26, a realizar-se em novembro, em Glasgow, no Reino Unido, só sera um sucesso que a África estiver no centro das negociações. Por isso, Ulisses Correia e Silva, disse que os presentes devem aproveitar-se o debate desses dois dias na Cidade de Santa Maria para prepararem-se elementos de uma posição única Africana, e apresentar no COP26, e para isso pediu a constituição de uma voz forte, clara e unificada em Glasgow.

“COP26 só será um sucesso se a África estiver no centro das negociações. Três pontos que gostaríamos de partilhar: Primeiro – o papel indispensável que o Continente Africano deve desempenhar nos esforços globais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius; Segundo – a massificação das energias renováveis é uma grande oportunidade industrial e de criação de empregos. África tem recursos renováveis abundantes; Terceiro – o financiamento do desenvolvimento. Perante a crise pandémica que o mundo vive, é preciso assegurar que a agenda de financiamento climático não fique prejudicada. O financiamento climático deve estar à altura dos desafios e o seu acesso mais facilitado através de canais bilaterais e multilaterais”, precisou.

Por outro lado, acrescentou o PM, impõe-se encarar com sentido de prioridade o alívio da dívida externa dos países em desenvolvimento e dos SIDS, que por causa da pandemia enfrentam vários desafios.

“São países que estão confrontados com triplo desafio: responder às crises pandêmica e relançar as economias; alinhar respostas preventivas e de ação climática e; investir em transformações estruturais que aumentem a resiliência, o potencial de crescimento econômico e as possibilidades de atingir o desenvolvimento sustentável. Estamos assim a falar de tripla dimensão inter-relacionada do financiamento: financiamento para vencer a pandemia, nomeadamente o acesso universal à vacina; financiamento para a ação climática, de iniciativas de adaptação e mitigação e; financiamento para a agenda 2030 do desenvolvimento sustentável”, referiu.

De sublinhar que as alterações climáticas são uma ameaça real e global que afetam a sustentabilidade do planeta, contudo, mesmo sendo os que menos produzem emissões de gases com efeito de estufa, cerca de 4% do total, os países do Continente Africano são os que sofre as consequências das alterações climáticas, particularmente os Estados insulares.

Apenas dois países Africanos atingiram a meta de vacinação de Covid-19

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Apenas dois países Africanos atingiram a meta de vacinação de Covid-19

Informação foi avançada pelo Diretor-Geral da OMS, explicando que o objetivo é ter 40% da população vacinada até ao fim do ano. Para Tedros Adhanom Ghebreyesus o Continente Africano foi deixado para trás

O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, afirmou que os países Africanos foram “deixados para trás” pelo resto do mundo, no que diz respeito à vacinação contra a Covid-19. Ontem, Tedros Ghebreyesus falou com jornalistas em Genebra, e explicou que apenas dois países Africanas já cumpriram as metas estipuladas pela agência, mas não citou quais países.

A OMS espera que os países vacinem pelo menos 40% da população até o fim deste ano, feito conquistado na África por apenas duas nações. Para 2022, o objetivo é ter 70% da população mundial vacinada até meados do ano.

Segundo Tedros, o não-cumprimento das metas não acontece porque os países Africanos não têm capacidade, mas sim porque foram esquecidos pelo mundo. O Diretor da OMS informou que mais de 5,7 bilhões de doses de vacinas foram aplicadas globalmente, mas apenas 2% deste total foi na África.

O chefe da Agência da ONU lembra que todos são afetados pela situação, uma vez que a desigualdade na distribuição de vacinas contribui para que o coronavírus continue circulando e entrando em mutação.

Produção na construção civil aumentou 63% no 2.º trimestre

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Produção na construção civil aumentou 63% no 2.º trimestre

A taxa de variação trimestral foi de 1,7%, traduzindo num aumento da produção em 7,4% face ao trimestre anterior

No segundo trimestre de 2021, o índice de produção na construção civil situou-se em 112,6 correspondendo a um aumento de 63% face ao período homólogo de 2020, anunciou o INE.

De acordo com as informações remetidas ao OPAÍS.cv, a esquadria, (144,4%), os materiais de instalação e canalização sanitária (117,0%), os materiais de eletricidade (99,0%), os materiais de pintura (83,2%) e os materiais de base (63,7%) tiveram variações acima da média verificada no índice de produção na construção civil, IPCC (63,0%). Contudo, acrescenta a mesma fonte, os materiais de revestimento (10,5%) e os outros materiais de construção (0,5%) tiveram variações inferiores às do IPCC.

Considerando o peso de cada um dos produtos, os materiais de base, os de pintura e a esquadria foram os que mais contribuíram na variação homóloga global.

Relativamente à variação trimestral, a taxa de IPCC, fixou-se em 1,7% no segundo trimestre de 2021, traduzindo num aumento de produção em relação ao primeiro trimestre. Este valor é superior em 7,4% face ao registado no trimestre anterior.

PR pede uma solução ao embargo dos produtos agrícolas de Santo Antão

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PR pede uma solução ao embargo dos produtos agrícolas de Santo Antão

Chefe de Estado que cumpre hoje último dia de visita à Ilha das Montanhas afirma que esse embargo que vigora desde 1984 torna difícil pensar em agricultura desenvolvida

O Presidente da República disse ontem, no Porto Novo, que o embargo aos produtos agrícolas de Santo Antão torna dificil pensar em uma agrucultura desenvolvida, pelo que pede uma solução.

“Creio que é muito difícil pensar-se numa agricultura desenvolvida sem uma solução de fundo para a questão do embargo aos produtos agricolas de Santo Antão” disse, em declarações reproduzidas pela RCV, precisando que a situação tem que ser reavaliada, fazer os contatos necessários dos pontos de vista, técnico e ciêntifico de maneira que possa haver uma solução.

Esse embargo é na opinião do Edil Portonovense “desajustado”, uma vez que há localidades que não há mil pés e dessa forma, disse Aníbal Fonseca, a agricultura não desenvolve e a economia da Ilha é que fica prejudicada. “Proibir por proibir qualquer um pode fazer. Todos os que têm poder podem, mas o problema não é, pura e simplesmente, o embargo aos produtos agrícolas de Santo Antão, que tanto mal faz à economia desta Ilha e à agricultura em particular”, precisou.

Alex Saab. Não é a primeira vez que se adota esta estratégia, mas não distrairemos

Redação | OPAÍS.cv
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Alex Saab. Não é a primeira vez que se adota esta estratégia, mas não distrairemos

Afirmação é da Oposição Venezuelana relativamente à intenção do regime de Maduro em incluir Alex Saab como membro de pleno direito nas negociações de restauração da democracia a ter lugar no México

O regime de Nicolás Maduro anunciou ontem a inclusão de Alex Saab, detido em Cabo Verde, a aguardar extradição para os EUA , como “membro pleno” da delegação que representa o seu Governo nas negociações com a oposição Venezuelana, no México.

Entretanto a Oposição Venezulana diz que “não se distrairá” com essa estratégia de Nicolás Maduro, pois não é primeira vez que a mesma é adotada.

Para a Plataforma Unida da Venezuela, PUV, existem precedentes, como o caso do guerrilheiro Juvenal Ovídio Ricardo Palmera Pineda, aliás ‘Simón Trinidad’, que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, FARC, incorporaram, para o libertar, na delegação Colombiana de negociação de paz”, mas “não teve sucesso e nunca pôde ser incorporado”.

“Não nos distrairemos da nossa agenda central do processo no México: os Venezuelanos precisam de um Acordo Integral que restaure a democracia e a possibilidade de emergir da imensa crise social, económica e política que nos afeta a todos”, concluiu a PUV.

Com Notícias ao Minuto

Covid-19/Vacinas. Mais de 100 mil Cabo-verdianos imunizados

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Covid-19/Vacinas. Mais de 100 mil Cabo-verdianos imunizados

Dados constam do boletim estatístico da Direção Nacional de Saúde. Nas últimas 24 horas, mais 3.030 receberam a segunda dose do fármaco

O processo de vacinação continua a bom ritmo, não abstante nas últimas 24 horas ter-se registado um número inferior a mil pessoas vacinadas com a primeira dose.

Por outro lado, o número de pessoas com a segunda dose continua a aumetar a um ritmo acelerado. Nas últimas 24 horas foram imunizadas mais 3.030 pessoas com a segunda dose, aumentando para 101.820 pessoas completamente vacinadas em Cabo Verde.

Cabo verde já vacinou mais de 73% da sua população elegível com a primeira dose, e cerca de 27% com a segunda dose.

O número de pessoas totalmente vacinadas vai continuar a aumetar nos próximos dias, tinha admitido o Diretor Nacional de Saúde, na habitual conferência de Imprensa na segunda-feira, precisando que até finais de outubro pespertiva-se que 70% da população elegível esteja completamente vacinada.

Governo vai criar fundo de 10 milhões de Euros para micro e pequenas empresas

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Governo vai criar fundo de 10 milhões de Euros para micro e pequenas empresas

Anúncio foi feito ontem pelo vice Primeiro-Ministro durante a sua alocução num encontro com os empresários na Ilha do Sal

O vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia disse que o Governo vai criar um fundo de impacto, que “já tem financiamento garantido” do Banco Mundial, de cerca de 10 milhões de Euros, para recapitalizar as micro e pequenas empresas.

O governante fez essas declarações durante um encontro que manteve com os empresários na Ilha do Sal que, por ser turística, considerou, foi uma das economias mais afetadas, por cerca de dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.

Olavo Correia, em declarações reproduzidas pela Agência Inforpress, disse que o encontro foi “oportuno” porque serviu para auscultar os empresários “com mente aberta” para “construir um portfólio de medidas a serem implementadas com Orçamento do Estado para o ano de 2022”, que se encontra em fase de preparação”.

O Ministro das Finanças destacou igualmente, que está sendo criado uma linha de crédito de nove milhões de contos para a retoma económica no ano 2022, direcionado aos projetos de micro, médios, pequenos e grandes.

Há ainda, acrescentou, mais três milhões de Euros, ao nível da Pro-Empresa, para assistência técnica também destinados para as micro e pequenas empresas, no sentido de auxiliá-las nos serviços de contabilidade, auditoria, consultoria, apoio na gestão, certificação de produtos, eficiência energética e transformação digital.

Ainda para o próximo ano, precisou Olavo Correia, o País terá o Sistema de Garantia Parcial, com sete milhões de Dólares, para ajudar as empresas com garantias em que a cobertura de risco pode ir até 80%, em função do projeto apresentado.

Estado da Democracia em Cabo Verde é bom

Redação | OPAÍS.cv
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Estado da Democracia em Cabo Verde é bom

Avalição é do Presidente da República. Jorge Carlos Fonseca falava à propósito do Dia Mundia da Democracia que se assinala hoje

Hoje se celebra o Dia Mundial da Democracia. A propósito, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse que o “Estado da Democracia em Cabo Verde é bom”.

“Ela (a Democracia) já esteve sujeita a provas variadas, já tivemos várias eleições durante estes 30 anos de democracia em contextos diferentes, já esperimentamos eleições em tempo de pandemia e digamos que os resultados são muito satisfatórios num País cuja maturidade democrática é reconhecida mesmo fora de Cabo Verde”, precisou o Chefe de Estado.

Para Jorge Carlos Fonseca, o processo democrático em Cabo Verde é “irreversível”, no sentido de que para a grande maioria dos Cabo-verdianos, o único critério que ligetima o exercício do poder político é o critério do voto popular e das urnas, por isso, afrima, “por esse ponto de vista creio que o estado da Democracia é bom”.

Cabo Verde é um dos países mais democrático a nível mundial e é para muitos um exemplo.

Mais de 2.300 pessoas morrem num dos piores surtos de cólera na Nigéria

Redação OPAÍS.cv | Com Agência Lusa
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Mais de 2.300 pessoas morrem num dos piores surtos de cólera na Nigéria

As crianças entre os cinco e os 14 anos são as mais afetadas e taxa de mortalidade global é de 3,3%, mais do dobro da de Covid-19 (1,3%)

Mais de 2.300 pessoas morreram num dos piores surtos de cólera dos últimos anos na Nigéria, tendo registado pelo menos 69.925 casos suspeitos de infeção até ao início de setembro, em 25 dos 36 estados daquele País.

De acordo com o Centro de Controlo de Doenças da Nigéria, os casos foram contabilizados até 5 de setembro.

As crianças entre os cinco e os 14 anos são as mais afetadas e taxa de mortalidade global é de 3,3%, mais do dobro da de covid-19 (1,3%).

Na Nigéria, pelo menos 2.323 pessoas morreram alegadamente de cólera este ano, mas há a preocupação de que os números sejam maiores, uma vez que muitas comunidades afetadas se encontram em zonas de difícil acesso.
Os estados do norte, onde as inundações e a falta de saneamento aumentam o risco de contágio, são os mais afetados. Os 19 estados do norte contam 98% casos suspeitos.

A cólera é endémica e sazonal no País mais populoso de África, em que apenas 14% da população de mais de 200 milhões tem acesso a serviços de abastecimento de água potável, de acordo com dados do governo do ano passado, que revelaram também que a defecação a céu aberto ainda é praticada por cerca de 30% de habitantes em 14 estados.

A Nigéria continua ainda a ter surtos regulares de febre amarela, febre de Lassa, sarampo e outras doenças infeciosas.

O surto de cólera de 2021, com a taxa de mortalidade mais alta dos últimos quatro anos, é agravado pelo que muitos consideram ser uma prioridade maior para os governos estaduais Nigerianos: a pandemia da covid-19.

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