Autarca Micaelense passa a liderar Associação dos Municípios de Cabo Verde e já veio defender que o fortalecimento do Poder Local é um “imperativo”

Herménio (Meno) Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, na Ilha de Santiago, é o novo Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, tendo sido eleito no Congresso realizado ontem, na Cidade da Praia, sob o lema “Mais Poder Local, Melhor Desenvolvimento”.

Para o agora líder da ANMCV, o Poder Local “foi uma das maiores conquistas políticas” alguma vez conseguida em Cabo Verde e, o seu “fortalecimento continua sendo um imperativo”, carecendo, diz ele “ainda por muito tempo, duma atenção muito especial por parte dos Poderes Públicos e da Sociedade civil, no geral”.

A ANMCV é um “interlocutor privilegiado” dos Municípios de Cabo Verde, e garante Meno que os Municípios são a “razão principal” da existência da Associação, por isso indica que a missão é lutar pela dignificação do Poder Autárquico Cabo-verdiano.

“Consciente do papel que é reservada à Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, nos próximos 4 anos do Mandato, traçamos metas alcançáveis, garantindo-se eficácia, eficiência e ações concretas e uma diligente intervenção em proveito da ANMCV e dos Municípios, no seu todo”, referiu numa publicação na sua conta na rede social Facebook, após a sua eleição.

“É uma grande responsabilidade que encaro com humildade e sentido de missão, sob o compromisso de trabalhar incansavelmente para cumprir os 4 eixos proposto na nossa moção de estratégia no plano organizativo, político interno, económico e financeiro e internacional”, adiantou.

Refira-se que Meno Fernandes, MpD, sucede a Manuel de Pina, da Ribeira Grande de Santiago, que não foi candidato nas eleições do dia 25 de outubro, ao passo que Clara Marques, PAICV, sucede a Orlando Delgado, da Ribeira Grande de Santo Antão.

Além deste debate, que acontece esta quarta-feira, figuram no projeto da Ordem do Dia, para aprovação final global, a Proposta de Lei que procede à quarta alteração do Código Penal

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva vai estar hoje no Parlamento para o debate mensal, cujo tema sera a “Diápora e Desenvolvimento”, um tema proposto pelo próprio Governo.

De acordo com informações remetidas ao OPAÍs.cv, para além deste debate, figuram no projeto da Ordem do Dia, desta segunda sessão plenária de dezembro, para aprovação final global, a Proposta de Lei que procede à quarta alteração do Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 4/2003, de 18 de novembro.

Os Parlamentares irão apreciar, na Generalidade e na Especialidade, a Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para alterar o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora nacional neste domínio.

Outra iniciativa que será discutida, na Generalidade e na Especialidade, é a Proposta de Lei que revoga o n.º 4 do artigo 85.º da Lei n.º 98/IX/2020, de 29 de julho, que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto em Cabo Verde.

O Projeto de Resolução relativo à Conta Geral do Estado do ano de 2016 é o ùltimo ponto da agenda dos trabalhos desta sessão que termina na sexta-feira.

Ilha de Santiago que hoje saiu de Estado de Calamidade para Contingência teve 3 novos casos positivos em 146 amostras analisadas. Todos os casos foram reportados na Praia que analisou 127 amostras

Cabo Verde registou nas últimas 24 horas mais 34 casos novos de Covid-19, aumentando para 11.395 casos acumulados desde março, altura que surgiu o primeiro caso no Arquipélago.

Dos novos casos a maior Ilha do País, que hoje saiu do Estado de Calamidade para Contingência, registou 3 casos positivos, em 146 amostras examinadas. Todos os casos foram reportados no Município da Praia, que examinou 127 amostras.

Outros casos foram registados na Ilha do Fogo, 14, sendo 3 em São Filipe, 11 nos Mosteiros e 1 em Santa Catarina, 9 em São Vicente, 2 no Maio, e 5 em Santo Antão, – Paúl, 2, Ribeira Grande, 1, Porto Novo, 1.

Para além dos 35 novos casos em 447 amostras analisadas, os dados revelam que foram ainda reportadas mais 19 recuperados em todo o País, sendo 2 na Praia, mesmo número em São Miguel, 5 nos Mosteiros, 8 em Ribeira Grande de Santo Antão e 2 em São Vicente.

O País passa a contabilizar 225 casos ativos, 11.055 casos recuperados, 110 óbitos por Covid, 3 óbitos por outras causas, e 2 transferidos, perfazendo um total de 11.395 casos positivos acumulados.

Herménio (Meno) Fernandes, Edil de São Miguel foi eleito esta terça-feira, 15, durante o IX Congresso da Associação

A Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde tem a partir de hoje novo Presidente, em sucessão a Manuel de Pina.

O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio (Meno) Fernandes foi eleito, hoje, terça-feira,Presidene da ANMCV.

A eleição aconteceu, durante o IX Congresso da ANMCV, que decorre na Assembleia Nacional. Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia vai dirigir a Assembleia Geral.

Meno Fernandes, MpD, era um dos vice Presidentes da referida Associação, e um nome que há muito vinha sido apontado como sucessor de Manuel de Pina, uma vez que nas últimas eleições o MpD conseguiu a maioria das Autarquias.

Clara Marques, PAICV, foi eleita Presidente da Assembleia Municipal da Praia, nas últimas eleições de 25 de outubro.