Atentado contra Óscar Santos. Julgamento continua dia 7 de março

Segundo dia do julgamento decorreu ontem, terça-feira, no Tribunal da Praia

O segundo dia do julgamento do atentado contra o ex-Autarca da Cidade da Praia, Óscar Santos, que aconteceu ontem estava reservado para as alegações finais, mas a defesa pediu que fosse adicionado no processo o relatório das chamadas entre os arguidos.

Igualmente será adicionado o registo eletrónico das passagens Interilhas supostamente adquiridas pelos arguidos.

Com a introdução desses elementos no processo, conforme acordado hoje, haverá um intervalo de tempo e o julgamento só vai ser retomado no próximo dia 7 de março.

O segundo dia do julgamento arrancou com o Ministério Público e a defesa, liderada pelo advogado Félix Cardoso, a não chegarem a entendimento em relação à audição pública das declarações prestadas pelo arguido Rui Santos Correia durante o primeiro interrogatório, que segundo o MP “revelou fatos sensíveis”.

À saída do Tribunal, no final do segundo dia de julgamento, o advogado do suposto atirador no atentado, Gilson Cardoso, declarou à Imprensa que o processo envolve várias pessoas, referindo-se às pessoas detidas em abril em 2022, no ato de primeiro interrogatório, no entanto, estranhou o fato do MP não ter levado para a acusação.

“À semelhança do meu constituinte, que entende o MP que é o autor material, mas os supostos autores morais o MP não trouxe para o processo. Daí que questionamos esta questão de igualdade. Se o MP acreditava num plano ajuizado de pessoas que estão por detrás, deveria também trazê-las para o julgamento”, observou.

Levando em conta que as provas são “concisamente” digitais, em que foram revelados fatos através do sistema de localização de telemóveis, o advogado do suposto atirador diz convicto que o seu cliente, Rui Santos Correia, é “inocente”, que não praticou os crimes aos quais está sendo acusado pelo MP.

Ministra da Saúde na Cimeira Mundial de Governança 2023

Cimeira que decorre em Dubai, entre 12 e 15, reuniu líderes de pensamento, especialistas globais e tomadores de decisão de todo o mundo

Acompanhada pelo Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde, a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, está em Dubai, para participar na Cimeira Mundial de Governação 2023, realizada entre os dias 12 a 15, sob o tema “Moldando os governos futuros”.

Trata-se de uma plataforma única de discussão que reúne líderes de pensamento, especialistas globais e tomadores de decisão de todo o mundo para compartilhar e contribuir para o desenvolvimento de ferramentas, políticas e modelos que são essenciais para moldar futuros Governos.

De acordo com o Governo, a agenda do evento destacou 6 temas principais, nomeadamente, acelerar o desenvolvimento e a governança, o futuro das Sociedades e da saúde, explorar as fronteiras através da ciência e da tecnologia para resolver desafios, governar a resiliência econômica e a conectividade e o projeto global de cidades e sustentabilidade priorizando o aprendizado e o trabalho, tudo com o propósito de contribuir para um futuro melhor para a humanidade.

“Com esta Cimeira pretende-se capacitar líderes mundiais para estabelecer modelos de governo, políticas criativas e tecnologias por meio da aceleração da inovação de serviços governamentais para acomodar Sociedades globais, tendo em conta a saúde, o desenvolvimento cientifico e tecnológico, e recuperação e a resiliência económica com vista a criar um ambiente global mais sustentável e melhor”, lê-se no comunicado.

À margem deste evento, a Ministra também participou, no dia 13, do Fórum de Troca de Experiência definido como um amplificador de princípios e práticas sobre o futuro de governos e organizações por meio do intercâmbio de melhores práticas de todo o mundo, que pode ser visto como uma fonte preferencial de inspiração e suporte.

São mais de 300 sessões, 200 oradores, 280 delegações governamentais e mais de 80 Acordos Bilaterais e Reuniões de Alto Nível.

Governo pretende criar linha de crédito especial para Municípios investirem nos mercados

Anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro, que assegurou que o Governo está a trabalhar na criação desta linha de crédito que tem com foco as mulheres chefes de família

Na sua intervenção na apresentação do Programa Nacional da Erradicação da Pobreza Extrema 2022-2026 para a região Santiago Norte, feita hoje em Santa Cruz, o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, deu conta que o Executivo está a trabalhar na criação de uma linha de crédito “especial” para os Municípios investirem nos mercados.

“Decidimos, juntamente com as Câmaras, fazer uma forte ação relativamente aos mercados municipais, com um programa dirigido para melhorar a sua capacidade de organização, de qualidade e de fornecimento de bens e serviços, com melhor apresentação e condições de higiene”, disse o PM, ressaltando que se trata de um programa com ênfase nas mulheres, chefes de família.

Reconhecendo que grande parte das famílias em situação de pobreza são chefiadas por mulheres, com crianças, muitas no comércio informal, como agricultura e pesca, entre outros com baixo rendimento e precário, o Chefe do Governo afirmou que um dos objetivos é fazer com que o rendimento dessas famílias aumente.

“Pretendemos reduzir a pobreza absoluta e erradicar a pobreza extrema em 2026, através da criação de condições de emprego, rendimento, formação, empreendedorismo, acesso à educação, à saúde, habitação, acesso a bens básicos: água, eletricidade, redes de esgotos e sanitários, e aplicar este pacote de medidas em cada um dos Concelhos”, reforçou.

Relativamente ao programa do Governo para redução da pobreza absoluta, UCS deixou claro que a Estratégia é Nacional, mas a implementação é regional e local, isto porque, segundo o mesmo, é onde as pessoas vivem, trabalham e produzem, neste sentido, salientou que a sua implementação terá em conta o território.

Sal. Prisão preventiva para homem de 46 anos suspeito de violar criança de 4 anos

Caso remonta a finais de dezembro de 2022

O Tribunal do Sal decretou prisão preventiva para um homem de 46 anos, acusado de um crime de agressão sexual com penetração, ocorrido em finais de dezembro de 2022, contra uma criança de 4 anos de idade.

O suspeito residente no bairro de Alto de Electra, Cidade de Espargos, foi detido pela Polícia Judiciária, no passado dia 9 e foi apresentado às autoridades judiciárias no passado dia 10, sexta-feira.

País reporta 1 recuperado da Covid-19

Esta terça-feira não há nenhum caso positivo

Cabo Verde continua sem registar novos casos de Covid-19.

De ontem para hoje 4 amostras foram analisadas.

Há 1 recuperado da doença, em São Domingos, na Ilha de Santiago, o que faz com que os casos ativos baixem para 4.

Dos restantes dados, o País contabiliza 62.765 casos recuperados, 413 óbitos, 46 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 63.237 casos positivos acumulados.

Abertas candidaturas para Edital Fomento à Criação Artística Nacional para 2023

O edital visa incentivar e financiar projetos culturais vindos da Sociedade civil artística e criadora residente em Cabo Verde

Se encontra abertas, a partir de hoje, 14, as candidaturas para o Edital Fomento à Criação Artística Nacional, para o ano económico 2023.

Trata-se de uma iniciativa do Governo, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, através da Direção-Geral das Artes e das Indústrias Criativas, que tem o intuito de incentivar e financiar projetos culturais vindos da Sociedade civil artística e criadora residente em Cabo Verde.

O presente Edital constitui objeto a seleção de projetos culturais aptos a receberem do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas apoio financeiro no valor máximo de 100.000$00 e/ou parcerias institucionais (disponibilização gratuita de espaços culturais sob a tutela do MCIC).

O prazo das inscrições vai até o dia 14 de março.

MpD diz que PR e PAICV procuram distorcer teor da intervenção da Deputada Isa Costa 

Em causa destino dado a cerca de 100 milhões de Euros, no quadro do Casa pata Todos

Com esta intervenção, o Partido que sustenta o Governo se refere a pedido de esclarecimento ao PAICV feita pela Deputada do MpD sobre o destino de metade de um empréstimo que havia sido contraído pelo Estado de Cabo Verde, no quadro do programa Casa para Todos.

O Presidente do Grupo Parlamentar do MpD reagiu hoje às declarações feitas pelo Presidente da República, e pelo Secretário-geral do PAICV, sobre as intervenções da Deputada da Nação, Isa Costa, no passado dia 10, em sessão plenária, no Parlamento. Paulo Veiga observa que com essas essas declarações, tanto o PR como o PAICV procuram “distorcer” o teor da referida intervenção da Deputada.

Na sessão parlamentar sobre o tema habitação, a Deputada Isa Costa pediu esclarecimentos ao PAICV, então no poder, sobre o destino de metade de um empréstimo de 200 milhões de Euros que havia sido contraído pelo Estado de Cabo Verde junto do Estado Português, para a construção, no quadro do programa Casa para Todos, de 8.500 casas de renda social.

“Na reação do PAICV, ainda que acompanhada da ameaça de Justiça contra a Deputada, houve uma tentativa tíbia de esclarecimento sobre o destino dado ao crédito de 200 milhões de Euros”, disse Paulo Veiga, afirmando que por outro lado, a reação do Presidente da República foi uma tentativa deccondicionar a Deputada, eleita pelo MpD e de interferência e tomada direta de posição no debate político em sede parlamentar, que violam, claramente e mais uma vez, a separação de poderes a que todos os órgãos de Soberania estão sujeitos, pela Constituição.

Para esclarecer a opinião pública, Paulo Veiga relembra que o próprio PAICV reconhece que foram concluídas 2.240 casas dos 8.500 previstos e prometidos e afirma ainda que o Secretário-geral do PAICV reconhece também que houve verbas do programa utilizadas para outras construções que não de casas de renda social.

“É público que chegaram a ser construídas habitações particulares para determinadas pessoas politicamente expostas, com materiais e trabalhadores do referido programa”, observou Veiga, relembrando que corre há um tempo no Ministério Público, por iniciativa do Ministério das Finanças, uma investigação sobre a execução do programa Casa para Todos, por indícios de crime.

Face às circunstâncias, Paulo Veiga sublinhou que “não vale atirar areia nos olhos dos Cabo-verdianos, levantar o espantalho de que se trata de ataque ao Governo de um Estado estrangeiro muito amigo, como é Portugal”.

“Mesmo que os pagamentos se fizessem diretamente do Governo Português às empresas Portuguesas que lideravam os consórcios, eles só ocorriam, como reconhece o senhor Secretário-Geral do PAICV, “depois de comprovadas pela fiscalização e validadas pelo IFH”, isto é, pelo controlo das entidades públicas Cabo-verdianas pertinentes. E é esse controlo que pode estar em causa”, disse ainda.

Vinhos do Fogo em processo de Certificação de Denominação de Origem

Certificação tem por objetivo desenhar e implementar o sistema de controlo e certificação do vinho protegido por essas DO’s, com vista a garantir que os vinhos produzidos nas regiões demarcadas cumprem com os requisitos exigidos e que tenham a qualidade requerida

O Governo, através do IGQPI, em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, arrancou no início do mês de fevereiro com o processo de implementação da assistência técnica para elaboração do esquema de certificação do Denominação de Origem, DO’s do Vinho produzido na Ilha do Fogo.

Este projeto de certificação que tem por objetivo desenhar e implementar o sistema de controlo e certificação do vinho protegido por essas DO’s, com vista a garantir que os vinhos produzidos nas regiões demarcadas cumprem com os requisitos exigidos e que tenham a qualidade requerida, é transversal a outros setores, e irá envolver instituições como o Ministério da Agricultura e Ambiente, o Ministério do Turismo e Transportes e Associações de Produtores de Vinho do Fogo.

Conforme o Governo, em nota oficial, no quadro deste projeto, ainda está previsto o desenvolvimento de um branding do vinho do Fogo protegido pelas denominações de origem, visando valorizar e agregar valor a este produto, contribuir para a diversificação da oferta turística, desenvolvimento local, e melhorar o posicionamento competitivo do vinho do Fogo no mercado de internacional.

A conclusão da implementação das DO’s do vinho da Ilha do Fogo, segundo a mesma fonte, deverá ser uma “referência” a nível nacional, bem como também na criação de condições para o registo de mais Denominações de Origem Protegidas, DOP, em Cabo Verde.

Abusos na Igreja. Mais de uma centena de religiosos suspeitos estarão vivos ou mesmo no ativo

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Possibilidade é admitida pelo Coordenador da Comissão Independente para analisar os casos de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal

O pedopsiquiatra, Pedro Stretch, que lidera a comissão independente que investiga os casos de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal, admite que poderá haver mais de uma centena de religiosos sobre os quais recaem suspeitas que estão ainda vivos ou até mesmo no ativo.

Segundo avançou à SIC Notícias, o trabalho dos historiadores que analisaram os arquivos da Igreja levou à “descoberta de mais situações desconhecidas, não reportadas à comissão”.

“O somatório destes casos e, sobretudo, depois, a percepção de pessoas que estão vivas e ainda no ativo, ou já não… é que nos vai levar ao número final”, disse o responsável, acrescentando que, nesta fase, há apenas um número “aproximado”, que “será, claramente, superior a uma centena”.

 

Refira-se que a Comissão validou 512 das 564 denuncias recebidas e confirma que 4.815 crianças foram abusadas sexualmente por membros da Igreja, nos últimos 70 anos. A maior parte dos supostos abusadores eram Padres, 77%, mas há outros abusadores que mantinham alguma ligação à Igreja.

Sismo Turquia/Síria. Qatar doa milhares de contentores utilizados no mundial de futebol para sobreviventes desalojados

Contentores vão ser convertidos em abrigos para os sobreviventes que ficaram desalojados

O sismo que atingiu a Turquia e a Síria, há uma semana, já fez mais de 35 mil mortos e deixou centenas de milhares de habitantes desalojados.

Como forma de ajudar esses desalojados, o Qatar vai doar à Turquia e à Síria, 10 mil contentores que foram usados para a dormida de adeptos durante o Mundial de futebol 2022.

Esses contentores, que inclusive a primeira remessa de 350 exemplares, já se encontra a caminho da Turquia, serão transformados em casa para os desalojados nestes dois países