O velho e o novo

Um velho como eu a atrever-se a falar de coisas novas… mas vamos a isso, pois nesta matéria creio que estará em causa mais uma espécie de idade ideológica do que temporal.

Quando somos chamados a dirigir um serviço ou empreendimento públicos, poucas alternativas de atitude se colocam como desafios: gerir o quotidiano, fazer pequenas revisões em busca de melhorias pontuais ou então provocar transformações necessárias, para mudar a matriz do que se está fazendo. O que em concreto e em detalhe deve o dirigente fazer pode revelar-se no desempenho do novo cargo, mas a vontade política de mudar ou vai com ele no primeiro dia ou é rapidamente capturado pelo modelo burocrático que era suposto mudar! E não pode perder muito tempo, porque será rapidamente aculturado! E, não podendo com “eles” pela força da sua vontade, mesmo sem querer acaba por juntar-se a “eles”.

Uma coisa é certa: quase nunca houve verdadeiras reformas de dentro, mas de fora para dentro! O pensamento disruptivo só tem lugar, na esmagadora maioria dos casos, fora da caixa reformanda! Não se pode exigir ao homem da carreira o heroísmo da desconstrução do serviço ou empreendimento que ele tão bem representa! Seria quase uma espécie de auto-incriminação! É até expectável que seja opositor! E nem sequer é razoável lhe exigir entusiasmo na aderência ao processo de ruptura e construção do novo! E o verdadeiro inimigo da reforma é a insegurança que o novo acarreta e a descrença em processos e sistemas inovadores! O velho é amigo, porque companheiro antigo de percurso, o novo é o intruso que bate à porta, para despejar o companheiro! Ao caixa mais antigo do banco se perguntado há 30 anos pelo sistema ATM de pagamento ou ao gestor experiente da conta pela introdução de inter banking, open banking ou mobile banking, a resposta óbvia seria qualquer coisa à volta do enorme perigo que isso representava! Naturalmente que não se pode imputar qualquer culpa ao “conservador”, pois que é resultado do ambiente de trabalho de anos! E resiste à mudança com convicção da justeza da sua posição! E até sente-se incompreendido, com sentida preocupação pelo caos que se avizinha!

Num tempo em que as transações em papel estão a ser intensamente eliminadas no mundo todo e rapidamente substituídas por ferramentas tecnológicas, num tempo em que está cientificamente demonstrado que a assinatura no papel situa-se no mais baixo grau de segurança e certeza, há muitos ainda que acreditam que a verdade só pode ser adquirida em carne e osso! O atendimento remoto, a verificação remota e a prestação de serviços remotos provocam-lhes imensa desconfiança. O grau máximo de remoto que toleram está nos comandos dos seus televisores. É preciso ver a criatura dos pés à cabeça para se confirmar que ela existe! Só o que é feito sob o controlo dos olhos que um dia a terra há-de comer pode ser dado como verdadeiro. São os São-Tomés da Administração Publica! Desinteressam-se da rapidez e segurança que a ferramenta eletrónica oferece e concentram os seus esforços em evitar que a realidade mude de forma! Ou então, para serem mais modernos, vamos mudar as miudezas, para não mudar o essencial!

Portugal com mais 13 mortes e 3.452 casos de covid-19 em 24 horas

Há, entretanto, mais 3.264 recuperados

Portugal contabiliza esta quarta-feira mais 13 mortes e 3.452 novos casos de covid-19, segundo o relatório diário da Direção-Geral da Saúde.

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 17.320 mortes e 960.437 casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 51.430 casos, mais 175 em relação ao dia anterior.

Os dados indicam ainda que mais 3.264 foram dados como recuperados, fazendo subir para 891.687 o número total de recuperados desde o início da pandemia em Portugal, em março de 2020.

As autoridades de saúde têm sob vigilância 80.475 contactos, mais 248 relativamente ao dia anterior.

Tecnologia mRNA vai ser usada no combate à malária

BioNTech acredita que é “o momento perfeito para enfrentar este desafio” por causa dos conhecimentos que obteve com o desenvolvimento de uma vacina de mRNA contra o coronavírus e uma compreensão crescente de como funciona a malária

A farmacêutica BioNTech disse que deseja usar a tecnologia de mRNA por trás de sua vacina contra o vírus da Covid-19 para combater a malária. Com sede na Alemanha, desenvolveram a primeira vacina amplamente aprovada de coronavírus com a parceira Norte-americana Pfizer.

Agora, pretende iniciar os ensaios clínicos para uma “vacina contra a malária segura e altamente eficaz” no final do próximo ano. “Já estamos trabalhando com HIV e tuberculose, e a malária é a terceira grande indicação (doença) com uma alta necessidade médica não atendida”, afirmou o Presidente da BioNTech, Ugur Sahin, à Associated Press.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, afirmou que irá cooperar com farmacêutica Alemã BioNTech nesse processo que deve começar no próximo ano, na África.

De realçar que através da tecnologia, o corpo humano é estimulado a produzir proteína que quando detetada pelo sistema imunológico, permite produção de anticorpos.

Cidade Velha vai receber mega-investimento hoteleiro com 719 quartos

Trata-se de um resort de cinco estrelas, orçado em mais de 228 milhões de Euros que vai garantir mais de mil empregos diretos

É uma informação avançada hoje pela Agência Lusa. A zona da Cidade Velha de Cabo Verde, classificada como Património Mundial, vai receber um investimento superior a 228 milhões de Euros para instalação de um resort de cinco estrelas com 719 quartos e mais de mil empregos.

Os promotores, Estado de Cabo Verde e a empresa New Vision Investment, NVI, pretendem instalar no Concelho de Ribeira Grande de Santiago, Cidade Velha, o projeto “Ocean Cliffs Resort”, um hotel-resort descrito com padrões de cinco estrelas, considerado no documento como um “projeto estruturante” para o País. “O desenvolvimento global do projeto gerará um total de 1.010 novos postos de trabalho diretos e representará um aumento significativo da oferta turística na Ilha de Santiago, particularmente na localidade de Ribeira Grande”, lê-se na minuta de convenção de estabelecimento deste investimento, aprovada pelo Conselho de Ministros e que dá acesso aos promotores a benefícios fiscais e aduaneiros, entre outros apoios do Estado.

A primeira fase do investimento está orçada em 17,5 milhões de Euros e segundo os promotores criará 200 postos de trabalho, envolvendo “todo o trabalho de infraestruturação”, a ser executado em 12 meses, que deverá ser iniciado “num período máximo de 11 meses”.

A segunda fase consiste na construção das diferentes unidades previstas na urbanização, como hotéis, hotéis-resort, vilas, apartamentos, centro desportivo, centro clínico, centro de negócios, centro de congressos e aquaparque, estimada em 210,7 milhões de Euros, para ser concluída em quatro anos, gerando 160 empregos diretos na fase de obra, incluindo a componente imobiliária. “O Governo de Cabo Verde considera o projeto New Vision Investments — NVI, SA de grande valia, e, por isso, o declara de interesse excecional no quadro da sua estratégia de desenvolvimento socioeconómico do País, tendo em conta o impacto que representará em termos de investimento, do emprego, da formação profissional, da riqueza que gerará e do aumento quantitativo e qualitativo da capacidade de alojamento nacional”, lê-se no documento.

Globalmente, a obra envolve, entre outros, sete blocos de edifícios com 800 fogos, dois ‘townhouses’ com 330 unidades, um “quarteirão” com 52 lotes para vilas, dois hotéis, sendo um com 164 quartos e outro com 48 quartos, e um hotel-resort com 520 suítes. “Durante a fase de funcionamento, o empreendimento criará 650 empregos diretos e permanentes, perfazendo um total de 1.010 postos de trabalho previstos até à conclusão das duas fases e a respetiva exploração”, lê-se ainda no documento.

Nesta convenção, os promotores comprometem-se a envolver “ativamente e financeiramente em atividades de caráter social”, através de um memorando de entendimento assinado com a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, prevendo estabelecer um protocolo no valor de 26 milhões de Euros, a concretizar até 24 meses após a entrada em funcionamento do empreendimento, para apoio a obras locais, arranjos urbanísticos ou na promoção internacional da marca “Cidade Velha” Património Mundial da Unesco como destino turístico internacional.

OR2021 vai recuperar e relançar a economia Cabo-verdiana

Afirmação é do Primeiro-Ministro e foi feita, esta manhã, durante discurso por ocasião do debate do Orçamento Retificativo. “Cabo Verde voltará a reerguer-se”, garantiu

O Parlamento está, neste momemto, a debater a proposta de lei que aprova o Orçamento de Estado Retificativo para o ano de 2021, tendo em conta os impactos que a Covid-19 ainda tem sob as famílias Cabo-verdianas. O Primeiro-Ministro, ao discursar esta manhã no Parlamento, no início do debate do OER, disse que o Governo investiu através deste Orçamento Retificativo na recuperação e relançamento da economia para que o ano de 2022 seja o ano de novas esperanças para o País voltar a crescer, a criar empregos e a reduzir a pobreza. Para Ulisses Correia e Silva, o futuro é promissor e Cabo Verde vair reerguer-se.

“Vamos voltar a erguer-nos”, precisou, sublinhando que atualmente à semelhança do resto do mundo, a recuperação económica começará a acontecer a partir de 2022, “mesmo assim, num ambiente de incertezas”.

“É neste contexto difícil e de emergência sanitária, económica e social que o Governo opta, mais uma vez, por não submeter o País a medidas recessivas”, asseguou, garantindo que o seu Governo não vai aumentar impostos, e que não cortou nos salários e pensões, nem nas transferências aos Municípios. “Não cortamos nos benefícios sociais, que pelo contrário aumentam em cerca de um milhão de contos face ao orçamento inicial de 2021”, enfatizou.

“Cortamos sim, nas despesas com publicidade e propaganda, deslocações e estadias e aquisição de bens e serviços, totalizando 2,7 milhões de contos”, acrescentou.

O Chefe do Governo disse ainda que o Executivo manteve os investimentos com impacto local no emprego, no rendimento e na construção civil, como é caso da execução do PRRA, em que se continuou a “proteger” a saúde dos Cabo-verdianos, o emprego, as empresas e a apoiar as famílias mais pobres através de transferência direta e indireta de rendimentos.

Para o ano de 2022, o cenário é de otimismo, para isso os caminhos devem ser preparados desde agora, por isso, o Governo prorrogou as medidas de proteção das empresas e do emprego através de moratórias, extensão da Lay-off e continuidade das linhas de crédito.

As Pequenas e médias emprensas vão contar com um Fundo de Impacto de 10 milhões de Euros, o ecossistema de financiamento vai ser reforçado com o aumento do capital da PRO CAPITAL, de 5 para 10 milhões de Euros e do Fundo de Garantia da PRO GARANTE, de 10 para 17 milhões.

No contexto da pandemia, vários países têm adotado medidas transitórias de flexibilização orçamental relativamente aos limites do défice orçamental para acomodar os efeitos da contração económica sobre as finanças públicas e de despesas extraordinárias impostas pelas respostas públicas à crise pandémica.

Em Cabo Verde, o Governo propôs a suspensão do limite de 3% para acomodar um défice de 5%. “Trata-se de um diferencial de défice que vai permitir continuar a aplicar as medidas de proteção e a mitigar os efeitos sobre o emprego, os rendimentos e a pobreza. É um imperativo de patriotismo nacional, o Parlamento dotar o País deste instrumento no momento em que tanto precisa”, advertiuo PM, acrescentando que estas medidas emergenciais vão ser acompanhadas de reformas institucionais e económicas ao nível do Setor Empresarial do Estado, da Modernização da Administração Pública, da melhoria do Ambiente de Negócios e da gestão da Dívida Pública para o alívio do seu peso e sustentabilidade futura.

Em jeito de conclusão, o PM precisou que tornar a economia do País mais resiliente e diversificada é o grande desafio para os próximos tempos, com especial enfoque para a aceleração da transição energética, a estratégia da água para a agricultura, a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, a transformação digital, as conectividades, o desenvolvimento da economia azul e a dinamização de nichos para a indústria extrativa e transformadora. “O próprio setor do turismo será mais desconcentrado e com ofertas mais diversificadas”, garantiu.

Parlamento debate hoje Orçamento Retificativo do Estado de 2021

Ainda hoje os Deputados irão discutir a proposta de Lei que aprova as medidas de flexibilização das regras orçamentais, no contexto da crise provocada pela pandemia da Covid-19

O Parlamento reúne-se a partir desta quarta-feira, 28, até sexta-feira, 30, em sessão ordinária, para debater três propostas de leis, assim como o Estado da Nação.

Para esta quarta-feira, vai ser discutida, em regime de urgência, a proposta de Lei que aprova o Orçamento Retificativo do Estado para o ano de 2021, um documento que merece amplo apoio do grupo parlamentar do MpD.

Ainda hoje, os Deputados irão avaliar uma outra proposta do Governo que também chegou em regime de urgência, relativamente à proposta de Lei que aprova as medidas de flexibilização das regras orçamentais, no contexto da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Provavelmente para amanhã, quinta-feira, vai estar em debate a proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, outro diploma proposto pelo Governo.

Já na sexta-feira, o Primeiro-Ministro vai ao Parlamento, debater o Estado da Nação.
De referir que o Regimento da Assembleia Nacional impõe que na última Sessão Legislativa do ano se faça o debate sobre o Estado da Nação, onde os sujeitos parlamentares analisam a situação atual do País.

Após a sessão deste mês, os Deputados entram em férias, voltando a reunir-se em outubro.

Presidenciais. Eventual segunda volta será a 31 de outubro

Decreto presidencial reconfirma a data de 17 de outubro para a realização da primeira volta

Está confirmada a data de 17 de outubro para a realização da primeira volta das eleições presidenciais em Cabo Verde. Em caso de uma segunda volta, ela ocorre a 31 do mesmo mês.

Esta posição consta do Decreto presidencial ontem publicado, em que o Presidente Jorge Carlos Fonseca, que já não pode concorrer, por cumprir dois mandatos sucessivos, confirmou o dia 17 de outubro para ida às urnas.

As eleições daquele mês fecham o ciclo iniciado em outubro de 2020, quando os Cabo-verdianos, nas Ilhas, foram eleger seus governantes municipais. Em abril elegeu-se o novo Parlamento e na sequência um novo Governo nacional.

Para além de Carlos Veiga, apoiado pelo MpD, outros nomes estão na corrida mas nenhum dos candidatos ainda oficializou respetiva candidatura junto do órgão competente.

Tóquio 2020. Simone Biles não vai participar na final do all-around

Decisão é da própria atleta, que culpa os “demónios na cabeça” por abandono da prova por equipas. Federação Norte-americana de Ginástica afirma “apoiar a decisão” da atleta

Continua em equação a participação da ginasta Norte-americana nas finais dos aparelhos individuais da próxima semana.

A maior estrela de ginástica da atualidade, Simone Biles, está fora da final do all-around dos Jogos Olímpicos de Tóquio’2020.

A má notícia chegou pelo canal oficial da Federação Norte-americana de Ginástica, que afirmou “apoiar a decisão” da atleta.

Anteriormente, a ginasta declarou preocupações com a sua “saúde mental”, apoiando-se nessas mesmas preocupações para abandonar a final por equipas desta terça-feira.

“Após mais avaliações médicas, Simone Biles retirou-se da final do all-around dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a fim de se concentrar na sua saúde mental. Simone continuará a ser avaliada diariamente para determinar se vai ou não participar nas finais dos aparelhos individuais da próxima semana”, informou esta entidade, em comunicado.

Governo reúne com agentes/produtores culturais para analisar novas propostas de desconfinamento do setor

Encontro aconteceu ontem. Ministro explica que quanto mais cedo todos se vacinarem, mais rápido o País voltará aos grandes eventos e retoma da economia

O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, reuniu-se ontem, terça-feira, com os agentes e produtores culturais do País, para juntos analisarem novas propostas para o desconfinamento do setor.

No encontro “profícuo”, ficaram delineadas as necessidades básicas dos fazedores da cultura e as medidas imprescindíveis para a retoma dos grandes eventos nacionais, mas sempre salvaguardando a saúde pública.

Abraão Vicente garante que o Governo tem trabalhado de forma afincada na retoma da economia do País, nas mais variadas vertentes, ciente de que a cultura, especialmente, carece de soluções sensíveis, por abranger eventos de massa. “Por agora, o objetivo maior, assim como os países mais desenvolvidos, é a vacinação em grande escala”.

O governante, explicou também que quanto mais cedo todos os Cabo-Verdianos estiverem vacinados, mais rápido o País voltará aos grandes eventos, maior será a confiança dos turistas que nos visitam e, consequentemente, melhor será a vida de todos.

PR acredita num bom ano agrícola, mas alerta para todos cenários

Jorge Carlos Fonseca disse acreditar que este será um bom ano agrícola, mas alertou para a necessidade de se preparar para cenários em que não haja chuva

O Chefe de Estado destacou que “esta é a nossa sina” e admite ter “esperança” que haja uma “boa estação” de chuvas e que as pessoas não esperem até o último momento para começarem com a sementeira. Entretanto, defendeu habituação e preparação para todos os cenários, inclusivamente para o de não haver chuva.

JCF disse que “quando digo nós, falo dos governantes, os autarcas, mas também os agricultores e criadores de gado. Não é esperar sempre que haja chuva para podermos fazer coisas. Temos de trabalhar para cenários em que não haja chuva, já tivemos três anos que praticamente não choveu, choveu pouco”.

O PR disse esperar que este seja um bom ano e que também seja um ano em que se livre, progressivamente, senão de vez, “desta coisa da pandemia e das máscaras”.