Ministro da Educação em visita às Ilhas do Norte

A partir de hoje e durante uma semana, Amadeu Cruz visita São Vicente e Santo Antão com objetivo de verificar, in loco, o funcionamento dos estabelecimentos de ensino, tendo em conta a situação da pandemia da Covid-19

Na Ilha de São Vicente, a primeira etapa da visita acontece na Câmara Municipal, onde o Ministro reúne-se com o Presidente Augusto Neves. De seguida, o governante segue para o terreno, nomeadamente, para as localidades de Ribeira de Calhau, Monte Sossego e Ribeira Bote onde pretende tomar pulso ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, tendo em conta a situação da pandemia da Covid-19. Amadeu Cruz visita, para além das Escolas Básicas, os liceus José Augusto Pinto e Ludgero Lima.

A agenda do primeiro dia finaliza com um encontro de trabalho com os diretores dos Agrupamentos e Coordenadores Concelhios.

Na sexta-feira, antes de seguir para Santo Antão, Amadeu Cruz fará uma visita de cortesia ao Bispo de Mindelo, Dom Ildo Fortes, com quem deverá abordar, particularmente, o ensino da educação moral e religiosa, iniciado no último ano letivo, mas no período da manhã visita o ISCEE.

Na Ilha de Santo Antão, o Ministro que vai participar nas comemorações do Dia do Município da Ribeira Grande, dia 17, domingo, efetua a sua visita de trabalho no dia 18.

Após uma cortesia ao Presidente Orlando Delgado, o Ministro visita a Escola Básica de Ponta de Sol, seguida da Escola Pedro Jansénio, em Coculi, Escola de Sinagoga e a Escola Secundária Suzete Delgado, para de seguida reunir-se com todos os Diretores de Agrupamento e Coordenadores da Delegação na Ribeira Grande para um encontro de avaliação e de concertação.

No Paúl, para além de encontrar-se com o Edil António Aleixo, Amadeu Cruz vai visitar as Escolas do EBO de António Vicente Lopes, de Chã Manuel dos Santos, de Jorge Oliveira e a Escola Secundária local, à qual se segue uma reunião de trabalho com a equipa da Delegação e Direção das Escolas.

No mesmo dia, Amadeu Cruz manterá um encontro com os Presidentes das Câmaras Municipais de Santo Antão, o tema da reunião não consta do programa mas não deverá andar longe da questão do ensino superior em Santo Antão.

Porto Novo é a última etapa da visita à Ilha. No início do dia, uma cortesia ao Edil Aníbal Fonseca e no fim um encontro de trabalho com os Diretores de Agrupamentos e Coordenadores da Delegação. Pelo meio, visita à Escola Secundária António Silva Pinto, em Ribeira das Patas, seguida de visita às escolas de Ribeira de Corujinha, ao Ex- Ciclo Preparatório, à Sala de Educação Inclusiva para alunos surdos e a inauguração de uma Placa Desportiva.

Esta deslocação às duas Ilhas mais a Norte do Arquipélago permite ao Ministro, de entre outros, abordar questões como o transporte escolar, a reabilitação de infraestruturas escolares, bem como o reforço do Programa de Ação Social Escolar.

Governo confirma regularização de vários processos de expropriação de terrenos na Boa Vista

Desde 2016, sob liderança do atual Governo, já foram pagos mais de 200 mil contos de indemnizações, 130 processos foram analisadas “criteriosamente” e 95 estão pendentes

O Governo confirmou que ao longo dos últimos 4 anos, de 2016 a esta parte, foram assinados acordos e pagos “mais de 200 mil contos” de processos de terrenos expropriados na Ilha da Boa Vista. Aqueles pagamentos, esclarece o Executivo tiveram início no último mandato do PAICV, mas “não foram concluídos” em tempo oportuno.

Entretanto, desde 2017, foram “criteriosamente analisados” 130 processos para confirmação e saneamento das informações, restando 95 processos pendentes que não haviam sito analisados em anos anteriores, refere uma nota do Governo, enviada à nossa Redação, onde se confirma que 59 processos foram deferidos, uma vez que se reconheceu a titularidade da posse/propriedade, com “condições previas” para assinatura de acordos e consequente pagamento.

“Para estes processos, foram solicitados aos requerentes e seus representantes, documentos que estavam em falta para conclusão dos mesmos, sendo que 4 já foram concluídos sendo 2 com acordos assinados em finais de 2020 e os restantes que foram diferidos aguardam os documentos solicitados”, esclarece a mesma nota que vimos citando.

O mesmo documento refere, no entanto, que foram “indeferidos” 36 processos, por “não preencherem” os requisitos de presunção ou prova de posse, conforme estipulado pela Lei n.º 25/VII/2008, de 3 de março, alterada pela Lei 45/VIII/2009, de 24 de agosto.

O Governo garante que a Direção Geral do Património e Contratação Pública “não tem poupado esforços” visando “concluir” os processos que ainda se encontram pendentes, inclusive, garante, “foram feitas diligências no sentido de contatar os interessados e os seus representantes (via telefone e E-mail) solicitando o envio dos documentos em falta para conclusão dos processo e subsequente celebração dos acordos. A informação que foi possível obter até à data é que se encontram a reunir os documentos em falta para procederem com a entrega dos mesmos”, clarifica.

A questão dos terrenos expropriados na Ilha da Boa Vista é um processo “complexo” e para o qual se está a desenvolver um “árduo trabalho” no sentido da sua resolução “em nome do desenvolvimento do turismo de uma forma particular e da Ilha da Boa Vista em geral”.

Estes esclarecimentos do Governo surgiram no mesmo dia em que várias pessoas manifestaram descontentamento pelo atraso nos pagamentos das indemnizações.

Câmara dos Representantes aprova segundo processo de destituição de Trump

É a primeira vez na história dos EUA que um presidente enfrenta dois processos de destituição durante o mandato

A Câmara dos Representantes, num momento histórico da política Americana, aprovou o segundo processo de destituição de Donald Trump, Presidente cessante, que servirá, pelo menos, para conseguir impedir uma nova candidatura em 2024.

O processo segue para o Senado onde com uma votação de 2/3, o Presidente seria afastado. Contudo com uma maioria simples, direitos políticos de Trump pode ser retirado.

Notar que 10 representantes do partido Republicano, partido que suporta Trump, votaram a favor da destituição.

 

 

São Vicente com mais 53 casos confirmados de Covid-19

A nível nacional foram registados, nas últimas 24 horas, mais 86 casos positivos. Praia teve 20, Mosteiros, 6, Maio, 2, Porto Novo, 3, Santa Catarina de Santiago, 2. Há, entretanto, 85 novos recuperados

A Ilha de São Vicente totaliza, neste momento, 245 casos ativos de Covid-19, depois de nas últimas 24 horas, ter registado mais 53 novas infeções provocadas pelo novo coronavírus e 43 recuperados.

Foram analisadas 297 amostras da Ilha do Monte Cara, num total de 705 a nível nacional.

O Município da Praia também registou mais 20 positivos em 155 amostras, e 19 recuperados, totalizando agora 136 casos ativos.

Porto Novo, teve mais 3 novos casos; Maio, 2; Mosteiros, 6; e Santa Catarina de Santiago, 2.

Quanto aos recuperados, Maio teve, 15; Porto Novo, 1; Mosteiros, 3 e São Filipe, 4.

O País passa a contabilizar 572 casos ativos, 11.900 casos recuperados, 115 óbitos, 3 óbitos por outras causas e 2 transferidos, perfazendo um total de 12.592 casos positivos acumulados.

Presidenciais. Ulisses ‘abre portas’ de possível apoio a Carlos Veiga

Presidente do MpD diz que Veiga é um bom candidato e dá garantias de ser um bom PR

O Presidente do MpD admitiu ao início da tarde desta quarta-feira, 13, que Carlos Veiga, que ontem anunciou a sua candidatura Presidencial nas eleições marcadas para 17 de outubro próximo é um “bom candidato” com “perfil adequado” para ser um “bom guardião” da Constituição da República.

O Presidente do MpD sublinha que Carlos Veiga tem ainda a seu favor “experiência política e engajamento”.

Questionado sobre o apoio oficial do MpD à pretensão de Veiga, Ulisses Correia e Silva foi categórico ao endossar essa decisão aos órgãos do Partido, nomeadamente, à Comissão Política Nacional e a Direção Nacional que para o efeito deverão reunir-se oportunamente, mas disse esperar que essa resposta “não seja muito demorada”.

Para já, UCS deixa boas indicações em como o antigo Primeiro-Ministro será um bom Chefe de Estado.

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Carlos Veiga confirma candidatura Presidencial

13 de Janeiro celebrado no Brasil

Embaixador José Pedro d ‘Oliveira é um dos oradores no tema Visão da Diáspora sobre os 30 anos de Democracia e Liberdade em Cabo Verde

Este evento que acontece online, com início pelas 18h30 de Brasil, 20h30 em Cabo Verde, visto assinalar o 30.º Dia da Liberdade e Democracia. Vários Cabo-verdianos devem fazer uma comunicação no evento.

O Embaixador de Cabo Verde no Brasil, José Pedro d ‘Oliveira, é um dos comunicadores, ao lado de outros Crioulos que representam Associações de Cabo-verdianos no Brasil e na Argentina. Há também dois professores Cabo-verdianos que lecionam na UNILAB, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Brasileira, que vão falar desta data que marca as primeiras anteriores multipartidárias no Arquipélago e a consequente queda do regime do Partido Único.

A iniciativa de assinalar o 13 de Janeiro no Brasil é da comunidade Cabo-verdiana, radicada nesse País da América do Sul.

PR diz que é necessário celebrar e festejar “importantíssima conquista” que é o 13 de Janeiro 

Declaração do Chefe de Estado foi proferida durante discurso na sessão solene, esta quarta-feira, na Assembleia Nacional

O Presidente da República disse hoje que é necessário celebrar e festejar o 13 de Janeiro, uma data que considera ser de “importantíssima conquista”.

Para Jorge Carlos Fonseca, a referida “conquista” mudou, de forma “muito significativa”, a realidade política, social e cultural de Cabo Verde. Isso porque segundo ele, “libertou energias, ampliou e desbravou horizontes, favoreceu a criação de um poder local autónomo,” e fez com que Cab Verde se tornasse numa Nação “moderna e com uma economia competitiva”.

O mais alto Magistrado da Nação afirmou ainda que apesar da democracia ser um processo contínuo, é preciso alimentá-la, pois, a mesma, disse “conhece importantes desafios”, e nesse ano de pandemia, celebrar o 13 de Janeiro tem uma simbologia maior. “Pois que são esses tempos de dificuldades e insuficiências de angústias, descontentamentos e até de desespero, por vezes, que potenciam e favorecem as condições para a propagação dos extremismos populistas dos discursos incendiários das ideias antidemocráticas e até de propostas totalitárias de efeitos perversos ou devastadores para a construção do futuro”, enfatizou, acrescentando que em vez da responsabilidade individual, a culpa é imputada ao “sistema”, “a exigência é substituída pelo facilitismo, os episódios são tomados como comportamento geral, a parte é tomada pelo todo, os “palpites” como sistemas estruturados de políticas, num jogo de curto prazo com efeitos destrutivos a médio e longo prazos para o País e o seu futuro”.

Ainda na sua intervenção, o PR pôs tónica sobre as duas eleições para este ano de 2021, Legislativas e Presidenciais, num ano ainda de pandemia. JCF diz esperar que a situação esteja melhor do que a de hoje, “mas ainda teremos que cumprir normas restritivas de segurança sanitária, tais como o uso de máscaras, a higienização permanente das mãos, dos equipamentos de locais de trabalho e o distanciamento físico”.

Nesse que é o seu último discurso por ocasião do Dia da Liberdade e Demoacia na qualidade de PR, JCF adiantou que “Liberdade e a Democracia” em Cabo Verde não foram o resultado de uma mera outorga ou concessão, mas, sim fruto do empenho e da perseverança de uma “geração nobre em valores e audaz” no sonho de construir um País melhor.

Carlos Veiga defende ensino do 13 de Janeiro nas escolas

Líder histórico que coordenou o movimento de transição de partido único para democracia, admite que não ensinar o significado do Dia da Liberdade e Democracia, hoje assinalado, tem sido um “ponto mais fraco”

Carlos Veiga admite mesmo que os programas “estão errados” em relação ao que aconteceu no período de transição para o regime multipartidário em Cabo Verde. Segundo observou em entrevista ao Jornal Expresso das Ilhas, de hoje, naquela altura, 1990/1991 “fazem uma revisão da história recente de Cabo Verde, nomeadamente daqueles 12 meses de 1990. Penso que fazem uma história que não é verdadeira. Elevam uns, diminuem outros”, por isso, diz Carlos Veiga, seria preciso “aprofundar mais a questão: por que é que aconteceu o 13 de Janeiro?”, indaga.

“Qual era a situação que se tinha, por que é que aconteceu e qual foi a resposta. E isso não está a ser ensinado aos nossos meninos nas escolas. É um erro grave que se está a cometer, porque o ensino nas escolas não tem em conta a realidade histórica que ocorreu durante todo o ano de 1990 e princípios de 1991, depois durante todo o ano de 1991 até se chegar à Constituição de 1992”, observou em tom crítico.

Carlos Veiga lembra que a realidade “é dinâmica”, e adverte que há um passado, há um presente e haverá um futuro. “A história deve servir-nos para encararmos o presente e o futuro. Deve servir-nos com o que de bom e com o que de mau teve; devemos valorizar aquilo que de bom a nossa história teve, mas não devemos nos esquecer daquilo que de mau teve e a partir daí tirar lições das lições negativas que a história nos possa ter dado. E tirar lições positivas das lições positivas que a história nos dá”.

Covid-19. Portugal novamente em Emergência

Trata-se do nono estado de emergência aprovado pelo Parlamento para fazer face à pandemia da Covid-19. Decreto vigora até 30 de janeiro

O Parlamento Português aprovou, esta quarta-feira, 13, o nono diploma do estado de emergência do Presidente da República, para fazer face à pandemia de Covid-19, com os votos a favor do PS, PSD, PAN, CDS e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda absteve-se da votação.

Este diploma modifica o estado de emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23:59 de sexta-feira, e renova-o por mais 15 dias, desde as 00:00 de sábado, 16 de janeiro, até às 23:59 de 30 deste mês.

Entre as novidades incluídas no projeto de decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estão a possibilidade de medidas de controlo de preços e de limitação de taxas de serviço e comissões cobradas por plataformas de entregas ao domicílio e restrições à circulação internacional, com a imposição de testes de diagnóstico do novo coronavírus ou de confinamento compulsivo para a entrada no País.

Foi há 30 anos

Foi há 30 anos, ainda me lembro do aroma desta noite, impregnada de angústia de não perceber bem o que se passa mas esperança de ser algo bom, muito bom. Lembro de estar no quarto, mandaram as crianças deitar e ficaram os adultos na sala a acompanhar a rádio, claro ficamos à espreita, cada notícia de cada ilha eram gritos de euforia seguidos de silêncios e pedidos de calma. Era um silêncio frenético, uma angústia, esta espera do grito final e um temor pelas consequências que seriam se este grito último não chegasse.

E eis que ele chega de forma retumbante de Santo Antão a Brava, o Povo das ilhas estava finalmente Livre! Era a democracia a esmurrar todas as portas a derrubar todas as barreiras impostas pelo partido único era uma alegria desesperadora.

E hoje passados 30 anos, estribado na constituição de 92 uma das mais inovadoras constituições, Cabo Verde assenta a II República nos pilares e princípios da Liberdade Democracia e acima de tudo no respeito pela dignidade da pessoa humana.

É isso que leva com que Cabo Verde hoje seja um país confiável e respeitado internacionalmente, uma democracia nova, porém robusta.

13 de Janeiro é sem dúvidas uma das datas mais importante para o povo das ilhas, porque não basta ser independente é preciso ser LIVRE!

Cabo Verde e todos os Cabo-verdianos tem o dever de proteger a nossa democracia, hoje mais do que nunca, urge reafirmar o 13 de Janeiro e fazer com que todos os dias sejam 13 de Janeiro!

Viva LIBERDADE !

Viva DEMOCRACIA !

Viva CABO VERDE !