CONSELHO DE MINISTROS: Aprovado novo regime registo de empresas e órgãos de comunicação social

Tendo em conta as mudanças substantivas no sector da comunicação social, com o surgimento de novas plataformas de acesso aos conteúdos, o Governo aprovou a nova lei de registo dos órgãos de comunicação social

O registo que tem por finalidades comprovar a situação jurídica dos órgãos de comunicação social, garantir a transparência da sua propriedade e assegurar a protecção legal dos títulos de publicações periódicas bem como a denominação das estações emissoras de rádio e de televisão.

Com esta nova lei, aprovada esta quinta-feira,10, em reunião de Conselho de Ministros, clarifica-se o aspecto que se prende com a entidade competente para assegurar o registo, passando essa competência a Autoridade Reguladora da Comunicação social, que de resto já tinha essa atribuição nos seus estatutos.

 

PESSOAS DESAPARECIDAS: Há indícios de que possam estar vivas

Este sinal de esperança foi dado esta quinta-feira, 10, pelo Procurador-Geral da República que se mostrou esperançoso em como será possível recuperar as vítimas e devolvê-las aos familiares.

Óscar Tavares falava na Cidade da Praia e assegurou que Cabo Verde está a contar com apoio da Comunidade Internacional precisamente por este ser um caso delicado e que não há experiência nacional na matéria.

O PGR assegurou que desvendar cada um dos casos é prioridade da Justiça Cabo-verdiana, entretanto informou que o processo está sob segredo de justiça.
Refira-se que pelo menos 6 pessoas, incluindo uma bebê, estão dadas como desaparecidas sendo que o último caso envolveu duas crianças primas.

PORTUGAL: Marcelo veta diploma sobre mudança de sexo aos 16 anos

O diploma, aprovado pela Assembleia da República Portuguesa no mês passado, dispensa o relatório médico para mudar o sexo e o nome no registo civil e baixa idade de 18 para 16 anos

Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei sobre a autodeterminação da identidade que dispensa o relatório médico e permite a mudança de sexo a partir dos 16 anos.

O PR solicita à Assembleia da República que se debruce, de novo, sobre a presente matéria, num ponto específico, “o da previsão de avaliação médica prévia para cidadãos menores de 18 anos”.

Para justificar a sua posição Marcelo R. Sousa afirma que a decisão de mudança de sexo deve ser tomada quando se é maior, ou nos outros casos com o relatório médico.

O presente diploma foi aprovado em abril último.

TURISMO: Ministro do Turismo de visita a Seychelles

O propósito desta visita é conhecer o modelo turístico do Seychelles que poderá ser aplicado e incluído no Plano de Ação para o Desenvolvimento do Turismo na ilha do Maio

O Ministro do Turismo e Transportes e Ministro da Economia Marítima, José Gonçalves, desloca-se a Seychelles, com vista a conhecer in loco o modelo de desenvolvimento do turismo desse país, efetuar uma análise e avaliação comparativa para, posteriormente, poder ser aplicado e incluído no Plano de Acção para o Desenvolvimento do Turismo na ilha do Maio.

República de Seychelles é um país pequeno e de recursos naturais escassos, que alcançou um alto nível de desenvolvimento humano e económico, uma referência a nível mundial.

Realidade idêntica a Cabo Verde que quer também alcançar esse nível de desenvolvimento, neste caso em particular, destinada à ilha do Maio.

Acompanham o Ministro nesta missão, o Secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima, Paulo Veiga, o Presidente da Câmara Municipal do Maio, Miguel Rosa, e o Administrador Executivo da SDTIBM, Rui Cardoso Santos.

 

 

RISCOS AGRÍCOLAS: Governo “promete” dar atenção especial ao regime Pluviométrico e a Volatilidade dos preços

O regime Pluviométrico e a Volatilidade dos preços dos produtos agrícolas, são os riscos prioritários a serem trabalhadas.  Dados apontam que nos últimos dez anos foram registados vinte e um episódios de seca

Cabo Verde enquanto Estado insular enfrenta grandes riscos agrícolas comparado com outros países.  De acordo com o estudo de avaliação de riscos e o reforço das capacidades de Gestão de Riscos Agrícolas (GRA) realizado em 2016, os principais riscos agrícolas do país estão ligados à seca, chuvas torrenciais, pragas das culturas, doenças animais e volatilidade dos preços.

O regime Pluviométrico e a Volatilidade dos preços dos produtos agrícolas, são os riscos  prioritários, que devem ser melhor trabalhadas conforme o avança o Ministro de Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.

“Os produtores agrícolas neste País estão expostos a uma multiplicidade de riscos agravados, (…) particularmente os riscos associados ao mercado que constitui um constrangimento para o desenvolvimento da agricultura. São agravados pela informalidade e inexistência de suportes como contratos e ações coletivas de informatização”, sustentou o Ministro.

Dados apontam que nos últimos dez anos foram registados vinte e um episódios de seca.

A Nova Parceria para o Desenvolvimento da Africa (NEPAD) juntamente com Governo está a traçar estratégias para fazer face a estes riscos e garantir, a segurança alimentar, aplicando uma abordagem multissetorial.

Através da plataforma de Gestão dos Riscos Agrícolas, (PARM), quer-se incentivar os agricultores cabo-verdianos a garantirem melhor gestão dos principais riscos que afetam as suas atividades, reforçando a resiliência do sistema de comercialização, do abastecimento e de uma melhor ligação com os sectores privados e público.

 

 

 

ULISSES CORREIA E SILVA: Serviço da dívida nacional é sustentável

Primeiro-Ministro reiterou que Cabo Verde não tem “nenhuma intenção” de firmar com o Fundo Monetário Internacional um programa de assistência financeira para a redução da dívida pública

Chefe do Governo retomou o tema precisamente para tranquilizar os Cabo-verdianos e confirmou que “não há nenhuma intenção” de o Governo de Cabo Verde firmar com o FMI um programa de assistência financeira para a redução da dívida pública.

UCS observa que apesar de o stock da dívida ser elevado, “o serviço da dívida é sustentável” e o nosso País não tem falhado no seu compromisso com os credores.

“As reformas económicas e a consolidação orçamental que estão a ser implementadas pelo Governo, apoiadas pelo FMI, Banco Mundial e outros parceiros, visam aumentar o potencial do crescimento econômico do País e reduzir de forma progressiva e sustentada a dívida pública” precisou.

 

 

ILHA DO MAIO: Governo anuncia novas medidas para atenuar efeitos da seca

O Ministro Gilberto Silva anunciou ao final da manhã de hoje a criação de mais cerca de 60 postos de trabalho e várias outras medidas para a geração de mais emprego e consequentemente mais rendimento

O Ministro da Agricultura e Ambiente, sem comentar as declarações do Presidente da Assembleia Nacional, reconheceu que a ilha do Maio enfrenta várias dificuldades, sobretudo pela quantidade de bovinos existentes na ilha e por isso anunciou novas medidas com vista à criação de mais emprego e mais rendimento.

Segundo avançou, o Governo já tomou “algumas medidas” no sentido de, em primeiro lugar, criar mais cerca de 60 postos de trabalhos, em zonas como Pilão Cão, Pedro Vaz e Cascabulho.
Medida, explicou o governante, é dirigida aos agricultores de modo a poderem ter mais rendimento e possam, de fato, aceder melhor à ração para salvar os seus animais.

Garante ainda que até dezembro não vai ser cobrada a taxa aos carvoeiros para a exploração de arvores para o fabrico do carvão. “Desta forma facilitar mais emprego e mais rendimento para as famílias”, pontuou.

Segundo Gilberto Silva, o Governo está a trabalhar no sentido de dotar a ilha de meio para a limpeza das ribeiras e com isto mobilizar mais biomassa para o carvão, tudo medidas que visam facilitar as vidas dos agricultores e dos carvoeiros.

 

 

SÃO NICOLAU: Tarrafal conta com mais um médico

Antonio Dinis, clínico geral, vai reforçar a região juntamente com um outro médico, especialista em Medicina Interna

A ilha de São Nicolau passa a contar com mais um médico, o quarto, na sequência da colocação de um clínico geral no centro de Saúde do Tarrafal que passa a contar com dois médicos.

De acordo com o Delegado de Saúde da ilha, Élvio Pereira, o doutor chegou em finais de abril à ilha.

Há muito que trabalha na área António Dinis, foi transferido do Hospital Central da Praia.

Com ele, a ilha passa a dispor, pela primeira vez, de quatro médicos, dois em cada centro de Saúde.

 

 

ELEIÇÃO: Parlamento Pan-Africano escolhe nova direção

Hoje serão eleitos o Presidente e os Vice- Presidentes do organismo e até segunda-feira serão eleitos os membros que compõem os demais órgãos do Parlamento Pan-Africano

O Parlamento Pan-Africano está reunido na África do Sul tendo em agenda a eleição da nova direção da instituição para um novo mandato de 3 anos.

O atual Presidente Roger NKODO DANG, dos Camarões, é candidato à sua própria sucessão mas tem a concorrência de um egípcio e de um zimbabuano, respetivamente, Moustafa El Gendy e Chief Charumbira.

Cabo Verde apoia a manutenção do atual Presidente que recentemente esteve na Cidade da Praia, tendo na ocasião mantido importantes encontros com autoridades nacionais, nomeadamente, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional e o Primeiro-Ministro.

O nosso País tem 5 deputados no Parlamento Pan-Africano. Hélio Sanches, Lúcia Passos, Nelson Brito, Felisberto Vieira e Estevão Rodrigues.

Hoje serão eleitos o Presidente e os 4 Vice- Presidente do organismo e até segunda-feira serão eleitos os membros que compõem os demais órgãos do Parlamento Pan-Africano.

A eleição terá em consideração todo o Continente por isso as regiões Norte, Ocidental, Austral, Central e Oriental estarão refletidas nestas eleições.

 

ATENTADO: Ataque de Israel mata 23 pessoas na Síria

Tensão entre Teerão e Telavive aumentou substancialmente depois de Donald Trump rasgar acordo nuclear com o Irão

Pelo menos 23 pessoas morreram na sequência do ataque das forças armadas de Israel a infraestruturas iranianas na Síria.

Este ataque israelita é considerado o mais agressivo, em território sírio desde 1973.

A Tensão entre Teerão e Telavive aumentou substancialmente depois de Donald Trump rasgar acordo nuclear com o Irão. No dia seguinte do anúncio ouviram-se explosões em Damasco, em ataques atribuídos a Israel que visaram, novamente, alvo iraniano.