Um dos temas pertinentes debatido nas jornadas que os Municípios do País querem implementar é a questão da Modernização Administrativa

O balanço foi feito pelo Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, em representação da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, tendo garantido que as jornadas Autárquicas da Macaronésia foram muito positivas e profícua e que todos os representantes das autarquias saíram satisfeitos.

Um dos temas pertinentes debatido nas jornadas que os Municípios do País querem implementar é a questão da Modernização Administrativa, explica Herménio Fernandes.

“Foram matérias que são muito úteis a qualquer Autarquia, mas temos a necessidade de investir sobretudo a Modernização Administrativa, com intuito de garantir um serviço de qualidade aos munícipes”, sustentou.

O encontro, que decorreu sob o lema “O Poder Local e a Descentralização”, foi um espaço de intercâmbio e de troca de experiências em que os Municípios do País beberam da experiência das Canárias, Madeira e Açores.

Trata-se de um “conjunto de boas práticas ligadas à inovação”, avança o também Edil de São Miguel.

Meno Fernandes observa que estas boas práticas vão servir, certamente, para ”enriquecer aquilo que é o trabalho dos autarcas, com vista a resolver os problemas dos Municípios, criar condições para que as pessoas tenham qualidade de vida e fazer com que os Municípios tenham um progresso”.

Participaram destas jornadas que decorreu durante dois dias na Cidade da Praia, Autarcas, dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, nomeadamente, das ilhas de Santiago, São Nicolau e Sal.

A Ministra anunciou, que o Governo pretende estender a Proteção Social pela via da inclusão de uma nova prestação, o Rendimento Social de Inclusão, através da qual se fará a transferência periódica de rendas, às famílias

A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, ao discursar, esta quarta-feira, na 107ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, apresentou as várias medidas que o Governo de Cabo Verde está a implementar com vista a uma economia de cuidados e aumentar os pisos de proteção social no País, bem como, o empenho do executivo em aprofundar ainda mais o Diálogo Social.

A Ministra anunciou, que o Governo pretende estender a Proteção Social pela via da inclusão de uma nova prestação, o Rendimento Social de Inclusão, através da qual se fará a transferência periódica de rendas, às famílias, economicamente ativas, que vivem em situação de extrema pobreza e que tenham sob os seus cuidados crianças menores de 15 anos.

Ressalvou ainda, o empenho do Governo no aprofundamento do Diálogo Social, tendo destacado como resultado deste engajamento o Acordo de Concertação Estratégica celebrada no ano passado, em sede do Conselho de Concertação Social.

No quadro deste acordo, o Governo já concretizou vários dos compromissos, como o aumento do Salário Mínimo Nacional, de 11 mil escudos para 13 mil escudos e o Subsídio de Desemprego.

De acordo com a Diretora Nacional da Saúde, Maria da Luz Lima, “esse plano tem que ser eficaz de modo a prevenir para que não haja casos autóctones de paludismo”

No âmbito da luta anti vetorial e da prevenção de doenças transmitidas por mosquitos, a Direção Nacional de Saúde reuniu-se com os seus parceiros esta quarta-feira, 6, para discutir o plano de atividade para o período das chuvas, para de seguida criar uma equipa de trabalho para elaboração de um plano de eliminação dos mosquitos.

De acordo com a Diretora Nacional da Saúde, Maria da Luz Lima, “esse plano tem que ser eficaz de modo a prevenir para que não haja casos autóctones de paludismo”.

A Diretora deixa assim, um apelo aos parceiros, instituições e a população a engajarem-se nas atividades para uma maior consciencialização nesta matéria, “fazendo com que a resposta seja eficaz e integrada na prevenção das doenças transmitidas por vetores, para que em 2020 o País seja certificado livre do paludismo”.

Por sua vez, a Delegada de Saúde da Praia, Ulardina Furtado, considera que o desafio agora é manter os ganhos conseguidos no ano passado e reforçar o trabalho em equipa de modo a reforçar a sensibilização da população face aos problemas que as arboviroses trazem.

De realçar, que Cabo Verde viveu em 2017, um surto de paludismo que afetou sobretudo a Capital do País, com mais de 423 casos de paludismo autóctone e um óbito.