Covid-19/Alerta. Mais de 500 mil pessoas podem morrer na Europa até fevereiro

Aviso é do responsável da OMS para a Europa, que lança três conselhos para evitar este cenário

O aumento de casos na Europa começa a preocupar, cada vez mais, as autoridades sanitárias e não só. A Organização Mundial de Saúde, OMS, já deu o alerta e revela que o principal problema são os 24% da população Europeia que teima em não se vacinar, embora já tenha tido oportunidade de fazê-lo.

A OMS não teme, por isso, em referir-se a esta nova vaga de casos como a “pandemia dos não vacinados” e, em entrevista ao La Vanguardia, Hans Kluge revela que se a situação assim se mantiver, podemos vir a registar mais 500 mil mortes até fevereiro.

O responsável da OMS na Europa afirma que o aumento do número de casos está relacionado com duas questões. Primeiro, o fato de o “processo de vacinação ter estabilizado ao invés de continuar a crescer”. Segundo, o relaxamento das medidas de segurança.

Em relação ao primeiro problema, Hans Kluge afirma que a questão não tem a ver com a falta de oferta de vacinas, mas sim com “o ceticismo” em relação às mesmas, prometendo criar um grupo de trabalho que vise acabar com as ‘fake news’ sobre a incolução.

PM acredita na estabilidade e boas relações com novo PR

Ulisses Correia e Silva fez essas afirmações, baseando-se no discurso de tomada de posse de José Maria Neves

O Primeiro-Ministro diz acreditar na estabilidade e boas relações pessoais e institucionais entre o novo Presidente da República e o Governo. Ulisses Correia e Silva justifica essa sua afirmação baseando-se no discurso que José Maria Neves proferiu na sua posse, ontem.

“Esperemos que faça o seu papel” começou por dizer o PM, observando que a Constituição da República “define claramente” as competências e as atribuições do Presidente da República. Após ouvir o discurso do novo Presidente, UCS admite não haver “preocupação em termos de estabilidade, coabitação, boas relações quer institucionais, quer pessoais”.

Para o PM, isto é bom para a democracia Cabo-verdiana, bem como para o desenvolvimento do País, tendo em conta que a “nossa democracia fica mais madura sempre que realizamos eleições, e sempre que conseguimos passar uma mensagem de tranquilidade para as nossas populações”.

As diferenças partidárias, não importam, quando a democracia não é beliscada, até porque como disse UCS, o “mais importante é trabalhar para Cabo Verde”.

Ao novo inquilino do Palácio do Platô, desejou sucessos no exercício do seu mandato.

JMN foi ontem investido nas funções de PR e sucede a JCF.

AME está de volta

Depois de dois anos parado devido à pandemia, o AME regressa com eventos em São Vicente, de 30 de março a 2 de abril e na Praia de 4 a 7 de abril. Edição de 2022 vai homenagear Samira Pereira vítima da Covid-19

O Atlantic Music Expo está de volta, depois de dois anos de paragem forçada, devido a pandemia da Covid-19.

A informação é avançada pelo Diretor Geral do AME, Augusto “Gugas” Veiga, numa nota remetida ao OPAÍS.cv. De acordo com o documento, a edição de 2022 acontecerá em duas Ilhas, em São Vicente e Santiago- Praia.

“Após a paragem forçada de dois anos queremos voltar mais fortes pelo que vamos realizar o evento em duas ilhas de Cabo Verde, sendo de 30 de março a 2 de abril no Mindelo e de 4 a 7 de abril na Praia, com artistas programação e organizações locais diferentes. Entretanto, explicou Gugas Veiga, os dois locais vão ter o mesmo formato com showcases, showcases DJ e daycases de artistas nacionais (residentes e na diáspora) e internacionais, conferências, workshops, speed meetings e feira de rua com stands.

As inscrições para os showcases, showcases DJ, daycases, conferências e workshops para Mindelo, serão abertas a partir de hoje, 10 de novembro por 30 dias (até dia 10 de dezembro) através do website www.ame.cv e  para a Praia as inscrições estão fechadas repondo os artistas e bandas selecionadas para a edição de 2020.

A edição de 2022, acrescentou a Direção do evento, será em homenagem á Samira Pereira, “colaboradora desde a primeira edição” como assessora de imprensa e membro da organização através da sua empresa a partir da edição de 2018.

Recorde-se que Samira Pereira morreu vítima de Covid-19.

Conferência Episcopal reunida na Diocese de Santiago

Este encontro anual deveria acontecer em Bafatá, mas com a morte do Bispo local, Dom Pedro Zilli, vítima de Covid-19, o Cardeal Arlindo Furtado ofereceu-se para acolher esta magna reunião dos Bispos de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Senegal e Mauritânia

A Conferência Episcopal Interterritorial está reunida na Diocese de Santiago, desde ontem, terça-feira, 9, para entre outros assuntos preparar a exortação para a Quaresma do próximo ano.

Este encontro que decorre até o dia 14 do corrente mês, acontece anualmente numa diocese diferente. Este ano estava previsto para Bafatá, em Guiné-Bissau, mas devido à morte do bispo daquela diocese, Dom Pedro Zilli, vítima de Covid-19, o Cardeal Dom Arlindo Furtado ofereceu-se para acolher essa reunião, que reúne Bispos de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Senegal e Mauritânia.

Estão 9 bispos presentes. 6 são do Senegal, 1 da Guiné-Bissau, 2 de Cabo Verde, um padre, Administrador apostólica de Bafatá e o padre secretário. O bispo da Mauritânia, diz a Diocese, por razões de saúde não pode estar presente.

Segundo a Diocese de Santiago, durante esses dias, haverá o habitual encontro com o Núncio Apostólico, representante do Papa para estes quatro países da Região da África Ocidental. “O Núncio Apostólico para estes 4 países, virá de Dakar para participar um dia na jornada dos nossos trabalhos. Geralmente faz uma comunicação oficial aos bispos e partilha connosco alguns assuntos ligados à Santa Sé”, adiantou Dom Ildo, em declarações reproduzidas pela Diocese.

O encontro termina no domingo com uma Missa na Pró-catedral Nossa Senhora de Nossa Senhora da Graça, presidida pelo Cardeal Dom Arlindo.

Alemanha regista quase 40 mil novas infeções por Covid-19

Taxa de incidência situa-se agora em 232,1 por cada 100 mil habitantes

A Alemanha reportou, nas últimas 24 horas, 39.676 novos casos de Covid-19 e 236 mortes associadas à doença, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Robert Koch.

Os dados elevam para 4.844.054 o número total de casos confirmados e 96.963 as vítimas mortais registadas na Alemanha desde o início da pandemia. Até hoje, 4.415.900 pessoas já recuperaram da Covid-19 no País.

De acordo com o Instituto Robert Koch, a incidência situa-se agora em 232,1 por cada 100 mil habitantes.

Apesar de os dados serem alarmantes, a taxa de vacinação é agora particularmente alta entre idosos, o que leva os especialistas a acreditar que o sistema de saúde pode agora resistir melhor a esta nova onda de infeções. Desde o início da campanha de vacinação na Alemanha, a 26 de dezembro de 2020, já foram administradas 113.339.981 doses. Atualmente, 69,7% da população recebeu pelo menos a primeira dose e 67,2% já estão totalmente vacinadas contra Covid-19.

Confirmado. Governo vai introduzir língua Cabo-verdiana no ensino secundário

No passado mês de junho, o Ministro da Educação mostrou essa disponibilidade do Executivo durante um encontro que teve com o investigador e linguista Manuel Veiga

Já é uma certeza, o Governo vai a partir do próximo ano letivo, 2022/2023, introduzir a língua Cabo-verdiana no ensino secundário, a partir do 10 ano de escolaridade.

A informação é avançada pelo Ministério da Educação, numa publicação na sua página da rede social Facebook.

“O Governo, através do Ministério da Educação, vai fomentar a introdução da disciplina “língua cabo-verdiana” no Ensino Secundário (a partir do 10º ano de escolaridade), no ano letivo 2022/2023”, lê-se na referida publicação.

Na mesma nota o Governo informa que essa introdução é de forma experimental, “para servir de piloto para o seu alargamento a médio prazo, após amplos consensos científicos”.

De realçar ainda que esta disciplina será introduzida no âmbito dos novos planos curriculares da reforma do ensino secundário, em processo de conceptualização e implementação.

O Governo, diz ainda a nota, tem a total disponibilidade em apoiar e fomentar a investigação de base académica visando consensos técnico-científicos em matérias da linguística, uniformização e padronização das bases gramaticais e ortográficas da língua nacional, comum às suas diversas variantes. “A investigação poderá também incidir sobre o alfabeto unificado do crioulo, o ALUPEC, tendo em vista alcançar abrangência e conter resistências ao seu uso na escrita do crioulo”, lê-se.

Recorde-se que no passado mês de junho, o Ministro da Educação, Amadeu Cruz, reuniu-se no passado mês de julho, com as representantes do grupo promotor da petição sobre a política linguística em Cabo Verde e com o investigador e linguista, Manuel Veiga, para abordar questões ligadas a investigação linguística e a metodologia conducente à integração de uma disciplina de língua Cabo-verdiana no sistema de ensino, no âmbito da reforma do Ensino Secundário.

Haverá necessidade de fazer uma articulação e sintonização entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, em virtude de alinhamento em matérias mais ligadas à cultura e de ordem constitucional, bem como a necessidade da criação de um grupo de trabalho conjunto para a elaboração de um plano de ação de fomento da investigação e do ensino da língua Cabo-verdiana.

Notícia relacionada:

Governo pretende introduzir disciplina “Lingua Cabo-verdiana” no Ensino Secundário

Portugal com mais de 20 sublinhagens da variante Delta

Informação consta num relatório divulgado hoje pelo Instituto Portuguesa de Saúde Doutor Ricardo Jorge ressalvando que as sublinhagens não apresentam maior transmissibilidade do vírus, associação a doença severa ou maior capacidade de evasão ao sistema imunitário

Mais de 20 sublinhagens da variante Delta do coronavírus SARS-CoV-2 foram detetadas nas últimas semanas em Portugal e a AY.4.2, que tem merecido o interesse a comunidade científica internacional, aumentou de circulação desde meados de outubro.

Segundo o relatório divulgado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, INSA, 22 sublinhagens da Delta foram “detetadas consecutivamente” nas últimas três semanas com análises concluídas e na semana ainda com dados provisórios.

O INSA ressalva que a discriminação das sublinhagens, que têm o prefixo “Y”, não indica que apresentem maior transmissibilidade do vírus, associação a doença severa ou maior capacidade de evasão ao sistema imunitário. Relativamente à AY.4.2, a que tem suscitado particular interesse na comunidade científica internacional devido à sua crescente prevalência no Reino Unido, o relatório adianta que, após várias semanas com frequências reduzidas, verificou-se um “aumento da circulação desta sublinhagem” nas semanas entre 18 e 24 e 25 e 31 de outubro, representando 1,8% e 3,2% das amostras a nível nacional.

“Contudo, é de notar que os casos detetados nesse período foram exclusivamente no Algarve (16 casos) e na Madeira (três casos)”, refere o INSA, ao explicar que esta sublinhagem apresenta duas mutações adicionais na proteína “spike´ do vírus, responsável pela ligação e entrada do SARS-CoV-2 nas células humanas.

Foram detetadas até à data 28 casos associados a esta sublinhagem em Portugal, os quais representam várias introduções independentes no País. As 10.943 sequências da Delta analisadas pelo INSA dividem-se em mais de 40 sublinhagens.

De acordo com o instituto, entre 11 e 24 de outubro, a variante Delta continuou a ser dominante em todo o País, não tendo sido detetados casos da Gamma desde setembro e da Beta desde julho.

Cabo Verde regista apenas um caso positivo, nesta terça-feira, 9

Nas últimas 24 horas foram notificados mais 11 recuperados, fazendo baixar para 53 os casos ativos no País

Nesta terça-feira, 9, Cabo Verde registou apenas um caso positivo de Covid-19, em 396 amostras analisadas, e 11 recuperados.

O caso de covid foi reportado no Município de São Domingos.

Já os recuperados foram notificados, na Praia, 5, Santa Catarina 2, Ribeira Brava 3 e Tarrafal de São Nicolau 1.

O País passa a contabilizar 53 casos ativos, 37.837 casos recuperados, 349 óbitos, 16 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 38.264 casos positivos acumulados.

Suspeito de roubos em São Vicente proibido de sair de casa antes das 6h00 e depois das 23h00

Homem de 37 anos foi detido, a mando do Ministério Público, no último fim-de-semana

Um homem suspeito de crimes de roubos no centro da Cidade do Mindelo em São Vicente, foi proibido pelo Tribunal de sair de casa antes das 6h00 e depois das 23h00.

O suspeito de 37 anos, residente em Dji d’Sal, foi detido a mando do Ministério Público, neste fim de semana, fora de flagrante delito, por crimes cometidos entre meados de julho e setembro deste ano.

A informação é avançada pela Polícia Judiciária, informando ainda que entre os dias 6 e 7, em foram detidos, em flagrante delito, na via pública, dois indivíduos do sexo masculino, de 16 e 51 anos, residentes em Ribeira Bote, por os mesmos terem sido encontrados na posse de produtos estupefacientes (Cannabis e Haxixe).

Os detidos foram presentes, ontem, às autoridades judiciárias competentes, para efeito do primeiro interrogatório judicial de arguidos detido e aplicação de medidas de coação pessoal, tendo o Ministério Público promovido o julgamento dos mesmos em Processo Especial Sumário.

 

Discurso pronunciado pelo PR JMN na sua investidura

Apresento-me perante vós imbuído de profunda humildade e de um inabalável sentido de compromisso.

Quero, pois, exprimir o meu mais comovido reconhecimento ao povo de Cabo Verde, aqui nas ilhas e na Diáspora, pela magnífica jornada democrática que juntos protagonizámos nestes dias intensos de campanha para as eleições presidenciais. Uma vez mais, as cabo-verdianas e os cabo-verdianos deram provas de grande maturidade e de uma inquestionável assunção da Democracia, nos seus valores definidores, nas suas regras, na sua prática.

Importa sublinhar que no intervalo de um ano realizámos três eleições, as autárquicas, as legislativas e as presidenciais, em pleno contexto da pandemia da Covid-19, tendo todas decorrido normalmente, facto que igualmente comprova a consolidação do nosso Estado de Direito Democrático e o enraizamento da Democracia como um costume, no dizer de Norberto Bobbio, na sociedade cabo-verdiana.

Agradeço ao povo cabo-verdiano pela enorme, genuína e entusiástica confiança em mim depositada para ser Presidente da República e reitero o meu compromisso de dedicar todas as minhas capacidades e energias ao melhor desempenho deste mais elevado cargo da nossa República. Podem contar comigo! Na atenção e no abraço do Presidente da República cabem todas e todos, sem exceção. Sou o Presidente de todas as caboverdianas e de todos os caboverdianos!

Exprimo uma saudação particular ao meu antecessor, Senhor Presidente Jorge Carlos de Almeida Fonseca, a quem cumprimento pelos relevantes contributos à Nação a esse mais alto nível, bem como pelas marcas imprimidas ao cargo enquanto renomado cultor das liberdades e promotor do Estado de Direito Democrático. Para ele e sua digníssima família os meus melhores votos de prosperidades.

Saúdo o Senhor Presidente Pedro Pires, Combatente da Liberdade da Pátria, Cabouqueiro incansável desta nossa República, protagonista destacado da Transição para a Democracia e caso raro de renovação quotidiana e inspiradora na luta pelo bem comum.

Igualmente, é com profundo respeito que recordo os Senhores Presidentes Aristides Pereira e António Mascarenhas Monteiro, exemplos de dedicação à Causa Nacional, duas personalidades marcantes e incontornáveis da História Contemporânea de Cabo Verde.

Cumprimento de forma calorosa e fraternal Suas Excelências os Senhores Chefes de Estado que vieram de longe para estar connosco, aqui e agora, neste dia grande para a Nação cabo-verdiana. A sua presença é motivo de reconforto e de estímulo ao aprofundamento dos especiais laços que unem os nossos Estados e Povos. Para mim pessoalmente, Senhores Presidentes da República, a vossa companhia aquece-me a alma e anima-me a encetar a marcha nessa estrada que é já vossa.
Muito obrigado, Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente João Lourenço e Presidente Umaro Sissoko Embaló
Merci beaucoup, Président Maky Sall
Muchas gracias, Presidente Teodoro Obiang
Thank you very much, President Nana Akufo-Addo.

Uma saudação muito especial endereço a duas personalidades que representam instituições marcantes na minha vida. O mui ilustre Presidente da Fundação Getúlio Vargas, do Brasil, onde fiz a minha Graduação, e a Magnífica Reitora do ISCTE-IUL, de Portugal, onde fiz os meus estudos de Doutoramento. Agradeço-lhes pela disponibilidade e a amizade em estar aqui hoje, trazendo um abraço que muito me comove.

O amparo e a compreensão da minha família têm sido constantes e fundamentais durante toda a minha vida de Homem Público. Sou eternamente grato. A minha Mãe é a minha fonte de inspiração e de valores para a vida, a minha força, o reduto inabalável. Para ela, todo o meu Amor. Com o carinho de sempre, abraço neste momento a minha irmã gémea, Maria José, todos os meus irmãos, tios, primos e sobrinhos, os meus filhos José Luís, José Maria Júnior, João e Rihana, a minha companheira Débora Katiza, agora Primeira Dama de Cabo Verde. Haja sempre no meu coração lugar para corresponder a tanto amor e tanta entrega!

Exprimo igualmente a minha amizade constante às Amigas e aos Amigos, Companheiras e Companheiros de jornada que, desde sempre, em diferentes etapas, temos juntos acreditado nesta Causa Maior que é Cabo Verde, o seu Povo, o seu Desenvolvimento. Comovido, reconheço nesta estrada comum tantos e tantos olhares de orgulho e alegria. Obrigado a todos! Se eu puder parafrasear Germano Almeida, das ilhas vejo um mundo de amizade e companheirismo.

Senhor Presidente da Assembleia,
Excelências,

A História de Cabo Verde é para mim um sólido motivo de orgulho e encorajamento. Temos, na verdade, uma História riquíssima, extraordinária mesmo. Desde a identificação das ilhas pelos Navegadores portugueses no longínquo Século XV, o povo destas ilhas tem protagonizado etapas diversas e cada vez mais complexas no seu percurso de afirmação identitária. De sociedade escravocrata a uma sociedade crioula, orgulhosamente mestiça, plenamente cosmopolita, um longo e doloroso caminho foi percorrido, sempre povoado por homens e mulheres de força e coragem que souberam alumiar e manter aceso este nosso já muito antigo facho da Liberdade. Pensemos nas lutas pela igualdade e contra a discriminação e os abusos, pensemos nas revoltas populares, sobretudo no Interior desta ilha de Santiago, e no papel de liderança das mulheres, pensemos nos homens e mulheres de Ideias que cultivaram a abertura de espírito e, nas contingências da época de Novecentos e inícios do Século XX, denunciaram a fome e a penúria, pensemos naqueles nossos irmãos e irmãs que, através da Literatura e das Artes, promoveram uma Clara(i)dade para estas ilhas, sempre no quadro de uma busca ascendente de novas Luzes e da realização de um irreprimível impulso para a Liberdade. Etapa historicamente determinante neste percurso é inegavelmente a da Luta pela Independência conduzida por Amílcar Cabral. O 5 de Julho de 1975 é o coroar dessa luta gloriosa e é o ponto de partida para uma nova fase, seguramente com exigências de diferente natureza, de construção de um Estado soberano, realização do desenvolvimento e afirmação na arena internacional. 15 anos depois, a Nação cabo-verdiana protagonizou um novo momento irrepetível, qual foi o da transição para a Democracia e o arranque de uma jornada, que tem sido de ganhos crescentes, de consolidação do Estado de Direito Democrático, sob a luz da Constituição da República de 1992.
Uma Nação com um tão extraordinário Passado só pode almejar e ter um Grande Futuro! Assim, estribados nesta história de todos nós, ousemos sonhar um Cabo Verde muito melhor, onde, nas palavras do poeta, “novas seivas brotarão da terra dura e seca”. Somos, as ilhas e a Diáspora, um só Cabo Verde. E é este Cabo Verde que nos interpela a fazer mais e melhor, todos os dias, de sol a sol, no pluralismo das nossas ideias e na convergência das nossas ações.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Cabo-Verdianas e Cabo-Verdianos,

46 anos volvidos sobre a data da Independência Nacional, mandam a serenidade e o sentido de responsabilidade que reconheçamos os enormes desafios com que ainda estamos confrontados.

O país vive uma situação de crise, a qual ficou revelada e agravada pela pandemia cujos efeitos têm sido extensos e profundos, designadamente nos planos social, económico e emocional também. A dívida pública e o deficit público estão em níveis muito preocupantes. São elevadas as taxas de desemprego e temos ainda na sociedade manchas significativas de pobreza. São acentuadas a desigualdade social e outras formas de exclusão social.

A grande prioridade nacional tem de ser, necessariamente, a reconstrução do país neste ciclo doloroso do pós-pandemia. Trata-se de uma tarefa ingente e que exige a convocação de toda a Nação Global cabo-verdiana.
Este é o tempo de cerrar fileiras e todos, juntos, dar o melhor de nós para o progresso da nossa terra e o bem-estar de todos, a começar pelo dos que têm sido direta e desproporcionadamente mais atingidos em virtude do círculo de fragilidades em que vivem.

Durante a campanha eleitoral, falei da necessidade de ‘nu djunta mon, kabésa y korason’. A sociedade cabo-verdiana percebeu o sentido profundo da mensagem, sufragou-a e deu-lhe nas urnas todo o respaldo democrático.

Temos todos de ter presente que Democracia é disputa, mas é também compromisso. Por conseguinte, temos todos de estar genuinamente empenhados na criação de boas condições para a discussão de ideias e propostas. Temos todos de estar inequivocamente apostados na garantia e realização plena da liberdade de expressão, a minha e a dos outros, por mais que que as nossas ideias possam ser diferentes. Sou mais livre na medida em que os meus semelhantes também o sejam.

Em Cabo Verde é urgente apostar em todos os fatores de crescimento e fortalecimento da confiança mútua entre os principais sujeitos políticos. Há uma dimensão pedagógica que tem de funcionar de cima para baixo, influenciando positivamente a sociedade.
Precisamos, na verdade, de debates de ideias e propostas que vão ao encontro das reivindicações das pessoas e da sociedade civil no seu todo. É fundamental saber ouvir e saber corresponder.

Quando falo de debate, estou a falar de debate com sinceridade e sentido de resultados. Não se pode discutir com duas pedras nas mãos. Tal não é nem salutar nem produtivo. A disponibilidade para o debate implica aceitação da diferença, respeito pelo outro e abertura para cedências mútuas. O dissenso não afasta, antes ilumina o melhor caminho a seguir.

Na falta de entendimentos todos perdemos e, pior ainda, isso é revelador de uma confrangedora incapacidade para o diálogo. Dialogar é antes de mais saber escutar. Precisamos de abertura de espírito e de mais tolerância na nossa vida política nacional. De mais humildade, também.

Temos urgentemente de imprimir mais sofisticação na formação de políticas, mais eficiência na execução, mais eficácia nos resultados e mais qualidade e rigor em tudo o que fazemos.
Não podemos contentarmo-nos com a mediania. Não podendo ser perfeitos, devemos, no entanto, procurar todos os dias a excelência e a perfeição. O ser país pequeno e arquipelágico impõe-nos o dever de todos os dias superar horizontes, com grandeza de alma e uma incontida ousadia. Ser ilhéu é, afinal, esta bênção para sermos ousados.
Os nossos Homens e Mulheres da Cultura, os nossos Homens e Mulheres do Desporto, mas também os nossos Homens e Mulheres da Academia, da Inovação e das Tecnologias têm-nos mostrado que somos sempre grandes quando ousamos e competimos, de igual para igual, no mundo mais largo.

Em consequência, é tempo de fazer o que tem de ser feito, a começar por tudo aquilo que nos tolha ou comprometa a caminhada coletiva. Tem de ser um desígnio nacional a despartidarização da Administração Pública e a desestatização da sociedade.

Entre nós, são elevadíssimos os custos da participação política. Há um ambiente de medo que se instalou e que condiciona fortemente, pelo que é urgente libertar a sociedade e os cidadãos das amarras que lhes são colocadas pelo Estado. Somos todos chamados a ser consequentes na defesa e promoção das Liberdades Fundamentais, da Democracia e do Estado de Direito Democrático.

De uma vez por todas, em Cabo Verde ninguém deve ser constrangido na sua vida ou prejudicado na sua carreira profissional por causa das suas ideias, opiniões ou opções políticas ou de outra qualquer índole. Este tem de ser o país em que todas as capacidades e competências têm de ser aproveitadas, aqui nas ilhas e na Diáspora. Todos somos poucos para construir o presente e garantir o futuro digno àqueles que virão depois de nós.

Temos de desenvolver a cultura do mérito, do trabalho, da produtividade, do rigor, da transparência e da accountability. Na mesma linha, temos de promover e praticar os valores republicanos do orgulho e brio naquilo que fazemos, da defesa intransigente do Interesse Público e da busca permanente do Bem Comum. Num país pobre e frágil, a probidade na gestão do nosso património comum não pode ser facultativa ou acidental. Pelo contrário, impendem sobre todo e qualquer servidor público balizas éticas que não podem nem devem ser negligenciadas. A cada dia, a cada momento pensemos nos mais pobres, nos mais humildes, naqueles com quem falámos olhos nos olhos, que acreditaram nas nossas palavras e, com generosidade, nos deram a oportunidade de servir esta terra maravilhosa que é tanto minha quanto deles, por igual e por inteiro. A relação do Estado com os cidadãos tem de ser com verdade, com lealdade, com lisura, com um permanente sentido de respostas úteis e oportunas.

Dentre as minhas preocupações fundamentais está naturalmente a Justiça.
Ao cabo da aposta e dos investimentos feitos ao longo dos anos, ela dispõe hoje de mais meios, humanos e materiais, e de uma alargada arquitetura de instâncias e de serviços de apoio. Todavia, é real o descontentamento na sociedade e o crescente apelo a melhorias. A morosidade é um mal de há muito identificado, com a correspondente sensação, por parte de cidadãos e pessoas coletivas, de não realização da Justiça. Porque ela não ocorre de modo célere, em tempo útil, ou não ocorre de todo. Da mesma forma que devemos respeitar a Justiça enquanto trave essencial do nosso Estado de Direito Democrático, devemos, com todo o sentido de responsabilidade, promover o diálogo que se impõe, envolvendo os órgãos de gestão do sector, o Governo, todos os operadores da Justiça, a sociedade civil, em ordem a construirmos os consensos necessários para resolver os problemas. As soluções, legislativas ou de outra natureza, têm de existir. Para nunca mais falarmos de morosidade! Para nunca mais falarmos de denegação da Justiça!

Neste feixe de preocupações com a sanidade da nossa vida em Democracia, é fundamental continuar a dispensar toda a atenção à Comunicação Social. É notável o caminho percorrido nestes 46 anos de Independência, mas nem todos os ganhos estão a salvo de retrocessos. Hoje como ontem, entendo que mais vale haver excessos do que o cerceamento da Liberdade. Devemos este tanto de respeito e confiança aos Profissionais da área e a uma opinião Pública que é cada vez mais crítica e exigente. Temos de trabalhar para a plena autonomia dos órgãos públicos de comunicação social, do mesmo passo que incentivamos a iniciativa privada neste domínio. A solidez deste pilar da Democracia que é a Imprensa livre e democrática está tanto nas mãos do público quanto nas do sector privado.

Aliás, e num plano mais geral, desejo contar com a atenção das cabo-verdianas e dos cabo-verdianos para o seguinte: temos de ultrapassar a clivagem simplista entre o que seja público ou deva estar na esfera do público e o que seja privado ou deva ser passado para o privado. Num pequeno Estado insular, é fundamental o papel do Estado na galvanização do Desenvolvimento. Temos de apostar em parcerias entre o Estado e o Privado em sectores essenciais da economia para podermos acelerar o passo na transformação e no crescimento do país e na construção de fatores de competitividade. Nesta medida, precisamos de um Estado mais competente e de instituições políticas, económicas e culturais que sejam sólidas, perenes e inclusivas. Temos de valorizar a Cultura Institucional, aquela camada de memória preservada e de saber fazer que se transmite e se enriquece de geração a geração.

A ser necessário apontar um caso paradigmático, pensemos no dos Transportes. Num país-arquipélago e com uma vasta Diáspora, o dever de integração e conectividade da Nação impõe uma correta compreensão do lugar insubstituível do Estado. Em certos domínios fulcrais, retirar o Estado equivale a desguarnecer e fragilizar a Nação.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Excelências,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A Independência Nacional foi há 46 anos, a instauração da Democracia há 30 anos.
Cabo Verde é hoje um país mais policêntrico e mais complexo. Chegámos a um ponto, na verdade a uma encruzilhada, em que temos de poder dar um salto transformador. Precisamos de um novo Pacto de Poder entre as ilhas. No quadro de um tal pacto e de uma consensualizada estratégia de reforço da coesão territorial, impõe-se assegurar às ilhas mais recursos e mais poder. Ou seja, mais descentralização, mais desconcentração, mais capacidades humanas e recursos financeiros e materiais. Acredito que está ao nosso alcance dar este salto.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro Ministro
Excelências

No plano nacional, a eliminação da pobreza extrema e o combate a todas as formas de exclusão social têm de ser entendidos como imperativos éticos e, nessa medida, iluminar todo um esforço de mobilização da Nação cabo-verdiana.

Atribuo a maior importância à criação de condições de estabilidade e bem-estar às famílias em Cabo Verde. Antes de mais, impõe-se criar mais oportunidades para as Mulheres, em especial para as Mulheres Chefes de Família, uma realidade que não pode ser escamoteada, antes deve ser respeitada e valorizada como um dado da nossa História, da sociologia da família, da economia e das relações humanas no nosso país.

Na mesma linha, estarei sempre na dianteira do combate à violência baseada no género e pela promoção da maternidade e da paternidade responsáveis.

Estarei fortemente empenhado na promoção de um Programa de Habitação Condigna, sobretudo em intenção das famílias com menos possibilidades. Para tanto, desenharei uma forte confluência de esforços de vários sujeitos institucionais ou não, desde o Governo à cooperação internacional, passando pelas empresas, autarquias locais, Igrejas, ONG, entre outros.

Enquanto um Presidente preocupado com a harmonia e o bem-estar da sociedade em Cabo Verde, estarei atento às necessidades e aspirações da Comunidade Imigrante, designadamente à sua cada vez melhor integração e à realização plena dos seus direitos, a começar pelo direito de pertença. Como Nação historicamente de Emigrantes, Cabo Verde tem hoje a oportunidade e o dever de ser uma Nação de bom acolhimento daqueles que optam por viver entre nós.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Excelências

Cabo Verde tem de construir uma relação mais eficaz e mais enriquecedora com a sua imensa Diáspora. Temos de fechar o ciclo das remessas financeiras e investimentos circunscritos, e abrir um outro que, mais do que isso, aposte em capitais e ativos valiosos nos nossos dias. Falo de remessas de ideias, remessas espirituais, remessas de competências e capacidades, dentre as muitas e altamente qualificadas que existem nas nossas comunidades emigradas. Trata-se de um contributo auspicioso para, por exemplo, acelerarmos passo em domínios que garantam o futuro da Nação e melhorarmos a capacidade de resposta da Administração Pública, sobretudo em valências carentes de um verdadeiro choque tecnológico e de parâmetros elevados de qualidade. Tal o caso da Saúde ou os casos da Educação, Ciência e Inovação. Tal também o caso da Transição Digital. Temos já suficiente capacidade e experiência acumulada para almejarmos ser uma plataforma das Tecnologias Informacionais em África. Mas igualmente no domínio das Energias Renováveis e da Eficiência Energética ou no da Economia Azul. Temos de ousar e temos de agir mais depressa.

É fundamental criar oportunidades para os nossos jovens, aqui nas ilhas e na Diáspora, conectá-los, abrir uma nova lógica e um novo quadro mental que nos permita funcionar em rede e num constante aproveitamento e rentabilização daquilo que somos, daquilo que temos. Enquanto Nação global podemos fazer grande e podemos ir longe, muito longe.

A Senhora Ministra da Igualdade da República Francesa, hoje aqui presente, é testemunho vivo do quanto os filhos da nossa Diáspora vão trilhando caminhos de sucesso e de um palpitante tributo de orgulho aos nossos antepassados que desde muito cedo emigraram, com suor e sacrifício, para os mais diferentes países do mundo.

O Senhor Secretário do Trabalho dos Estados Unidos, antigo Mayor de Boston, Cidade que acolhe uma das maiores e mais antigas comunidades cabo-verdianas espalhadas pelo mundo, é também testemunha da extraordinária pujança da Diáspora cabo-verdiana naquele país. Do seu espírito criativo e empreendedor. Da sua capacidade de espoletar processos de transformação e modernização do arquipélago.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Excelências,
Minhas Senhoras e meus Senhores

A Constituição da República atribui ao Governo a responsabilidade de definir e conduzir a Política Externa, do mesmo passo que confere ao Presidente da República especiais e substanciais competências em matéria de representação do Estado nos planos interno e externo, no domínio das relações internacionais e no atinente à Defesa Nacional, designadamente, mas não apenas, na decorrência dos seus encargos enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas.

A ação de Cabo Verde no plano externo deve continuar-se a pautar-se por uma política realista, pragmática e inteligente. Como país pequeno e fortemente exposto ao que ocorre no mundo, a nossa inteligência adaptativa tem de ser servida por uma bem informada capacidade de leitura, projeção e identificação das mudanças e dos desafios que emergem todos os dias e dão conta da enorme transmutação que caracteriza a sociedade internacional dos nossos tempos.

Tenho, por conseguinte, uma enorme confiança nos nossos Profissionais das Relações Internacionais e da Diplomacia, domínio este que, aliás, deu sempre um contributo inestimável para a afirmação externa, o respeito e o prestígio de Cabo Verde na arena internacional.

Impõe-se uma aposta renovada no multilateralismo, na legalidade internacional, na busca de soluções negociadas para os diferendos, na paz e estabilidade como valores e balizas para a comunidade internacional.

A África tem de merecer toda a prioridade enquanto o continente a que pertencemos, sendo assim o espaço natural e de ancoragem de toda e qualquer estratégia de valorização e projeção das nossas vantagens comparativas, transformando-as em fontes de vantagens competitivas. Temos de acelerar o passo na frente da integração regional e da inserção nas dinâmicas continentais, no plano económico e não só, sempre defendendo as nossas especificidades e necessidades particulares enquanto pequeno Estado arquipelágico e no meio do Atlântico, neste corredor que é tanto de oportunidades quanto de ameaças de cariz global.

O Presidente da República garante todo o respaldo a uma crescente presença e participação na CEDEAO e nas instâncias e iniciativas da União Africana e outras instituições de âmbito continental.

Na mesma senda, impõe-se uma política muito forte de grande vizinhança que considere, a nossa comunidade regional e os Estados que a integram, a Mauritânia, Marrocos, Angola e África do Sul, bem como, a Oeste e a Sul, os Estados Unidos, o Brasil e o Mercosul.

A nossa Parceria Especial com a União Europeia tem ainda enormes margens de crescimento e deve continuar a afirmar-se como instrumento valioso para o desenvolvimento e a competitividade de Cabo Verde. A redinamização da Conferência dos Arquipélagos da Macaronésia (Açores, Cabo Verde, Canárias e Madeira) é essencial para a estratégia de alargamento e reforço da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia.

Estarei empenhado no reforço dos especiais laços e das relações bilaterais com os países amigos e parceiros tradicionais de Cabo Verde, alguns deles hoje representados ao mais alto nível.

Outrossim, no quadro de um trabalho estratégico com o Governo, propugno uma forte ação junto de países asiáticos e dos países do Golfo Pérsico.

De entre as organizações a que pertencemos, merecerá a minha máxima atenção e acarinhamento a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, estimulando uma nossa cada vez mais qualificada participação e o aprofundamento dos ganhos já alcançados, designadamente em domínios tão sensíveis como é o da mobilidade. Mobilidade de pessoas, mas também mobilidade de bens, em especial dos bens culturais e do conhecimento.
O Instituto Internacional da Língua Portuguesa, sediado aqui na Cidade da Praia, terá o meu olhar atento e amigo. E assim exprimo o meu engajamento com a causa comum de valorização e promoção da Língua Portuguesa, património maior dos nossos Povos.

Os ganhos ao longo dos anos alcançados no domínio da Diplomacia para a Segurança devem estimular-nos a prosseguir e aprofundar o relacionamento com a NATO, mas também com um feixe de Estados com os quais comungamos a aposta na Segurança e Estabilidade no Atlântico, designadamente no combate à criminalidade transnacional organizada. As parcerias estratégicas e demais instrumentos em matéria de cooperação bilateral e multilateral para a Segurança têm de ser uma forte componente das nossas políticas públicas neste domínio. Nesta medida merecem toda a atenção do Presidente da República.

Sob este mesmo enquadramento, a minha preocupação com a ZOPACAS – Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul, pelos ganhos acrescidos de uma ação concertada no quadrante mais a Sul do nosso arquipélago.

Para Cabo Verde, Segurança e Estabilidade são recursos estratégicos.

De modo muito particular sublinho a minha preocupação com a problemática das Mudanças Climáticas, ou seja, com o futuro do nosso planeta. Trata-se de matéria que nos atinge diretamente, certas como são a nossa localização numa das áreas de mais acelerado aquecimento e as demais vulnerabilidades decorrentes da nossa condição de pequeno país, arquipélago, com um ecossistema frágil e tradicionalmente sujeito a fenómenos perversos como o das secas cíclicas. Temos de estar nos espaços multilaterais, a dos Pequenos Estados Insulares, mas também nos outros mais alargados. É firme o nosso compromisso na realização dos compromissos alcançados em Paris e atribuo toda a atenção ao ímpeto renovado que a recente Cimeira de Glasgow trouxe aos esforços da comunidade internacional. É cada vez mais escasso o tempo de que dispõe a Humanidade para fazer o certo.

Por outro lado, a pandemia que tem afligido o mundo inteiro, com efeitos verdadeiramente disruptivos nas relações internacionais, colocou-nos, particularmente a nós, Estados mais frágeis, perante a premência de, finalmente, dedicar a atenção devida à Diplomacia para a Saúde e a Segurança Sanitária. Trata-se, de resto, de uma dimensão incontornável aqui na região saheliana, com raízes e dados que são anteriores à pandemia.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhor Primeiro Ministro
Excelências

Irei ter uma agenda intensa em domínios de especial relevância nacional, como é o da Defesa Nacional. O Conselho da República e o Conselho Superior da Defesa Nacional irão reunir-se com maior frequência, no Palácio do Povo, na Cidade do Mindelo.
Em particular, entendo que precisamos construir os consensos necessários às reformas de fundo que correspondam às expectativas da sociedade, conduzam à modernização das Forças Armadas, numa perspetiva de maior utilidade, mais qualificada capacidade humana, e mais eficaz resposta à nossa condição de país-arquipélago. O Mar que nos cerca tem de estar mais dentro da compreensão das questões de Defesa Nacional.

Nesta referência a Órgãos consultivos e ancilares, desejo sublinhar e apelar para a necessidade de ser cumprida a Constituição no que se refere à regulamentação e ao funcionamento do Conselho Económico, Social e Ambiental e do Conselho Superior das Ordens e Títulos Honoríficos.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Excelências
Caboverdianas e Caboverdianos

Sou um Presidente da República que une, cuida e protege. Um Presidente positivo, empenhado em levantar a Alma e o Espírito da Nação.
Preocupado com as Pessoas, promovo e defendo as suas Liberdade Fundamentais. Estou atento às suas reivindicações e aspirações, escuto os órgãos de soberania, as autoridades centrais e locais, os partidos políticos, o patronato, os sindicatos, as igrejas, as ONGs, as universidades, enfim a sociedade civil e os cidadãos, escuto atentamente e atuo pela forma e pelos mecanismos ao meu alcance, designadamente através da Presidência na Ilha e da Presidência na Diáspora, que irei promover, enquanto espaços de diálogo e de busca de soluções para os ingentes problemas com que o país se vê confrontado a cada momento. Sou o Ouvidor Geral da República.
Sou um Presidente presente e atuante. Um Presidente de afetos, com quem se pode contar.
Um Presidente que garante a estabilidade, a continuidade e a perenidade das instituições democráticas. Um árbitro imparcial e apaziguador de conflitos. Um presidente que articula, integra, sugere e aconselha.
Um Presidente que realiza, com serenidade e sentido de responsabilidade, as competências que a Constituição lhe atribui. Nem mais, nem menos.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhores Chefes de Estado
Excelências
Caboverdianas e Caboverdianos

Reservei para o fim uma preocupação fundamental: a Língua Caboverdiana.
A nossa Língua Materna é a componente da nossa Cultura que mais e melhor sintetiza e traduz a nossa gesta heroica como Povo e a nossa identidade cultural.
Enquanto Presidente da República vou estar na primeira linha do combate pela oficialização plena do nosso Crioulo, com base em todas as variantes, pois que são marcas da sua riqueza e força como Língua deste povo disperso por várias ilhas.

E termino como comecei. Com profunda humildade e um inabalável sentido de compromisso com a Nação. Farei sempre o meu melhor, com todas as minhas capacidades e energias.
Conto com o amparo fraterno, mas igualmente com o olhar sempre crítico e exigente das minhas irmãs e dos meus irmãos nesta caboverdianidade que nos une.

Muito obrigado Cabo Verde!