Informação foi avançada pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, à margem do encontro “Diálogo nacional para adolescentes e jovens instruídos, saudáveis e realizados”

O Governo quer combater pela via da prevenção, assimetrias criadas pela gravidez na adolescência, avança o Ministro da Educação. Por isso realizou um encontro com parceiros da educação e saúde para colher pistas para reforçar os mecanismos de coordenaçao da educaçao à sexualidade e melhorar a colaboração intersectorial.

“E necessário combater as assimetrias dentro do próprio sistema, e uma das assimetrias é a gravidez precoce que atinge uma camada muito relevante das adolescentes, e nós queremos combate-la pela via de prevenção e não pela via de acomodação”, precisou.

Na sub-região Africana em que Cabo Verde está inserido, há uma disparidade no acesso dos adolescentes e jovens aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Para reduzir essa diferença, esses países estão a estabelecer um diálogo nacional na perspetiva de assumir compromissos.

O Ministro da Educaçao reiterou o compromisso do Governo, em procurar formas de reduzir essas desigualdades por via da prevenção.

Questionado sobre situaçoes de violencia contra adolescentes e jovens nos meses mais recentes, Amadeu Cruz explicou que o Governo acompanha esse fenómeno com preocupação e está a preparar uma resposta conjunta a essa problemática.

“Tem havido sinais preocupantes, e neste sentido há uma ação concertada do Ministério da Educação com outros ministérios, designadamente o Ministério de Administração Interna, que tem mantido a presença da polícia de proximidade, para exatamente conter esses fenômenos nas escolas”, explicou.

Nas últimas 24 horas, foram ainda identificadas mais 4 altas

Cabo Verde notificou nesta terça-feira, 23, mais 5 novos casos de Covid-19, em 391 amostras analisadas.

Segundo os dados do Ministerio da Saúde, esses casos foram identificados em Santa Catarina de Santiago, São Vicente, Ribeira Brava de São Nicolau e dois no Porto Novo.

Há ainda relato de 4 casos recuperados, nomeadamente 2 em Santa Catarina de Santiago e 2 no Porto Novo.

O País passa a contabilizar 38 casos ativos, 37.924 casos recuperados, 349 óbitos, 16 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 38.336 casos positivos acumulados.

Avaliação é do Coordenador do MpD na Capital. Alberto Mello aponta factos para suportar sua afirmação

Na véspera de o Parlamento debater com o Primeiro-Ministro o tema “transparência como fator de desenvolvimento”, proposto precisamente pelo PAICV, o Coordenador do MpD na Cidade da Praia veio à praça pública saudar o “adversário” pela iniciativa, dizendo mesmo que tal ocorre em “boa hora”.

Alberto (Beta) Mello acentuou mesmo que a Administração Pública, o Poder Local e a Política “precisam, cada vez mais, de transparência”. Na sequência, aproveitou para apelar ao PAICV “que, à imagem de dois dos seus Vereadores, se demarque publicamente da reiterada situação de ilegalidade e falta de transparência” na Autarquia da Capital, desafiando o Partido a retirar a confiança política a Francisco Carvalho.

O Coordenador adianta que “no mínimo, a preocupação do PAICV pela transparência deveria ter consequências políticas, até como exemplo para toda a Sociedade, antes mesmo de atirar pedras para o telhado do vizinho”.

Volvidos um ano de mandato, assinalado no passado dia 20, disse Beta, a gestão de Francisco Carvalho na Capital do País “tem-se pautado pela ilegalidade e falta de transparência”, fato, segundo observou, “denunciado” pelos Vereadores Samilo Moreira e Chissana Magalhães, do PAICV, que entretanto, se incompatibilizaram com o Edil eleito pelo mesmo Partido.

E ao apontar factos, o também Deputado por Santiago Sul deu conta que “em nenhum momento” o Secretário Municipal que é simultaneamente Notário Privativo da Câmara Municipal, “assistiu a uma, que fosse, reunião ordinária da Câmara, pelo que todos os atos decididos nessas reuniões não têm validade”.

“Do mesmo modo, as atas das reuniões, que deviriam ser elaboradas pelo Secretário Municipal, são-no pelo Diretor do Gabinete do Presidente”, denunciou.

Outras ilegalidades

O Coordenador do MpD referiu-se a uma suposta nova orgânica na Câmara da Capital, e que inclui “sete novos gabinetes, quatro novas direções e seis novas divisões”, mas observa que esta “não foi aprovada” em reunião do Executivo municipal.

“Diversas pessoas” foram contratadas mas os referidos contratos não foram aprovados em reunião de Câmara, sendo que seus salários, a título pessoal e individual, destes contratados, “foram fixados, também, sem aprovação da Câmara Municipal”.

O político deu conta também da decisão de conceder a exploração de bens e serviços mas “sem autorização” da Câmara e da Assembleia Municipais.

“As contas trimestrais são submetidas ao Tribunal de Contas sem passarem pelo crivo da Câmara Municipal, o que terá como consequência a sua não aprovação”, denunciou ainda.

Por outro lado, Beta acusa o Edil da Capital de “falácias, populismo e propaganda”, referindo que Francisco Carvalho promoveu “um amontoado de falácias muito bem arrumadas” com bastas fotos suas “exibidas com despudor nas redes sociais da Câmara e na imprensa amiga”, ao mesmo tempo que acusa o Carvalho de usar “o populismo como arma estratégica”, ao se apropriar “de realizações que não são suas”. É o caso do Programa de Vacinação do Governo que “de um dia para o outro” foi “transformado no plano de Francisco Carvalho”.

Observação é do líder Parlamentar da Bancada do MpD, João Gomes, na véspera do início de mais uma sessão no Parlamento Cabo-verdiano

O Orçamento do Estado para o ano económico de 2022 vai a debate na segunda sessão parlamentar de novembro que arranca amanhã, quarta-feira, 24, e se prolonga até sexta-feira.

O MpD garante suportar o Governo na aprovação do documento. O líder parlamentar sublinhou que o OGE2022 é desafiador, mas que responde aos desafios do Governo. “Este Orçamento vai marcar a ponte entre a crise económica e a retoma que nós pretendemos”, pontuou João Gomes.

O PAICV, por sua vez, torce o nariz à proposta, adiantando que vai votar contra o documento, mas, entretanto, mostrou-se disponível em negociar o aumento do teto da dívida pública interna, algo que o MpD considera uma contradição. “Se eles posicionam contra o Orçamento, dificilmente se poderá dizer que estão dispostos a negociar a alteração a lei de base do Orçamento”, referiu João Gomes, lembrando que o artigo do limite de endividamento interno de 3 para 5% já foi levado pelo Governo ao Parlamento duas vezes mas o PAICV não teve a sensibilidade necessária para o aprovar, tendo mesmo chumbado “sempre” a proposta.

Já a UCID pede consensos para o debate do tema e apela ao Governo a absorver algumas das suas propostas que vai apresentar.

Para além do OGE, a sessão que principia amanhã vai também contar com um debate com o Primeiro-Ministro sobre a transparência.