Administração Pública passa a dispor de Tabela Única de Remuneração

Redação OPAÍS.cv
-
0
Administração Pública passa a dispor de Tabela Única de Remuneração

Este mecanismo elimina disparidades existentes entre funções de igual natureza, promove maior equidade salarial e reduz a fuga de quadros da Administração Pública

A Administração Pública Cabo-verdiana passou a dispor, a partir desta quarta-feira, 30, de uma Tabela Única de Remuneração (TUR), aplicável a todos os funcionários públicos da Administração Central e Autárquica.

A medida decorre da publicação, no Boletim Oficial n.º 66, I Série, de 29 de julho, do Decreto-Lei n.º 25/2025, que aprova o novo modelo remuneratório.

Composta por dez Grupos de Enquadramento Funcional (GEF) e 100 posições remuneratórias, a TUR abrange tanto os funcionários do quadro comum como os dos regimes especiais e dos quadros privativos da Presidência da República, Assembleia Nacional e instituições judiciárias, salvo disposições específicas de legislação própria.

A nova tabela assenta em critérios como grau de complexidade, autonomia, responsabilidade, competências, experiência e qualificação, introduzindo o princípio de “salário igual para trabalho igual”.

Segundo o Governo, este mecanismo elimina disparidades existentes entre funções de igual natureza, promove maior equidade salarial e reduz a fuga de quadros da Administração Pública.

A iniciativa insere-se no Plano de Carreiras, Funções e Remunerações e na nova Lei de Bases do Emprego Público, visando uma reforma estrutural capaz de valorizar carreiras, aumentar a competitividade no recrutamento, reter talentos, melhorar a produtividade e racionalizar a gestão dos recursos humanos.

Estado da Nação? Os dados falam mais alto

Paulo Santos - Presidente do IEFP
-
0
Estado da Nação? Os dados falam mais alto

No meu último artigo de opinião, afirmei que os governos do MpD sempre foram reformistas e pró-crescimento económico. Referenciei Johann Wolfgang von Goethe, polímata, autor e estadista alemão do Sacro Império Romano-Germânico, que também fez incursões pelo campo da ciência natural e foi uma das mais importantes figuras da literatura alemã nos finais do século XVIII e inícios do XIX. Ele afirmara em 1830 que “os números governam o mundo” e que tinha certeza de que “eles nos mostram se temos sido bem ou mal governados”.

Ora, a partir deste excerto, se formos analisar com honestidade intelectual os números, podemos chegar à conclusão de que os governos suportados pelo Movimento para a Democracia têm governado bem e prestado um grande serviço à nação cabo-verdiana.

Analisaremos então os números tout court, como são, para no final concluirmos se o país tem sido bem ou mal governado como disse Johann Wolfgang há mais de 200 anos.

Começando pelos indicadores macroeconómicos, de mercado de trabalho e finanças públicas, podemos observar uma melhoria significativa em todos esses indicadores.

Entre 2016 e 2024, o nosso país registou uma evolução na entrada de turistas marcada por crescimento sustentado, mesmo com um choque pandémico sem precedentes, mas a recuperação foi notável, passando de 644.429 visitantes em 2016 para 1.177.467 turistas em 2024. Testemunhamos uma evolução extraordinária do PIB Nominal, mostrando claramente que o país vem produzindo mais riqueza. No período pré-pandemia (2016-2019), o crescimento médio anual foi de +6,4%, com um aumento acumulado de 37.427 milhões CVE (+20,3%). Em 2019, que marcou o pico pré-crise, o PIB já estava em 221.829 milhões CVE e na recuperação pós-pandemia (2021-2024), o crescimento médio anual foi de +12,5%, tendo o ano de 2022 registado o maior salto (+23,2%), superando os níveis pré-pandemia, fechando 2024, novo recorde histórico (282.079 milhões CVE).

O nosso PIB per capita no período pré-pandemia (2016-2019) teve um crescimento acumulado de +759 USD (+20,2% em 4 anos), partindo de 3.749 USD em 2016, já na recuperação pós-pandemia apresentou um crescimento acelerado, atingindo 5.412 USD em 2024 (um aumento de 44,4% desde 2020), tendo o ano 2024 o primeiro ano acima dos 5.000 USD, marcando um teto histórico colocando Cabo Verde no leque dos países classificados pelo Banco Mundial de rendimento médio alto, um feito histórico que lança-nos novos desafios.

Em relação à evolução da dívida pública/PIB no período pré-pandemia (2016-2019) tivemos uma redução consistente de 114,9% para 109,2% (-5,7 p.p. em 4 anos), fruto de um crescimento económico médio de 6,4% (PIB nominal), boas políticas de contenção de gastos e maior arrecadação tributária. Houve um agravamento durante a pandemia, no entanto, na recuperação pós-pandemia (2022-2024), registou-se uma redução acelerada de 146,8% para 109,2% (-37,6 p.p.).  Em 2024, podemos perceber um fantástico retorno ao mesmo patamar de 2019 (109,2%), com uma redução de 37,6 p.p. em apenas 3 anos (2021-2024).

No que respeita aos empregos, pode-se observar uma redução acumulada (2016-2024): -7,0 p.p. (de 15,0% para 8,0%) com destaque para a recuperação pós-pandemia (2020-2024): queda de 6,5 p.p. (14,5% – 8,0%). O ano de 2024 foi o primeiro abaixo de 10%, reflectindo forte geração de empregos com uma redução acumulada (2016-2024) em mais de 20.870 jovens NEET (-33,6%).

Poderia também analisar o IDE (Investimento Directo Estrangeiro), as remessas dos emigrantes, os níveis de exportação, a percentagem do emprego informal, a incidência da pobreza absoluta (%), a remuneração dos empregados, a redução da pobreza, o consumo final das famílias e a própria exportação nacional. Todos estes indicadores apresentam tendências positivas. Ou então o próprio aumento no nível do rendimento, passando do salário mínimo ao pessoal da administração pública. Entretanto, podem ser matérias para próximas análises.

Amanhã o país vai ao debate sobre o Estado da Nação, podemos concluir através desses números que o país tem sido de facto, bem governado, pois os numeros nos mostram se temos sido mal ou bem governado e, os números na verdade são bons.

A calúnia como arma de arremesso

Alírio CabralGomes
-
0
A calúnia como arma de arremesso

Nas últimas horas, chegou ao meu conhecimento, por meio de mão amiga, a circulação de uma grave calúnia envolvendo o meu nome, difundida nas redes sociais por indivíduos claramente associados a setores identificados do paicv.

A acusação, falsa e infundada, pretende associar-me a atos de agressão contra mulher, um ataque vil, sem qualquer base de verdade, com motivações claramente políticas e pessoais.

A tentativa de atingir a minha honra surge, não por acaso, num momento em que o jornal OPAÍS.cv, de que sou administrador, tem consolidado o seu papel como um dos mais influentes veículos de comunicação social em Cabo Verde.

Se, como alguns afirmam, se trata de um “jornaleco”, por que razão tanto incômodo, tanta mobilização para tentar desacreditar os seus profissionais?

Não é a primeira vez, e certamente não será a última, que me deparo com este tipo de estratégia baixa, vindo dos lados do paicv. Lamento profundamente esta prática de escolha do caminho da mentira, da calúnia e da tentativa de assassinato de caráter.

Importa sublinhar que quem acusa, deve estar preparado para provar as suas acusações.

A cobardia de se esconder atrás de perfis falsos ou páginas anónimas não apaga a responsabilidade de quem escreve ou dissemina calúnias.

Aquela escrita tem autor (autora), tem motivação e, para quem acompanha com atenção o cenário político e mediático em Cabo Verde, não é difícil identificar de onde parte.

A utilização da calúnia como arma de arremesso revela, sobretudo, desespero e ausência de argumentos. Quando não se consegue contrariar com verdade, tenta-se destruir a reputação. Mas contra a verdade dos fatos, nenhuma mentira prospera por muito tempo.

Continuarei, com a mesma determinação e serenidade para o desespero de muitos.

EDEC regista melhorias significativas na qualidade do serviço de eletricidade nos últimos 10 anos

IT | Redação | OPAÍS.cv
-
1
EDEC regista melhorias significativas na qualidade do serviço de eletricidade nos últimos 10 anos

Empresa destacou que os resultados positivos refletem o reforço da manutenção e modernização da rede elétrica, uma melhor organização das equipas técnicas e a aposta contínua na formação e valorização dos recursos humanos

A EDEC, S.A., Empresa de Distribuição de Eletricidade, divulgou os indicadores de qualidade do serviço elétrico referentes ao período 2015–2024, revelando avanços expressivos na frequência e duração das interrupções de energia em todo o País.

De acordo com os dados, extraídos dos Relatórios e Contas anuais aprovados pela empresa, o SAIFI (frequência média de interrupções por cliente) caiu de 35,00 em 2015 para 24,22 em 2024, representando uma redução de 31%. Já o SAIDI (duração média anual das interrupções) passou de 61,30 horas para 39,96 horas, uma melhoria de 35%.

Na Zona Norte, a frequência de interrupções (SAIFI) diminuiu de 34,80 para 16,09, uma melhoria de 54%, enquanto a duração (SAIDI) caiu de 50,10 para 24,03 horas (52%).

Na Zona Sul, o SAIFI passou de 35,20 para 30,32 (14%) e o SAIDI reduziu de 68,70 para 51,93 horas (24%).

A empresa destacou que estes resultados refletem o reforço da manutenção e modernização da rede elétrica, uma melhor organização das equipas técnicas e a aposta contínua na formação e valorização dos recursos humanos.

A EDEC reafirma o compromisso de prestar um serviço estável, acessível e de qualidade, alinhado aos objetivos de universalização do acesso à energia e transição energética em Cabo Verde.

Tumultos em Luanda deixam 22 mortos, 197 feridos e mais de 1.200 detenções

Redação OPAÍS.cv
-
0
Tumultos em Luanda deixam 22 mortos, 197 feridos e mais de 1.200 detenções

Onda de violência em Angola surgiu na sequência da paralisação de três dias dos serviços de táxis em protesto contra a subida do preço dos combustíveis

As autoridades Angolanas anunciaram, esta quarta-feira, um balanço provisório de 22 mortos, 197 feridos e 1.214 detenções após dois dias de tumultos na província de Luanda, registados durante uma paralisação de taxistas.

Os dados foram divulgados pelo ministro do Interior, Manuel Homem, no final da reunião do Conselho de Ministros, realizada para avaliar os acontecimentos recentes.

A onda de violência surgiu na sequência da paralisação de três dias dos serviços de táxis, convocada por associações e cooperativas do setor, em protesto contra a subida do preço dos combustíveis e das tarifas dos transportes públicos.

Os tumultos foram marcados por atos de vandalismo, resultando em confrontos que exigiram uma forte intervenção das forças de segurança.

Olhar as infraestruturas construídas em Santo Antão dentro do desenvolvimento empresarial da ilha

Valter Silva - Político
-
0
Olhar as infraestruturas construídas em Santo Antão dentro do desenvolvimento empresarial da ilha

Criamos o hábito de analisar ou discutir sobre o desenvolvimento de uma determinada ilha ou região quase exclusivamente sobre as obras ou infraestruturas que são construídas pelos governos ou câmaras municipais.

As obras ou infraestruturas são essenciais para o desenvolvimento social, mas devem estar atrelados acima de tudo ao desenvolvimento económico do tecido empresarial onde são edificadas.

Nos últimos dias assisti nas redes sociais uma discussão sobre o desenvolvimento da ilha de Santo Antão, e o que vinha a tona eram quase só as obras, e nenhum realce dos seus impactos fundamentados na economia da Ilha de Santo Antão.

Neste particular, regressando as minhas funções de técnico e estudando mais os documentos que são produzidos pelas instituições do país, estive analisando o VI Recenseamento Empresarial de 2022, o último até agora publicado, onde tirei algumas notas interessantes da Ilha de Santo Antão, entre 2017 e 2022, onde ocorreram penúltimo e último ato de Recenseamento Empresarial. Vamos aos dados:

– Santo Antão tinha em 2017 cerca de 764 empresas ativas passando para 1.216 em 2022, um aumento de 452 novas empresas, que em termos percentuais representam cerca de 37% a mais. Destas empresas todas, quanto ao seu tipo, 1.045 são microempresas, 89 são pequenas empresas, 74 médias empresas e apenas 8 são grandes empresas;

– O número de pessoas ao serviço em 2017 eram de 2.874 passando para 3.943, ou seja, um aumento de 1.064, que em termos percentuais reflecte um crescimento de cerca de 27% de pessoal contratado ao serviço destas empresas;

– O volume de negócios é um indicador muito importante, e neste houve também um aumento significativo de cerca de 30%, passando de 2017 de uma faturação de 4.550.134 (Unidade monetária contos) para 6.444.628 em 2022. Por exemplo, no nosso município de Porto Novo, onde a atividade informal predomina estão-se a criar mais empresas, e o volume de negócios das 445 empresas ativas existentes contrastando com os 297 existentes em 2017 atingem cerca de 2,8 milhões de contos.

Através desta análise simples verifica que o tecido empresarial em Santo Antão está numa fase de tendência ascendente, mas pese embora quando cruzado com o seu peso no nacional, ou ilhas com mais população e infraestruturas mais robustas, como por exemplo, com aeroportos internacionais estamos muito abaixo.

Estes dados nos mostram que temos um potencial de crescimento muito grande do nosso setor empresarial se exploramos ao máximo os nossos setores da agricultura, pecuária, indústria transformadora, pescas e a grande alavancagem que o turismo veio trazer em vários sectores conexos, podemos sim ter um setor empresarial forte que gera riqueza, empregos e condições de vida para os santantonenses.

Mas, para que tudo isto continue a crescer é importante continuar a infraestruturar a Ilha sob todos aspectos, disponibilizar linhas de créditos acessíveis e com menos burocracia e juros mais baixos para resolução dos problemas crónicos de tesouraria destas micro e pequenas empresas, mas também para investirem em recursos humanos profissionalizados, novos produtos e serviços, equipamentos e tecnologias.

Este é uma parte do caminho para aumentarem a sua competitividade nacional.
Atenção não é preciso eu levar com a CARTILHA ou MANUAL são apenas dados retirados da seguinte fonte: INE, VI° RE 2022.

EUA lançam campanha para incentivar migrantes indocumentados à auto deportação

Redação OPAÍS.cv
-
0
EUA lançam campanha para incentivar migrantes indocumentados à auto deportação

Objetivo, de acordo com o Governo Norte-americano, é “garantir que os imigrantes recebem os recursos necessários para aproveitar esta generosa oportunidade que lhes é dada”

O Governo dos Estados Unidos anunciou esta terça-feira o lançamento de uma campanha publicitária na televisão e internet para incentivar migrantes indocumentados a optarem pela auto deportação, utilizando a aplicação CBP Home, lançada em março.

Segundo a secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, os anúncios visam alertar para os riscos de permanecer ilegalmente no país e destacar os benefícios de uma saída voluntária. Entre os incentivos oferecidos estão viagem gratuita para o país de origem, perdão de multas civis, um bónus de saída de mil dólares e a manutenção do direito de regressar legalmente aos EUA.

O objetivo, de acordo com o governo norte-americano, é “garantir que os imigrantes recebem os recursos necessários para aproveitar esta generosa oportunidade que lhes é dada”, evitando detenções e deportações forçadas.

Cabo Verde estreia-se no Afrobasket 2025 frente à RD Congo a 13 de agosto

Redação OPAÍS.cv
-
0
Cabo Verde estreia-se no Afrobasket 2025 frente à RD Congo a 13 de agosto

Comitiva nacional deixa esta quinta-feira, 31, o estágio em Portugal, onde tem vindo a preparar a competição, com destino a Angola

A Seleção Cabo-verdiana sénior masculina de basquetebol estreia-se na edição 2025 do Afrobasket, a realizar-se em Angola, no dia 13 de agosto, diante da congénere da República Democrática do Congo.

Os Tubarões Azuis voltam a entrar em campo dois dias depois, a 15 de agosto, frente à Costa do Marfim, encerrando a fase de grupos com a seleção do Ruanda, no dia 17.

A comitiva Cabo-verdiana deixa esta quinta-feira, 31, o estágio em Portugal, onde tem vindo a preparar a competição, com destino a Angola.

O Afrobasket 2025 decorre entre agosto e setembro nas Cidades de Luanda, Benguela e Namibe, palco histórico para Cabo Verde, que conquistou aí, em 2007, a sua melhor classificação de sempre, uma medalha de bronze.

Em 2023, Cabo Verde voltou a fazer história ao qualificar-se pela primeira vez para o Campeonato do Mundo de basquetebol, também disputado em Angola.

Sismo de magnitude 8,8 provoca tsunamis na Rússia e Japão

Redação OPAÍS.cv
-
0
Sismo de magnitude 8,8 provoca tsunamis na Rússia e Japão

O fenómeno gerou alertas de tsunami em todo o Pacífico, com ondas previstas entre um e três metros em vários países

Um sismo de magnitude 8,8 atingiu esta quarta-feira a península russa de Kamchatka, provocando tsunamis que inundaram ruas na Cidade de Severo-Kourilsk, no Arquipélago das Curilas, levando à retirada parcial da população e à declaração de estado de emergência.

O terramoto ocorreu a 126 km da costa de Petropavlovsk-Kamchatsky, segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS). O fenómeno gerou alertas de tsunami em todo o Pacífico, com ondas previstas entre um e três metros em vários países.

No Japão, a Agência Meteorológica emitiu alerta para toda a costa norte e leste, prevendo ondas até três metros e retirando trabalhadores da central nuclear de Fukushima.

Imagens mostraram residentes a deslocarem-se para zonas mais elevadas, especialmente na Ilha de Hokkaido, onde já se registou uma primeira onda de 30 cm.

China, Filipinas, Havai, México, Peru, Equador, Chile, Costa Rica, Polinésia Francesa e a costa oeste dos EUA também emitiram alertas e ordenaram evacuações preventivas.

Este é o sismo mais forte em Kamchatka desde 1952, quando um terramoto de magnitude 9 provocou tsunamis devastadores no Pacífico.

As autoridades locais alertam ainda para réplicas de até 7,5 de magnitude.

TACV transporta 233 mil passageiros no 1.º  semestre de 2025 e duplica desempenho face a 2024

Redação OPAÍS.cv
-
0
TACV transporta 233 mil passageiros no 1.º  semestre de 2025 e duplica desempenho face a 2024

Crescimento mais expressivo ocorreu nas ligações interilhas, que somaram 190.000 passageiros transportados em quase 3.400 voos

A TACV Cabo Verde Airlines alcançou um resultado histórico no primeiro semestre de 2025, transportando 233.000 passageiros em 4.000 voos realizados, o dobro do número registado no mesmo período de 2024.

Conforme a companhia, o crescimento mais expressivo ocorreu nas ligações interilhas, que somaram 190.000 passageiros transportados em quase 3.400 voos, comparativamente aos 76.500 passageiros do primeiro semestre de 2024, em 1.300 voos.

A taxa de ocupação manteve-se próxima dos 80%, consolidando a importância da companhia na mobilidade interna e no turismo nacional.

Entre as rotas com maior procura, destacou-se a ligação Praia–São Vicente (ida e volta), que registou 48.000 passageiros em 800 voos, mantendo uma taxa de ocupação de 80%. A ligação para a Ilha do Fogo também teve um crescimento significativo, passando de 262 voos em 2024 para 700 no mesmo período deste ano, com dois a três voos diários e uma média de 15 voos semanais.

As ilhas do Maio e de São Nicolau, beneficiadas pela redução de 40% no preço das passagens, registaram um aumento expressivo de passageiros. De janeiro a junho de 2025, o Maio atingiu uma taxa de ocupação de 87,5%, com 5.000 passageiros transportados em 151 voos, enquanto São Nicolau somou 10.400 passageiros em 200 voos, mantendo uma taxa de ocupação de 80%. A Ilha Brava, ligada via Fogo, também apresentou uma evolução positiva desde maio, com uma média de 45 passageiros por mês.

No segmento internacional, a companhia manteve a estabilidade operacional, com 415 voos realizados, tal como em 2024, mas com uma ligeira redução no número de passageiros transportados e na taxa média de ocupação, que passou de 75% para 70%.

A rota Praia–Lisboa manteve-se como a mais procurada, com 102 voos e 14.000 passageiros transportados no primeiro semestre, com uma taxa média de ocupação de 68%.

A TACV Cabo Verde Airlines destacou que o mês de junho foi o de maior movimento nas rotas internacionais, com 76 voos realizados e mais de 8.000 passageiros transportados.

1...339340341...3.765Página 340 de 3.765