Medidas que segundo Ulisses Correia e Silva causam “impacto positivo” nas comunidades Cabo-verdianas radicadas em Portugal
O Primeiro-Ministro elogiou, esta quarta-feira, 16, no Parlamento, a adoção de “medidas abrangentes” pelo Governo de Portugal, liderado por António Costa e sublinhou que as mesmas causam “impacto positivo” para as comunidades Cabo-verdianas, em particular.
Ao inaugurar o debate sobre Diáspora e Desenvolvimento que ocorre hoje no Parlamento, Ulisses Correia e Silva lembrou que o seu Governo teve um “papel importante” no processo adotado por Portugal, visando a alteração do quadro institucional na sequência da Cimeira Cabo Verde/Portugal, realizado em fevereiro de 2017.
UCS destacou, em particular, o regime jurídico dos estrangeiros que proíbe a expulsão de estrangeiros nascidos em território Português e residentes naquele País, “várias alterações” à lei da nacionalidade e de autorização de residência, a “mudança substancial” na atribuição de vistos para os estudantes com a dispensa da prova de meios de subsistência, quando admitidos em instituição de ensino superior.
O PM reconhece se tratar de um quadro institucional “mais favorável” à integração das nossas comunidades em Portugal, País onde se estima viverem cerca de 260 mil Cabo-verdianos, da primeira e segunda gerações.
Por outro lado, o PM sublinhou que a diplomacia dirigida às comunidades permitiu a “regularização” de “milhares” de Cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe e em Angola, tendo destacado a colocação “pela primeira vez” de um Embaixador em STP.
Em janeiro, ajuntou, Cabo Verde abre primeira Embaixada na Guiné Bissau, País que acolhe “mais de 40 mil” Cabo-verdianos e descendentes.
O PM referiu-se ainda à abertura de Consulado Geral do nosso País na Cidade Francesa de Nice, que está a servir “mais de 30 mil” Cabo-verdianos residentes no Sul de França, bem como na Suíça, no Norte de Espanha e no Norte de Itália.
“Alargamos a rede de Cônsules Honorários nos Estados Unidos e na Europa”, lembrou, assegurando que “brevemente” Cabo Vede terá Cônsules Honorários no Canadá, no México e na Bolívia.
Desde 2016, quando chegou ao Governo, indicou o PM, a diplomacia Crioula concebeu e desenvolveu o que denomina de projeto de Transformação Digital para a Diáspora, e que segundo informou UCS está a ter “resultados”, particularmente em Lisboa, Paris, Nice e Boston, prevendo-se “nos próximos meses” abarcar todos os outros serviços consulares de uma forma mais aprofundada.
Este investimento, sublinhou, permitiu reduzir o tempo de espera nas respostas. No caso dos passaportes, estes passam a ser recebidos em cerca de 15 dias, ao invés dos 7 e 8 meses.
No caso do Consulado em Lisboa, antes de 2017, o tempo médio de espera era superior a 4 horas, mas hoje “é de 30 minutos” ao passo que o tempo médio de atendimento “é de 6 minutos”.
O PM informou que já a partir de janeiro “uma grande maioria de serviços mais requeridos pela Diáspora” passa a estar disponível em formato online, através do Portal Consular. “Estas medidas de modernização são importantes na vida dos cidadãos Cabo-verdianos na Diáspora, suas famílias e descendentes, aproxima-os de Cabo Verde e dignifica-os na relação com a administração Cabo-verdiana”, enfatizou, no seu discurso em que recordou da duplicação da Pensão Social aos nossos conterrâneos em países como São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Senegal, uma medida, sublinhou “em nome de melhor dignificação” da Diáspora Crioula e de “reforço” da solidariedade.
