UE financia cinco projetos nacionais no valor de 276 mil contos

A assinatura de atribuição destes financiamentos está marcada para amanhã, na Cidade da Praia

Cinco projetos de organizações da Sociedade civil vão ser financiados pela União Europeia, no valor de 276 mil contos. Objetivo é a inclusão das camadas mais vulneráveis da população.

Segundo apurou OPAÍS.cv, tratam-se de apoios ao abrigo do Programa Temático da UE para organizações da Sociedade civil e autoridades locais, tendo os projetos beneficiados sido selecionados por concurso público, lançado em abril de 2019. “Este apoio direto a organizações da Sociedade civil e parceiros reforça a aposta da União Europeia no desenvolvimento sustentável em Cabo Verde e o reconhecimento do papel que a Sociedade civil, particularmente associações comunitárias, desempenham nesta área”, refere uma nota enviada à nossa Redação.

A assinatura de atribuição destes financiamentos está marcada para amanhã, na Cidade da Praia.

Os cinco projetos vencedores vão permitir desenvolver atividades em favor de crianças com deficiência neurológica, da inclusão socioeconómica dos jovens reclusos e ex-reclusos, da segurança alimentar, luta contra as desigualdades sociais e contra a violência baseada no género.

Estes projetos serão implementados em oito ilhas, apoiando o trabalho das associações comunitárias e Municípios tendo como coordenadores organizações como Amigos da Natureza, COSPE, Movimento África 70, Instituto Marquês de Valle Flôr e European Partnership for Democracy, em parceria estreita com entidades locais e nacionais.

Qual é o futuro da nossa democracia?

Na minha opinião e desejo, só pode ser um futuro risonho.

Ela é sobremaneira jovem, para se estar a falar de cansaço, de stress institucional ou mesmo de falência das suas instituições.

Ela tem apenas 29 anos de idade.

Quase sempre, temos a esquisita tendência para desvalorizarmos o que é nosso e deixarmos aos outros o arbítrio da sua apreciação e valorização.

Ao contrário do que alguns pensam, a nossa democracia está cada vez mais forte, cada vez mais útil ao nosso país e ao seu povo.

Ela demonstra a sua utilidade numa dimensão nacional, apesar de sermos um país insular, com os custos inerentes a essa realidade, com a aposta na integração territorial, populacional e prestação de serviços públicos, que são demandas permanentes e sempre um desafio a vencer.

É certo que os resultados conseguidos são frutos de uma longa caminhada desde a independência e dos 29 anos da governação democrática do país, sempre contando com a labuta e imensa colaboração de todos os cabo-verdianos.

Não há dúvidas de que a democracia veio acelerar os processos, criar outros caminhos e abrir as asas do país ao mundo.

A nível externo, a nossa democracia é aplaudida, respeitada e vimos valoralizados os esforços que o país vem empreendendo. A democracia, pela natureza dos seus valores e estímulos, veio a valorizar ainda mais a obra e dar maior motivação e sentido à participação.

Os trunfos e os méritos da nossa democracia são mais que evidentes.
Não são palavras coloridas nem basofarias. São realidades factuais! São resultados palpáveis.

Fico desapontado e triste quando alguns zombam e fazem chacota da nossa democracia. Também muitos que fazem isso, nunca viveram num regime não-democrático, pelo que o termo de comparação fica diminuído.

Ao contrário de certos países, desde a sua instituição em 1991, nunca enfrentamos uma única crise institucional grave ou política. O que garante a nossa histórica estabilidade.

Apesar de falta de recursos e secas persistentes, sendo um país altamente depende do exterior, com desequilíbrios graves na sua economia, a democracia resistiu e vai proporcionando um crescimento econômico, social e cultural, sem precedentes.

A nossa democracia é considerada uma das melhores de África e bem reconhecida a nível mundial, pelos diferentes governos e pelas diversas instituições internacionais credíveis.

Uma notícia boa reside no facto de noventa e tal por cento da população cabo-verdiana reconhece o valor e a importância do nosso sistema democrático.

Isto conduz-nos à obrigatória leitura de que o povo das ilhas não quer viver em nenhum outro sistema político.

De facto e de direito, o poder em Cabo Verde assenta nas mãos do povo. Penaliza quem quiser e enaltece e coloca no poder quem quiser.

A alternância política é pacífica!

O povo deu já garantias da irreversibilidade da nossa democracia.
Prefere viver num sistema de democracia liberal, mesmo que hajam algumas fraquezas e ineficiências, do que viver num sistema não-democrático.

Prefere o sistema democrático, mesmo sabendo que nem todas as respostas podem vir duma vez e no imediato.

Que a democracia não é um sistema perfeito, nós sabemos. Que a abstenção na participação é relativamente persistente, também nós sabemos.

É claro que o mundo mudou e está a mudar a cada segundo.

Temos as mudanças operadas nas comunicações sociais e, sobretudo, nas redes sociais. Mudanças essas que, felizmente, trouxeram a popularização de informações, do conhecimento, mas que também implicou o aumento das expectativas das pessoas.

Podemos dizer que graças ao poder das redes sociais, a opinião pública está cada vez mais poderosa e esclarecida dos seus direitos.

Também temos o impacto das mudanças tecnológicas, com as conquistas do novo mundo digital.

Neste quadro, a nossa democracia, tanto no campo formal como no campo substancial, tem de se inovar, adaptar-se e procurar soluções inovadoras para os problemas da sociedade, os quais são cada vez mais complexos.

Entra aqui o papel crucial das lideranças políticas, dos políticos e partidos políticos em geral. E também o papel fundamental da própria sociedade.

No meio de tudo isto, deve reconhecer-se que cada país, a cada momento, só pode usufruir daquilo que ele próprio produz e consegue realizar.

É aqui que a boa governação faz toda a diferença. Os governos devem gerir de melhor forma a coisa pública e procurar atender, na medida que o país permite, às novas expectativas criadas.

O mundo mudou e as expectativas das populações aumentaram.

As exigências são maiores e mais complexas.

A questão que se deve colocar é se o sistema acompanhou, de forma adequada e em tempo, essas alterações globais?

Contudo, o que foge de polémica é o facto de ser hoje muito mais difícil governar do que há trinta anos passados.

Agora, mais do que nunca, o que mais conta para as pessoas é mudanças concretas nas suas vidas e nos seus familiares.

O futuro é hoje para as pessoas. A gestão de todas essas expectativas não pode ser considerada tarefa fácil ou de um mandato governamental.

É por isso que eu sempre digo que na política nada está garantido, em termos da agenda política.

Também é normalmente neste quadro ambiental que aparecem os populistas, os messiânicos e os falsos profetas. Os políticos de ocasião, com uma visão imediatista das soluções.

Não seria mal questionar esses demagogos, se fossem hoje poder, por exemplo, em quantos meses resolveriam a questão da pobreza e a pobreza extrema?

Neste ambiente complexo, o poder do Estado coexiste com diferentes formas de outros poderes, certas vezes sem rosto, o que provoca incessante pressão sobre o poder público, para resolver no imediato todas as questões sociais.

Outras vezes, é certo, essa pressão ao Estado é feita de forma monitorizada por outras forças sociais e políticas, procurando induzir as populações a indignar-se e, depois, reconquistar o poder.

Apesar de poder ser legítimo, estamos neste caso, em face de uma luta pelo poder e não necessariamente de boas alternativas de políticas ou de busca de melhores soluções.

De qualquer forma, o nosso país não tem solução fora do quadro da nossa Constituição. Todas as soluções dentro do quadro constitucional são legítimas.

Em Cabo Verde devemos enquadrar a questão, não tanto quem esteja pela democracia, porque isso é menos polémico, mas interrogarmo-nos quem é que com as suas atitudes, sua linguagem, suas propostas, quer o fortalecimento da democracia e quem quer estar, efectivamente, ao serviço dela?

Em todos os sítios onde vigora a democracia, seja ela jovem ou não, sabemos que ela tem os seus inimigos ou adversários.

Aparecem sempre políticos messiânicos, iluminados e aventureiros, cheios de astúcias e arrogância, procurando utilizar a democracia para outros fins, que não seja o de servir o país.

Desde logo existe o maldito populismo.

Este procura incutir na cabeça dos eleitores de que tudo devia ser cor-de-rosa e que o país, concretamente o governo, é o responsável, para resolver todos os problemas no imediato e agora. Utilizam a suspeição contra tudo e todos.

Sobretudo o populismo utiliza a pobreza ou a estrema pobreza como uma arma política, para a disputa do poder, mesmo que ele, quiçá, saiba que as suas políticas são as causas principais da pobreza.

Outra arma poderosa do populismo é o objectivo para envenenar e torrificar as instituições democráticas da República e tentar diabolizar os seus titulares.

Quanto mais derreterem as instituições da República e enlamearem os seus representantes, recorrendo à desinformação, aos fake news, mais ficam convencidos de que o regresso ao poder está na próxima esquina eleitoral.

Apesar de tudo isto, confesso-vos, prefiro mil vezes viver na democracia do que num regime não-democrático!

Cidade da Praia passa a produzir 20 mil toneladas de água potável por dia

Aumento de capacidade será realidade ainda este ano, graças ao acordo assinado ontem entre o Governo e o Banco Austríaco, no valor de mais de cinco milhões de Euros

A Capital do País vai passar a ter uma capacidade de produção de 20 mil toneladas de água potável por dia, na Central de dessalinização do Palmarejo.

Isto acontece graças a um acordo estabelecido entre o Governo e o Banco Austríaco, que financiou o projeto no montante de 5.450.000 Euros, o que vai resultar num aumento da capacidade produtiva, equivalente a 5 mil metros cúbicos por dia.

A capacidade atual da Central de dessalinização do Palmarejo é 15 mil tonelada de água por dia. De acordo com o vice Primeiro-Ministro, num prazo de 5 a 8 meses, enquanto corre o período de implementação do projeto, a Cidade da Praia terá um aumento da sua capacidade para 20 mil toneladas de água potável/dia.

Este é um dos ganhos conseguidos, que trará um acréscimo de 33% da água potável para os habitantes e aqueles que visitam a Capital do País.

Olavo Correia, sublinha tratar-se de um “sério investimento”, entre outros, na instalação do mais moderno sistema de recuperação de energia, da baixa energia elétrica requerida por essa dessalinizadora, consequentemente com menor consumo específico de eletricidade, em termos de kWh/m3 de água potável produzida.

Numa publicação na sua conta pessoal na rede social Facebook, o governante referiu que o projeto trará “maior eficiência, menor custo de produção e com isso, haverá água a custos mais atrativos”.

“A resolução dos desafios quanto aos custos e distribuição de água é um passo essencial para o processo de desenvolvimento de Cabo Verde. Com isso, estaremos a melhorar, não somente os acessos para o consumo doméstico, para a indústria, bem como para libertar a pressão sobre os recursos hídricos para a agricultura”, escreveu, não sem antes agradecer o povo Austríaco “por este empréstimo em condições especiais”.

Guiné Equatorial acusa Franceses de interferência após condenação de Teodorín

PM Equato-guineense afirma os crimes pelos quais Obiang “é falsamente acusado” deveriam ter sido julgados na sua terra natal, e que os Franceses não têm muita jurisdição ou legitimidade legal, de o julgar

O Governo da Guiné Equatorial acusou a Justiça Francesa de interferência e manipulação, na sequência da condenação do vice-Presidente do País, ‘Teodorín’ Obiang, pronunciada pelo Tribunal de Recurso de Paris no caso dos “ganhos ilícitos”.

Numa declaração assinada pelo Primeiro-Ministro da Guiné Equatorial, Francisco Pascual Obama Asue, o Executivo denunciou “atos de interferência em questões de jurisdição interna” do Estado por parte dos “tribunais Franceses”.

Para o governante os supostos crimes pelos quais o filho do Presidente da Guiné Equatorial “é falsamente acusado” deveriam ter sido julgados em território Equato-guineense, sublinhando que os tribunais Franceses não têm muita jurisdição ou legitimidade legal, de julgar Obiang.

Recorde-se que na terça-feira, o advogado de ‘Teodorín’ Obiang, anunciou que vai recorrer da condenação.

Teodoro Nguema Obiang Mangue, 51 anos, conhecido como ‘Teodorín’, foi considerado culpado de ter construído fraudulentamente um património considerável em França. Os juízes estimam um branqueamento de capitais na ordem dos 160 milhões de euros, segundo um comunicado do Tribunal de Recurso.

Pelos crimes de lavagem de bens da empresa, desvio de fundos públicos e quebra de confiança entre 1997 e 2011, o ex-ministro promovido a vice-presidente foi condenado a uma pena de três anos de prisão suspensa, uma multa de 30 milhões de euros, com todos os seus bens a serem apreendidos.

Trata-se de uma pena mais elevada do que a proferida em primeira instância, em 2017. Desta vez, a multa não foi suspensa.

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Teodorin Obiang tem pena agravada por tribunal Francês

Coronavírus já fez 1.113 mortos

Foram confirmados mais de 44 mil casos

O número de mortos provocado pelo novo coronavírus subiu para 1.107 a nível global, segundo os dados divulgados na noite desta terça-feira pela Comissão de Saúde da província de Hubei, na China.

De acordo com estes dados, o número de pessoas infetadas é atualmente de 44.138, a grande maioria no território da China continental.

Na província de Hubei, epicentro desta epidemia, registaram-se 97 mortes nas últimas 24 horas, o que fez subir o número total de mortes na província para 1.068.

As autoridades Chinesas confirmaram ainda que há mais 1.638 novos casos do vírus em Hubei, elevando assim para um total de mais de 33 mil infetados.

Teodorin Obiang tem pena agravada por tribunal Francês

Filho do Presidente da Guiné Equatorial ainda poderá recorrer da decisão. Transparência internacional diz que decisão reduz “sensação de impunidade”

O vice-Presidente da Guiné Equatorial, Teodorin Obiang, foi condenado em França a uma multa de 30 milhões de euros. O tribunal de recurso de Paris confirmou assim, essa segunda-feira, 10, a sentença aplicada ao filho do Presidente da Guiné Equatorial que foi condenado em 2017 por branqueamento de capitais.

Teodoro Nguema Obiang Mangue, 51 anos, conhecido como ‘Teodorín’, detém um largo património em França – que inclui uma mansão, vários carros de luxo e dezenas de fatos de marca – que a Justiça considerou terem origem fraudulenta.

Para além da multa efetiva, o acórdão do Tribunal de Recurso mantém os três anos de pena suspensa e o arresto de bens avaliados em 150 milhões de euros.

O Presidente da Transparência Internacional em França, Marc-André Feffer, diz que a decisão é vista com bons olhos e deve ser tomada como um sinal positivo. “É uma mensagem de que agora as operações de lavagem de dinheiro em solo Francês com a aquisição de imóveis podem gerar condenações”, disse.

Para William Bourdon, advogado da Transparência Internacional, esta decisão trava a sensação de impunidade.

Angola apreende mais de mil imóveis inacabados e edifícios a empresas Chinesas

Em abril do ano passado, a PGR Angolana já tinha anunciado a recuperação de 262 milhões de euros ao consórcio CIF Angola, na qualidade de entidade gestora do projeto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda

A Procuradoria-Geral da República, PGR, Angolana anunciou hoje a apreensão de mais de mil imóveis inacabados, bem como edifícios e estaleiros construídos com fundos públicos que se encontravam na posse do China International Fund.

Enquanto decorre o processo-crime, no âmbito da recuperação de ativos do Estado Angolano, os imóveis que se encontravam na posse do China International Fund, Limited, CIF Hong Kong, e China International Fund, Limitada, CIF Angola, terão como fiel depositário o Ministério do Ordenamento do Território e Habitação.

A lista de bens apreendidos a pedido do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos inclui 24 edifícios, duas creches, dois clubes náuticos e três estaleiros de obras, bem como terrenos adjacentes, numa área total de 114 hectares, na urbanização Vida Pacífica, distrito urbano do Zango, município de Viana, em Luanda. Da mesma lista fazem parte 1.108 imóveis inacabados, 31 bases de construção de edifícios, 194 bases para construção de vivendas, um estaleiro e terrenos adjacentes, totalizando 266 hectares, no distrito urbano do Kilamba, município de Belas, em Luanda.

Em abril do ano passado, a PGR Angolana já tinha anunciado a recuperação de 262 milhões de euros ao consórcio CIF Angola, na qualidade de entidade gestora do projeto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda. De realçar que o processo foi instaurado depois de uma fiscalização das obras do novo aeroporto internacional feita pelo Ministério dos Transportes.

Segundo um relatório do centro de estudos britânico Chatham House, publicado em 2009, a CIF teria ligações à China Angola Oil Stock Holding Ltd, que negociaria com o petróleo Angolano através da China Sonangol International Holding.

Entre os Diretores da China Sonangol International Holding estaria Manuel Vicente, ex-Presidente da petrolífera estatal Angolana e ex-vice-Presidente de Angola.

Com Sapo

Kriol Jazz Festival homenageia Morna

Evento acontece, este ano, entre os dias 11, 16 e 17 de abril e vai contar com a música de 13 países

A 12.ª edição do Kriol Jazz Festival vai homenagear a Morna, género musical classificada como Património Cultural Imaterial da Humanidade, no passado mês de dezembro.

De acordo com o Vereador da Cultura da Câmara Municipal da Praia, António Lopes da Silva, neste evento, para além dos artistas nacionais, vão estar presentes a música de mais 12 países, como a Cuba, Alemanha, Venezuela, Espanha, Seicheles, Congo, Brasil, Portugal, França, Nigéria, Estados Unidos da América e Reunião. O destaque vai para o cantor Brasileiro Djavan, que atua pela primeira vez em Cabo Verde.

O evento arranca no dia 11, com a denominada “Zona Kriol” em que a entrada como todos os anos é gratuita.

No primeiro dia do evento, a acontecer no bairro de Achada Grande Frente, estão agendadas as atuações de grupos nacionais como Young Problema, Ferro e Gaita, CaboCubaJazz (Cuba, Cabo Verde, Alemanha, Venezuela e Espanha), e Metis Sessão, das Seicheles.

A segunda noite, também com entrada grátis, decorre na Praça Luís de Camões, no Platô, e única atuação vai ser do grupo Les Tambours de Brazza que veio do Congo, e que coincide com  o encerramento do Atlantic Music Expo.

Uma outra novidade do Kriol Jazz Festival, é o alargamento para a ilha do Sal, que irá decorrer em simultâneo, com a Cidade da Praia.

Este festival já é uma marca no panorama internacional, está classificado entre os 25 melhores festivais do mundo, pela revista Inglesa Songlines.

Este ano o evento tem um orçamento de 29 mil contos.

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Portugal congela contas bancárias de Isabel dos Santos

O pedido terá sido efetuado pelas autoridades Angolanas

A justiça Portuguesa congelou as contas bancárias da empresária Angolana Isabel dos Santos, suspeita de gestão danosa e evasão fiscal num processo que está a ser investigado em Angola e envolve a transferência suspeita de 115 milhões de dólares.

A notícia está a ser avançada esta terça-feira pelo jornal “Expresso”, que cita duas fontes do setor bancário com conhecimento na matéria, segundo as quais o pedido terá sido efetuado pelas autoridades Angolanas

De acordo com o Jornal Expresso, “o bloqueio das contas acontece numa altura em que está em curso a venda de algumas participações de Isabel dos Santos em empresas Portuguesas, estando numa fase mais avançada a venda do EuroBic”.

A mesma publicação adianta ainda que “esta segunda-feira, o banco acordou com o Espanhol Abanca a alienação de 95% do capital, onde está incluída a posição de 42,5% atribuídas a empresas da investidora Angolana. A operação ainda não se concretizou, carecendo ainda de autorização do Banco Central Europeu”.

Consta ainda da publicação que o pedido terá sido feito pelas autoridades Angolanas e envolve, para já, as contas do Millenium BCP.

Cabo Verde pondera recorrer a quarentena obrigatória se o risco de coronavírus aumentar

Possibilidade é admitida pelo Diretor Nacional da Saúde que afirma que o Estado poderá recorrer a quarentena obrigatória, caso o risco de importação de coronavírus aumentar no País

Artur Correia falava à RCV, sobre as críticas de alguns segmentos da Sociedade civil, principalmente nas redes sociais, fizeram de que o Governo tem falhado na sua estratégia de prevenção do vírus ao não colocar em quarentenas cidadãos que entraram no País, proveniente da China.

O Diretor Nacional da Saúde sublinhou entao que não se tomou aquela posição porque ainda a situação não se justifica, explicando que em Wuhan, epicentro do coronavírus, todas as pessoas estão em quarentena domiciliária, inclusive os estudantes Cabo-verdianos, precisando ainda que todas eles estão proibidos de sair de casa.

Este, no entanto, não é o caso de Cabo Verde, acrescentou Artur Correia, sublinhando, contudo, que caso houver necessidade, o Governo irá recorrer a essa prática também. “Nós não fizemos ainda é esperemos que não venhamos a fazer porque trabalhamos com riscos, não com o ouvir dizer, mas analisando as coisas de forma profissional, técnica, com bases em evidências e com normas internacionais”, observou, lembrando não haver nenhuma norma da OMS a dizer “que quem tenha saído da China deve sofrer quarentena”.

O DNS afiança, que das pessoas que entraram no País, até então não têm o risco ao ponto de os obrigar a uma quarentena. Todavia, garante que se chegou à conclusão de que se a situação evoluir ao ponto de o risco se elevar “não temos tabu nenhum” em recorrer a quarentena obrigatória.

Na semana passada, o Hospital Batista de Sousa, em São Vicente, garantiu que tem já reservado um lugar para caso houver necessidade de ser utilizado como quarentena. Hoje a Administração do Hospital Central da Praia afirmou estar a preparar um espaço para isolar pessoas que venham a apresentar casos suspeitos de coronavírus.