Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, por Ribeiro e Castro
Cabo Verde teve eleições presidenciais neste domingo e, mais uma vez, ao encerrar o longo ciclo eleitoral, dá exemplos notáveis de democracia em África. Dá gosto seguir, acompanhar e apoiar a democracia cabo-verdiana.
Nas autárquicas de 2020, o MpD voltou a ganhar, embora com o PAICV a recuperar municípios e a encurtar e distância entre os dois principais partidos. Em Abril passado, o MpD repetiu a vitória de 2016 com maioria absoluta, sob a liderança de Ulisses Correia e Silva, o primeiro-ministro. Domingo, José Maria Neves, afecto ao PAICV, foi eleito Presidente da República para os próximos cinco anos. Vamos ter coabitação em Cabo Verde, neste quinquénio. Em Cabo Verde, respira-se democracia. Nada é estranho ou extraordinário, tudo faz parte da natureza e do carácter do país e do seu povo.
Carlos Veiga, afecto ao MpD, que ficou em segundo lugar, marcou muito o início deste caminho de democracia pluripartidária, iniciado em 1991. Venceu as primeiras eleições livres e chefiou o governo durante os anos 1990. É uma grande figura do país. Foi exemplar a forma como aceitou a derrota e felicitou o vencedor, José Maria Neves. Tem, aliás, no currículo outra prova rara, mais difícil e amarga, mas poderosa porque fundadora: em 2001, nas eleições presidenciais que elegeram Pedro Pires, Veiga perdeu a segunda volta por um quase nada: 0,01% da votação popular. Quantos países da Europa ou das Américas reconheceriam facilmente o vencedor apenas por pouco mais de uma dezena de votos, e vindos da emigração? Lembremos a eleição de George Bush (disputada com Al Gore) e as eleições de Trump, a que ganhou e a que perdeu. Em Cabo Verde, aquela margem minimíssima não perturbou a democracia, antes fortaleceu a sua seiva. É um facto só à altura dos genuínos democratas e de estadistas de eleição.
A democracia cabo-verdiana ficou sempre mais robusta, ciclo após ciclo. Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro, e José Maria Neves. Presidente, encontrarão por certo os melhores caminhos para elevar Cabo Verde e servir os cabo-verdianos e o seu progresso e bem-estar. De partidos diferentes e alternativos, ambos são políticos muito experientes e com provas dadas. José Maria Neves foi o primeiro-ministro antes de Correia e Silva, tendo vencido todas as eleições legislativas que disputou. Conhece bem os desafios prioritários, assim como as tarefas do governo e suas principais dificuldades. Por certo agirá para as aliviar. Correia e Silva está no início do segundo mandato e acaba também de receber clara confirmação popular. Está tudo de feição para que os mandatos de ambos revertam em reforço das instituições e constituam novo exemplo brilhante de Cabo Verde no continente e no mundo.
Quando trabalhei no Parlamento Europeu na definição e decisão da Parceria Especial UE/Cabo Verde, que celebra já 15 anos em 2022, foquei-me em que a democracia e o Estado de direito são o principal activo político de Cabo Verde, nos planos interno e externo. Interno, porque é esta democracia viva que beneficia e potencia o aproveitamento pleno dos recursos humanos do país, o seu maior capital. E externo, porque projecta para a Europa, as Américas, África e todo o mundo uma aura de crédito e de prestígio internacional que muito favorece o seu desenvolvimento. Os cabo-verdianos são um povo inteligente; e a sua maior inteligência colectiva está na sua democracia pujante.
É uma pena que Guiné-Bissau, Angola e Moçambique tardem tanto em seguir também este exemplo. A Guiné e Angola nunca realizaram sequer eleições autárquicas. Angola e Moçambique ainda não se livraram totalmente da cultura de partido único. Todos tardam em aceder àquele patamar em que as nações se consolidam, as sociedades prosperam e os países respiram saúde e liberdade. Não é difícil. Basta olhar o farol e seguir esse rumo.
Ribeiro e Castro – Advogado e ex-líder do CDS
