Oferta da Assembleia Nacional e da Embaixada da China em Cabo Verde visa reforçar o apoio à ONG dedicada a crianças com necessidades especiais

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, e o Embaixador da China em Cabo Verde procederam ontem, em Assomada, à entrega de uma viatura Hiace de 15 lugares e de um cheque no valor de cerca de 836 contos à Associação ACREDITAR, organização que presta assistência a crianças com necessidades especiais.

De acordo com informações da Assembleia Nacional, a viatura, em bom estado de conservação e com capacidade para 15 passageiros, foi cedida à ACREDITAR, instituição da qual Austelino Correia é padrinho.

O veículo irá reforçar o transporte das crianças de várias localidades até Assomada, garantindo maior segurança e comodidade.

Já a parceria com a Embaixada da China assegura a contratação de um motorista e o subsídio de combustível por um período de dois anos, facilitando a operacionalização do serviço.

A Presidente da ACREDITAR destacou que a doação representa uma mudança significativa na vida das famílias e das crianças beneficiárias, ao garantir-lhes mobilidade, segurança e maior autonomia.

Presidente da Assembleia Nacional foi eleito “African Lawmaker of the Year 2025” pela African Leadership Magazine

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, afirmou que a distinção recebida da African Leadership Magazine — que o elegeu “African Lawmaker of the Year 2025” — representa “um ganho para Cabo Verde” e, em particular, para o Parlamento Cabo-verdiano.

Austelino Correia destacou que esta distinção reforça o percurso iniciado desde a sua tomada de posse, em 19 de maio de 2021. “Eu disse, desde o primeiro dia, que estava focado na recuperação da imagem da Assembleia Nacional de Cabo Verde. Isso não significa que a imagem esteja totalmente recuperada, mas temos de continuar a trabalhar para termos um parlamento à medida dos novos tempos, capaz de responder aos seus desafios e cumprir plenamente as suas funções”, afirmou.

Para o Presidente da Assembleia Nacional, o reconhecimento internacional demonstra que a política pode ser exercida com espírito pedagógico, respeito e abertura ao diálogo. “Esta distinção é, sobretudo, um ganho para Cabo Verde e para a democracia Cabo-verdiana. Mostra que é possível fazer política com respeito pelo outro, e que não há autossuficiência na política. Temos de saber ouvir o outro para fazermos o melhor possível para os Cabo-verdianos”, reforçou.

Austelino Correia sublinhou ainda que o prémio aumenta a sua responsabilidade enquanto líder do Parlamento. “Sinto-me cada vez com maior responsabilidade para continuar a desempenhar as minhas funções de Presidente da Assembleia Nacional com distanciamento, equidade e respeito por todos os partidos políticos e todos os órgãos de soberania, nos termos do Regimento e da Constituição da República de Cabo Verde”, salientou.

Cerimónia de entrega dos prémios realiza-se em fevereiro, em Gana.

Governo já publicou no Boletim Oficial n.º 117, de 28 de novembro de 2025, o Decreto-Lei n.º 38/2025, que estabelece um novo suplemento complementar para os Praças em regime de Serviço Militar Obrigatório (SMO)

De acordo com o Ministério da Defesa, esta atualização decorre da reflexão realizada sobre o modelo do SMO, que evidenciou a necessidade de valorizar o esforço dos jovens que interrompem estudos, emprego ou rendimento para integrar a componente militar da Defesa Nacional.

O Executivo sublinha que, embora o SMO seja um dever cívico e patriótico, o Estado deve assegurar uma compensação que reflita o sacrifício individual prestado em benefício do coletivo.

Atualmente, os Praças recebem 1.360$00 (Recruta), 3.400$00 (Soldado/Marinheiro) e 5.960$00 (2.º Cabo), valores considerados insuficientes face ao contexto socioeconómico do País. Com o novo diploma, as compensações passam para 19.000$00 para 2.º Cabo, 14.250$00 para Soldado/Marinheiro e 9.500$00 para Recruta.

A medida, aprovada em Conselho de Ministros a 7 de outubro de 2025, pretende tornar o SMO mais atrativo, reforçar o engajamento dos jovens e demonstrar o reconhecimento do Estado pelo contributo prestado à Nação.

Jorge Figueiredo adiantou que o Plano de Cargos, Funções e Remunerações está em fase final, permitindo a normalização salarial já em janeiro de 2026

O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, garantiu hoje que o Governo mantém abertas as negociações com os sete sindicatos do setor e assegurou que os processos do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) estão em fase final, permitindo a normalização salarial já em janeiro de 2026.

O governante reagiu ao anúncio de uma possível greve dos médicos e técnicos da saúde a partir de 17 de dezembro, afirmando que o Executivo encara a posição sindical com naturalidade, mas considera que “não existe, neste momento, qualquer razão objetiva” para a paralisação.

Segundo disse, o Ministério da Saúde nunca fechou as negociações e continua a trabalhar para concluir os processos pendentes. O PCFR dos médicos e enfermeiros será publicado em breve, o do Instituto Nacional de Saúde Pública está prestes a ser finalizado e os pedidos relativos a auxiliares de diagnóstico, terapêutica e auxiliares de saúde aguardam apreciação em Conselho de Ministros.

Jorge Figueiredo adiantou também que, nos próximos dias, os ministros da Saúde, Finanças e Administração Pública irão reunir-se com os sindicatos para esclarecer dúvidas e acelerar decisões.

O Ministro destacou igualmente o trabalho já realizado na regularização dos vínculos laborais. Dos cerca de 4.000 trabalhadores do setor, 2.000 estavam mal enquadrados e 1.600 contratos precários já foram resolvidos. O objetivo é concluir todo o processo até ao início de 2026.

Quanto à “normalização salarial” prevista para janeiro, Figueiredo explicou que inclui o pagamento atempado dos salários e a implementação efetiva do PCFR. “A partir de janeiro queremos iniciar um novo ciclo, com estabilidade salarial e preparados para enfrentar, juntos, os desafios do sector”, afirmou.

Agenda de Ulisses Correia e Silva decorre entre os dias 3 e 7 de dezembro

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, realiza entre 3 e 7 de dezembro uma missão oficial às Canárias e França, com uma agenda marcada por encontros institucionais, diplomáticos, empresariais e culturais.

Conforme o Gabinete do PM, no dia 4 de dezembro, a convite do Presidente do Governo Regional das Canárias, Fernando Clavijó Batle, o Chefe do Governo participa nas Jornadas sobre Mobilidade na Macaronésia, que decorrem em Las Palmas, entre 4 e 5 de dezembro. O encontro reúne representantes dos arquipélagos da Macaronésia, além de delegações de Espanha, Portugal e da União Europeia, para debater desafios comuns na mobilidade, transportes e conectividade, e reforçar a cooperação institucional e empresarial.

Após a agenda nas Canárias, o Primeiro-Ministro segue para França, onde participa no dia 6 de dezembro na abertura oficial do Salão Internacional das Empresas da Diáspora Cabo-verdiana (SIEDCV), em Marselha. O evento, sob o lema “Contar com a Diáspora é investir no futuro”, pretende criar ligações entre empreendedores, investidores e instituições, gerando novas oportunidades de negócio.

Ainda no dia 6, Ulisses Correia e Silva desloca-se a Lyon, onde preside à cerimónia de condecoração póstuma de Carlos Moreira, reconhecido pelo seu contributo para a cultura e identidade Cabo-verdianas na Diáspora.

Jorge Carlos Fonseca destaca atendimento eficiente e equipa de três nacionalidades

O antigo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, elogiou publicamente, na manhã desta quarta-feira, a qualidade dos serviços de saúde prestados em Cabo Verde, sobretudo no setor privado, após realizar uma endoscopia e uma colonoscopia numa clínica da Cidade da Praia.

Segundo relatou, chegou ao estabelecimento às 08h30 e saiu cerca de uma hora e meia depois, descrevendo a experiência como “simpático, tudo se processando com normalidade”.

JCF destacou ainda a composição multicultural da equipa que o acompanhou: uma enfermeira da Guiné-Bissau, uma anestesista da Cuba e uma gastroenterologista de Cabo-Verde, sublinhando o profissionalismo e a boa articulação entre as três profissionais.

Saí bem, com satisfação de ter tido acesso, aqui em Cabo Verde, de serviços de saúde especializados”, escreve o antigo PR na sua conta pessoal na rede social Facebook, acrescentando que os resultados dos exames lhe foram entregues de imediato para seguimento com o seu médico assistente.

Após o procedimento, o ex-Chefe de Estado afirmou ter retomado a rotina normalmente, aproveitando o resto da manhã num café da Cidade para depois continuar outros afazeres.

A declaração pública de JCF reforça a confiança na capacidade técnica instalada no País e na qualidade dos cuidados especializados disponíveis no sistema de saúde Cabo-verdiano.