Casimiro de Pina lança novo livro sobre Direito e Novas Tecnologias

Obra será apresentada no dia 28 de Março, na Biblioteca Nacional, às 17h00

O jurista e pensador Casimiro de Pina lança, no próximo dia 28 de Março, na Biblioteca Nacional na Cidade da Praia, pelas 17 horas, aquele que considera ser o seu livro mais inovador até à data.

Trata-se de uma obra que, segundo o autor, “abre horizontes num imenso e pluridisciplinar esforço de pesquisa, abordando temáticas ainda pouco exploradas pela literatura científica em Cabo Verde”, com especial enfoque para o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico contemporâneo.

Casimiro de Pina oferece esta nova publicação aos juristas, cidadãos, governantes, estudantes, professores, magistrados e quadros de várias áreas do País, com a clara intenção de promover o pensamento crítico sobre o papel do Direito no nosso tempo.

“É preciso perceber qual é a específica missão do jurista neste nosso tempo. E desvendar, realmente, o ser-aí do Direito, para além da lex”, afirma o autor, que sublinha a importância de discutir os modos judicativos concretos e a realização prática da justiça — a chamada la cosa giusta, como é destacada no próprio livro.

A sessão de lançamento contará com a presença de altas individualidades e marca mais um momento relevante na trajetória intelectual do autor, que já publicou cinco livros, um dos quais em coautoria. Segundo revelou, mais dois livros de sua autoria estão prontos para publicação ainda em 2025.

Dedicado “àqueles que lutam, abnegadamente, pelo Estado de Direito Democrático, pela afirmação da Constituição da Justiça e pelo ideal da Liberdade”, este novo livro é também uma obra aberta à Lusofonia e ao Mundo.

“Muito obrigado, meus queridos amigos, e fiquem com Deus. Todos estão cordialmente convidados para o lançamento público da obra.”

Última hora. Eleições internas no PAICV sob graves suspeitas

As eleições internas do PAICV, para além das tensões entre as sensibilidades por detrás das candidaturas, têm sido marcadas por alegações de irregularidades que abalam os estatutos e as normas desse Partido

Dados apontam que a Deputada e ex-Presidente do Partido, Janira Hopffer Almada (JHA), tem sido um dos pomos da discórdia, desde que resolveu regressar à ribalta política, primeiro, enfraquecendo a liderança do Deputado e Presidente do PAICV, Rui Semedo, inclusive no seio do Grupo Parlamentar e, ultimamente, como “madrinha” do candidato Francisco Carvalho (FC) , atual Presidente da Câmara Municipal da Praia e uma das promotoras do discurso populista, demagógico e crispado desta figura.

Uma história rocambolesca que mete transferência bancária de JHA para FC e
valores em espécie para pagamento de quotas que FC não tinha pago; declaração falsa emitida pelo diretor do gabinete do Presidente do PAICV, Nilton Reis, e usurpação de poder, conforme denunciou o Secretário Geral, Julião Varela; pedido de demissão de Nilton Reis logo após ter feito o “servicinho” e confessado que teria recebido e mantido em cofre 45 mil Escudos enviados por JHA, contrariando as práticas habituais do Partido, que não aceita pagamentos em dinheiro na sede Nacional.

Nilton Reis é um próximo de JHA desde o tempo em que esta era Ministra da Juventude e Família e é um apoiante confesso da candidatura de Francisco Carvalho. Compreende-se assim a disponibilidade para fazer o “servicinho“.

O Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização, Clóvis Silva, é outro que não ficou bem na fotografia ao ter validado a candidatura de FC ferida de irregularidades.

Fontes próximas às outras três candidaturas indicam este imbróglio, como um “caso de polícia” e ponderam recorrer ao Tribunal Constitucional, dada à magnitude das ilegalidades e aos indícios de corrupção contidos no processo de candidatura de Francisco Carvalho.

Cabo Verde reforça autossuficiência no combate à tuberculose com tratamento gratuito e diagnóstico rápido

No Dia Mundial da Tuberculose, ontem, 24, Cabo Verde destacou os avanços significativos no combate à doença infeciosa e contagiosa que afeta principalmente os pulmões

Com tratamento gratuito, medicamentos de primeira linha e capacidade de diagnóstico rápido disponível em grande parte do território, o País tem mantido a estabilidade no número de casos registados nos últimos anos.

Em 2024 foram registados 157 novos casos de tuberculose, uma redução em relação aos 196 casos notificados em 2023. A maioria dos doentes encontra-se na faixa etária dos 30 e aos 40 anos.

A pneumologista Ofélia Monteiro, entrevistada no âmbito da efeméride, considera que o País dispõe de capacidade de deteção precoce da doença. Segundo a especialista, Cabo Verde utiliza desde 2012 o teste molecular, que permite obter resultados em apenas duas horas, o que representa um avanço importante no diagnóstico da tuberculose.

Cobertura nacional ainda em expansão

De acordo com a médica, Brava e São Nicolau ainda não possuem capacidade de diagnóstico através deste método. Já Santiago e São Vicente concentram cerca de 75% dos casos registados a nível nacional, indicou. Monteiro referiu ainda que existe uma evolução gradual na diminuição dos casos, o que está associado ao acesso da população aos cuidados de saúde e à informação.

A especialista defende a realização de um inquérito de prevalência nacional, com o objetivo de aferir se os casos atualmente diagnosticados representam a maioria dos existentes no País. Sublinhou também a importância de reforçar a busca ativa de doentes — ou seja, a identificação de casos antes da procura por cuidados médicos — como estratégia complementar à busca passiva, hoje predominante.

Tratamento gratuito e eficaz

A médica destacou que o tratamento da tuberculose em Cabo Verde é gratuito, fornecido com medicamentos de primeira linha. O País, segundo Monteiro, não depende de ajudas externas para tratar a doença, o que constitui um ganho relevante em matéria de autonomia no setor da saúde.

O tratamento dura em média seis meses, e a resposta dos pacientes tende a ser rápida. “Ao fim de dois, três dias, a pessoa começa a sentir uma melhoria”, explicou. Contudo, frisou que é essencial que o tratamento seja cumprido na íntegra.

Tuberculose: sintomas e alerta

Os sintomas mais comuns incluem tosse persistente, febre ao final do dia (febre vespertina), perda de apetite, emagrecimento e, em casos mais prolongados, sangue ao tossir. Embora esses sinais não sejam exclusivos da tuberculose, a médica referiu que a sua presença justifica investigação para descartar ou confirmar a doença, inclusive nas suas formas multirresistentes.

Ofélia Monteiro anunciou ainda que um novo protocolo nacional de combate à tuberculose está concluído e será divulgado em maio deste ano.

Com TCV

Última hora. Cabo Verde vence Angola e reforça liderança do Grupo D

Seleção nacional de futebol venceu hoje a Angola por 1-2 e soma 13 pontos

A Seleção Cabo-verdiana de futebol venceu hoje a Angola por 2-1, no Estádio 11 de Novembro, em Luanda, consolidando a liderança do Grupo D na fase de qualificação para o Mundial 2026.

Os dois golos da vitória da nossa Seleção foram apontados por Dailon Livramento.

Com este triunfo, os Tubarões Azuis somam agora 13 pontos, reforçando a sua posição no topo da tabela.

A equipa orientada por Bubista entra na segunda metade da fase de qualificação com um importante resultado fora de casa.

Os 54 países Africanos, conforme o novo regulamento, foram divididos em nove grupos de seis seleções e os vencedores de cada poule classificam-se automaticamente para o Mundial de 2026.

Os quatro melhores segundos vão disputar uma “final-four” onde vai ficar decidida a equipa que vai representar África numa repescagem intercontinental, que poderá aumentar para 10 o número de países Africanos na prova a realizar-se no Canadá, Estados Unidos e México.

Parlamento debate políticas públicas para mulheres Cabo-verdianas

Debate com o Primeiro-Ministro acontece na quarta-feira, 26

O Parlamento realiza, na próxima quarta-feira, 26, o debate mensal com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, tendo como tema central a “Política Pública Voltada à Mulher Cabo-verdiana”.

A iniciativa partiu do Grupo Parlamentar do MpD e pretende analisar as ações do Governo para promover melhores condições de vida para as mulheres no País.

Durante a sessão, os deputados terão a oportunidade de discutir os avanços e desafios na implementação de políticas que visam a igualdade de género, o empoderamento feminino e a melhoria do acesso das mulheres a oportunidades económicas, sociais e políticas.

Além do debate com o Chefe do Governo, a sessão parlamentar inclui a discussão, na especialidade, da alteração ao Código Eleitoral e a apreciação da Conta Geral do Estado de 2022.

Os deputados vão ainda deliberar sobre a proposta de lei que estabelece o regime especial de reforma antecipada para funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento das ilhas de Santo Antão e São Nicolau.

Avião estava no ar há quase 2 horas e voltou aos EUA porque piloto esqueceu do passaporte

Voo da United Airlines tinha deslocado de Los Angeles rumo a Xangai

Um avião que descolou de Los Angeles, nos Estados Unidos, para Xangai, na China, foi obrigado a desviar-se da sua rota após o piloto se ter apercebido que se tinha esquecido do seu passaporte.

“No sábado, o voo 198 da United Airlines de Los Angeles para Xangai aterrou no aeroporto internacional de São Francisco porque o piloto não tinha o seu passaporte a bordo”, afirmou a companhia aérea à agência de notícias AFP.

O avião estava no ar há quase duas horas quando teve que regressar e aterrar em São Francisco, no estado da Califórnia.

Nas redes sociais, muitos dos passageiros manifestaram a sua indignação.

Presidente da Assembleia Nacional reforça laços com Parlamento de Luxemburgo

Austelino Correia lidera uma delegação Parlamentar que está, desde sexta-feira, em visita ao Grão-Ducado do Luxemburgo

O Presidente da Assembleia Nacional defendeu um estreitamento das relações com o Parlamento Luxemburguês para facilitar a mobilização de apoio desse País Europeu a Cabo Verde.

Austelino Correia lidera uma delegação Parlamentar que está, desde sexta-feira, em visita ao Grão-Ducado do Luxemburgo.

Durante esta segunda-feira, 24, a delegação Cabo-verdiana reuniu-se com o Grão-Duque, bem como com autoridades parlamentares e governamentais Luxemburguesas.

Segundo Austelino Correia, a cooperação entre os Parlamentos dos dois países é essencial para o processo de aprovação dos apoios concedidos por Luxemburgo a Cabo Verde.

“Todo o pacote de ajuda que Luxemburgo concede a Cabo Verde passa pelo Parlamento para debater e aprovar. Portanto, uma cooperação mais estreita com o parlamento Luxemburguês facilita a conceção dessas ajudas. Mas também queremos apostar numa cooperação no domínio da democracia parlamentar, partilhando experiências de ambas as partes”, afirmou.

O Líder da Casa Parlamentar apresentou um projeto de digitalização do Parlamento Cabo-verdiano e destacou a importância de uma parceria para impulsionar esse processo.

“Queremos um parlamento mais aberto, que esteja mais próximo dos cidadãos e que permita a sua participação ativa no processo legislativo, aprofundando assim a democracia Cabo-verdiana”, sublinhou.

Quanto ao encontro com o Grão-Duque, Austelino Correia mostrou-se satisfeito com a recetividade do monarca Luxemburguês. “Passámos em revista toda a cooperação existente e ele garantiu-nos que irá visitar Cabo Verde por ocasião da comemoração dos nossos 50 anos de independência”, revelou.

Movimento de passageiros e cargas aumenta nos portos e aeroportos nacionais

Tráfego aéreo cresce 16,8% e transporte marítimo movimenta 761 mil toneladas no 4.º trimestre de 2024

Os dados do Instituto Nacional de Estatística revelam um crescimento no transporte aéreo e marítimo em Cabo Verde no 4º trimestre de 2024, enquanto o transporte terrestre registou uma queda.

Nos aeroportos e aeródromos nacionais, o número de aviões movimentados aumentou 23,0%, os passageiros cresceram 16,8% e a carga transportada subiu 21,6%, em comparação com o mesmo período de 2023.

O tráfego de correios também registou um acréscimo de 9,8%.

Nos portos nacionais, verificou-se uma redução de 2,7% no número de navios movimentados, mas o fluxo de passageiros subiu 6,9%, totalizando 407.876 passageiros.

A tonelagem de mercadorias movimentadas nos portos nacionais cresceu 10,3%, atingindo 761.079 toneladas.

O número de contentores de 20 pés (TEUs) movimentados também registou um crescimento de 6,0%, com um total de 23.414 movimentos, o que representa um acréscimo de 1.319 contentores face ao mesmo período do ano anterior.

Já no transporte terrestre, houve uma diminuição de 14,3% nos quilómetros percorridos pelos autocarros e uma queda de 1,4% no número de passageiros transportados. Apesar disso, o índice de passageiros por quilómetro registou um aumento de 19,2%.

Tubarões Azuis jogam hoje em Luanda diante da Seleção Angolana

Partida a contar para a sexta jornada da fase de qualificação para o Mundial 2026, acontece às 15h00 (hora de Cabo Verde)

A Seleção nacional de futebol enfrenta hoje, às 15h00 (hora de Cabo Verde), Angola no Estádio 11 de Novembro, em Luanda, em jogo a contar para a sexta jornada da fase de qualificação para o Mundial.

Os Tubarões Azuis, orientados pela dupla técnica Bubista e Humberto Cardoso, chegam a este confronto motivados pela vitória por 1-0 sobre as Maurícias, resultado que os colocou Cabo Verde na liderança do Grupo D.

O Selecionador Bubista garantiu que a equipa entrará em campo determinada a conquistar os três pontos e a manter-se no topo da classificação.

“Respeitamos a Seleção Angolana, que é uma das melhores de África neste momento, mas temos o nosso objetivo e queremos alcançá-lo”, afirmou.

O capitão Ryan Mendes também destacou a confiança do grupo, reconhecendo a dificuldade do jogo fora de casa. “Estamos preparados e confiantes, mesmo sabendo que será um desafio complicado. Vamos dar o nosso máximo, como temos feito até agora”, declarou.

Médico confirma que Papa correu risco de vida

Sergio Alfieri revelou que Francisco “sabia que poderia morrer”

O médico Sergio Alfieri, que acompanhou o Papa Francisco durante seu internamento no Hospital Gemelli, confirmou que o pontífice correu risco de vida devido a uma grave infeção respiratória que evoluiu para pneumonia nos dois pulmões.

Em entrevista ao Corriere della Sera, Alfieri revelou que, no dia 28 de fevereiro, o estado de saúde do Papa se agravou, levando a equipa médica a tomar uma decisão crítica entre “deixá-lo ir” ou tentar todas as terapias possíveis.

Francisco, de 88 anos, esteve consciente do risco e enfrentou momentos críticos, incluindo um episódio de broncoespasmo e outro em que aspirou o próprio vómito, colocando sua vida em perigo.

O médico destacou a resiliência e o bom humor do Papa, que, ao começar a recuperar, circulava pela enfermaria e chegou a oferecer pizza à equipa médica.

Já em fase de recuperação, foi o próprio pontífice quem perguntou: “Ainda estou vivo, quando voltamos para casa? ”, marcando o seu regresso ao Vaticano.