Nas últimas 24 horas foram reportados mais 11 recuperados

Cabo Verde notificou, nesta quarta-feira, 8, mais 10 novos casos de Covid-19, em 633 amostras analisadas, e 11 recuperados, informou o Ministério da Saúde.

Os casos foram registados na Praia, 2, Ribeira Grande de Santo Antão, 2, Porto Novo, 1, São Vicente, 3, Sal, 1 e Ribeira Brava, 1.

Quanto aos recuperados, Praia teve 3, Santa Catarina 1, São Vicente 7.

O País passa a contabilizar 99 casos ativos, 37.995 casos recuperados, 351 óbitos, 16 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 38.470 casos positivos acumulados.

José Maria Neves falava durante o ato solene de abertura do ano judicial 2021/2022

O Presidente da República fez hoje a sua primeira intervenção no ato solene de abertura do ano Judicial 2021/2022, e enalteceu os ganhos conseguidos no setor da Justiça, ao longo dos anos.

José Maria Neves, sublinhou, entretanto, que esses ganhos não têm respondido à procura e pediu mobilização de todos, entendimentos, debates e “pactos duráveis” para o setor. “Temos de convergir na necessidade e na urgência de debates e reflexões que apontem caminhos e soluções para a melhoria contínua da prestação da Justiça em todas as áreas. Trata-se de projetar e propor pactos duráveis para a Justiça”, afirmou o Chefe de Estado.

O maior problema do setor da Justiça, sublinhou, é a excessiva morosidade processual, que no seu entender tem de ser atacada “rápida e eficazmente” com a concertação e mobilização de todos os atores judiciários e não judiciários relacionados, desde o Governo, Parlamento, Conselhos Superiores, Ordem dos Advogados, Universidades e investigadores, sublinhando que a morosidade tem “custos enormes” na vida das pessoas e das empresas, atrasa o desenvolvimento do País e “corrói a confiança” na Justiça.

O Chefe de Estado precisou que o combate à criminalidade organizada continua a ser um outro “grande desafio” para as autoridades nacionais, para quem é importante assegurar que o contributo do sistema judiciário seja, neste campo, o “mais célere, isento e comprometido” com a defesa do Estado de Direito Democrático. “Ou seja, queremos em Cabo Verde uma Justiça como argumento de desenvolvimento, pela capacidade da rápida resolução de conflitos, de estímulo ao eficaz cumprimento dos contratos, da garantia de condições transparentes de concorrência”, vincou.

Desafio é de José Sanches, militante do PAICV, e vem na sequência da fraude detetada nas recentes eleições internas no seu Partido em Santiago Norte

José Sanches, Deputado do PAICV na Legislatura anterior e candidato à liderança do PAICV, em 2019, mas que retirou a candidatura devido a alegados atos de intransparência no processo que reconduziria Janira Hopffer Almada, voltou à ribalta, após um período afastado dos holofotes públicos, para contestar o processo de eleição em Santiago Norte, realizado recentemente.

• A posição de Sanches decorre da fundamentação da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAICV, CNJF, que deu como provado um conjunto de irregularidades na eleição de Carla Carvalho, em Santiago Norte.

O político que leu o relatório e a deliberação da CNJF, tendo, na sequência feito uma “reflexão profunda” do seu conteúdo começou por citar Martin Luther King, referindo-se que “quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”. Adiante, advoga ser necessário dar um “basta” a “ações vergonhosas” que denigrem o PAICV. “Ademais, como é que passados todos estes anos de democracia, de combate e disputa política, seja quem for, pensa e arquiteta que para perpetuar em cargos e funções no PAICV e no País, os fins justificam os meios adotados?”, indagou, em jeito de desabafo.

É entendimento de José Sanches que estas eleições não deviam ser mandadas repetir nalguns Municípios mas anuladas no seu todo, uma vez ter ficado provado várias irregularidades neste ato eletivo, defendendo mesmo que os fraudulentos devam ser “sancionados”, em nome da transparência. “Em nome do grande Partido que é o PAICV, em nome da Região Santiago Norte, em nome da Democracia e transparência, estas eleições deveriam ser anuladas no seu todo, os praticantes de fraude e irregularidades eleitorais sancionados”, pontua.

Silêncio perturbador

No seu texto publicado na rede social Facebook, Sanches estranha igualmente o silêncio em torno deste processo, e advoga que o crime eleitoral no interior do PAICV “não deve compensar a ninguém”.

“Os seus algozes devem ser repudiados e não andar a propalar a tese de que internamente isto não é nada”, enfatizou, vincando que o seu repúdio “dirige-se, neste momento, aos que praticaram atos irregulares, provados pela CNJF”

“Como serão tratados os futuros dirigentes saídos destas eleições marcadas por irregularidades ao ponto de parte delas serem anuladas?” indaga Sanches, para quem repetir as eleições em São Miguel, “seria legitimar as irregularidades e ao mesmo tempo fechar os olhos ao que aconteceu em São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina”. Admite, no entanto, que ainda é tempo de “arrepiar o caminho” em nome da democracia e da verdade democrática. “Vamos arrepiar o caminho, ainda vamos a tempo de contribuir para a prática da democracia e da verdade democrática. Por mim, qualquer candidatura que pratica aquilo que está relatado na deliberação da CNJF não está em condições políticas e moral de representar Santiago Norte”, concluiu.

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