Eurídice Mascarenhas é empossada nova Presidente da CNDHC

Tomada de posse foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva

Eurídice Mascarenhas é a partir de hoje oficialmente Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, CNDHC.

O ato do empossamento, que aconteceu hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, que na ocasião desejou sucessos a recém-empossado, garantindo o comprometimento do Executivo em apoiar e dar suporte na missão da Comissão que é a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, “no estrito respeito pela autonomia e independência face aos poderes públicos e interesses privados”, bem com órgão consultivo e de monitoramento das políticas públicas nos domínios da cidadania e DH.

UCS considerou que a sua presença no ato do empossamento demonstra a prioridade que o Governo atribui no reforço dos valores dos Direitos Humanos e Cidadania Cabo Verde.

“Estamos comprometidos em cumprir e implementar os compromissos a que País está vinculado através de convenções internacionais, assim como, em garantir e proteger os direitos das crianças, proteger, cuidar e aprimorar as liberdades, os direitos civis e políticos dos cidadãos; eliminar discriminações contra as mulheres e assegurar a IEG, proteger os direitos dos trabalhadores migrantes e assegurar sua boa integração; não tolerar nenhuma situação tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradante; não tolerar a discriminação racional ou baseada no género, em preferências religiosas ou orientações sexuais e garantir direitos às pessoas com deficiência”, observou.

A ocasião também serviu para que o PM anunciasse a intenção do Governo de Cabo Verde em apresentar a candidatura de Cabo Verde para a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A nível interno, UCS destacou a implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos que põe “especial tónica” na educação para os direitos humanos e para a cidadania nos currículos dos ensinos básico, secundário, universitário e na formação de professores.

“É importante na sedimentação dos valores da dignidade humana, da tolerância e da cidadania responsável”, reforçou.

Por sua vez, Eurídice Mascarenhas disse que as prioridades são várias, mas que primeiramente vão organizar internamente em termos das recomendações e trabalhar com todos os setores principalmente a educação, bem como o setor da justiça.

Eurídice Mascarenhas, que substitui Zaida Freitas, vai desempenhar a função pelo qual foi designada, pelos próximos 6 anos.

Tragédia na ilha do Sal. Dois jovens mergulhadores encontrados sem vida

Djeck da Graça e Kennedy Santos estavam desparecidos desde ontem

Os dois mergulhadores que se encontravam desaparecidos desde ontem, 7, foram encontrados hoje nas imediações da Baía de Santa Maria, na Ilha do Sal.

Djeck da Graça e Kennedy Santos estavam acompanhados de mais um outro colega, Djavi Segredo, que disse não saber o que terá acontecido com os dois jovens, encontrados morto no fundo do mar.

Ambos são naturais do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão, e residiam na Ilha do Sal a algum tempo.

Ao tomar conhecimento do passamento físico desses dois jovens do seu Concelho, Ribeira Grande de Santo Antão, o Vice-presidente da Assembleia Nacional, Armindo Luz, reagiu na sua página no Facebook, lamentando a morte desses dois jovens “que estavam à procura do “ganha-pão” no mar da Ilha do Sal.

“A minha solidariedade e os meus sentidos pêsames para toda a família e amigos. A nossa localidade de Cruzinha ficou mais pobre. Que a alma dos nossos jovens Djeck da Graça e Kennedy Santos sejam bem-recebidos na glória eterna de Deus Pai”, lê-se.

MpD manifesta “total apoio” ao Governo na “persecução” dos objetivos traçados que se traduzem no bem-estar dos Cabo-verdianos

Para o Grupo Parlamentar, o atual Executivo é um Governo “de rosto humano”, que tem no centro das suas políticas e das suas ações a dignidade da pessoa humana

O Grupo Parlamentar do MpD, na voz da Deputada por Santiago Norte, Antonieta Gonçalves Moreira, manifestou hoje, o “total apoio” e confiança ao Governo de Cabo Verde na “persecução” dos objetivos traçados e que se traduzem no bem-estar da população Cabo-verdiana.

A Deputada fez essa consideração na intervenção inicial do seu grupo parlamentar na abertura do debate com a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, sobre a saúde, nesta que é a primeira sessão plenária do mês.

Na sua intervenção inicial, a Parlamentar não deixou de referir sobre os ganhos “assinaláveis”, em vários domínios, com este setor que coloca Cabo Verde num outro patamar de reconhecimento internacional, destacando a redução da taxa de mortalidade geral, materna, infantil; maior Esperança Média de vida; Redução da taxa de transmissão do VIH mãe – Filho; Maior cobertura Tratamento aos pacientes VIH/SIDA e; mais capacidade de resposta do ponto de vista sanitário, estando em conclusão do processo de certificação de eliminação de Paludismo.

Igualmente, a Deputada da Nação elencou um conjunto de medidas sociais implementadas pelo Governo que permite o acesso universal da saúde à população mais vulneráveis com destaque para a isenção da taxa moderadora dos beneficiários do Cadastro Social Único 1 e 2; o Apoio na realização exames complementares de diagnóstico; e o Aumento do Plafond do medicamento nas farmácias privadas de 2.500$00 para 3.750$00.

O Grupo Parlamentar aproveito a ocasião, para encorajar o Governo a materializar os “excelentes” projetos que tem em carteira para o setor, projetos esses que, segundo a Deputada, “incontornavelmente”, promoverão uma mudança significativa na prestação de um melhor serviço de saúde, como a instalação de primeiro Centro de Cardiologia de intervenção em Cabo Verde; a Instalação de duas unidades de produção de oxigénio, que abastecerão todas as estruturas de saúde de País, evitando custo adicionais, nomeadamente na sua aquisição; a Instalação da rede de incineradora no País, para a melhor gestão de resíduos hospitalares; a Instalação do Centro de Treinamento e Simulação Médica; a Implementação de um Sistema Único de Informação Sanitária, entre outros.

“Este Governo é um Governo de rosto humano, que tem no centro das suas políticas e das suas ações a dignidade da pessoa humana”, disse Antonieta Moreira, manifestando também regozijo do seu Partido, pela “firmeza” do Governo em materializar a construção do Hospital Nacional de Cabo Verde, cujo estudo de previsibilidade já se encontra pronto “e será, com certeza, uma realidade, para o gáudio de todos nós que amamos este País.

Luxemburgo e OIT lançam projeto Form@Empresa

Projeto é financiado pelo Governo Luxemburguês e está orçado em cerca de 220 mil contos

Após a assinatura de um acordo estratégico testemunhado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, a Cooperação Luxemburguesa e a Organização Internacional do Trabalho, OIT, para África Ocidental, lançaram ontem na Cidade da Praia, o projeto Form@Empresa Formalização, Desenvolvimento de Empresas e Trabalho Decente em Cabo Verde.

Este projeto, segundo explicou o Diretor do Escritório da OIT, Dramane Haidara, tem por intuito contribuir para a promoção do trabalho digno em Cabo Verde, através da implementação de um conjunto de medidas de apoio à formalização, ao desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas e ao apoio à ação dos constituintes tripartidos Cabo-verdianos em torno das principais questões do trabalho decente.

Por sua vez, o Ministro da Cooperação e Ação Humanitária do Luxemburgo manifestou a intenção de promover atividades de formalização para permitir que as pessoas que hoje trabalham informalmente possam beneficiar de um trabalho digno, bem como ter acesso a um seguro de saúde e uma pensão de reforma, entre outros.

Já o Vice-Primeiro-Ministro, destacou primeiramente a importância da parceria entre ambos os países, e garantiu que o Governo vai promover atividades de formalização para permitir que as pessoas que hoje trabalham informalmente possam beneficiar amanhã de um trabalho digno, ter acesso um seguro de saúde e uma pensão de reforma, mas também pagar impostos e assim contribuir plenamente para o desenvolvimento do País e da Sociedade Cabo-verdiana.

“Nós temos a obrigação de formalizar, de ajudar as pessoas a estarem formalizadas e é muito importante que nós procuremos compreender o porquê da informalidade e possamos flexibilizar os instrumentos para garantirmos os incentivos corretos para que as pessoas possam formalizar”, disse.

Financiado pelo Governo Luxemburguês, o Projeto Form@Empresa Formalização orçado em 220 mil contos, visa assegurar uma maior inclusão social, redução das desigualdades e assimetrias sociais e regionais e promover uma acrescida sustentabilidade económica e ambiental de Cabo Verde, em perfeito alinhamento com o PEDS II.

Está em curso processo de lançamento do concurso para construção do Centro de Saúde de Ribeira das Patas

Informação foi avançada pela Ministra da Saúde que ainda anunciou que também está e curso o lançamento do concurso para as obras do Centro de Saúde de Palmeira e do novo Ambulatório do Hospital Batista de Sousa

Filomena Gonçalves anunciou hoje, durante a sua intervenção, no Parlamento, que está em curso o processo para o lançamento do concurso para a construção do Centro de Saúde de Ribeira das Patas, em Santo Antão, e as obras do Centro de Saúde de Palmeira e do novo Bloco Ambulatorial do Hospital Batista de Sousa.

Gonçalves fez esse anunciou quando falava sobre as medidas tomadas para com este setor, onde assegurou que se prevê que as obras do novo Bloco Operatório do Centro de Saúde de Sal Rei, sejam concluídas “proximamente”.

Outra ação do Governo, a nível das infraestruturas, neste setor que se encontra na fase de implementação, apontado pela Ministra, é o Centro de Saúde de Achada São Miguel e a nova Maternidade e Pediatria do HBS, encontram-se em fase de elaboração de projeto, a criação do Centro de Treinamento e Simulação para os Profissionais de Saúde na Cidade da Praia, também na fase preparatória e segundo a Ministra, prevê-se ainda brevemente se iniciem as obras de reabilitação do que será o novo Centro de Diagnóstico de Santiago, bem como a nova Delegacia de Saúde da Praia.

Por outro lado, a Ministra também relembrou sobre as novas infraestruturas e serviços de saúde construídas e remodeladas a nível nacional, como é o caso do Centro de Centro de Saúde de Santa Maria, no Sal; a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos; a Delegacia de Saúde de Assomada; o Posto Sanitário de Cancelo, elevado a Centro de Saúde, em Santiago Norte; o Centro de Diálise, Serviço de Imagiologia, Cozinha e Lavandaria no Hospital Dr. Batista de Sousa; o Bloco de pequenas Cirurgias, em Ribeira Brava de São Nicolau; o Posto Sanitário de Água das Caldeiras, em Ribeira Grande de Santo Antão; as unidades de Cuidados Intermediários, no Sal e na Boa Vista, entre outros.

“Construímos e criamos novas estruturas e serviços ou procedemos à remodelação profunda de antigas estruturas, assegurando assim uma atenção de qualidade à saúde, em todo o ciclo de vida, em todos os níveis do cuidado, desde os cuidados primários, à rede hospitalar como também à reabilitação e que abrangeu todas as Ilhas e todos os Concelhos”, disse.

Na mesma ocasião, a Ministra da Saúde realçou que os ganhos ao nível da Saúde têm sido “evidentes”, “consistentes” e refletem a importância que as atuais políticas governamentais têm dado ao setor da saúde, neste particular, Filomena Gonçalves garante que o Executiva está ciente que tem um longo caminho a percorrer.

“Hoje mais do que nunca, estamos conscientes que somos e estamos vulneráveis a muitos fatores que são determinantes para alcançarmos as nossas metas” complementou.

Cabo Verde continua a registar melhorias em quase todos os indicadores internacionais de saúde

Sublinhado é da Ministra da Saúde. Filomena Gonçalves deu essa garantia quando referia sobre os contextos adversos que Cabo Verde enfrentou e continua a enfrentar

A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, afirmou hoje que Cabo Verde continua a registar melhorias em quase todos os indicadores internacionais de saúde, “não obstante” todo o contexto adverso que o País já enfrentou e continua a enfrentar.

Filomena Gonçalves fez essa afirmação na sua intervenção inicial na abertura do debate sobre o setor da saúde, a decorrer na casa parlamentar.

A Ministra começou a sua intervenção a falar sobre as situações enfrentadas nos últimos anos, com a pandemia da Covid-19, as secas severas, e as crises socioeconómicas mundial causada pelo conflito armado na Ucrânia, tendo garantido que os resultados alcançados hoje, nesses aspetos, e o fato do País ser reconhecido internacionalmente de forma como tem sido nos últimos anos “não é, e nunca será”, obra do acaso mas sim do atual Governo.

“É obra do Estado de Cabo Verde! É obra dos Cabo-verdianos” enfatizou.

Com a implementação de políticas, medidas e estratégias claras e congruentes, tem sido possível planificar, organizar e em alguns aspetos a reorganização estratégica dos serviços e cuidados de saúde em Cabo Verde, tem sido possível alcançar os avanços e resultados positivos significativos, ao longo destes seis anos”, afirmou.

Neste particular, a Ministra demonstrou com dados alguns feitos do País, reconhecido internacionalmente, como a taxa da cobertura vacinal, a taxa da mortalidade infantil desde 2016, e a introdução com sucesso das novas vacinas no calendário vacinal de rotina, em especial a da Pólio inativada, febre amarela e HPV, garantindo que está comprovado que esta é, até ao momento, a melhor e a mais eficaz forma de proteção contra o cancro do colo de útero, o tipo de cancro que mais mata as Cabo-verdianas.

Em 2016, segundo a Ministra, a mortalidade infantil em Cabo Verde era de 15,4 por mil nascidos vivos, tendo baixado para 10,6 em 2021, valor muito abaixo à média da África Subsariana e à média mundial.

Quanto à taxa de cobertura vacinal, segundo a mesma continua, “ano após ano”, “dentro do que é expectável e desejável”, isto é, acima dos 95%, muito acima do que são as médias de referência internacional.

“Desde o início do primeiro mandato e dando continuidade nesta Legislatura, temos investido, como nunca antes, no fortalecimento do nosso Sistema de Saúde”, disse a governante reforçando que Orçamento de Estado destinado ao setor, “vem aumentando anualmente”, tendo registado um crescimento de 271%, do ano 2015, “o triplo de investimento”.

Hoje é Dia Internacional da Mulher

Em mensagem alusiva ao dia, Chefe do Governo destaca a “grandeza e a diversidade do papel” que cada mulher desempenha na Sociedade

Sob o lema “Por um mundo digital inclusivo: inovação e tecnologia para a igualdade de género”, celebra hoje, 8 de março, o Dia Internacional das Mulheres, data que recorda as conquistas das mulheres que, ao longo da história, lutam pelos seus direitos e contra o preconceito.

Em mensagem alusiva ao dia, o Primeiro-Ministro expressou a sua “admiração e gratidão”, considerando as mulheres, como “alicerces fundamentais” das famílias, comunidades e Nação, tendo também destacado a “grandeza” e a diversidade do papel que cada mulher desempenha na nossa Sociedade.

“Das agricultoras às empresárias de sucesso, das chefes de família, às peixeiras, professoras, médicas, enfermeiras, polícias, militares, atletas, artistas, vocês são um exemplo de inteligência, resiliência, coragem e determinação. Continuem a lutar pelos vossos sonhos e pelos direitos das mulheres em todo o mundo”, declarou UCS.

“Vocês são mulheres de todas as idades, origens e profissões, que contribuem diariamente para o progresso e desenvolvimento de Cabo Verde. Vocês são a força motriz da nossa Nação”, ajuntou o PM.

Em Cabo Verde o dia é assinalado em várias Ilhas, como é o caso do Concelho de Santa Catarina de Santiago, onde a Presidente Jassira Monteiro, tem na agenda uma atividade cultural para comemorar o dia com as mulheres trabalhadoras e funcionarias da Autarquia e rabidantes.

Já o ato central das comemorações do Dia Internacional da Mulher vai ser realizado na Ilha de São Nicolau, tendo como ponto alto das atividades o debate sob o tema “A Mulher em São Nicolau – Fatos, Números e desafios” que será presidido pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, seguido de uma feira agropecuária no Município de Tarrafal.

Ainda, estão previstas várias atividades nos dois Municípios, que culminarão com a Gala “Amdjer de Nós Terra”, na Cidade de Ribeira Brava

MpD garante que ainda esta semana Governo vai concluir negociação com CVInterIlhas

Garantia é do Deputado Aniceto Barbosa, ao fazer balanço das jornadas parlamentares de preparação para a primeira sessão do mês de março, que arranca hoje

O processo de negociação do contrato de concessão dos transportes marítimos entre Cabo Verde e a CV Interilhas deve ficar concluído nos próximos dias. A garantia é do MpD, Partido qie suporta o Governo no Parlamento.

“O Governo está na revisão do contrato com a Cabo Verde Interilhas e posso garantir que dentro de dois ou três dias vão concluir a negociação que está em curso e o Governo vai anunciar quais são os meandros do acordo”, confirmou o Deputado Aniceto Barbosa, que fazia balanço das jornadas parlamentares para a sessão que inicia hoje.

O Deputado eleito pela Ilha do Sal, garante que o Governo tem a sua visão e está “empenhado” em melhorar os transportes interilhas, analisando os pontos francos, fortes, as ameaças e oportunidades.

Por outro lado, Barbosa congratulou sobre o tratado de proteção do alto mar, alcançado pelos Estados-membros das Nações Unidas, que vai ao encontro do que era defendido pelo País. “Um acordo histórico que vai na linha do defendido por Cabo Verde na proteção de todas as espécies de vida no fundo do mar”, declarou.

Aniceto Barbosa na ocasião ainda frisou sobre as infraestruturas e equipamentos no setor da saúde, destacando os recursos humanos como prioridade, sobretudo, na especialização, pelo que segundo disse, o Ministério da Saúde está a trabalhar com a Ordem dos Médicos e a Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros para, conjuntamente, ter um plano de recursos humanos, com financiamento OMS.

“O Governo está a trabalhar arduamente para que” o Hospital Nacional, a ser construído na Cidade da Praia “seja uma realidade nos próximos tempos”, garantiu, ainda.

“Cabo Verde acabou de receber cerca de 5 milhões de Euros para apoiar na produção e instalação de oxigênios nos dois hospitais centrais”, ajuntou ainda.

Cabo Verde prepara cooperação com Senegal e Marrocos no domínio da saúde

Informação é avançada pela Ministra da Saúde

Cabo Verde está a preparar o reforço da cooperação com o Senegal, avançando para a área da saúde, indicou a Ministra da tutela. Filomena Gonçalves indicou que os dois países estão a trabalhar neste sentido.

A futura parceria pode envolver cidadãos que queiram ir ao Senegal para tratamento médico “no âmbito desse protocolo”, precisou a Ministra, em declarações à TV pública na última noite.

Os pacientes, ajuntou a governante, terão que se “submeter” às consultas, tratamento, diagnóstico e consultas complementares “no sistema em que o Estado Senegalês incluir no protocolo, que dê sobretudo a segurança”, esclareceu Gonçalves.

Cabo Verde já enviou a sua proposta do acordo para o Senegal, e aguarda “resposta do Senegal”, disse, garantindo que Dacar “tem uma equipa a trabalhar, nós entraremos em contato com o Governo Senegalês, em princípio deverão fazer uma visita a Cabo Verde, nós também deveremos fazer uma visita ao Senegal no âmbito desse acordo”, disse.

Por outro lado, garantiu a Ministra, Cabo Verde está a trabalhar um outro acordo em matéria de saúde com Marrocos, País com “excelentes capacidades de diagnósticos, excelentes meios de diagnósticos, equipamentos e hospitais, excelentes experiências”, pelo que as autoridades nacionais estão a trabalhar no sentido de se conseguir assinar um protocolo.

A ideia é o Governo Marroquino assumir os custos do tratamento e do diagnóstico “ou seja, almejamos conseguir também um protocolo, um acordo de cooperação à semelhança daquilo que temos com Portugal”, manifestou.

Mas Cabo Verde está a equacionar outros cenários “até que consigamos dar resposta a nível nacional, porque com um hospital de referência, muitos dos diagnósticos e muitos dos tratamentos poderão ser garantidos” no País.

A saúde é tema de debate desta quarta-feira, 8, em debate parlamentar, a pedido da UCID, Oposição.

PM diz contar com cooperação e “boa” parceria do Luxemburgo para apoiar desenvolvimento do País

Condecoração aconteceu ontem na Cidade da Praia

Ulisses Correia e Silva que falava durante a cerimónia de condecoração ao Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo, com a Medalha de Mérito Altruístico do Arquipélago pelos 30 anos de cooperação e apoio do País Europeu ao desenvolvimento de Cabo Verde, considerou esta condecoração como sendo um ato de reconhecimento da “profunda admiração, grande respeito e sincera amizade” do povo Cabo-verdiano para com o povo do Luxemburgo.

“Luxemburgo acolhe e integra uma importante comunidade de Cabo Verde, descendentes e Luxemburgueses-Cabo-verdianos” assinalou o PM, reconhecendo que a nossa Diáspora nesse País Europeu está “bem integrada na vida política, económica, social e no desporto. É sobre estes alicerces de valores partilhados e de inclusão da Diáspora que as nossas relações se sedimentam e se desenvolvem”, acentuou o Chefe do Governo.

UCS realçou sobre a importância que o Luxemburgo coloca nas suas relações, expressa não só nas visitas do Grão-Duque ao País, a representação mais alta do Grão-Ducado, marcada também, pelo “excelente” desenvolvimento da cooperação, nos Programas Indicativos de Cooperação que respondem às prioridades do nosso País, nomeadamente, o desenvolvimento de competências e qualificação profissional para o empreendedorismo e o emprego; água e saneamento; energias renováveis e ação climática; descentralização e desenvolvimento local; respostas a situações de emergência como a mitigação dos efeitos da seca severa, combate à Covid-19 e segurança alimentar derivada da guerra na Ucrânia.

“Temos um diálogo político diplomático intenso e bom, realizações regulares de comissões mistas, visitas ministeriais, apoio do Luxemburgo nas nossas relações com a União Europeia, nomeadamente a parceria especial e do acordo da mobilidade. A importância que o Luxemburgo coloca nas relações com Cabo Verde está expressa nas visitas ao Grão-Ducado ao País”, lembrou ainda.