Com mais uma inauguração em S. Vicente, Ulisses prova que é possível construir mais casas sociais do que qualquer governo de Cabo Verde desde 1462 e sem mamadinha extra

[1] Depois da abolição da escravatura, em 1868, o povo cabo-verdiano já estava habituado a levar com “dedos nos olhos”. E, convenhamos, nem precisou de esperar tanto: o primeiro grande momento foi a migração forçada para São Tomé, motivada pelas fomes. Pela sobrevivência, é claro, [leba un dedu na odju na meiu di fomi era minor di nos problema] — muitos preferiram trocar a penúria e a degradação em Cabo Verde por São Tomé. Já o segundo momento, bem depois da Independência, veio com o programa Casa para Todos, quando o país já não sofria de carestia extrema — era só um caso de polícia que, por sorte ― de quem tem costas largas, não terminou em prisões, pamodi Kau Berdi e más sábi ki Angola.

[2] Chegamos, então, à segunda dedada nos olhos, em 2010. O Governo do PAICV, sempre criativo, resolveu contrair 200 milhões de euros junto da Caixa Geral de Depósitos, banco português, para construir de 8.000 habitações sociais — prometendo, como quem diz, “resolver o défice habitacional”. No papel, o programa parecia outra coisa [un bon pon ku dosi di Celeste na Liceu Domingos Ramos]: o Governo, através do IFH, planeou três modelos de habitação — Classe A, para venda a preços acessíveis (ou quase mágicos) para os pobres, e Classes B e C, para quem ainda tinha algum rendimento.

[3] Mas a realidade em 2016, nem sequer 2.500 casas tinham sido concluídas — para ser mais preciso, 2.188 dos 8000 casas tinham sidos concluídas. Outras 3.822 estavam na fase maravilhosa do “início da construção” ou simplesmente inacabadas. Segundo o próprio PAICV, o IFH já havia usado 159 milhões de euros, sem contar com mais 20 milhões de dívidas aos empreiteiros. Resultado? 179 milhões de euros consumidos em puro espetáculo de eficiência. O programa Casa para Todos tornou-se, sem dúvida, a maior mamadura que o país já viu — desde abolição da escravatura — num negócio que representava cerca de 14,5% do PIB.

[4] Em 2016, o Governo de Ulisses Correia e Silva podia, com todo o bom senso, ter olhado para as 3.000 casas inacabadas do PAICV e dito: “Pronto, deixamos como está, ninguém morrerá de curiosidade”. Ter feito isto, seria um ato tresloucado um crime de lesa-pátria com direito a aplausos irónicos da história.

[5] Ao longo de dez anos, o Governo de Ulisses não só concluiu as 3.000 habitações herdadas, como ainda teve a ousadia de, sem contrair outro empréstimo de 200 milhões de euros, construir mais de 1.500 casas sociais, distribuídas por todo o país. Moral da história! Em dez anos, este Governo fez mais habitação social do que qualquer outro, em qualquer período, e sem precisar de um cheque de 200 milhões do banco português para impressionar ninguém e levar o país para a má vida.

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1. Durante o encontro, que terá lugar na sala de reuniões da CCISS, o Governo pretende socializar e partilhar com os referidos operadores aspectos relativos ao Programa Casa para Todos, a regulamentação relativa aos programas de Habitação de Interesse Social, e os Sub-programas HabitarCV e ProHabitar que prevêem a construção de cerca de 8 mil novas habitações no âmbito da Linha de Crédito que Portugal disponibilizou a Cabo Verde, no valor de 200 milhões de euros. Fonte: https://www.governo.cv/governo-apresenta-linha-de-credito-a-habitacao-aos-operadores-da-area-construcao-civil/https://www.governo.cv/governo-apresenta-linha-de-credito-a-habitacao-aos-operadores-da-area-construcao-civil/

2. “Temos um investimento global de mais de 177 milhões de euros, mais de 19 milhões de contos cabo-verdianos, que estão a ser investidos. Estão a ser construídas 6010 casas, dessas 2188 já foram recepcionadas, 3822 estão a ser concluídas…” Fonte: https://expressodasilhas.cv/economia/2016/01/31/paulo-soares-numa-segunda-fase-o-casa-para-todos-vai-abrir-se-aos-privados/47433https://expressodasilhas.cv/economia/2016/01/31/paulo-soares-numa-segunda-fase-o-casa-para-todos-vai-abrir-se-aos-privados/47433

Promulgado Decreto-Lei que aprova novo PCFR do pessoal da Polícia Judiciária

PR promulgou também o Decreto-Lei que aprova o PCFR do pessoal do Tribunal Constitucional

O Governo viu promulgado o Decreto-Lei que aprova o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal da Polícia Judiciária, um instrumento que visa reforçar a valorização profissional, a organização das carreiras e as condições remuneratórias da instituição.

O diploma, que estabelece um novo enquadramento para as funções exercidas na Polícia Judiciária, clarificando categorias, progressões e regimes remuneratórios, foi promulgado esta terça-feira pelo Presidente da República.

Na mesma ocasião, foi igualmente promulgado o Decreto-Lei que aprova o PCFR do pessoal do Tribunal Constitucional, completando um pacote de diplomas direcionados para a modernização e valorização dos recursos humanos no setor da justiça.

Última hora/Futsal. Cabo Verde vence Senegal e garante apuramento para segunda eliminatória da CAN

Seleção nacional segue para a segunda eliminatória de qualificação, onde terá como próximo adversário a Seleção do Egito

A Seleção nacional de futsal venceu hoje o Senegal por 5-2, em Thiés, no jogo da segunda mão dos preliminares de qualificação para CAN, garantindo a passagem à fase seguinte da competição.

Depois da vitória por 4-0 no jogo da primeira mão, Cabo Verde voltou a superiorizar-se ao adversário, confirmando o apuramento com um resultado agregado expressivo.

Isaías Furtado esteve em destaque ao apontar três golos, enquanto Rui Fortes e Joel Ribeiro marcaram os restantes tentos da equipa Cabo-verdiana.

Com este triunfo, a Seleção nacional segue para a segunda eliminatória de qualificação, onde terá como próximo adversário a Seleção do Egito, numa fase decisiva de acesso à fase de grupos da CAN de futsal.

Aeroporto no Porto Novo: desenvolvimento exige decisão e não medo

O debate sobre a construção de um aeroporto no Porto Novo deve ser feito com elevação, mas também com clareza politica. Santo Antão não pode continuar limitada por um único acesso, nem dependente de soluções que, na prática, travam o seu crescimento econômico e social.

O aeroporto não é uma obra isolada. Íntegra uma estratégia estruturante que inclui a segunda fase do Porto do Porto Novo e adaptação dos serviços de saúde á nova dinâmica econômica e turística que a ilha começa a viver.

Infraestruturas pensadas em conjunto geram desenvolvimento sustentável; pensadas isoladamente gerem frustração.

É precisamente nesta lógica integrada que importa sublinhar um dado essencial: o projecto do aeroporto de Santo Antão é hoje tão apelativo que a VINCI – Cabo Verde AirPorts já se perfila como um dos principais player para a sua edificação. Em paralelo , cadeias hoteleiras internacionais já manifestaram interesse ao Governo de ULISSES de forma concreta na construção de resorts e unidades hoteleiras no Porto Novo, antecipando a procura que o crescimento de turismo inevitavelmente trará a ilha.

Este facto desmonta qualquer leitura pessimista: o investimento não é teórico, é real. Com acessibilidade aérea e marítima moderna, o investimento privado responde . Hotéis , Resorts é projectos turísticos de qualidade instalam-se onde há segurança logística, previsibilidade e serviços públicos funcionais . Isso traduz-se em emprego , rendimento e oportunidades reais para os jovens de Santo Antão.

Aqui, a política tem de assumir a sua responsabilidade e o MPD está na vanguarda . Sem estas condições, a migração continua; com elas trava-se a saída forçada dos jovens e cria-se um ambiente favorável ao regresso de muitos filhos da Ilha , hoje na diáspora com vontade de investir , trabalhar e viver com dignidade na sua terra.

Importa reafirmar com serenidade: este projeto não divide ilhas. Santo Antão e São Vicente quase que são “siameses” e complementam-se. Um polo norte forte, com porto, aeroporto e serviços modernos beneficia ambas as ilhas, reforça o turismo nacional e melhora a coesão territorial de Cabo Verde .

Santo Antão tem potencial comprovado.

O futuro da ilha passará ,inevitavelmente, por essa grande obra estruturante .

O desenvolvimento constrói-se com decisões no presente e rogar o futuro hoje é um dever político e geracional.

O desenvolvimento não se pede licença ao atraso.

CONSTRÓI-SE!

Tribunal decreta prisão preventiva a quatro suspeitos de tráfico de droga na Praia

Os quatro indivíduos foram detidos em flagrante delito e estão indiciados pela prática dos crimes de tráfico de drogas de alto risco e de conversão e dissimulação de bens e valores, em coautoria

O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva a dois homens e duas mulheres, com idades entre os 37 e os 44 anos, detidos pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma operação de combate ao tráfico interno de droga, realizada na noite de 23 de janeiro, no bairro do Palmarejo, Cidade da Praia.

A operação foi conduzida pela Secção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes e Criminalidade Organizada (SCITECO), no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão domiciliária, emitidos pelo Juízo de Instrução Criminal, sob promoção do Ministério Público.

Os quatro indivíduos foram detidos em flagrante delito e estão indiciados pela prática dos crimes de tráfico de drogas de alto risco e de conversão e dissimulação de bens e valores, em coautoria.

Durante as diligências, a PJ apreendeu cerca de 100 doses individuais de derivados de cocaína, uma quantidade de cannabis, uma balança de precisão, produtos de corte, materiais usados no acondicionamento e consumo de drogas, bem como valores monetários no montante de 68.414 Escudos e 20 Dólares.

Foram ainda apreendidos diversos bens com interesse probatório, incluindo quatro viaturas, artefactos em ouro e prata, sete relógios, duas munições de calibre 6,35 mm, telemóveis e equipamentos eletrónicos.

Após o primeiro interrogatório judicial, o tribunal aplicou aos arguidos a medida de coação mais gravosa, devendo os mesmos aguardar os ulteriores trâmites processuais em prisão preventiva, na Cadeia Civil de São Martinho.

 

Governo inaugura Residência Universitária na Vila Clarinete, em São Vicente

No mesmo espaço há habitações sociais, que a par das residências para estudantes, vai reduzir custos das famílias e reforçar o acesso ao ensino superior

No quadro da visita a São Vicente, o Primeiro-Ministro destacou, hoje, que o projeto Vila Clarinete representa uma resposta concreta do Governo às necessidades habitacionais das famílias e dos estudantes de cursos superiores, aliando habitação social, infraestruturas modernas e uma forte aposta na mobilidade académica, numa iniciativa que homenageia Luís Morais, uma das maiores figuras da música Cabo-verdiana, por isso Vila Clarinete.

Ao explicar o conceito e o alcance do projeto Vila Clarinete, Ulisses Correia e Silva sublinhou que a designação do empreendimento constitui uma justa homenagem a Luís Morais, um nome incontornável da música Cabo-verdiana, merecedor do reconhecimento e respeito do País.

O projeto contempla a construção de um total de 234 habitações, das quais 77 estão destinadas a residências universitárias. Estas unidades, do tipo T0, foram concebidas para acolher dois estudantes por apartamento, permitindo assim acomodar até 154 estudantes universitários.

Segundo o Chefe do Governo, esta iniciativa responde simultaneamente a dois grandes desafios nacionais. Por um lado, reforça a política de habitação social, numa altura em que ainda existe uma procura significativa por casas a preços acessíveis. O Primeiro-Ministro esclareceu que, quando se fala em preços acessíveis, trata-se de um processo de subsidiação do custo de construção e de disponibilização das habitações, assegurado pelo Governo, através do IFH.

Com este apoio, as famílias terão acesso a habitações integradas numa zona devidamente infraestruturada, dispondo de arruamentos com calcetamento, rede de esgotos, abastecimento de água, eletricidade e demais condições básicas de habitabilidade. Por outro lado, o projeto insere-se numa política do Governo mais ampla de criação de residências universitárias, considerada essencial para enfrentar um dos principais constrangimentos vividos pelos estudantes do ensino superior: o elevado custo das rendas para aqueles que se deslocam para estudar fora das suas ilhas ou concelhos de origem.

O Primeiro-Ministro frisou que a criação de residências universitárias permite aumentar a mobilidade estudantil, reduzir os encargos financeiros das famílias e criar mais oportunidades de acesso e permanência no ensino superior, contribuindo para a formação de quadros qualificados no País.

Esta política, segundo afirmou, está a ser implementada com grande intensidade em várias ilhas, estando já em curso projetos semelhantes em São Vicente, na Cidade da Praia e no Município de Santa Catarina de Santiago, reforçando o compromisso do Governo com a habitação digna e a valorização do capital humano Cabo-verdiano.

A inauguração da Vila Clarinete aconteceu ao final da manhã de hoje, na presença de autoridades municipais, diversos Ministros e um considerável número de pessoas. Refira-se que o Chefe do Governo iniciou esta quarta-feira, um programa de visita de dois dias à Ilha de São Vicente.

Arranca construção de 48 casas para jovens em São Vicente

As obras têm um prazo de execução de dez meses e representam um investimento de cerca de 187 milhões de Escudos

O Governo lançou hoje a primeira pedra das 48 casas a serem construídas na localidade de Ribeira de Julião, em São Vicente, no âmbito da nova zona infraestruturada Quinta Sant’Anna, um projeto habitacional direcionado sobretudo para jovens. O empreendimento será materializado num edifício de cinco pisos, cuja execução está a cargo da empresa Const-Rol.

Ao presidir à cerimónia, o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva anunciou que o Executivo vai conceder vários incentivos para facilitar o acesso à casa própria, incluindo a bonificação das taxas de juro até 55% e uma garantia do Estado que pode cobrir até 15% do valor do empréstimo bancário.

Segundo o Chefe do Governo, trata-se de habitações de custo controlado, com boa qualidade e inseridas num espaço devidamente infraestruturado, criando condições mais favoráveis para que os jovens possam adquirir casa própria a preços acessíveis.

As obras têm um prazo de execução de dez meses e representam um investimento de cerca de 187 milhões de Escudos.

Ulisses Correia e Silva adiantou ainda que os jovens interessados já podem iniciar o processo de candidatura junto das instituições bancárias para beneficiar das facilidades previstas no Orçamento do Estado de 2026.

Governo assina contratos de empreitada para esgotos, asfaltagem e requalificação da Marginal em SV

Primeiro-Ministro presidiu hoje, à assinatura de contratos para obras estruturantes em São Vicente

O Governo apresentou hoje, em São Vicente, um conjunto de projetos estruturantes e procedeu à assinatura dos contratos de empreitada para a rede de esgotos, asfaltagem e requalificação da Avenida Marginal, num ato presidido pelo Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva.

Na ocasião, o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, afirmou que os projetos apresentados demonstram que a metodologia adotada desde o início do processo de recuperação da Ilha tem produzido resultados concretos.

Segundo o Governante, a intervenção foi imediata após os eventos extremos e sustentada por uma resolução que serve de plano estratégico de recuperação, com um investimento global próximo dos quatro bilhões de Escudos, abrangendo três ilhas, mas com foco especial em São Vicente.

Victor Coutinho sublinhou que o objetivo passa por reconstruir e preparar a Cidade para possíveis eventos futuros, num contexto de mudanças climáticas que exige uma forte aposta na prevenção. As intervenções vão incidir, sobretudo, nos domínios da drenagem, esgotos, água e vias públicas, visando tornar a Cidade mais resiliente.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, classificou o momento como o arranque das grandes obras de desenvolvimento da Ilha. “O grande momento é agora”, afirmou o Autarca, considerando tratar-se de uma fase singular para o futuro de São Vicente. Segundo explicou, o projeto global representa um investimento na ordem dos 3,5 mil milhões de Escudos, sendo que o arranque das obras mobiliza cerca de 800 milhões de Escudos.

Augusto Neves destacou ainda que se trata de um trabalho conjunto entre o Governo, a Câmara Municipal e várias instituições parceiras.

No balanço das intervenções já realizadas após a tempestade Erin, o Edil informou que mais de 200 casas foram recuperadas pela Autarquia, com um custo médio de cerca de 500 contos por habitação.

Com a execução destas obras, o Presidente da Câmara perspetiva que São Vicente ganhe uma “nova cara” e que os investimentos tenham impacto direto na redução do desemprego, estimando que a taxa possa descer para cerca de 5%.

Governo reforça parceria com Porto Novo com assinatura de vários protocolos

A visita do Chefe do Governo a Santo Antão terminou com a formalização de protocolos e memorandos para projetos estruturantes no Porto Novo

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, encerrou a sua visita à Ilha de Santo Antão com a assinatura de vários protocolos, memorandos e contratos-programa com a Câmara Municipal do Porto Novo, num gesto que reforça a parceria e a complementaridade entre o Governo e a autarquia.

Entre os principais instrumentos assinados, Ulisses Correia e Silva destacou a deslocalização e construção de um polidesportivo, com financiamento já garantido, bem como intervenções de limpeza e recuperação no pós-tempestade Erin. Foi igualmente firmado um memorando para a instalação de um Centro de Formação em Artes e Ofícios, a ser implementado na antiga oficina municipal, acompanhado do compromisso do Governo de avançar com a construção de um quartel de bombeiros e proteção civil.

Outro dos acordos refere-se ao protocolo de cofinanciamento para a revisão do Plano Diretor Municipal do Porto Novo, considerado essencial para o ordenamento do território e o desenvolvimento sustentável do município.

Segundo o Chefe do Governo, em poucos dias foi possível “trabalhar em conjunto, estabelecer pontes e construir soluções concretas” que terão impacto direto na vida das pessoas, das empresas e da comunidade.

Ulisses Correia e Silva sublinhou que Porto Novo “está no bom caminho”, com projetos estruturantes e uma visão clara de desenvolvimento.

O Primeiro-Ministro reafirmou ainda o compromisso do Governo com um desenvolvimento equilibrado, integrado e sustentável do Porto Novo e de toda a Ilha de Santo Antão, tendo concluído a visita com um agradecimento pelo acolhimento caloroso recebido ao longo da sua permanência na Ilha.

Futsal. Cabo Verde a um passo da segunda eliminatória da CAN

Seleção nacional defronta hoje o Senegal, levando para o encontro uma vantagem de 4-0. Partida está agendada para as 16:00 horas locais (15:00 em Cabo Verde)

A Seleção nacional de futsal joga hoje, em Thiés, no Senegal, a segunda mão dos preliminares de qualificação para CAN, com o objetivo de garantir a passagem à fase seguinte da competição.

A partida está agendada para as 16:00 horas locais (15:00 em Cabo Verde) e surge na sequência da expressiva vitória Cabo-verdiana por 4-0 no jogo da primeira mão, disputado no Pavilhão Municipal do Tarrafal de Santiago.

Segundo a Federação Cabo-verdiana de Futebol, a comitiva nacional encontra-se no Senegal desde segunda-feira, onde cumpriu um programa de recuperação física e preparação para o encontro decisivo.

Apesar da vantagem confortável, o Selecionador Manogo Pangani sublinhou que a equipa encara o desafio com responsabilidade e respeito pelo adversário, que atua em casa.

Cabo Verde procura confirmar o apuramento para a segunda eliminatória, onde terá como próximo adversário a Seleção do Egipto.