Garantia foi dada pelo Presidente da República, durante a sua mensagem à margem da Cimeira Rússia-África

O Presidente de Angola, João Lourenço, vai realizar uma visita de Estado a Cabo Verde no primeiro semestre de 2020, divulgou o chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca.

Na mensagem, Jorge Carlos Fonseca refere que se reuniu com o homólogo Angolano à margem da primeira Cimeira Rússia-África, que decorreu nos últimos dois dias em Sochi.

“Com o PR João Lourenço, acertámos data da visita de Estado a Cabo Verde, a ser anunciada oficialmente pelos canais diplomáticos, mas que terá lugar ainda antes da próxima Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Luanda, julho 2020”, lê-se na mensagem divulgada pelo Presidente.

Cabo Verde teve este ano a presidência rotativa da CPLP, função que será assumida em 2020 por Angola.

Jorge Carlos Fonseca acrescenta que no encontro com o Presidente Angolano abordou outras questões, “nomeadamente o acordo de mobilidade na CPLP”, bem como o encontro internacional da juventude africana, a realizar na ilha do Sal, em março do próximo ano.

O Presidente refere na mensagem que manteve ainda contactos em Sochi com os Presidentes do Senegal, do Gana, das Seicheles, de Moçambique, do Burkina Faso, da Namíbia e da Guiné-Equatorial, além dos Ministros do Interior da Guiné-Bissau e dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe.

Com Lusa

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pediu esta quinta-feira, 24, ao intervir na Cimeira Rússia-África, em Sochi, a “atenção especial” da Rússia ao grupo dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento, SIDSAM

Na intervenção, Jorge Carlos Fonseca recordou que Cabo Verde liderou o grupo SIDSAM, que integra ainda as Comores, Guiné-Bissau, Guine Equatorial, Maurícias, Seychelles e Madagáscar.

“Pelo que não poderia deixar passar esta oportunidade para propor que, no Fórum que estamos agora a criar, inscreva na sua agenda uma atenção especial aos SIDSAM, esperando que possamos sair daqui com boas recomendações e com a solidariedade da Rússia para com esses países vulneráveis”, exortou Jorge Carlos Fonseca.

O chefe de Estado disse ainda que Cabo Verde “já depositou na União Africana os instrumentos para o reconhecimento” daquele grupo de Estados.

“Sabemos que as vulnerabilidades económicas, ambientais e as especificidades desses países têm impedido uma transição económica sem sobressaltos e construção de resiliências necessárias para tentar mitigar os efeitos de constrangimentos estruturais, tais como a escala económica e a competitividade condicionadas pelo tamanho exíguo do mercado e pelo limitado desenvolvimento do mercado financeiro, a que se adicionam os custos da insularidade para a infraestruturação”, alertou ainda, perante os restantes chefes de Estado e do Governo ou representantes.

Jorge Carlos Fonseca é um dos chefes de Estado da África lusófona que participam na cimeira ao mais alto nível, a par dos seus homólogos de Moçambique, Filipe Nyusi, e Angola, João Lourenço, enquanto São Tomé e Príncipe se faz representar pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto.

Na mesma intervenção, Jorge Carlos Fonseca apontou, em concreto, os problemas de Cabo Verde, que representam “desafios crescentes”, como a escassez de água, as secas cíclicas, os solos pobres criam barreiras e soluções caras.

“Para terem uma ideia, 85% da água em Cabo Verde é produzida através da dessalinização, um recurso muito caro para nós. Em 2017-18 não caiu uma gota de chuva e só este ano fomos bafejados por boas novas”, disse o Presidente.

Aproveitou ainda para mostrar que existem “nichos que poderão ser explorados” em Cabo Verde, como na economia azul, na biodiversidade, energias renováveis ou no turismo, “que oferece igualmente grandes oportunidades de investimento, sendo um destino seguro e credível a explorar”.

Com Agência Lusa

A afirmação é do Ministro do Estado, Fernando Elísio Freire, sublinhado que este acordo entre UE e Cabo Verde abrirá inúmeras oportunidades para o desenvolvimento do País

O Governo considerou que a simplificação da atribuição de vistos de curta duração para os cidadãos Cabo-verdianos, por parte da União Europeia, UE, é um reconhecimento à “credibilidade e confiança” do País

“É o reconhecimento da UE na credibilidade e confiança no povo Cabo-verdiano. Este acordo abre inúmeras oportunidades sociais e económicas para o desenvolvimento de Cabo Verde”, afirmou o Ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, numa declaração à Agência Lusa.

A Comissão Europeia recebeu hoje ‘luz verde’ do Conselho da União para negociar com Cabo Verde uma simplificação da atribuição de vistos de curta duração para os cidadãos nacionais aligeirando os procedimentos atualmente em vigor.

“Com mais e melhor mobilidade o povo Cabo-verdiano está em condições de desenvolver todo o seu potencial. Passo a passo estamos a construir uma consistente parceria com a UE”, afirmou ainda o governante.

Fernando Elísio Freire acrescentou que Cabo Verde está “cada vez mais”  integrado e aberto ao mundo.

Num comunicado, o Executivo da União refere que o nosso País tornou-se, em 2014, o primeiro País Africano a concluir um acordo de facilitação de vistos com a UE, em paralelo com um acordo de readmissão.

“O dia de hoje representa um passo chave na nossa parceria com Cabo Verde. Vamos reforçar os laços e trocas entre os nossos povos, as nossas sociedades e as nossas economias”, comentou o Comissário Europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopulos.

As emendas propostas pela Comissão ao atual acordo de facilitação de vistos, e que receberam hoje o aval dos 28, incluem uma diminuição dos custos de emissão dos vistos, a extensão da possibilidade de obtenção de um visto de entradas múltiplas com um período longo de validade, e a simplificação da lista de documentos que são exigidos em conjunto com a aplicação para os vistos.

A Comissão Europeia sublinha que esta iniciativa é parte de um acordo de mobilidade mais vasto celebrado entre UE e Cabo Verde em 2008, “e reflete a cooperação reforçada entre as partes em áreas como a gestão de fronteiras e o compromisso em combater a migração ilegal e o tráfico de seres humanos”.

Bruxelas especifica que “as negociações com Cabo Verde podem agora ter início e, uma vez que o acordo tenha sido alcançado, tanto a UE como Cabo Verde necessitarão de o ratificar através dos respetivos procedimentos internos antes que o mesmo possa entrar em vigor”.

Com Agência Lusa

Fernando Elísio Freire, Ministro de Estado, falava durante a cerimónia fúnebre do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro para a Integração Regional, Júlio Herbert, realizada esta manhã

O Ministro de Estado afirmou que Júlio Herbert, como membro do Governo, responsável pela Integração Regional, contribuiu de forma entusiástica e decisiva para o aprofundamento das relações com o Continente Africano, onde estava a ajudar a construir uma nova abordagem no espaço da CEDEAO.

Conforme adiantou Elísio Freire, Herbert, defendia uma integração na CEDEAO inteligente que resultasse e representasse a especificidade, especialidade e proporcionalidade de Cabo Verde. “Era um defensor acérrimo de um estatuto especial para Cabo Verde no quadro da CEDEAO”, sublinhou.

“Foi um dos pioneiros a equacionar os elementos que configuram as políticas externas, perspetivando a um novo paradigma levando a pôr novos caminhos alternativa e espaços de cooperação estratégica que permitam a reinserção, segura e vantajosa do País no mundo através de uma diplomacia política e económica ativa”, destacou.

O governante que falava em momento de silêncio e tristeza, ressaltou que o malogrado dedicou uma vida inteira a servir a Nação Cabo-verdiana, destacando, que o falecido Ministro, sendo um “servidor público, político, conselheiro, músico, romântico e poeta, homem possuidor acima da média”, representava o verdadeiro crioulo, que gostava de análises complexas.

O falecimento de Júlio Herbert, de “forma repentina enche-nos de tristeza, mas reforça a responsabilidade de tudo fazermos para não afastarmos, dos sonhos que tinha com o nosso Cabo Verde, a liberdade e a dignidade da pessoa, eram as bussolas, da sua ação cívica”, frisou.

Elísio Freire, afirmou que Júlio possuía um conhecimento profundo do País, das nossas gentes, da cultura e que sempre defendeu Cabo Verde, destacando a contribuição deste diplomata na “afirmação” de Cabo Verde como um País Democrata, construindo os caminhos do desenvolvimento.

Assegurou, Elísio Freire que, Júlio vai permanecer na memória como um diplomata sagaz e conselheiro, respeitador, romântico incorrigível e músico admirado por todos e que a Morna perde um dos seus grandes apaixonados, que cantava e a tocava de forma sublime e com paixão.