Primeiro-Ministro sublinhou que se trata de mais um investimento do Governo no desencravamento de localidades e na melhoria das condições de vida das populações

Arrancaram os trabalhos de aplicação da camada de desgaste em betão betuminoso na estrada Tomba Touro–Charco, uma intervenção considerada essencial para melhorar a acessibilidade e a mobilidade na região de Santa Catarina, na Ilha de Santiago.

Numa publicação nas redes sociais, o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou a “alegria popular” em torno da construção desta via asfaltada, sublinhando que se trata de mais um investimento do Governo no desencravamento de localidades e na melhoria das condições de vida das populações.

O Chefe do Governo adiantou ainda que outros projetos rodoviários estão em curso na mesma região, nomeadamente a estrada Cabeça Carreira–Tomba Touro, atualmente em fase de concurso, e a estrada de Tabugal, já adjudicada e com início das obras previsto para breve.

A empreitada em curso na estrada Tomba Touro–Charco contempla a construção de uma via com cerca de três quilómetros de extensão e 5,5 metros de largura, incluindo trabalhos de movimentação de terras, sistemas de drenagem, estruturas de contenção, pavimentação, sinalização e medidas de segurança rodoviária.

De acordo com a Estradas de Cabo Verde, durante o período de pavimentação o acesso à via estará condicionado, sendo solicitado aos utentes que respeitem a sinalização temporária e os limites de velocidade estabelecidos.

A intervenção insere-se na estratégia de reforço das infraestruturas rodoviárias, com vista a promover o desenvolvimento local e facilitar a circulação de pessoas e bens.

Ministro da Saúde sublinha que a assinatura do plano representa “um momento de elevado significado político, institucional e estratégico”, por reforçar a confiança e a cooperação entre Cabo Verde e a OMS

Cabo Verde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) assinaram, esta terça-feira, um Plano de Trabalho conjunto avaliado em 2,4 milhões de Dólares para o biénio 2026-2027, com o objetivo de reforçar o sistema nacional de saúde e responder aos novos desafios sanitários do país.

O documento foi rubricado pelo Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, e pela representante da OMS no País, Ann Lindstrand, e define as principais áreas de intervenção da organização no Arquipélago, com financiamento e mecanismos de acompanhamento já estabelecidos.

Trata-se do primeiro plano bianual enquadrado no 14.º Programa Geral de Trabalho da OMS (2025-2028), funcionando como instrumento estratégico para o reforço de ações prioritárias, com destaque para os cuidados primários de saúde, a cobertura universal, a qualidade dos serviços e a preparação para riscos sanitários emergentes.

Na ocasião, Jorge Figueiredo sublinhou que a assinatura do plano representa “um momento de elevado significado político, institucional e estratégico”, por reforçar a confiança e a cooperação entre Cabo Verde e a OMS, numa fase em que o setor enfrenta desafios mais complexos, como o aumento das doenças crónicas, a pressão sobre os serviços hospitalares, o envelhecimento da população e os impactos das alterações climáticas na saúde.

O Governante destacou ainda que o plano se articula com outros instrumentos estruturantes em desenvolvimento, nomeadamente a Carta Sanitária e a Política Nacional de Saúde 2025-2030, visando consolidar o sistema e melhorar a resposta às necessidades da população.

Por sua vez, Ann Lindstrand considerou que o documento reflete uma parceria sólida e alinhada com as prioridades nacionais, lembrando os avanços alcançados por Cabo Verde nas últimas décadas, como a certificação de País livre de malária, a eliminação do sarampo e da rubéola, e mais recentemente a realização do primeiro transplante renal no País.

Com o novo estatuto, os profissionais passam a ter acesso a um regime próprio de segurança social, incluindo proteção na doença, maternidade e paternidade, pensão de reforma e cobertura em caso de acidentes ou incapacidade — direitos até agora limitados para grande parte da classe artística

O novo Estatuto do Profissional do Criador e Produtor de Arte e Cultura surge como uma aposta clara do Governo para formalizar o sector cultural em Cabo Verde, garantindo direitos sociais e maior organização a quem vive da arte.

Apresentado hoje, na Praia, pelo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Augusto Veiga, o diploma estabelece que apenas artistas residentes no País e com mais de dois anos de atividade poderão beneficiar do regime, numa tentativa de estruturar o acesso e evitar distorções.

A medida ganha relevância num contexto em que o sector ainda é amplamente informal. Apesar disso, já se registam avanços: mais de 200 artistas estão atualmente inscritos no sistema, um salto significativo face aos 33 registados durante a pandemia.

Com o novo estatuto, os profissionais passam a ter acesso a um regime próprio de segurança social, incluindo proteção na doença, maternidade e paternidade, pensão de reforma e cobertura em caso de acidentes ou incapacidade — direitos até agora limitados para grande parte da classe artística.

Além disso, a legislação introduz categorias profissionais, incentivos à criação de empresas criativas e acesso a financiamento e capacitação, abrindo caminho para uma maior integração do sector na economia formal.

Segundo o Ministro, o processo de implementação será acompanhado por uma campanha de divulgação em todas as ilhas e também na Diáspora, envolvendo o Ministério da Cultura, o INPS e o Ministério das Finanças.

O diploma, considerado um “marco histórico” pelo Governante, aguarda agora a promulgação presidencial para entrar em vigor, sendo visto como um passo decisivo para transformar a cultura num sector mais estruturado, sustentável e valorizado no País.

Trata-se de um investimento de cerca de 80 mil contos, financiado pelo Governo de Cabo Verde em parceria com o grupo APP

O Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, efetuou, no sábado, 28, uma visita à localidade de Monte Trigo, na Ilha de Santo Antão, para acompanhar o andamento do projeto de expansão da central solar fotovoltaica e da unidade de dessalinização de água.

Durante a visita, o Governante destacou que a iniciativa representa uma transformação estrutural nos sistemas de energia e abastecimento de água da comunidade. Com a nova infraestrutura, a capacidade de produção energética será quadruplicada, permitindo um fornecimento totalmente renovável, suportado por um sistema de armazenamento de 800 kWh.

Segundo explicou, trata-se de um investimento de cerca de 80 mil contos, financiado pelo Governo de Cabo Verde em parceria com o grupo APP. O Ministro sublinhou ainda os desafios logísticos enfrentados na execução do projeto, nomeadamente o transporte de equipamentos de grande dimensão para uma zona de difícil acesso, que obrigou à utilização de helicóptero.

O projeto contempla igualmente a instalação de um novo dessalinizador, com capacidade para produzir 25 metros cúbicos de água por dia, respondendo assim às necessidades da população em termos de quantidade e qualidade de água.

“Estamos praticamente na fase final de instalação dos equipamentos, o que demonstra o compromisso do Governo em colocar as necessidades das pessoas em primeiro lugar”, afirmou.

Monte Trigo, uma comunidade piscatória com cerca de 275 habitantes, é reconhecida por ter sido a primeira aldeia do País a beneficiar de eletricidade 100% renovável.

A visita contou também com a presença do Ministro do Mar, Jorge Santos, que acompanhou os trabalhos no terreno.