Francisco Carvalho ataca Comissão Nacional de Proteção de Dados presidida pelo juiz Faustino Varela

Atitude vem na sequência da deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade máxima na matéria no País, que determina a suspensão provisória da medida administrativa de colocação de GPS nas viaturas da Câmara Municipal da Praia

A Edilidade assume que tomou conhecimento da deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados que, segundo a CMP, assume uma defesa clara do “procedimento” ao invés do “conteúdo”.

É que na lógica do Presidente da Câmara Municipal da Praia os procedimentos administrativos não interessam, fazendo a Edilidade tabua rasa dos mesmos, atitude considerada grave numa instituição do Estado com as competências da Edilidade da Capital do País. Segundo, ainda, Francisco Carvalho os procedimentos determinados por lei não seriam de se considerar.

Francisco Carvalho termina o seu comunicado, num tom de desafio e ameaça afirmando que “nenhum arranjo circunstancial ou interpretações minuciosamente orquestradas terão o poder de desfocalizar o projeto Praia para Todos”.

Este é um assunto de desfecho imprevisível, que pode fazer ainda correr muita tinta, ao qual OPAIS.cv estará atento e a acompanhar.

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CNPD dá razão à queixa dos Vereadores, contra Francisco Carvalho

Vacinas da Pfizer oferecidas pelos EUA devem chegar no final do mês

Garantia foi dada hoje pelo Ministro da Saúde, precisando que só a partir daí é que os adolescentes começarão a ser vacinados contra a Covid-19

A vacina da Pfizer é a indicada para os adolescentes de 12 aos 17 anos. Os EUA ofereceram a Cabo Verde, 200 mil doses deste fármaco, que segundo o Ministro da Saúde, deverão chegar ao País no final deste mês de outubro.

Arlindo do Rosário que falava à Imprensa à margem da visita efetuada hoje à VERDEFAM, disse que só a partir dessa data é que os adolescentes começarão a ser imunizados.

“Como sabem é a vacina indicada para esta faixa etária e logo assim que chegar, no final de outubro e no início de novembro, podemos começar com essa vacinação”, precisou.

O Governo já tinha estipulado o mês de novembro como meta para se iniciar a vacinação desse grupo etário, no sentido de ter mais grupos imunizados.

Cabo Verde já vacinou, até ao momento, 79% da população com a primeira dose e 45,4% com a segunda dose, e até ao final desta semana espera-se chegar aos 80% de vacinados com uma dose, entretanto a meta é no final deste mês chegar aos 85% e aos 50% com segunda dose.

Portugal com mais 8 mortes e 719 novos casos de Covid-19, em 24 horas

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 18.056 mortes e 1.076.358 casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 29.837 casos, menos 330 em relação a ontem

Portugal contabiliza esta terça-feira mais 8 mortes e 719 novos casos de covid-19, segundo o relatório diário da Direção-Geral da Saúde, DGS.

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 18.056 mortes e 1.076.358 casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 29.837 casos, menos 330 em relação a ontem.

O boletim da DGS revela que estão internados 345 doentes, menos 11 do que ontem. Nos cuidados intensivos estão 56 doentes, menos dois.

Os dados indicam ainda que mais 1.041 doentes foram dados como recuperados, fazendo subir para 1.028.465 o número total de recuperados desde o início da pandemia em Portugal, em março de 2020.

As autoridades de saúde têm sob vigilância 22.516 contatos, menos 793 relativamente ao dia anterior.

ARME desaprova aumento de preço de viagens no percurso Assomada/Praia/Assomada

Sindicado Nacional dos Condutores Profissionais anunciou novas tarifas de preços, de mais 50 Escudos, que deve vigorar a partir desta sexta-feira. Tal medida não é de “cumprimento obrigatório”. Ou seja, os passageiros não estão obrigados a pagar esse valor acrescido

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia, ARME, em comunicado remetido ao OPAÍS.cv, estranhou e desaprovou o aumento de preço de viagens interurbanos de passageiros, no percurso Assomada/Praia/Assomada, anunciado pelo Sindicado Nacional dos Condutores Profissionais sue fixou novos preços, num aumento de mais 50 Escudos, nesse percurso, a vigorar a partir de sexta-feira, 15.

Para a ARME, tal medida anunciada pelo referido Sindicato, não tem qualquer “suporte jurídico e justificação económica”.

Face a isso tal medida não é de “cumprimento obrigatório”. Ou seja, os passageiros não estão obrigados a pagar esse valor acrescido, uma vez que compete somente à ARME fazer tais alterações das tarifas.

“Na verdade, o SINCOP, na sequência de vários encontros com a Agência Reguladora, sabe que cabe à ARME fixar os preços em referência, uma vez criados os mecanismos e instrumentos adequados para o efeito, nomeadamente o Regulamento Tarifário”, lê-se.

Parque Tecnológico de Cabo Verde totalmente operacional em junho de 2022

Posição é do Vice Primeiro-Ministro. Olavo Correia que tutela a pasta da Economia Digital antevê que a conclusão desse Parque será um passo “gigantesco” para o desenvolvimento nacional

O vice Primeiro-Ministro garantiu que o Parque Tecnológico de Cabo Verde estará totalmente operacional em junho de 2022, para transformar o Arquipélago num ‘hub’ tecnológico em África. “Eu acho que olhando para o cenário de forma muito objetiva e realista, creio que em junho de 2022 teremos tudo pronto para arrancar”, afirmou Olavo Correia.

Este empreendimento, que ronda um investimento  inicial de 36 milhões de Euros, cujo Conselho de Administração é presidido pelo Eng. Carlos Monteiro, deveria estar pronto este ano, mas os impactos da Covid-19 foram muito forte e o prazo foi estendido.

“O problema não é só as obras de engenharia civil, depois tem os equipamentos, todo o sistema de funcionamento das instalações, o recrutamento dos recursos humanos. Portanto, o prazo limite é junho de 2022 para termos tudo pronto para iniciarmos com a operação de forma completa e de forma abrangente, com todas as valências que fazem parte do Parque Tecnológico”, precisou, afirmando que o empreendimento será “muito importante para para a economia digital e para a transformação digital” do Arquipélago.

“Vamos criar aqui a chamada Zona Económica Especial Tecnológica, com incentivos fiscais, parafiscais e outros, para atrairmos empresas de grande porte, internacionais, para domiciliarem aqui e para ajudar as nossas empresas, ‘startups’, a serem mais competitivas, a testar soluções em Cabo Verde e depois exportar para outros mercados, nomeadamente na nossa sub-região da CEDEAO”, vincou, sustentando que a conclusão desse empreendimento Tecnológico será um passo “gigantesco” para o desenvolvimento nacional. “É uma área que tem futuro, temos jovens qualificados, temos competências nacionais e na nossa Diáspora. Cabo Verde tem todas as condições para ser realmente um ‘hub’ tecnológico, sobretudo como porta aberta para o vasto mercado da CEDEAO e do Continente Africano”, concluiu.

BestFly transportou quase 14.700 passageiros em setembro

Dados são da AAC, indicando ainda que esse resultado compara com os 18.233 passageiros transportados em agosto, que foi o valor mensal mais alto desde o início da pandemia de Covid-19

Os voos domésticos em Cabo Verde, operados pela BestFly movimentaram quase 14.700 passageiros em setembro, menos 19,5% face a agosto, que foi então o valor mensal mais elevado desde o início da pandemia.

Informações foram avançadas pela Agência Lusa, que cita o relatório da Agência de Aviação Civil, AAC, que regula o setor em Cabo Verde.

O movimento de setembro compara com os 18.233 passageiros transportados em agosto, que foi o valor mensal mais alto desde o início da pandemia de covid-19, e com os 12.914 passageiros em julho, que era até agora o segundo melhor registo mensal.

O total de passageiros transportados em setembro (14.679), ainda com várias restrições devido à pandemia, está longe dos mais de 32.300 transportados em setembro de 2019, antes dos efeitos da Covid-19.

O movimento de setembro de 2021, com quase 400 voos realizados, compara com a ausência de ligações domésticas comerciais de abril até 15 de julho de 2020, medida adotada pelo Governo de Cabo Verde para travar a transmissão da Covid-19.

Boa Vista. Escola do bairro Boa Esperança já está concluída

Informação é avançada pelo Primeiro-Ministro, precisando que a inauguração deve acontecer “brevemente”

É mais um dos compromissos do Governo, nomeadamente, do Ministério da Educação a ser cumprido. O Ministro Amadeu Cruz autorizou a construção de uma escola de raiz, com urgência no bairro de Boa Esperança, na Boa Vista, e assim se fez.

A referida escola já está concluída, conforme avançou o Primeiro-Ministro, na sua página da rede social, Facebook. Ulisses Correia e Silva, que começou por notar “estamos a cumprir”, elencou também um conjunto de compromissos já cumpridos na aldeia.

“O bairro Boa Esperança na Boa Vista, depois de investimentos em arruamentos, calcetamentos, redes e ligações domiciliárias de água, eletricidade e esgoto e de construção de habitações em curso, vai beneficiar de uma escola para o ensino básico cuja construção já foi concluída, devendo ser inaugurada brevemente”, escreveu o Chefe do Governo.

Orçada em quase 50 mil contos, a referida escola vai acolher cerca de 600 alunos, tendo em conta a dinâmica demográfica da Ilha. Este estabelecimento de ensino tem dois pisos, com 8 salas de aula, sendo o primeiro piso composto por uma sala de gestor com WC, uma sala de professor com WC, uma área técnica, instalações sanitárias masculinas, femininas e para pessoas com mobilidade reduzida, quatro salas de aula, um refeitório com cozinha e dispensa, um pátio e uma horta-escolar. O segundo piso, segundo descrevera o Ministério da Educação, na legislatura passada, é composto por uma sala de aula/multiuso com lavabo, um arrumo, instalações sanitárias masculinas, femininas e para pessoas com mobilidade reduzida, quatro salas de aula e um auditório/biblioteca, com capacidade para cerca de 75 pessoas.

Presidenciais. JMN infringe lei marítima nacional

Antigo primeiro-ministro, desafiando a autoridade do Estado, navegou num bote de pesca de forma ilegal entre Santiago e Maio. Pescador que dirigiu o bote foi notificado pelas autoridades marítimas à chegada ao Maio

Foi um autêntico sinal de desrrespeito da autoridade do Estado e prova inequívoca de que o candidato José Maria Neves não está em condições de ser Chefe de Estado. Ele próprio pôs em causa a sua segurança pessoal e de uma comitiva integrada por mais 11 pessoas, mais a tripulação que o conduziu num barco de pesca de forma ilegal de Santiago para a Ilha do Maio, ontem, segunda-feira.

Efetivamente, JMN optou, com a sua decisão, por criar um caso de campanha com a sua viagem ao Maio, Ilha que ele abandonou durante os 15 aos de governação e que até chegou a ter longos períodos sem qualquer ligação com a Capital. Mesmo nessa altura ninguém ousou desafiar a autoridade do Estado, viajando entre as Ilhas de bote. JMN fê-lo e fê-lo conscientemente de estar a desafiar a autoridade do Estado.

O candidato que quer ser PR fez a viagem num bote que não está licenciado para o transporte de passageiros, colocando em causa a segurança de todos os ocupantes que com ele seguiam. Sabe-se, no entanto, que o pescador que dirigiu o bote nesta viagem foi notificado pelas autoridades marítimas à chegada ao Maio, devendo, agora, acertar contas com a Justiça.

José Maria Neves, o castrador de sonhos

Jose Maria Neves, atual candidato a Presidência da Republica, exerceu cargo de Primeiro Ministro durante longos 15 anos.

Nesses 15 anos, em Cabo Verde, presenciamos a dezenas de naufrágios, com mortes, a inaugurações de barragens com pompas, que de facto não retém uma única gota de agua, vimos o país a endividar-se para fazer 8000 casas e, no entanto, nem 4000 foram construídas.

Ouvimos promessas que não lembram nem á Alice no país das maravilhas, 150 mil computadores, helicópteros para suportar as evacuações, barcos que dão a volta as ilhas em 24 horas, e ainda décimo terceiro salario.

Vimos os nossos 2 aviões a serem vendidos, sim nossos, tivemos aviões nossos, que foram vendidos e depois o génio optou por leasing, isso nem ao diabo lembra. Desvalorizaram a TACV como condição para a Binter entrar no mercado nacional, sim eles começaram o namoro com a Binter, agora fingem não conhecer os meandros do negócio.

Vimos o novo banco a nascer para alguns camaradas, e vimos o maior escândalo econômico do país, que culminou na prisão do presidente da bolsa de valores de Cabo Verde.

Vimos nossos empresários sendo sufocados, até á exaustão e com isso dezenas de empresas abriram falência.

E não, não termina por aqui, vimos um Estado controlador, a desviar através do fundo do ambiente dinheiro dos municípios para associações camaras, com fim eleitoralista.

Mas o pior de tudo, foi a Castração de sonhos das nossas jovens mulheres.

Decorria o Ano de 2010 e o então Governo liderado por José Maria Neves, decide que jovens mulheres que ficassem grávidas, seriam expulsas da escola. Sim, meninas grávidas eram expulsas das escolas.

Carregando, alem de uma gravidez de risco por causa da tenra idade, o peso da vergonha da humilhação do descaso por parte de instituições que deveriam proteger e não excluir.

De todos, este para mim foi o pior erro cometido por José Maria Neves, uma atrocidade, parafraseando um candidato a Presidência, foi uma medida talibã, e , em plena democracia.

Em 1991 realizou-se as primeiras eleições livres em Cabo Verde, saindo vencedor o MPD com maioria qualificada, e em 1992, Cabo Verde, viria a ter uma constituição da republica, que tem como fundamento a  Dignidade da pessoa Humana.

E pasma pensar que passados 18 anos, teríamos uma lei que expulsasse meninas da escola por estarem gravidas.

Jose Maria Neves, com isso castrou o sonho de centenas de mulheres cabo-verdianas. Segundo um estudo do ICIEG, sobre Avaliação do impacto da medida de suspensão temporária das alunas grávidas do ensino secundário, caricatamente encomendado pelo próprio, conclui-se que:

“evidencia-se uma manifesta satisfação social dos agentes educativos (participantes da pesquisa), com a suspensão da frequência das alunas á escola….  A satisfação aparece associada a uma preservação moral, de uma boa imagem da escola… esta postura caracteriza-se por uma representação social negativa em relação á gravidez na adolescência, liberando a escola de qualquer responsabilização social em relação a esse facto e posicionando-se contra os Direitos Humanos.

“a suspensão tem implicações negativas na trajetória das alunas… no período de 2002 a 2008, 68% dos casos de suspensão resultaram em insucesso escolar (42% abandonaram e 44% não aprovaram o ano). As alunas que abandonaram são mães soleiras e por motivos financeiros e de falta de apoio na conciliação da escola com a maternidade não regressam á escola, não se integram no mercado de trabalho e dependem das famílias.

“A medida viola instrumentos internacionais e regionais retificados por Cabo Verde.

O que comprova a ineficácia da medida, eu diria que comprova a desumanidade e insensibilidade do homem.

Este senhor negou direitos ás nossas jovens mulheres, feriu as suas dignidades, castrou os seus sonhos.

E no debate, mentiu de forma descarada aos cabo-verdianos, quando questionado sobre o assunto, mentiu de forma descarada ás mulheres que viram os seus sonhos, mais do que sonhos, viram os seus direitos, feridos, violados despedaçados.

Agora eu pergunto, como uma Mulher, como qualquer mulher cabo-verdiana pode apoiar um homem que comete tamanha atrocidade contra nossas jovens mulheres?

Como uma mulher pode apoiar um homem que matou o sonho de várias mulheres. Que contribuiu para que várias mulheres hoje não tenham educação.

Como pode uma mulher cabo-verdiana apoiar um homem, que toma uma medida que agride a mulher, porque de facto a medida agride a mulher, porque os jovens que viriam a ser pais, continuavam os seus estudos, incentivando com isso a descriminação a desigualdade de tratamento e a irresponsabilidade destes perante a paternidade.

Este senhor não merece a confiança das mulheres cabo-verdianas.

Este senhor não merece o apoio das mulheres, diria até que este senhor não merece o respeito das mulheres cabo-verdianas.

Por isso Mulheres, vamos nos unir e dizer não.

Não á pessoa que matou os sonhos das nossas irmãs, não á pessoa que castrou os sonhos das jovens mulheres cabo-verdianas!

Ele não pode representar aquelas que excluiu e marginalizou, ele não pode nos representar!

Estudo-Avaliação-da-Medida-de-Suspensão-Temporária-das-alunas-gravidas-no-ensino-secundário

Diário de Campanha. Carlos Veiga desloca-se amanhã a São Vicente

Hoje, o candidato às presidenciais faz campanha no Porto Novo, Santo Antão, ao lado dos Presidentes do MpD e da UCID, que apoiam a sua eleição no dia 17

A três dias do fim da campanha, os candidatos continuam a mobilizar apoios para as eleições de domingo. Carlos Veiga que ontem esteve em São Nicolau, está hoje em Santo Antão, para contatos com os eleitores, nos três Municípios da Ilha. No Porto Novo irá contar com presença dos Presidentes do MpD e da UCID, que apoiam a sua eleição no dia 17.

Amanhã, Veiga é esperado na sua Ilha natal, São Vicente, para contato porta-a-porta, no Mindelo, encontro e debate com a Geração B-Bright e termina o dia com um comício.

Casimiro de Pina, que ontem estava em Ribeira Grande de Santiago, desloca-se hoje à Ilha do Fogo, onde se encontra o outro candidato Gilson Alves.

Hélio Sanches também está no Fogo, mas chega hoje à tarde à Capital do País. Joaquim Monteiro vai estar hoje em Santiago Norte, principalmente em Assomada e São Salvador do Mundo.

Fernando Delgado também está na Ilha de Santiago, e hoje vai estar em São Domingos e José Maria Neves que ontem deslocou-se à Ilha do Maio num bote, sem mínimas condições, colocando em risco a sua vida e a dos que o acompanhavam, chega hoje à Ilha de Santiago.

A campanha eleitoral termina no dia 15, seguido de um dia para reflexão e no dia 17 será o dia D, em que os Cabo-verdianos irão escolher o sucessor de Jorge Carlos Fonseca, que está no poder desde 2011.